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O medicamento A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]] por meio do [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2026/relatorio-de-recomendacao-no-1-117-edaravona.pdf/@@display-file/file Relatório de Recomendação nº 1117], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sctie/ms-n-40-de-20-de-julho-de-2026-720470923 Portaria SECTICS/MS nº 40, de 21 de julho de 2026], tornou pública a decisão de '''edaravone não pertenceincorporar a edaravona para o tratamento de pacientes adultos com esclerose lateral amiotrófica em estágios iniciais (graus 1 ou 2, e duração da doença menor ou igual a 2 anos), conforme protocolo estabelecido pelo Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.''' ao elenco da Conforme determina o [https://bvsmswww.saudeplanalto.gov.br/bvsccivil_03/_ato2011-2014/2011/publicacoesdecreto/relacao_nacional_medicamentos_2024d7646.htm Art. 25 do Decreto 7.pdf Relação Nacional 646/2011], o prazo máximo para efetivar a oferta ao SUS é de Medicamentos Essenciais cento e oitenta dias (180 dias) a partir da publicação da portaria. Este prazo se faz necessário para os trâmites operacionais: - RENAME pactuação na Comissão Intergestores Tripartite (2024CIT)], que contempla os medicamentos para definir qual ente vai custear a aquisição; - elaboração ou atualização pela CONITEC de Protocolo Clínico e insumos disponíveis no Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para orientação de uso racional; - publicação de código na tabela SIGTAP/SIA/SUSpara que seja possível parametrizar o sistema que gerencia o CEAF; - processo licitatório para aquisição; - envio efetivo da tecnologia ao Estado. Também não se encontra na <span style="color:blue">Portanto, apesar da publicação da [httphttps://infosus.saudewww.scin.gov.br/index.phpweb/dou/-/portaria-sctie/Elenco_de_Medicamentos_ms-n-40-_CEAF lista de medicamentos padronizados do Ministério -20-de-julho-de-2026-720470923 Portaria SECTICS/MS nº 40, de 21 de julho de 2026], o medicamento edaravona para o tratamento de pacientes adultos com esclerose lateral amiotrófica em estágios iniciais (graus 1 ou 2, e duração da Saúde]doença menor ou igual a 2 anos), ainda não existindo nenhum protocolo específico se encontra disponível para sua liberação pelas Secretarias Estaduais de Saúdea população por meio do SUS.'''</span>
Substituição de texto - "[https://www.gov.br/conitec/resolveuid/ff0daea727ec404eb120f2bff825d398 Portaria SECTICS/MS nº 40, de 21 de julho de 2026]" por "[https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sctie/ms-n-40-de-20-de-julho-de-2026-720470923 Portaria SECTICS/MS nº 40, de 21 de julho de 2026]"
== Indicações ==
O medicamento '''edaravoneedaravona''' é indicado para inibição da progressão do distúrbio funcional em pacientes com Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=104540192 Bula do medicamento Radicava ®]</ref>.
== Informações sobre o medicamento==
== Alternativas terapêuticas disponíveis no SUS ==