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Lanreotida

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→‎Informações sobre o financiamento do medicamento

<span style== Classe terapêutica =="color:blue">A [https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-8.477-de-20-de-outubro-de-2025-664002839 Portaria GM/MS nº 8.477/2025] instituiu o '''Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco)''', reorganizando o acesso, o financiamento e a distribuição dos medicamentos utilizados no tratamento do câncer no SUS. Essa medida substitui gradualmente o modelo anterior, integrando o cuidado oncológico às diretrizes da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e aos demais componentes da Assistência Farmacêutica Nacional.

Hormônios pituitários e hipotalâmicos e análogos <refspan style="color:blue">'''[httpshttp://wwwinfosus.saude.sc.whoccgov.nobr/atc_ddd_indexindex.php/?code=H01 Grupo ATCTratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] Acesso 15/01/2019</ref>para mais informações sobre o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco).'''

[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - H01CB03 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=H01CB03 Código ATC] Acesso 15/01/2019</ref>= Registro na Anvisa ==

Hormônio hipotalâmico '''SIM''' '''Categoria:''' medicamento '''Classe terapêutica:''' hormônios hipotalâmicos – análogo análogos da somatostatina<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/q/612535?substancia=22446 &situacaoRegistro=V Classe Terapêutica – terapêutica do medicamento Somatuline ® Autogel - Registro ANVISA] Acesso 15</01ref> == Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) == Hormônios pituitários e hipotalâmicos e análogos <ref>[https:/2019/atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=H01&showdescription=no Grupo ATC] </ref> - H01CB03 <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=H01CB03 Código ATC] </ref>

== Nomes comerciais ==

Somatuline ® autogel Autogel ®

== Indicações ==

O medicamento '''Lanreotidaacetato de lanreotida''' é indicado o para o tratamento de <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=169770002 Bula do medicamento Somatuline ® Autogel - Bula do profissional] </ref>: *De acromegalia quando os níveis de Hormônio de Crescimento (GH) e Fator de Crescimento similar à Insulina do tipo I (IGF-1) permanecem anormais após cirurgia e/ou radioterapia, ou para os pacientes para os quais cirurgia e/ou radioterapia não servem como opção de tratamento; dos *Dos sintomas clínicos associados à acromegaliaem adultos; dos *Dos sintomas clínicos associados a tumores neuroendócrinos/carcinoidesem adultos; e de *De tumores neuroendócrinos gastroenteropancreáticos (TNE-GEP) irressecáveis, localmente avançado ou metastático, em pacientes adultos, sendo que para esta indicação deverá ser utilizada a apresentação de 120 mg. <ref> == Padronização no SUS== [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2024] [httphttps://www.anvisagov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2025/portaria-conjunta-saes-sectics-no-23-de-22-de-outubro-de-2025.pdf/@@display-file/file Portaria Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 23, de 22 de outubro de 2025] - [https://www.gov.br/datavisaconitec/fila_bulapt-br/frmVisualizarBulamidias/protocolos/portaria-no-23-pcdt-acromegalia.asp?pNuTransacaopdf/@@display-file/file Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Acromegalia] == Informações sobre o medicamento ==11570232018&pIdAnexo *<span style=10890790 Bula "color:blue"> '''Assistência Oncológica:''' '''O medicamento lanreotida não está citado nos [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia] do medicamento Ministério da Saúde.''' Para mais informações acerca do profissionalfluxo da rede assistencial em oncologia no SUS, clique em [[Tratamento oncológico no SUS]] Acesso .  Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em 15Santa Catarina podem ser consultados [http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/01Endere%C3%A7os/2019Contatos_CACON/UNACONs aqui]. * <span style="color:blue">'''Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF):''' O medicamento [[lanreotida]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para o tratamento da '''acromegalia - CID10 E22.0''', por meio do [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], '''nas apresentações de 60 mg, 90 mg e 120 mg (seringa preenchida),''' sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença. [https://www.saude.sc.gov.br/index.php/pt/servicos/assistencia-farmaceutica-diaf/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf Clique aqui] para verificar se o medicamento compõe a Relação Estadual de Medicamentos do CEAF/ref>SC.

== Padronização no SUS ==Para consultar quais documentos deverão ser apresentados para as solicitações de medicamentos do CEAF clique em [[Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF]].

[http://conitec'''Cabe ao paciente a responsabilidade de buscar atendimento pela via administrativa por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT''' (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outros).gov.brOs documentos serão analisados por técnicos da SES/images/Rename-2020-finalSC e, estando de acordo com o protocolo, os medicamentos serão disponibilizados e entregues para o paciente na sua respectiva unidade de saúde, conforme o tempo previsto para cada tratamento.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2020]

[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde.== Avaliação da CONITEC ==

[http*<span style="color://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0002_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúdeblue"> '''Assistência Oncológica:'''

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]] por meio do [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/Relatoriosmidias/Portariarelatorios/20192024/PortariasConjuntas_SCTIE_SAS_1a4_201920240307_Relatorio_876_octreotidalanreotida_tne.pdf Portaria Conjunta SAS/SCTIE Relatório de Recomendação nº 02876], de 07 de janeiro de 2019, publicada em 14 de janeiro de 2019] - aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [httphttps://portalarquivos2.saudewww.gov.br/imagesconitec/pt-br/pdfmidias/2019relatorios/janeiroportaria/142024/portaria-sectics-ms-no-5-de-5-de-marco-de-2024 PortariaSECTICS/MS nº 5, de 5 de março de 2024], tornou pública a decisão de '''incorporar o acetato de lanreotida para o tratamento de pacientes com sintomas associados a tumores endócrinos gastroenteropancreáticos funcionais, no âmbito do Sistema Único de Saúde -Conjunta-AcromegaliaSUS.2019.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Acromegalia]'''

==Informações sobre o financiamento do medicamento==

O medicamento *<span style="color:blue"> '''lanreorida''' está padronizado pelo Ministério da Saúde para '''portadores de acromegalia - CID10 E22.0'''. Encontra-se disponível pela SES/SC, via [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], '''na apresentação de 60 mg, 90 mg e 120 mg (seringa preenchida)Oncológica''', sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença.:

O '''AF-Onco é integralmente financiado pela União.'''

Consultar como o paciente pode ter [[Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF]] Nos casos de negociação nacional, a União transferirá recursos fundo a fundo aos estados e quais os documentos necessáriosDF para execução local das compras. A previsão orçamentária será ajustada no Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) conforme novos procedimentos sejam incluídos no SIGTAP.

Outra mudança está no ressarcimento interfederativo de medicamentos oncológicos fornecidos por decisão judicial. As regras passam a observar a [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2024/prt6212_20_12_2024.html Portaria GM/MS nº 6.212/2024] e o [https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/RE1.366.243_tema1234_infosociedade_LCFSP.pdf Tema 1234 do STF]. Por um ano, a União manterá o '''CABE AO PACIENTE A RESPONSABILIDADE DE BUSCAR ATENDIMENTO PELA VIA ADMINISTRATIVAressarcimento de 80% dos custos aos entes federados''' por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT (exames, documentos, receita, termo mesmo em ações ajuizadas após junho de consentimento e laudo médico2024, entre outros) para solicitação e com possibilidade de deferimento do medicamento. Os documentos serão analisados por técnicos da SES/SC, e estando de acordo com o protocolo, serão liberados e posteriormente ficarão disponíveis para o paciente na sua respectiva unidade de saúde e serão entregues conforme o tempo previsto para cada tratamentorevisão futura pela CIT.

==Informações sobre o financiamento==<span style="color:red">'''O medicamento [[lanreotida]] pertence ao Conforme disposto no [httphttps://portalarquivos2.saudewww.gov.br/imagessaude/pt-br/pdfacesso-a-informacao/2019gestao-do-sus/janeiroarticulacao-interfederativa/18cit/Grupo1pautas-de-reunioes-sitee-ceafresumos/2026/maio/resumo-executivo-atualizado5a-emreuniao-17.01.2019ordinaria.pdf Grupo 1B/view Resumo Executivo da 5ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite - 2026], cujo o financiamento está sob ocorreu a responsabilidade exclusiva pactuação da UniãoAF-Onco, sendo adquiridos pelos Estados com transferência de recursos financeiros pelo Ministério o medicamento lanreotida alocado à modalidade I – compra centralizada.'''  '''[http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS.'''  *<span style="color:blue"> '''Componente Especializado da Assistência Farmacêutica''': <span style="color:red">'''O medicamento Lanreotida pertence ao [https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sectics/daf/ceaf Grupo 1A] do Componente Especializado da Saúde, na modalidade Fundo a FundoAssistência Farmacêutica (CEAF).'''</span> A aquisição dos medicamentos que compõem o grupo 1A é de responsabilidade exclusiva da União. '''O Grupo 1 (1A e 1B) é constituído por medicamentos que representam elevado impacto financeiro para o Componente, por aqueles indicados para doenças mais complexas, para os casos de refratariedade ou intolerância a primeira e/ou a segunda linha de tratamento e por aqueles que se incluem em ações de desenvolvimento produtivo no complexo industrial da saúde'''.  A responsabilidade pelo armazenamento, distribuição e dispensação dos medicamentos do Grupo 1 (1A e 1B) é das Secretarias Estaduais de Saúde. Independentemente do Grupo, o fornecimento de medicamentos padronizados no CEAF deve obedecer aos critérios de diagnóstico, indicação de tratamento, inclusão e exclusão de pacientes, esquemas terapêuticos, monitoramento, acompanhamento e demais parâmetros contidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), estabelecidos pelo Ministério da Saúde, de abrangência nacional . <ref>[httphttps://www.saude.gov.br/assistenciasaude/pt-farmaceuticabr/medicamentos-renamecomposicao/sectics/daf/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf Componente Especializado da Assistência Farmacêutica] Acesso 27/08/2019</ref>.

<span style="color:blue">'''Para mais informações sobre o financiamento e fornecimento dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)|clique aqui]]'''</span>.

==Referências==

 

<references/>

*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''

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