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Substituição de texto - "[https://www.gov.br/conitec/resolveuid/ff0daea727ec404eb120f2bff825d398 Portaria SECTICS/MS nº 40, de 21 de julho de 2026]" por "[https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sctie/ms-n-40-de-20-de-julho-de-2026-720470923 Portaria SECTICS/MS nº 40, de 21 de julho de 2026]"
== Informações sobre o medicamento==
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]] por meio do [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2026/relatorio-de-recomendacao-no-1-117-edaravona.pdf/@@display-file/file Relatório de Recomendação nº 1117], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.in.gov.br/conitecweb/dou/-/resolveuidportaria-sctie/ff0daea727ec404eb120f2bff825d398 ms-n-40-de-20-de-julho-de-2026-720470923 Portaria SECTICS/MS nº 40, de 21 de julho de 2026], tornou pública a decisão de '''incorporar a edaravona para o tratamento de pacientes adultos com esclerose lateral amiotrófica em estágios iniciais (graus 1 ou 2, e duração da doença menor ou igual a 2 anos), conforme protocolo estabelecido pelo Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.'''
Conforme determina o [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7646.htm Art. 25 do Decreto 7.646/2011], o prazo máximo para efetivar a oferta ao SUS é de cento e oitenta dias (180 dias) a partir da publicação da portaria. Este prazo se faz necessário para os trâmites operacionais:
- envio efetivo da tecnologia ao Estado.
<span style="color:blue">Portanto, apesar da publicação da [https://www.in.gov.br/conitecweb/dou/-/resolveuidportaria-sctie/ff0daea727ec404eb120f2bff825d398 ms-n-40-de-20-de-julho-de-2026-720470923 Portaria SECTICS/MS nº 40, de 21 de julho de 2026], o medicamento edaravona para o tratamento de pacientes adultos com esclerose lateral amiotrófica em estágios iniciais (graus 1 ou 2, e duração da doença menor ou igual a 2 anos), ainda não se encontra disponível para a população por meio do SUS.'''</span>
== Alternativas terapêuticas disponíveis no SUS ==