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Medicamento Sujeito a Controle Especial - Este medicamento pertence à lista C1 da Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998 ^[1]. Validade da receita: 30 dias. Prescrição máxima: quantidade para o tratamento correspondente a no máximo 60 dias. Para informações complementares consulte o item Prescrições Médicas na página principal.

Índice

Registro na Anvisa

SIM

Categoria: medicamento

Classe terapêutica: neurolépticos ^[2]

Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)

Psicolépticos ^[3] - N05AL05 ^[4]

Nomes comerciais

Socian ®

Indicações

O medicamento amissulprida é destinado ao tratamento de determinados distúrbios psíquicos e do comportamento conforme descrito abaixo:

Indicações principais: estados deficitários, incluindo distimia (distúrbio caracterizado por humor deprimido crônico associado com fadiga, baixa autoestima, concentração pobre ou dificuldade na tomada de decisões, sentimento de desesperança e alterações do apetite e do sono);
Indicações secundárias: estados produtivos ^[5].

Informações sobre o medicamento

O medicamento amissulprida não pertence ao elenco da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME (2024), que contempla os medicamentos e insumos disponíveis no SUS. Também não se encontra na lista de medicamentos padronizados do Ministério da Saúde, não existindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais de Saúde.

Alternativas terapêuticas disponíveis no SUS

Os seguintes medicamentos (clique no nome do medicamento para consultar como ter acesso ao mesmo) estão disponíveis no âmbito do SUS pelo Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) ^[6]:

Clorpromazina, cloridrato

Haloperidol

Decanoato de haloperidol

Amitriptilina

Carbonato de lítio

Clomipramina

Fluoxetina

Nortriptilina

Observação: nos casos de Esquizofrenia, Transtorno Esquizoafetivo e Transtorno Afetivo Bipolar, outras alternativas terapêuticas estão disponíveis por meio do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica (CEAF), conforme Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) ^[7]^[8]^[9].

Importante: As alternativas terapêuticas mencionadas consideram as indicações clínicas previstas na bula do medicamento, e têm como propósito nortear os usuários da plataforma InfoSUS quanto às opções terapêuticas disponíveis no SUS. Além dos medicamentos citados acima, deverá ser consultada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de cada município, pois conforme o Art. 27, §1º, do Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o justifiquem.

Referências

As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.

[1] Portaria n.344, de 12 de maio de 1998

[2] Classe Terapêutica do medicamento Socian ® - Registro ANVISA

[3] Grupo ATC

[4] Código ATC

[5] Bula do medicamento Socian ® - Bula do profissional

[6] RENAME 2024

[7] Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Esquizofrenia

[8] Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Transtorno Esquizoafetivo

[9] Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Transtorno Afetivo Bipolar do tipo I

[1]

[2]

[3]

[4]

[5]

[6]

[7]

[8]

[9]

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-<span style="font-size:small;color:blue"> Este medicamento pertence à '''lista C1''' da Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998.
+<span style="font-size:small;color:blue"> '''Medicamento Sujeito a Controle Especial''' - Este medicamento pertence à '''lista C1''' da Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998 <ref>[https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/medicamentos/controlados/lista-substancias Portaria n.344, de 12 de maio de 1998] </ref>. <span style="font-size:small;color:blue">'''Validade da receita:''' 30 dias. <span style="font-size:small;color:blue">'''Prescrição máxima:''' quantidade para o tratamento correspondente a no máximo 60 dias. <span style="font-size:small;color:blue"> Para informações complementares consulte o item [[Prescrições Médicas]] na página principal.
-<span style="font-size:small;color:blue"> Para informações complementares consulte o item [[Prescrições Médicas]] na página principal.
+== Registro na Anvisa ==
-==Classe terapêutica==
+'''SIM'''
-Psicolépticos <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=N05 Grupo ATC] Acesso 25/07/2018</ref>
+'''Categoria:''' medicamento
-[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - N05AL05    <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=N05AL05 Código ATC] Acesso 25/07/2018</ref>
+'''Classe terapêutica:''' neurolépticos <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/1322567?substancia=734&monodroga=S&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Socian ® - Registro ANVISA] </ref>
-Neurolépticos
+== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
-<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351446505200661/?substancia=734 Classe Terapêutica - Registro ANVISA] Acesso 25/07/2018</ref>
+Psicolépticos <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=N05&showdescription=no Grupo ATC] </ref> - N05AL05 <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=N05AL05 Código ATC] </ref>
 ==Nomes comerciais==
 Socian ®
+== Indicações ==
-==Indicações==
+O medicamento '''amissulprida''' é destinado ao tratamento de determinados distúrbios psíquicos e do comportamento conforme descrito abaixo:
+*Indicações principais: estados deficitários, incluindo distimia (distúrbio caracterizado por humor deprimido crônico associado com fadiga, baixa autoestima, concentração pobre ou dificuldade na tomada de decisões, sentimento de desesperança e alterações do apetite e do sono);
+*Indicações secundárias: estados produtivos <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=183260319 Bula do medicamento Socian ® - Bula do profissional]</ref>.
-O medicamento [[amissulprida]] é destinado ao tratamento de determinados distúrbios psíquicos e do comportamento, sendo as indicações principais: estados deficitários, incluindo distimia e indicações secundárias: estados produtivos. A distimia é um distúrbio caracterizado por humor deprimido crônico associado com fadiga, baixa autoestima, concentração pobre ou dificuldade na tomada de decisões, sentimento de desesperança e alterações do apetite e do sono.    <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=4705882018&pIdAnexo=10576847 Bula do medicamento do profissional] Acesso 25/07/2018</ref>
+== Informações sobre o medicamento==
-==Informações sobre o medicamento==
+O medicamento '''amissulprida não pertence''' ao elenco da [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME (2024)], que contempla os medicamentos e insumos disponíveis no SUS. Também não se encontra na [http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Elenco_de_Medicamentos_-_CEAF lista de medicamentos padronizados do Ministério da Saúde], não existindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais de Saúde.
-'''O medicamento amissulprida não pertence ao elenco de medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais ([[RENAME]]) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).'''
+== Alternativas terapêuticas disponíveis no SUS ==
-A [[RENAME]] contempla os medicamentos e insumos disponibilizados no SUS por meio dos Componentes Básico, Estratégico e Especializado da Assistência Farmacêutica, além de determinados medicamentos de uso hospitalar. Conforme o art. 54 do [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Decreto/D8901.htm#art9 Decreto nº 8.901, de 10 de novembro de 2016], a atualização da [[RENAME]] compete à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]], a qual tem por objetivo assessorar o Ministério da Saúde nas atribuições relativas à incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias em saúde pelo SUS, bem como na constituição ou alteração de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas – PCDT.
+Os seguintes medicamentos (''clique no nome do medicamento para consultar como ter acesso ao mesmo'') '''estão disponíveis no âmbito do SUS pelo Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF)''' <ref>[https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf RENAME 2024]</ref>:
-Sendo assim, o referido medicamento, por não estar padronizado em nenhum dos Componentes da Assistência Farmacêutica, não é fornecido pelo Estado.
+*[[Clorpromazina, cloridrato]]
-Entretanto, cabe salientar que todos os medicamentos e insumos fornecidos no âmbito do SUS, nos diferentes níveis de atenção à saúde, estão descritos na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), sendo classificados por Componentes da Assistência Farmacêutica, quais sejam [[Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF)]], [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]] e [[Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF)]]. Assim, o SUS disponibiliza uma vasta gama de medicamentos para diferentes patologias.
+*[[Haloperidol]]
-Os seguintes medicamentos (''clique no nome do medicamento para consultar como ter acesso ao mesmo''), os quais não necessariamente compõem a mesma classe farmacológica, mas possuem indicação para mesma patologia, '''estão disponíveis no âmbito do SUS pelo Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF)''': <ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/formulario_terapeutico_nacional_2010.pdf Formulário Terapêutico Nacional 2010] Acesso em 25/07/2018</ref> <ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_rename_2017.pdf RENAME 2017] Acesso em 25/07/2018</ref>
+*[[Haloperidol, decanoato|Decanoato de haloperidol]]
 *[[Amitriptilina, cloridrato|Amitriptilina]]
-*[[Clomipramina, cloridrato|Clomipramina]]
+*[[Carbonato de lítio]]
-*[[Nortriptilina, cloridrato|Nortriptilina]]
+*[[Clomipramina, cloridrato|Clomipramina]]
 *[[Fluoxetina, cloridrato|Fluoxetina]]
-Além dos medicamentos citados acima, deverá ser consultada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de cada município, pois conforme o Art. 27, §1º, do [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/D7508.htm Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011], os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o justifiquem.
+*[[Nortriptilina, cloridrato|Nortriptilina]]
+'''''Observação:''''' nos casos de Esquizofrenia, Transtorno Esquizoafetivo e Transtorno Afetivo Bipolar, outras alternativas terapêuticas estão disponíveis por meio do '''Componente Especializado de Assistência Farmacêutica (CEAF)''', conforme Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) <ref>[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/pcdt-esquizofrenia-livro-2013-1.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Esquizofrenia] </ref><ref>[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/20210601_portaria-conjunta_pcdt-transtorno-esquizoafetivo-1.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Transtorno Esquizoafetivo]</ref><ref>[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/pcdt_transtornoafetivobipolar_tipoi.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Transtorno Afetivo Bipolar do tipo I]</ref>.
-'''''É importante ressaltar que para qualquer substituição de medicamento, é imprescindível a análise do caso concreto do paciente e o consentimento do médico assistente.'''''
+'''''Importante:''''' As alternativas terapêuticas mencionadas consideram as indicações clínicas previstas na bula do medicamento, e têm como propósito nortear os usuários da plataforma InfoSUS quanto às opções terapêuticas disponíveis no SUS. Além dos medicamentos citados acima, deverá ser consultada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de cada município, pois conforme o Art. 27, §1º, do [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/D7508.htm Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011], os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o justifiquem.
 ==Referências==
 <references/>
-*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''
+'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''