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'''O medicamento lovastatina não possui registro sanitário ativo na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e, portanto, não é produzido e comercializado em território nacional'''
  
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== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
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Agentes modificadores de lipídios <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=C10&showdescription=no Grupo ATC] </ref> - C10AA02 <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=C10AA02 Código ATC] </ref>
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Lipoclin ®, Lovaste ®, Lovaton ®, Lovax ®, Mevalip ®, Minor ®, Reducol ®, Redustatin ®, Mevacor ®
  
 
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O medicamento '''lovastatina''' é indicado como terapia adjuvante à dieta para:
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*Reduzir o risco de infarto o miocárdio, procedimentos de revascularização e angina em pacientes sem doença coronariana, mas com múltiplos fatores de risco;
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*Retardar a progressão da aterosclerose coronariana em pacientes com doença coronariana como parte de uma estratégia de tratamento para reduzir o colesterol total e o LDL;
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*Reduzir os níveis elevados de colesterol total, LDL, Apo B, triglicerídeos e aumentar o HDL em pacientes adultos (acima de 18 anos) com hiperlipidemia primária (heterozigoto familiar e não familiar) e dislipidemia mista/
  
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- Redução dos níveis elevados de colesterol total e LDL-colesterol em pacientes com hipercolesterolemia primária quando a resposta à dieta e a outras medidas não-farmacológicas isoladas forem inadequadas;
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*Limitações de uso: o referido medicamento não foi estudado em dislipidemias de Fredrickson Tipos I, III e V <ref>[https://www.accessdata.fda.gov/drugsatfda_docs/label/2012/021316s028lbl.pdf Bula do medicamento Lovastatina - FDA] </ref>.
  
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- Redução dos níveis elevados de colesterol em pacientes com hipercolesterolemia combinada com hipertrigliceridemia, quando a hipercolesterolemia for anormalidade mais preocupante;
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==Informações sobre o medicamento==
  
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- Para retardar a progressão da aterosclerose coronariana em pacientes com doenças arterial coronariana, em combinação com dieta.<ref> [http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=12361832016&pIdAnexo=3092507 Bula do medicamento]</ref>
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O medicamento '''lovastatina não pertence''' ao elenco da [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME (2024)], que contempla os medicamentos e insumos disponíveis no SUS. Também não se encontra na [http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Elenco_de_Medicamentos_-_CEAF lista de medicamentos padronizados do Ministério da Saúde], não existindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais de Saúde.
  
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== Padronização no SUS ==
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''Considerando que o medicamento '''lovastatina''' não possui registro sanitário vigente no Brasil, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS - [[CONITEC]] publicou o [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2021/20211230_relatorio_694_medicamentos_sem_registro_final.pdf Relatório de Recomendação nº 694], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2021/20211230_portaria_83.pdf Portaria SCTIE/MS nº 83, de 29 de dezembro de 2021], com a decisão final de '''excluir as apresentações da lovastatina, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.'''''
  
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[http://portalsaude.saude.gov.br/images/pdf/2015/janeiro/13/Rename-2014.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2014]
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== Alternativas terapêuticas disponíveis no SUS ==
  
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[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt1554_30_07_2013.html Portaria nº 1.554 de 30 de julho de 2013]  
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Os seguintes medicamentos (''clique no nome do medicamento para consultar como ter acesso ao mesmo'') '''estão disponíveis no âmbito do SUS pelo Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) e/ou pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) para o tratamento da dislipidemia''' <ref>[https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf RENAME 2024]</ref><ref>[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/pcdt_dislipidemia.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Dislipidemia: prevenção de eventos cardiovasculares e pancreatite]</ref>:
  
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[http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7242&Itemid=85 Anexos da Portaria nº 1.554 de 30 de julho de 2013]
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*[[Atorvastatina cálcica]] (CEAF)
  
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[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2013/prt0200_25_02_2013.html Portaria nº 200, de 25 de fevereiro de 2013] - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Dislipidemia para a prevenção de eventos cardiovasculares e pancreatite.
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*[[Bezafibrato]] (CEAF)
  
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==Informações sobre o medicamento==
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*[[Ciprofibrato]] (CEAF)
  
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O medicamento [[lovastatina]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para '''portadores de Dislipidemia -  CID10  E78.0, E78.1, E78.2, E78.3, E78.4, E78.5, E78.6 e E78.8.''' Encontra-se disponível pela SES/SC, via [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], '''na apresentação de 20mg (comprimido),''' sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença.
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*[[Genfibrozila]] (CEAF)
  
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*[[Pravastatina]] (CEAF)
  
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Consultar como o paciente pode ter [[Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF]] e quais os documentos necessários.
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*[[Sinvastatina]] (CBAF)
  
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'''''Importante:''''' As alternativas terapêuticas mencionadas consideram as indicações clínicas previstas na bula do medicamento, e têm como propósito nortear os usuários da plataforma InfoSUS quanto às opções terapêuticas disponíveis no SUS. Além dos medicamentos citados acima, deverá ser consultada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de cada município, pois conforme o Art. 27, §1º, do [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/D7508.htm Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011], os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o justifiquem.
  
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'''CABE AO PACIENTE A RESPONSABILIDADE DE BUSCAR ATENDIMENTO PELA VIA ADMINISTRATIVA''' por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outros) para solicitação e possibilidade de deferimento do medicamento. Os documentos serão analisados por técnicos da SES/SC, e estando de acordo com o protocolo, serão liberados e posteriormente ficarão disponíveis para o paciente na sua respectiva unidade de saúde e serão entregues conforme o tempo previsto para cada tratamento.
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==Referências==
  
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==Referências==
 
 
<references/>
 
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'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''

Edição atual tal como às 18h55min de 16 de maio de 2025

Índice

Registro na Anvisa

O medicamento lovastatina não possui registro sanitário ativo na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e, portanto, não é produzido e comercializado em território nacional

Categoria: medicamento

Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)

Agentes modificadores de lipídios [1] - C10AA02 [2]

Nomes comerciais

Lipoclin ®, Lovaste ®, Lovaton ®, Lovax ®, Mevalip ®, Minor ®, Reducol ®, Redustatin ®, Mevacor ®

Indicações

O medicamento lovastatina é indicado como terapia adjuvante à dieta para:

  • Reduzir o risco de infarto o miocárdio, procedimentos de revascularização e angina em pacientes sem doença coronariana, mas com múltiplos fatores de risco;
  • Retardar a progressão da aterosclerose coronariana em pacientes com doença coronariana como parte de uma estratégia de tratamento para reduzir o colesterol total e o LDL;
  • Reduzir os níveis elevados de colesterol total, LDL, Apo B, triglicerídeos e aumentar o HDL em pacientes adultos (acima de 18 anos) com hiperlipidemia primária (heterozigoto familiar e não familiar) e dislipidemia mista/
  • Limitações de uso: o referido medicamento não foi estudado em dislipidemias de Fredrickson Tipos I, III e V [3].

Informações sobre o medicamento

O medicamento lovastatina não pertence ao elenco da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME (2024), que contempla os medicamentos e insumos disponíveis no SUS. Também não se encontra na lista de medicamentos padronizados do Ministério da Saúde, não existindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais de Saúde.

Considerando que o medicamento lovastatina não possui registro sanitário vigente no Brasil, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS - CONITEC publicou o Relatório de Recomendação nº 694, aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria SCTIE/MS nº 83, de 29 de dezembro de 2021, com a decisão final de excluir as apresentações da lovastatina, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Alternativas terapêuticas disponíveis no SUS

Os seguintes medicamentos (clique no nome do medicamento para consultar como ter acesso ao mesmo) estão disponíveis no âmbito do SUS pelo Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) e/ou pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) para o tratamento da dislipidemia [4][5]:

Importante: As alternativas terapêuticas mencionadas consideram as indicações clínicas previstas na bula do medicamento, e têm como propósito nortear os usuários da plataforma InfoSUS quanto às opções terapêuticas disponíveis no SUS. Além dos medicamentos citados acima, deverá ser consultada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de cada município, pois conforme o Art. 27, §1º, do Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o justifiquem.

Referências

  1. ↑ Grupo ATC
  2. ↑ Código ATC
  3. ↑ Bula do medicamento Lovastatina - FDA
  4. ↑ RENAME 2024
  5. ↑ Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Dislipidemia: prevenção de eventos cardiovasculares e pancreatite

As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.

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