<span style== Classe terapêutica =="color:blue">A [https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-8.477-de-20-de-outubro-de-2025-664002839 Portaria GM/MS nº 8.477/2025] instituiu o '''Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco)''', reorganizando o acesso, o financiamento e a distribuição dos medicamentos utilizados no tratamento do câncer no SUS. Essa medida substitui gradualmente o modelo anterior, integrando o cuidado oncológico às diretrizes da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e aos demais componentes da Assistência Farmacêutica Nacional.
Agentes antineoplásicos <refspan style="color:blue">'''[httpshttp://wwwinfosus.saude.sc.whoccgov.nobr/atc_ddd_indexindex.php/?code=L01 Grupo ATCTratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] Acesso 29/08/2019</ref>para mais informações sobre o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco).'''
[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - L01XE24 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L01XE24 Código ATC] Acesso 29/08/2019</ref>= Registro na Anvisa ==
Agentes '''SIM''' '''Categoria:''' medicamento '''Classe terapêutica:''' agentes antineoplásicos<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/q/1288021?substancia=26318 &situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Iclusig ® - Registro ANVISA] Acesso 29</08ref> == Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) == Agentes antineoplásicos <ref>[https:/2019/atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=L01&showdescription=no Grupo ATC] </ref> - L01EA05 <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=L01EA05 Código ATC] </ref>
==Nomes comerciais==
Iclusig ®
== Indicações==
O medicamento [[Ponatinibe]] é indicado em adultos para o tratamento de:
O medicamento [[ponatinibe]] é indicado em adultos para o tratamento de <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=139000001 Bula do medicamento Iclusig ® - leucemia Bula do profissional] </ref>:*Leucemia mieloide crônica (LMC) de fase crônica (LMC-FC), de fase acelerada (LMC – FA) ou de fase blástica (LMC – FB) que são resistentes ou intolerantes ao [[dasatinibe]] ou [[nilotinibe, cloridrato de|nilotinibe]] e para os quais o tratamento subsequente com [[imatinibe, mesilato de|imatinibe]] não é clinicamente apropriado; ou que têm a mutação T315I;*Leucemia linfoblástica aguda de cromossomo Filadélfia positivo (LLA Ph+) que são resistentes ou intolerantes ao [[dasatinibe]] e para os quais o tratamento subsequente com [[imatinibe, mesilato de|imatinibe]] não é clinicamente apropriado; ou que têm a mutação T315I;*Leucemia linfoblástica aguda de cromossomo Filadélfia positivo (LLA Ph+) recém-diagnosticada em combinação com quimioterapia. '''Antes de iniciar o tratamento com ponatinibe, a condição cardiovascular do paciente deve ser avaliada, incluindo histórico clínico e exame físico, e os fatores de risco cardiovascular devem ser ativamente gerenciados. A condição cardiovascular deve continuar sendo monitorada e a terapia médica e de suporte para as condições que contribuem para o risco cardiovascular devem ser otimizadas durante o tratamento com ponatinibe'''. == Informações sobre o medicamento== '''O medicamento ponatinibe não está citado nos [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia] do Ministério da Saúde.''' Para mais informações acerca do fluxo da rede assistencial em oncologia no SUS, clique em [[Tratamento oncológico no SUS]].
- leucemia linfoblástica aguda de cromossomo Filadélfia positivo (LLA Ph+) que são resistentes ou intolerantes ao [[dasatinibe]] Os endereços e contatos dos CACONs e para os quais o tratamento subsequente com UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados [[imatinibe, mesilato de|imatinibe]http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Endere%C3%A7os/Contatos_CACON/UNACONs aqui] não é clinicamente apropriado; ou que têm a mutação T315I.
'''Antes de iniciar o tratamento com [[ponatinibe]], a condição cardiovascular do paciente deve ser avaliada, incluindo histórico clínico e exame físico, e os fatores de risco cardiovascular devem ser ativamente gerenciados. A condição cardiovascular deve continuar sendo monitorada e a terapia médica e de suporte para as condições que contribuem para o risco cardiovascular devem ser otimizadas durante o tratamento com [[ponatinibe]]'''<ref> [http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=6210202019&pIdAnexo=11293385 Bula do medicamento do profissional] Acesso 29/08/2019</ref>.Avaliações da CONITEC ==
== Informações sobre o medicamento==
*<span style="color:blue"> '''Recomendações favoráveis:''O medicamento ' A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[ponatinibeCONITEC]] não pertence ao elenco publicou o [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2025/relatorio-de-recomendacao-no-960-ponatinibe Relatório de medicamentos e insumos Recomendação nº 960], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da Relação Nacional [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2025/portaria-sectics-ms-no-6-de-31-de-janeiro-de-2025 Portaria SECTICS/MS nº 06, de 31 de janeiro de Medicamentos Essenciais ([[RENAME2025]]) , com a decisão final de '''sugerir a incorporação do medicamento ponatinibe para tratamento de resgate de pacientes com leucemia mieloide crônica em que houve falha aos inibidores de tirosina quinase de segunda geração, no âmbito do Sistema Único de Saúde (- SUS) e também não está citado nos .''' *<span style="color:blue"> '''Recomendações desfavoráveis:''' A [[CONITEC]] publicou o [httphttps://bvsms.saudewww.gov.br/bvsconitec/publicacoespt-br/midias/relatorios/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas 2023/ponatinibe-no-tratamento-de-resgate-de-pacientes-com-leucemia-mieloide-cronica-em Oncologia-que-houve-falha-de-inibidores-de-tirosinoquinase-de-segunda-geracao Relatório de Recomendação nº 845] do , aprovado pelo Ministério da Saúdepor meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2023/portaria-sectics-ms-no-61 Portaria SECTICS/MS nº 61, de 27 de outubro de 2025], com a decisão final de '''não incorporar o medicamento ponatinibe para tratamento de resgate de pacientes com leucemia mieloide crônica em que houve falha de inibidores de tirosinoquinase de segunda geração, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.''' ''Considerou-se que não foram superadas as incertezas quanto à magnitude do efeito e ao perfil de eventos adversos do ponatinibe, considerando o desenho dos estudos disponíveis. Adicionalmente, não foram apresentadas propostas comerciais e o ponatinibe não foi custo-efetivo quando comparado ao dasatinibe e ao nilotinibe.'' ==Informações sobre o financiamento do medicamento== O '''AF-Onco é integralmente financiado pela União.''' Nos casos de negociação nacional, a União transferirá recursos fundo a fundo aos estados e DF para execução local das compras. A previsão orçamentária será ajustada no Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) conforme novos procedimentos sejam incluídos no SIGTAP.
Os procedimentos diagnósticos e terapêuticos oferecidos pelos estabelecimentos Outra mudança está no ressarcimento interfederativo de saúde habilitados como Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) ou Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) e serviços que conformam os complexos hospitalares, devem ser baseados em evidências científicas, Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) e Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Ministério da Saúde e nas normas e critérios de incorporação de tecnologias definidos nas legislações vigentes, assim como respeitar as definições da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC)<ref>medicamentos oncológicos fornecidos por decisão judicial. As regras passam a observar a [httphttps://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sasgm/20142024/prt0140_27_02_2014prt6212_20_12_2024.html Portaria GM/MS nº 1406.212/2024] e o [https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/RE1.366.243_tema1234_infosociedade_LCFSP.pdf Tema 1234 do STF]. Por um ano, a União manterá o '''ressarcimento de 27 80% dos custos aos entes federados''', mesmo em ações ajuizadas após junho de fevereiro 2024, com possibilidade de 2014] Acesso em 29/08/2019 </ref>revisão futura pela CIT.
<span style="color:red">'''Os CACONs e UNACONs credenciados e habilitados Conforme disposto no SUS são os responsáveis pelo fornecimento de medicamentos oncológicos que eles, livremente, padronizam, adquirem e fornecem, cabendo-lhes codificar e registrar conforme o respectivo procedimento, ou seja, estes estabelecimentos são os responsáveis pela definição de quais medicamentos e protocolos serão oferecidos aos seus pacientes'''<ref>[httphttps://portalarquivos.saudewww.gov.br/imagessaude/pdfpt-br/acesso-a-informacao/2017gestao-do-sus/abrilarticulacao-interfederativa/26cit/notapautas-de-reunioes-tecnicae-419.pdf Nota Técnica nº 419resumos/2017 – CGAE2026/DAETmaio/SASresumo-executivo-5a-reuniao-ordinaria.pdf/MSview Resumo Executivo da 5ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite - 2026] Acesso em 29/08/2019 </ref>, ocorreu a pactuação da AF-Onco, sendo o medicamento ponatinibe alocado à modalidade II – negociação nacional.'''
Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados '''[http://ceosinfosus.saude.sc.gov.br/index.php/EndereTratamento_oncol%C3%A7os/Contatos_CACON/UNACONs B3gico_no_SUS Clique aqui]para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS. '''
==Referências==
<references/>
*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''