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==Classe terapêutica==
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As substâncias presentes na Portaria nº 344/98 necessitam de controle mais rigoroso uma vez que apresentam ação no sistema nervoso central com capacidade de causar dependência física ou psíquica; assim como podem ser abortivas ou altamente teratogênicas. Além disso, em alguns casos são utilizadas para fabricação de entorpecentes e psicotrópicos ou são classificadas como substâncias anabolizantes.
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'''Classe terapêutica:''' antidepressivos <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/2783?substancia=18738&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Cebrilin ® - Registro ANVISA] </ref>
  
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== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
  
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Antidepressivos
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<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/q/?substancia=18738 Classe Terapêutica - Registro ANVISA] Acesso 19/08/2019</ref> <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/q/?substancia=25385 Classe Terapêutica - Registro ANVISA] Acesso 19/08/2019</ref>
 
  
 
==Nomes comerciais==
 
==Nomes comerciais==
  
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Aropax ®, Cebrilin ®, Depaxan, Moratus ®, Parox ®, Paxil ® CR, Paxtrat ®, Pondera ®, Pondera XR, Roxetin ®, Zyparox ®
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Aropax ®, Cebrilin ®, Depaxan ®, Moratus ®, Parox ®, Paxtrat ®, Pondera ®, Roxetin ®, Sincro ®, Zyparox ®
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==Indicações==
 
  
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O medicamento [[paroxetina]] é indicado para adultos no tratamento de transtorno depressivo maior (TDM). Além disso, o medicamento [[paroxetina]] é indicado nos transtornos de ansiedade: tratamento dos sintomas e prevenção de recidiva do transtorno obsessivo-compulsivo (TOC); tratamento dos sintomas e prevenção de recidiva do transtorno do pânico com ou sem agorafobia; tratamento de fobia social/transtorno de ansiedade social; tratamento dos sintomas e prevenção de recidiva do transtorno de ansiedade generalizada; tratamento do transtorno de estresse pós-traumático. '''O medicamento [[paroxetina]] não é indicado para crianças nem adolescentes menores de 18 anos'''. A eficácia e segurança do uso deste medicamento em crianças menores de 7 anos não foram estudadas<ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=6907432019&pIdAnexo=11351638 Bula do medicamento do profissional] Acesso 19/08/2019</ref>.
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== Indicações ==
  
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==Informações sobre o medicamento==
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O medicamento '''paroxetina''' é indicado para adultos (com 18 anos ou mais) no tratamento depressivo maior (TDM) e transtornos de ansiedade como <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=100330090 Bula do medicamento Cebrelin ® - Bula do Profissional]</ref>:
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*Tratamento dos sintomas e prevenção de recidiva do transtorno obsessivo-compulsivo (TOC); do transtorno do pânico com ou sem agorafobia; e do transtorno de ansiedade generalizada;
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*Tratamento de fobia social/transtorno de ansiedade social;
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*Tratamento do transtorno de estresse pós-traumático.
  
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'''O medicamento paroxetina não pertence ao elenco de medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais ([[RENAME]]) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).'''
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''O medicamento '''paroxetina''' não é indicado para crianças nem adolescentes menores de 18 anos''.
  
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A [[RENAME]] contempla os medicamentos e insumos disponibilizados no SUS por meio dos Componentes Básico, Estratégico e Especializado da Assistência Farmacêutica, além de determinados medicamentos de uso hospitalar. Conforme o [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7646.htm Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011], a atualização da [[RENAME]] compete à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]], a qual tem por objetivo assessorar o Ministério da Saúde nas atribuições relativas à incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias em saúde pelo SUS, bem como na constituição ou alteração de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas – PCDT.
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== Informações sobre o medicamento==
  
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Sendo assim, o referido medicamento, por não estar padronizado em nenhum dos Componentes da Assistência Farmacêutica, não é fornecido pelo Estado.
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O medicamento '''paroxetina não pertence''' ao elenco da [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME (2024)], que contempla os medicamentos e insumos disponíveis no SUS. Também não se encontra na [http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Elenco_de_Medicamentos_-_CEAF lista de medicamentos padronizados do Ministério da Saúde], não existindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais de Saúde.
  
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Entretanto, cabe salientar que todos os medicamentos e insumos fornecidos no âmbito do SUS, nos diferentes níveis de atenção à saúde, estão descritos na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), sendo classificados por Componentes da Assistência Farmacêutica, quais sejam [[Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF)]], [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]] e [[Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF)]]. Assim, o SUS disponibiliza uma vasta gama de medicamentos para diferentes patologias.
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== Alternativas terapêuticas disponíveis no SUS ==
  
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Os seguintes medicamentos (''clique no nome do medicamento para consultar como ter acesso ao mesmo''), os quais não necessariamente compõem a mesma classe farmacológica, mas possuem indicação para mesma patologia, '''estão disponíveis no âmbito do SUS pelo Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF)'''<ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/formulario_terapeutico_nacional_2010.pdf Formulário Terapêutico Nacional 2010] Acesso em 23/07/2018</ref> <ref>[http://conitec.gov.br/images/Artigos_Publicacoes/Rename/Rename_2018_Novembro.pdf RENAME 2018] Acesso em 05/12/2018</ref>:
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Os seguintes medicamentos (''clique no nome do medicamento para consultar como ter acesso ao mesmo'') '''estão disponíveis no âmbito do SUS pelo Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF)''' <ref>[https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf RENAME 2024]</ref>:
  
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*[[Amitriptilina, cloridrato|Amitriptilina]]  
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*[[Amitriptilina, cloridrato|Amitriptilina]]
  
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*[[Carbonato de lítio]]  
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*[[Carbonato de lítio]]
  
 
*[[Clomipramina, cloridrato|Clomipramina]]  
 
*[[Clomipramina, cloridrato|Clomipramina]]  
  
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*[[Diazepam]]
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*[[Clonazepam]]
  
 
*[[Fluoxetina, cloridrato|Fluoxetina]]  
 
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*[[Nortriptilina, cloridrato|Nortriptilina]]  
 
*[[Nortriptilina, cloridrato|Nortriptilina]]  
  
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Além dos medicamentos citados acima, deverá ser consultada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de cada município, pois conforme o Art. 27, §1º, do [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/D7508.htm Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011], os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o justifiquem.
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'''''Importante:''''' As alternativas terapêuticas mencionadas consideram as indicações clínicas previstas na bula do medicamento, e têm como propósito nortear os usuários da plataforma InfoSUS quanto às opções terapêuticas disponíveis no SUS. Além dos medicamentos citados acima, deverá ser consultada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de cada município, pois conforme o Art. 27, §1º, do [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/D7508.htm Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011], os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o justifiquem.
  
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==Referências==
  
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*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''
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'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''

Edição atual tal como às 18h45min de 16 de maio de 2025

Medicamento Sujeito a Controle Especial - Este medicamento pertence à lista C1 da Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998 [1].

Validade da receita: 30 dias.

Prescrição máxima: quantidade para o tratamento correspondente a no máximo 60 dias.

Para informações complementares consulte o item Prescrições Médicas na página principal.

As substâncias presentes na Portaria nº 344/98 necessitam de controle mais rigoroso uma vez que apresentam ação no sistema nervoso central com capacidade de causar dependência física ou psíquica; assim como podem ser abortivas ou altamente teratogênicas. Além disso, em alguns casos são utilizadas para fabricação de entorpecentes e psicotrópicos ou são classificadas como substâncias anabolizantes.

Registro na Anvisa

SIM

Categoria: medicamento

Classe terapêutica: antidepressivos [2]

Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)

Psicoanalépticos [3] - N06AB05 [4]

Nomes comerciais

Aropax ®, Cebrilin ®, Depaxan ®, Moratus ®, Parox ®, Paxtrat ®, Pondera ®, Roxetin ®, Sincro ®, Zyparox ®

Indicações

O medicamento paroxetina é indicado para adultos (com 18 anos ou mais) no tratamento depressivo maior (TDM) e transtornos de ansiedade como [5]:

  • Tratamento dos sintomas e prevenção de recidiva do transtorno obsessivo-compulsivo (TOC); do transtorno do pânico com ou sem agorafobia; e do transtorno de ansiedade generalizada;
  • Tratamento de fobia social/transtorno de ansiedade social;
  • Tratamento do transtorno de estresse pós-traumático.

O medicamento paroxetina não é indicado para crianças nem adolescentes menores de 18 anos.

Informações sobre o medicamento

O medicamento paroxetina não pertence ao elenco da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME (2024), que contempla os medicamentos e insumos disponíveis no SUS. Também não se encontra na lista de medicamentos padronizados do Ministério da Saúde, não existindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais de Saúde.

Alternativas terapêuticas disponíveis no SUS

Os seguintes medicamentos (clique no nome do medicamento para consultar como ter acesso ao mesmo) estão disponíveis no âmbito do SUS pelo Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) [6]:

Importante: As alternativas terapêuticas mencionadas consideram as indicações clínicas previstas na bula do medicamento, e têm como propósito nortear os usuários da plataforma InfoSUS quanto às opções terapêuticas disponíveis no SUS. Além dos medicamentos citados acima, deverá ser consultada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de cada município, pois conforme o Art. 27, §1º, do Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o justifiquem.

Referências

  1. ↑ Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998
  2. ↑ Classe Terapêutica do medicamento Cebrilin ® - Registro ANVISA
  3. ↑ Grupo ATC
  4. ↑ Código ATC
  5. ↑ Bula do medicamento Cebrelin ® - Bula do Profissional
  6. ↑ RENAME 2024

As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.

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