Mudanças entre as edições de "Coenzima Q10"

De InfoSUS
Ir para: navegação, pesquisa
(Informações sobre o medicamento)
 
(25 revisões intermediárias por 6 usuários não estão sendo mostradas)
Linha 1: Linha 1:
==Classe terapêutica==
+
== Registro na Anvisa ==
  
Terapia cardíaca <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=C01 Grupo ATC] Acesso 03/08/2018</ref>
+
'''Isento''' de registro na ANVISA conforme a [https://antigo.anvisa.gov.br/documents/10181/3898888/%281%29RDC_240_2018_COMP.pdf/779c2f17-de8c-41ae-9752-62cfbf6b1077#:~:text=(Publicada%20no%20DOU%20n%C2%BA%20144,com%20obrigatoriedade%20de%20registro%20sanit%C3%A1rio. "RDC Nº 240, de 26 de julho de 2018"].
  
[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - C01EB09    <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=C04AE04 Código ATC] Acesso 03/08/2018</ref>
+
'''Categoria:''' Suplemento alimentar
  
Este produto é cadastrado na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) como alimento
+
== Informações gerais ==
<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/alimentos/q/?nomeProduto=coenzima%20q10 Classe Terapêutica - Registro ANVISA] Acesso 03/08/2018</ref>
 
  
==Nomes comerciais==
+
A '''coenzima Q10''' é um suplemento alimentar. Conforme a [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2018/int0028_26_07_2018.pdf "Instrução normativa – IN n° 28, de 26 de julho de 2018"], o limite máximo do nutriente nos suplementos alimentares é de 200 mg por dose. Não há alegações em saúde autorizadas pela ANVISA para este suplemento. A seguinte advertência "“Este produto não deve ser consumido por gestantes, lactantes e crianças” deve constar na rotulagem do produto.
  
Coenzima Q10
+
'''INFORMAÇÕES DA ANVISA''':
  
==Indicações==
+
Suplementos alimentares não são medicamentos e, por isso, não servem para tratar, prevenir ou curar doenças. Os suplementos são destinados a pessoas saudáveis. Sua finalidade é fornecer nutrientes, substâncias bioativas, enzimas ou probióticos em complemento à alimentação.
  
O produto [[Coenzima Q10]] tem como indicação de uso: prevenção de doenças cardíacas; fortalecer o sistema imunológico; antioxidante; prevenir envelhecimento e regeneração de Vitamina C e Vitamina E.   <ref>[http://nutrends.com.br/coenzime-q10/ Informações do produto] Acesso 03/08/2018</ref>
+
Em nenhuma hipótese, um suplemento alimentar pode apresentar indicação de prevenção, tratamento ou cura de doenças. Esse tipo de alegação é restrita a medicamentos. <ref>[https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/alimentos/suplementos-alimentares Informações da ANVISA] </ref>
  
==Informações sobre o produto==
+
==Disponibilidade no SUS==
  
'''O produto coenzima Q10 não pertence ao elenco de medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais ([[RENAME]]) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).'''
+
O suplemento alimentar Coenzima Q10 não está padronizado em nenhum dos programas do Ministério da Saúde, o qual é responsável pela seleção e definição dos medicamentos/insumos a serem fornecidos pelos referidos programas. Ainda, compete a esse órgão elaborar os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas para tratamento da patologia que acomete o paciente. Sendo assim, cumpre ser informado que, por não estar padronizado, não é fornecido pelo Estado. Também não há outras alternativas disponibilizadas pelo SUS.
 
 
A [[RENAME]] contempla os medicamentos e insumos disponibilizados no SUS por meio dos Componentes Básico, Estratégico e Especializado da Assistência Farmacêutica, além de determinados medicamentos de uso hospitalar. Conforme o art. 54 do [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Decreto/D8901.htm#art9 Decreto nº 8.901, de 10 de novembro de 2016], a atualização da [[RENAME]] compete à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]], a qual tem por objetivo assessorar o Ministério da Saúde nas atribuições relativas à incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias em saúde pelo SUS, bem como na constituição ou alteração de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas – PCDT.
 
 
 
Sendo assim, por não estar padronizado em nenhum dos Componentes da Assistência Farmacêutica, não é fornecido pelo Estado.
 
  
 
==Referências==
 
==Referências==
 
<references/>
 
<references/>
*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''
 

Edição atual tal como às 15h27min de 3 de novembro de 2025

Registro na Anvisa

Isento de registro na ANVISA conforme a "RDC Nº 240, de 26 de julho de 2018".

Categoria: Suplemento alimentar

Informações gerais

A coenzima Q10 é um suplemento alimentar. Conforme a "Instrução normativa – IN n° 28, de 26 de julho de 2018", o limite máximo do nutriente nos suplementos alimentares é de 200 mg por dose. Não há alegações em saúde autorizadas pela ANVISA para este suplemento. A seguinte advertência "“Este produto não deve ser consumido por gestantes, lactantes e crianças” deve constar na rotulagem do produto.

INFORMAÇÕES DA ANVISA:

Suplementos alimentares não são medicamentos e, por isso, não servem para tratar, prevenir ou curar doenças. Os suplementos são destinados a pessoas saudáveis. Sua finalidade é fornecer nutrientes, substâncias bioativas, enzimas ou probióticos em complemento à alimentação.

Em nenhuma hipótese, um suplemento alimentar pode apresentar indicação de prevenção, tratamento ou cura de doenças. Esse tipo de alegação é restrita a medicamentos. [1]

Disponibilidade no SUS

O suplemento alimentar Coenzima Q10 não está padronizado em nenhum dos programas do Ministério da Saúde, o qual é responsável pela seleção e definição dos medicamentos/insumos a serem fornecidos pelos referidos programas. Ainda, compete a esse órgão elaborar os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas para tratamento da patologia que acomete o paciente. Sendo assim, cumpre ser informado que, por não estar padronizado, não é fornecido pelo Estado. Também não há outras alternativas disponibilizadas pelo SUS.

Referências

  1. Informações da ANVISA