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<span style="font-size:small;color:blue"> Medicamento Sujeito a Controle Especial - Este medicamento pertence à '''lista C1''' da Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998 <ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/svs/1998/prt0344_12_05_1998_rep.html Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998]</ref>.
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==Classe terapêutica==
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As substâncias presentes na Portaria nº 344/98 necessitam de controle mais rigoroso uma vez que apresentam ação no sistema nervoso central com capacidade de causar dependência física ou psíquica; assim como podem ser abortivas ou altamente teratogênicas. Além disso, em alguns casos são utilizadas para fabricação de entorpecentes e psicotrópicos ou são classificadas como substâncias anabolizantes.
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== Registro na Anvisa ==
  
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Psicolépticos <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=N05 Grupo ATC] Acesso 27/07/2018</ref>
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'''SIM'''
  
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[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - N05AX12  <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=N05AX12 Código ATC] Acesso 27/07/2018</ref>
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'''Categoria:''' medicamento
  
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Antipsicóticos
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'''Classe terapêutica:''' antipsicóticos <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/1206652?substancia=856&substanciaDescricao=ARIPIPRAZOL&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Aristab ® - Registro ANVISA]</ref>
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<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/q/?substancia=856 Classe Terapêutica - Registro ANVISA] Acesso 30/08/2019</ref>
 
  
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==Nomes comerciais==
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== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
  
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Aipri ®, Aristab ®, Arpejo, Confilify ®, Kiavium ®, Sensaz ®, Toarip
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Psicolépticos <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=N05&showdescription=no Grupo ATC]</ref> - N05AX12 <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=N05AX12 Código ATC]</ref>
  
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==Nomes comerciais==
  
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O medicamento [[Aripiprazol]] é indicado no tratamento de esquizofrenia. O medicamento [[Aripiprazol]] também é indicado, em monoterapia, para o tratamento agudo e de manutenção de episódios de mania e mistos associados ao transtorno bipolar do tipo I ''em adultos''. Além disso, é indicado como terapia adjunta ao lítio ou valproato de sódio para o tratamento agudo de episódios de mania ou mistos associados ao transtorno bipolar do tipo I, com ou sem traços psicóticos (CID F31, exceto F31.3, F31.4 e F31.5)<ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=6098122019&pIdAnexo=11285824 Bula do medicamento do profissional] Acesso 30/08/2019</ref>.
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Aipri ®, Aquarela ®, Aristab ®, Arpejo ®, Biquiz ®, Confilify ®, Harip ®, Hedd ®, Kavium ®, Sensaz ®, Toarip ®
  
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==Informações sobre o medicamento==
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== Indicações ==
  
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'''O medicamento [[aripiprazol]] não pertence ao elenco de medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais ([[RENAME]]) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).'''
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O medicamento '''aripiprazol''' é indicado:
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*Para o tratamento de esquizofrenia;
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*Em ''monoterapia'', para o tratamento agudo e de manutenção de episódios de mania e mistos associados ao transtorno bipolar do tipo I em adultos (com 18 anos ou mais);
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*Como ''terapia adjuntiva'' ao [[carbonato de lítio|lítio]] ou [[Valproato de sódio|valproato]], para o tratamento agudo de episódios de mania ou mistos associados ao transtorno bipolar do tipo I, com ou sem traços psicóticos <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=105730724 Bula do medicamento Aristab ® - Bula do Profissional]</ref>.
  
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A [[RENAME]] contempla os medicamentos e insumos disponibilizados no SUS por meio dos Componentes Básico, Estratégico e Especializado da Assistência Farmacêutica, além de determinados medicamentos de uso hospitalar. Conforme o [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7646.htm Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011], a atualização da [[RENAME]] compete à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]], a qual tem por objetivo assessorar o Ministério da Saúde nas atribuições relativas à incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias em saúde pelo SUS, bem como na constituição ou alteração de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas – PCDT.
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== Informações sobre o medicamento==
  
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Sendo assim, o referido medicamento, por não estar padronizado em nenhum dos Componentes da Assistência Farmacêutica, não é fornecido pelo Estado.
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O medicamento '''aripiprazol não pertence''' ao elenco da [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME (2024)], que contempla os medicamentos e insumos disponíveis no SUS. Também não se encontra na [http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Elenco_de_Medicamentos_-_CEAF lista de medicamentos padronizados do Ministério da Saúde], não existindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais de Saúde.
  
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Entretanto, cabe salientar que todos os medicamentos e insumos fornecidos no âmbito do SUS, nos diferentes níveis de atenção à saúde, estão descritos na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), sendo classificados por Componentes da Assistência Farmacêutica, quais sejam [[Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF)]], [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]] e [[Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF)]]. Assim, o SUS disponibiliza uma vasta gama de medicamentos para diferentes patologias.
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== Alternativas terapêuticas disponíveis no SUS ==
  
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Os seguintes medicamentos (''clique no nome do medicamento para consultar como ter acesso ao mesmo''), os quais não necessariamente compõem a mesma classe farmacológica, mas possuem indicação para mesma patologia, '''estão disponíveis no âmbito do SUS pelo Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) e pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)''': <ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/formulario_terapeutico_nacional_2010.pdf Formulário Terapêutico Nacional 2010] Acesso 27/07/2018</ref> <ref>[http://conitec.gov.br/images/Artigos_Publicacoes/Rename/Rename_2018_Novembro.pdf RENAME 2018] Acesso 03/12/2018</ref>  
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Os seguintes medicamentos (''clique no nome do medicamento para consultar como ter acesso ao mesmo'') '''estão disponíveis no âmbito do SUS pelo Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) e pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)''' <ref>[https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf RENAME 2024]</ref><ref>[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/pcdt_transtornoafetivobipolar_tipoi.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Transtorno Afetivo Bipolar do tipo I]</ref><ref>[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/pcdt-esquizofrenia-livro-2013-1.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Esquizofrenia]</ref>:
  
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<span style="color:blue">'''Transtorno Afetivo Bipolar:'''</span>
  
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Para Esquizofrenia <ref>[http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2014/abril/02/pcdt-esquizofrenia-livro-2013.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Esquizofrenia] Acesso 27/07/2018 </ref>:
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*[[Carbamazepina]] (CBAF)
  
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*[[Clorpromazina, cloridrato|Clorpromazina]] (CBAF)
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*[[Carbonato de lítio]] (CBAF)
  
 
*[[Clozapina]] (CEAF)
 
*[[Clozapina]] (CEAF)
  
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*[[Haloperidol]] (CBAF)  
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*[[Fluoxetina, cloridrato|Fluoxetina]] (CBAF)
  
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*[[Olanzapina]] (CEAF)
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*[[Haloperidol]] (CBAF)
  
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*[[Quetiapina]] (CEAF)
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*[[Lamotrigina]] (CEAF)
  
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*[[Risperidona]] (CEAF)
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*[[Olanzapina]] (CEAF)
  
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*[[Ziprasidona]] (CEAF)
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*[[Quetiapina]] (CEAF)
  
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*[[Risperidona]] (CEAF)
  
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Para o Transtorno Afetivo Bipolar do Tipo I <ref>[http://conitec.gov.br/images/Protocolos/PCDT_TranstornoAfetivoBipolar_TipoI.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Transtorno Afetivo Bipolar do Tipo I] Acesso 27/07/2018 </ref>:
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*[[Valproato de sódio]] (CBAF)
  
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*[[Carbamazepina]] (CBAF)
 
  
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*[[Carbonato de lítio]]  (CBAF)
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<span style="color:blue">'''Esquizofrenia:'''</span>
  
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*[[Clozapina]]  (CEAF)
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*[[Clorpromazina, cloridrato|Clorpromazina]]  (CBAF)
  
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*[[Fluoxetina, cloridrato|Fluoxetina]] (CBAF)
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*[[Clozapina]] (CEAF)
  
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*[[Haloperidol]] (CBAF)
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*[[Haloperidol]] (CBAF)  
  
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*[[Lamotrigina]] (CEAF)
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*[[Haloperidol, decanoato|Decanoato de haloperidol]] (CBAF)
  
 
*[[Olanzapina]]  (CEAF)
 
*[[Olanzapina]]  (CEAF)
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*[[Risperidona]]  (CEAF)
 
*[[Risperidona]]  (CEAF)
  
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*[[Valproato de sódio]] (CBAF)
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*[[Ziprasidona]] (CEAF)
  
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'''''Importante:''''' As alternativas terapêuticas mencionadas consideram as indicações clínicas previstas na bula do medicamento, e têm como propósito nortear os usuários da plataforma InfoSUS quanto às opções terapêuticas disponíveis no SUS. Além dos medicamentos citados acima, deverá ser consultada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de cada município, pois conforme o Art. 27, §1º, do [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/D7508.htm Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011], os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o justifiquem.
  
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Além dos medicamentos citados acima, deverá ser consultada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de cada município, pois conforme o Art. 27, §1º, do [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/D7508.htm Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011], os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o justifiquem.
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==Referências==
  
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==Referências==
 
 
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*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''
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'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''

Edição atual tal como às 18h50min de 16 de maio de 2025

Medicamento Sujeito a Controle Especial - Este medicamento pertence à lista C1 da Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998 [1].

Validade da receita: 30 dias.

Prescrição máxima: quantidade para o tratamento correspondente a no máximo 60 dias.

Para informações complementares consulte o item Prescrições Médicas na página principal.

As substâncias presentes na Portaria nº 344/98 necessitam de controle mais rigoroso uma vez que apresentam ação no sistema nervoso central com capacidade de causar dependência física ou psíquica; assim como podem ser abortivas ou altamente teratogênicas. Além disso, em alguns casos são utilizadas para fabricação de entorpecentes e psicotrópicos ou são classificadas como substâncias anabolizantes.

Registro na Anvisa

SIM

Categoria: medicamento

Classe terapêutica: antipsicóticos [2]

Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)

Psicolépticos [3] - N05AX12 [4]

Nomes comerciais

Aipri ®, Aquarela ®, Aristab ®, Arpejo ®, Biquiz ®, Confilify ®, Harip ®, Hedd ®, Kavium ®, Sensaz ®, Toarip ®

Indicações

O medicamento aripiprazol é indicado:

  • Para o tratamento de esquizofrenia;
  • Em monoterapia, para o tratamento agudo e de manutenção de episódios de mania e mistos associados ao transtorno bipolar do tipo I em adultos (com 18 anos ou mais);
  • Como terapia adjuntiva ao lítio ou valproato, para o tratamento agudo de episódios de mania ou mistos associados ao transtorno bipolar do tipo I, com ou sem traços psicóticos [5].

Informações sobre o medicamento

O medicamento aripiprazol não pertence ao elenco da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME (2024), que contempla os medicamentos e insumos disponíveis no SUS. Também não se encontra na lista de medicamentos padronizados do Ministério da Saúde, não existindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais de Saúde.

Alternativas terapêuticas disponíveis no SUS

Os seguintes medicamentos (clique no nome do medicamento para consultar como ter acesso ao mesmo) estão disponíveis no âmbito do SUS pelo Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) e pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) [6][7][8]:

Transtorno Afetivo Bipolar:


Esquizofrenia:

Importante: As alternativas terapêuticas mencionadas consideram as indicações clínicas previstas na bula do medicamento, e têm como propósito nortear os usuários da plataforma InfoSUS quanto às opções terapêuticas disponíveis no SUS. Além dos medicamentos citados acima, deverá ser consultada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de cada município, pois conforme o Art. 27, §1º, do Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o justifiquem.

Referências

  1. ↑ Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998
  2. ↑ Classe Terapêutica do medicamento Aristab ® - Registro ANVISA
  3. ↑ Grupo ATC
  4. ↑ Código ATC
  5. ↑ Bula do medicamento Aristab ® - Bula do Profissional
  6. ↑ RENAME 2024
  7. ↑ Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Transtorno Afetivo Bipolar do tipo I
  8. ↑ Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Esquizofrenia

As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.

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