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O medicamento [[pegvisomanto]] é indicado para o tratamento da acromegalia em pacientes que apresentaram resposta inadequada à cirurgia e/ou à radioterapia e para aqueles pacientes cujo tratamento médico apropriado com análogos da somatostatina não normalizou as concentrações séricas de IGF-I ou não foi tolerado. <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=25757622016&pIdAnexo=4076409 Bula do medicamento] Acesso em:28/11/2016 </ref>
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O medicamento '''pegvisomanto''' é indicado para o tratamento da acromegalia em pacientes que apresentaram resposta inadequada à cirurgia e/ou à radioterapia e para aqueles pacientes cujo tratamento médico apropriado com análogos da somatostatina não normalizou as concentrações séricas de IGF-I ou não foi tolerado. O objetivo do tratamento com '''pegvisomanto''' é normalizar os níveis séricos de IGF-I <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=121100450 Bula do medicamento Somavert ® - Bula do Profissional] </ref>.
  
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==Informações sobre o medicamento==
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== Informações sobre o medicamento==
  
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'''O medicamento [[pegvisomanto]] não pertence ao elenco de medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais ([[RENAME]]) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).'''
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O medicamento '''pegvisomanto não pertence''' ao elenco da [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME (2024)], que contempla os medicamentos e insumos disponíveis no SUS. Também não se encontra na [http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Elenco_de_Medicamentos_-_CEAF lista de medicamentos padronizados do Ministério da Saúde], não existindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais de Saúde.
  
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A [[RENAME]] contempla os medicamentos e insumos disponibilizados no SUS por meio dos Componentes Básico, Estratégico e Especializado da Assistência Farmacêutica, além de determinados medicamentos de uso hospitalar. Conforme o Art. 33 do [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2013/Decreto/D8065.htm Decreto nº 8.065/2013], a atualização da [[RENAME]] compete à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]], a qual tem por objetivo assessorar o Ministério da Saúde nas atribuições relativas à incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias em saúde pelo SUS, bem como na constituição ou alteração de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas - PCDT.
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== Alternativas terapêuticas disponíveis no SUS ==
  
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Sendo assim, o referido medicamento, por não estar padronizado em nenhum dos Componentes da Assistência Farmacêutica, não é fornecido pelo Estado.
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Os seguintes medicamentos (''clique no nome do medicamento para consultar como ter acesso ao mesmo'') '''estão disponíveis no âmbito do SUS pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) para o tratamento da acromegalia''' <ref>[https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf RENAME 2024]</ref><ref>[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2025/pcdt_acromegalia.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Acromegalia]</ref>:
  
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Entretanto, cabe salientar que o SUS disponibiliza diversos medicamentos, que não necessariamente compõem a mesma classe farmacológica, mas possuem indicação para mesma patologia. Estão disponíveis no SUS, os seguintes medicamentos:<ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/formulario_terapeutico_nacional_2010.pdf Os medicamentos informados foram sugeridos com base no Formulário Terapêutico Nacional e Rename vigentes]</ref>
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*[[Cabergolina]]
  
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*[[Cabergolina]] - Consulte aqui como ter acesso ao medicamento
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*[[Lanreotida]]
  
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*[[Lanreotida]] - Consulte aqui como ter acesso ao medicamento
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*[[Octreotida]]
  
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*[[Octreotida]] - Consulte aqui como ter acesso ao medicamento
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'''''Importante:''''' As alternativas terapêuticas mencionadas consideram as indicações clínicas previstas na bula do medicamento, e têm como propósito nortear os usuários da plataforma InfoSUS quanto às opções terapêuticas disponíveis no SUS. Além dos medicamentos citados acima, deverá ser consultada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de cada município, pois conforme o Art. 27, §1º, do [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/D7508.htm Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011], os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o justifiquem.
  
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Além dos medicamentos citados acima, deverá ser consultada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de cada município, pois conforme o Art. 27, §1º, do [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/D7508.htm Decreto n. 7.508/2011], os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o justifiquem.
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== Recomendação desfavorável da CONITEC ==
  
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É importante ressaltar que para qualquer substituição de medicamento, é imprescindível que se tenha o consentimento do médico assistente.  
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A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS - [[CONITEC]] publicou o [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/incorporados/pegvisomanto-acromegalia-final.pdf Relatório de Recomendação nº 18], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2013/portaria1a4_2013.pdf Portaria SCTIE/MS nº 01, de 17 de janeiro de 2013], com a decisão final de '''não incorporar o pegvisomanto para o tratamento da acromegalia no âmbito do SUS.'''
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A CONITEC publicou o [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2015/relatorio_pegvisomanto_acromegalia_final.pdf Relatório de Recomendação nº 149], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2015/portarias23a25_2015.pdf Portaria SCTIE/MS nº 24, de 08 de junho de 2015], com a decisão final de '''não incorporar o pegvisomanto para o tratamento da acromegalia no âmbito do SUS.'''
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A CONITEC publicou o [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2018/relatorio_pegvisomanto_acromegalia.pdf Relatório de Recomendação nº 348], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2018/portariassctie-14e15_2018.pdf Portaria SCTIE/MS nº 14, de 28 de março de 2018], com a decisão final de '''não incorporar o medicamento pegvisomanto para ''acromegalia refratária ao tratamento'' estabelecido no âmbito do SUS.'''
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A CONITEC publicou o [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2024/relatorio-de-recomendacao-no-903-pegvisomanto-para-o-tratamento-de-individuos-com-acromegalia Relatório de Recomendação nº 903], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2024/PORTARIASECTICSMSN23.pdf Portaria SECTICS/MS nº 23, de 13 de junho de 2024], com a decisão final de '''não incorporar o pegvisomanto para o tratamento de indivíduos com acromegalia no âmbito do SUS.'''
  
 
==Referências==
 
==Referências==
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'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''

Edição atual tal como às 20h44min de 3 de novembro de 2025

Registro na Anvisa

SIM

Categoria: medicamento

Classe terapêutica: outros hormônios mediadores e produtos equivalentes [1]

Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)

Hormônios pituitários e hipotalâmicos e análogos [2] - H01AX01 [3]

Nomes comerciais

Somavert ®

Indicações

O medicamento pegvisomanto é indicado para o tratamento da acromegalia em pacientes que apresentaram resposta inadequada à cirurgia e/ou à radioterapia e para aqueles pacientes cujo tratamento médico apropriado com análogos da somatostatina não normalizou as concentrações séricas de IGF-I ou não foi tolerado. O objetivo do tratamento com pegvisomanto é normalizar os níveis séricos de IGF-I [4].

Informações sobre o medicamento

O medicamento pegvisomanto não pertence ao elenco da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME (2024), que contempla os medicamentos e insumos disponíveis no SUS. Também não se encontra na lista de medicamentos padronizados do Ministério da Saúde, não existindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais de Saúde.

Alternativas terapêuticas disponíveis no SUS

Os seguintes medicamentos (clique no nome do medicamento para consultar como ter acesso ao mesmo) estão disponíveis no âmbito do SUS pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) para o tratamento da acromegalia [5][6]:

Importante: As alternativas terapêuticas mencionadas consideram as indicações clínicas previstas na bula do medicamento, e têm como propósito nortear os usuários da plataforma InfoSUS quanto às opções terapêuticas disponíveis no SUS. Além dos medicamentos citados acima, deverá ser consultada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de cada município, pois conforme o Art. 27, §1º, do Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o justifiquem.

Recomendação desfavorável da CONITEC

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS - CONITEC publicou o Relatório de Recomendação nº 18, aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria SCTIE/MS nº 01, de 17 de janeiro de 2013, com a decisão final de não incorporar o pegvisomanto para o tratamento da acromegalia no âmbito do SUS.

A CONITEC publicou o Relatório de Recomendação nº 149, aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria SCTIE/MS nº 24, de 08 de junho de 2015, com a decisão final de não incorporar o pegvisomanto para o tratamento da acromegalia no âmbito do SUS.

A CONITEC publicou o Relatório de Recomendação nº 348, aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria SCTIE/MS nº 14, de 28 de março de 2018, com a decisão final de não incorporar o medicamento pegvisomanto para acromegalia refratária ao tratamento estabelecido no âmbito do SUS.

A CONITEC publicou o Relatório de Recomendação nº 903, aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria SECTICS/MS nº 23, de 13 de junho de 2024, com a decisão final de não incorporar o pegvisomanto para o tratamento de indivíduos com acromegalia no âmbito do SUS.

Referências

  1. ↑ Classe Terapêutica do medicamento Somavert ® - Registro ANVISA
  2. ↑ Grupo ATC
  3. ↑ Código ATC
  4. ↑ Bula do medicamento Somavert ® - Bula do Profissional
  5. ↑ RENAME 2024
  6. ↑ Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Acromegalia

As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.

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