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Terapia endócrina <refspan style="color:blue">'''[httpshttp://wwwinfosus.saude.sc.whoccgov.nobr/atc_ddd_indexindex.php/?code=L02 Grupo ATCTratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] Acesso 22/08/2018</ref>para mais informações sobre o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco).'''
[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - L02AE02 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L02AE02 Código ATC] Acesso 22/08/2018</ref>= Registro na Anvisa ==
Antineoplásico<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/q/?substancia=108 Classe Terapêutica - Registro ANVISA] Acesso 27/08/2019</ref>'''SIM'''
==Nomes comerciais=='''Categoria:''' medicamento
O medicamento [[Leuprorrelina]] é destinado para o:== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
- tratamento de endometriose por um período de 6 meses (2 aplicações de leuprorrelina com intervalos de 3 meses), podendo ser utilizado em monoterapia ou como adjuvante ao tratamento cirúrgico;==Nomes comerciais==
- tratamento do leiomioma uterino (fibroma uterino) por um período de seis meses (2 aplicações de leuprorrelina com intervalos de 3 meses). A terapêutica pode ser pré-operatóriaEligard ®, antes da miomectomia ou histerectomiaLectrum ®, ou pode proporcionar alívio sintomático, no período peri menopáusico, para a mulher que não deseja submeter-se à cirurgia;Lupron ® ==Indicações==
- tratamento do câncer de mama avançado, em associação ao O medicamento [[tamoxifenoleuprorrelina]], em mulheres na pré e na perimenopausa, no qual a hormonioterapia é indicada;destinado para <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=100470410 Bula do medicamento Ectrum ® - Bula do Profissional]</ref>:
[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2016/prt0879_15_07_2016.html Portaria Ministério da Saúde nº 879, de 12 de julho de 2016] - [http://conitec.gov.br/images/Protocolos/pcdt_endometriose_2016.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Endometriose]==Informações sobre o medicamento==
[http*<span style="color://conitec.gov.br/images/Legislacao/Portaria_Conjunta_n%C2%BA_102017_de_09112017.pdf Portaria Conjunta nº 11, de 31 de outubro de 2017] - [http://conitec.gov.br/images/Protocolos/DDT/PCDT-Leiomioma_31_10_2017.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Leiomioma de Útero]blue">''' Assistência Oncológica'''
==Informações sobre o medicamento==Para mais informações acerca do fluxo da rede assistencial em oncologia no SUS, clique em [[Tratamento oncológico no SUS]].
*''' Assistência Oncológica'''Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados [http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Endere%C3%A7os/Contatos_CACON/UNACONs aqui].
Os procedimentos diagnósticos O medicamento [[leuprorrelina]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para o tratamento da '''Endometriose – CID10 N80.0, N80.1, N80.2, N80.3, N80.4, N80.5, N80.8, Leiomioma de Útero – CID10 D25.0, D25.1, D25.2 e terapêuticos oferecidos pelos estabelecimentos de saúde habilitados como Centro de Puberdade Precoce Central – CID10 E22.8''', por meio do [[Componente Especializado da Assistência de Alta Complexidade em Oncologia Farmacêutica (CACONCEAF) ou Unidade ]], '''nas apresentações de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia 3,75 mg (UNACONinjetáveis – por frasco-ampola) e serviços que conformam os complexos hospitalares45 mg (seringa preenchida - apenas CID10 E22.8), devem ser baseados em evidências científicas, Protocolos Clínicos ''' sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (– PCDT) e Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Ministério da Saúde e nas normas e critérios de incorporação de tecnologias definidos nas legislações vigentes, assim como respeitar as definições da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC)doença. <ref>[httphttps://bvsmswww.saude.sc.gov.br/bvsindex.php/saudelegispt/sasservicos/2014assistencia-farmaceutica-diaf/prt0140_27_02_2014.html Portaria nº 140, componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf Clique aqui] para verificar se o medicamento compõe a Relação Estadual de 27 de fevereiro de 2014] Acesso em 22Medicamentos do CEAF/08/2018 </ref> SC.
'''Os CACONs e UNACONs credenciados e habilitados no SUS são os responsáveis pelo fornecimento Para consultar quais documentos deverão ser apresentados para as solicitações de medicamentos oncológicos que eles, livremente, padronizam, adquirem e fornecem, cabendo-lhes codificar e registrar conforme o respectivo procedimento, ou seja, estes estabelecimentos são os responsáveis pela definição de quais medicamentos e protocolos serão oferecidos aos seus pacientes'''.<ref>do CEAF clique em [[http://portalarquivos.saude.gov.br/images/pdf/2017/abril/26/notaAcesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica -tecnica-419CEAF]].pdf Nota Técnica nº 419/2017 – CGAE/DAET/SAS/MS] Acesso em 22/08/2018 </ref>
Os endereços '''Cabe ao paciente a responsabilidade de buscar atendimento pela via administrativa por meio do CEAF e contatos dos CACONs atender as exigências preconizadas no PCDT''' (exames, documentos, receita, termo de consentimento e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados [http://ceoslaudo médico, entre outros).saude.sc.gov.brOs documentos serão analisados por técnicos da SES/index.php/Endere%C3%A7os/Contatos_CACON/UNACONs aqui]SC e, estando de acordo com o protocolo, os medicamentos serão disponibilizados e entregues para o paciente na sua respectiva unidade de saúde, conforme o tempo previsto para cada tratamento.
'''- ''Considerações'''''==Informações sobre o financiamento==
*Outra mudança está no ressarcimento interfederativo de medicamentos oncológicos fornecidos por decisão judicial. As regras passam a observar a [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2024/prt6212_20_12_2024.html Portaria GM/MS nº 6.212/2024] e o [https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/RE1.366.243_tema1234_infosociedade_LCFSP.pdf Tema 1234 do STF]. Por um ano, a União manterá o '''Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)ressarcimento de 80% dos custos aos entes federados''', mesmo em ações ajuizadas após junho de 2024, com possibilidade de revisão futura pela CIT.
O medicamento [[Leuprorrelina|leuprorrelina]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para '''portadores de Endometriose - CID10 N80[http://infosus.0, N80saude.1, N80sc.2, N80gov.3, N80.4, N80.5, N80.8; portadores de Leiomioma de Útero – CID10 D25.1, D25.2, D25.9 e portadores de Puberdade Central Precoce – CID10 E22br/index.8'''. Encontra-se disponível pela SESphp/SC, via [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui]], para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS.'''nas apresentações de 3,75 mg (injetável – frasco-ampola) e 11,25 mg (injetável – seringa preenchida),''' sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença.
Consultar como o paciente pode ter [[Acesso ao * <span style="color:blue">'''Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF]] e quais os documentos necessários.
==Informações sobre o financiamento==<span style="color:red">'''O medicamento [[leuprorrelina]] Grupo 1 (3,75 mg 1A e 11,25 mg1B) pertence ao [http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2019/janeiro/18/Grupo1-site-ceaf-atualizado-em-17.01.2019.pdf Grupo 1B], cujo o financiamento está sob a responsabilidade exclusiva da União, sendo adquiridos pelos Estados com transferência de recursos financeiros pelo Ministério da Saúde, na modalidade Fundo a Fundo.'''</span> '''O Grupo 1 é constituído por medicamentos que representam elevado impacto financeiro para o Componente, por aqueles indicados para doenças mais complexas, para os casos de refratariedade ou intolerância a primeira e/ou a segunda linha de tratamento e por aqueles que se incluem em ações de desenvolvimento produtivo no complexo industrial da saúde'''. A responsabilidade pelo armazenamento, distribuição e dispensação dos medicamentos do Grupo 1 (1A e 1B) é das Secretarias Estaduais de Saúde. Independentemente do Grupo, o fornecimento de medicamentos padronizados no CEAF deve obedecer aos critérios de diagnóstico, indicação de tratamento, inclusão e exclusão de pacientes, esquemas terapêuticos, monitoramento, acompanhamento e demais parâmetros contidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), estabelecidos pelo Ministério da Saúde, de abrangência nacional <ref>[httphttps://www.saude.gov.br/assistenciasaude/pt-farmaceuticabr/composicao/sectics/medicamentos-renamedaf/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf Componente Especializado da Assistência Farmacêutica] Acesso 27/08/2019</ref>.
*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''
Substituição de texto - "[https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sctie/daf/componentes-da-assistencia-farmaceutica-no-sus/ceaf Componente Especializado da Assistência Farmacêutica]" por "[https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sectics/daf/ceaf Componente Especializado da Assistência Farmacêutica]"
<span style==Classe terapêutica=="color:blue">A [https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-8.477-de-20-de-outubro-de-2025-664002839 Portaria GM/MS nº 8.477/2025] instituiu o '''Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco)''', reorganizando o acesso, o financiamento e a distribuição dos medicamentos utilizados no tratamento do câncer no SUS. Essa medida substitui gradualmente o modelo anterior, integrando o cuidado oncológico às diretrizes da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e aos demais componentes da Assistência Farmacêutica Nacional.
'''Classe terapêutica:''' antineoplásico<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/444589?substancia=108&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Eligard ®; Lectrum ®; Lupron ®- Registro ANVISA] </ref>
'''Classe terapêutica:''' outros hormônios mediadores e produtos equivalentes <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/519256?substancia=108&situacaoRegistro=Indicações==V Classe Terapêutica do medicamento Lupron ® - Registro ANVISA] </ref>
Terapia endócrina <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=L02&showdescription=no Grupo ATC] </ref> - tratamento paliativo da neoplasia avançada da próstata, oferecendo uma alternativa L02AE02 <ref>[https://atcddd.fhi.no seu tratamento quando a orquiectomia ou a estrogenoterapia não forem indicadas ou aceitáveis para o paciente;/atc_ddd_index/?code=L02AE02 Código ATC] </ref>
*'''Neoplasia de próstata''': tratamento paliativo da neoplasia avançada da próstata, oferecendo uma alternativa no seu tratamento quando a orquiectomia ou a estrogenoterapia não forem indicadas ou aceitáveis para o paciente;*'''Endometriose''': tratamento de endometriose por um período de 6 meses (2 aplicações de leuprorrelina com intervalos de 3 meses), podendo ser utilizado em monoterapia ou como adjuvante ao tratamento cirúrgico;*'''Fibroma uterino''': tratamento do leiomioma uterino (fibroma uterino) por um período de seis meses (2 aplicações de leuprorrelina com intervalos de 3 meses). A terapêutica pode ser pré- operatória, antes da miomectomia ou histerectomia, ou pode proporcionar alívio sintomático, no período peri menopáusico, para a mulher que não deseja submeter-se à cirurgia;*'''Câncer de mama''': tratamento do câncer de mama avançado, em associação ao [[tamoxifeno]], em mulheres na pré e na perimenopausa, no qual a hormonioterapia é indicada;*'''Puberdade precoce''': tratamento de crianças com puberdade precoce central<ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=8590512019&pIdAnexo=11439047 Bula do medicamento do profissional] Acesso em 27/08/2019</ref>.
== Padronização no SUS ==
[httphttps://conitecbvsms.saude.gov.br/images/Artigos_Publicacoesbvs/Renamepublicacoes/Rename_2018_Novembrorelacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 20182024]
[httphttps://bvsms.saudewww.gov.br/bvsconitec/pt-br/saudelegismidias/gmrelatorios/2017portaria/prc0006_03_10_2017.html 2026/portaria-conjunta-saes-saps-sctie-no-54-de-2-de-junho-de-2026/@@display-file/file Portaria de Consolidação Conjunta SAES/SAPS/SCTIE nº 654, de 28 02 de setembro junho de 20172026] - Consolidação das normas sobre o financiamento [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/portaria-conjunta-n-54-endometriose.pdf/@@display-file/file Protocolo Clínico e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de SaúdeDiretrizes Terapêuticas da Endometriose]
[httphttps://pesquisa.inwww.gov.br/imprensaconitec/pt-br/jspmidias/visualizalegislacao/indexportaria_conjunta_no_102017_de_09112017.jsp?data=10pdf Portaria Conjunta SAS/12SCTIE/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria MS nº 3.19311, de 9 31 de dezembro outubro de 20192017] Altera a Portaria de Consolidação nº 6- [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/GMprotocolos/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito pcdt-leiomioma_31_10_2017.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Sistema Único Leiomioma de Saúde Útero]
[httphttps://bvsms.saudewww.gov.br/bvsconitec/pt-br/midias/saudelegisrelatorios/gmportaria/20172022/prc0002_03_10_201720220308_portaria-conjunta-no-13.html pdf Portaria de Consolidação Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 213, de 28 27 de setembro julho de 20172022] - Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/20220308_portaria-conjunta-no-13-pcdt-puberdade-precoce-central-1.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Puberdade Precoce Central]
'''O medicamento leuprorrelina não está citado nos [httphttps://portalarquivosbvsms.saude.gov.br/images/pdf/2017/julho/03/Portaria-Conjunta-03-SAS-SVS_PCDT-Puberdade-Precoce-Central_08_06_2017.pdf Portaria Conjunta nº 3, de 8 de junho de 2017] - [http:bvs/publicacoes/conitec.gov.br/images/Relatorios/2017/Portaria_Conjunta_03_SAS-SVS_PCDT_Puberdade_Precoce_Central_08_06_2017protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolo Clínico Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia] do Ministério da Puberdade Precoce Central]Saúde.'''
*<span style="color:blue"> '''O medicamento [[Leuprorrelina|leuprorrelina]] não está citado nos [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia] do Ministério Componente Especializado da Saúde.Assistência Farmacêutica (CEAF)'''
*'''Considerações:''' a Diretoria de Assistência Farmacêutica (DIAF) de SC, por meio da [https://www.saude.sc.gov.br/index.php/documentos/informacoes-gerais/assistencia-farmaceutica/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf/informes-ceaf/informes-2023/21007-nota-tecnica-n-11-2023-diaf-sps-ses-sc/file Nota Técnica nº 11/2023 - DIAF/SPS/SES/SC de 24/04/2023], divulgou informações sobre a suspensão de fornecimento do medicamento Leuprorrelina 11,25 mg na apresentação de injetável (por seringa preenchida) no âmbito do CEAF e orientações sobre a dispensação substitutiva. Assim, os usuários de Leuprorrelina 11,25 mg devem buscar orientação da(o) médica(o) assistente para que a(o) mesmo avalie a possibilidade de troca para Leuprorrelina nas apresentações de 3,75 mg de aplicação mensal ou 45 mg de aplicação semestral OU para migrarem para outras opções terapêuticas ofertadas nos PCDT correspondentes.
O medicamento [[Leuprorrelina|leuprorrelina]] pode ser considerado uma alternativa terapêutica quando for recomendado o uso de hormonioterapia com agonistas LHRH, como no tratamento do adenocarcinoma de próstata e no carcinoma de mama. Entretanto, cabe salientar que os CACONs e UNACONs são os responsáveis '''AF-Onco é integralmente financiado pela escolha de medicamentos e protocolos a serem ofertados à populaçãoUnião. '''
Nos casos de negociação nacional, a União transferirá recursos fundo a fundo aos estados e DF para execução local das compras. A previsão orçamentária será ajustada no Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) conforme novos procedimentos sejam incluídos no SIGTAP.
<span style="color:red">'''CABE AO PACIENTE A RESPONSABILIDADE DE BUSCAR ATENDIMENTO PELA VIA ADMINISTRATIVA''' por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT O medicamento leuprorrelina (exames, documentos, receita3, termo de consentimento 75 mg e laudo médico, entre outros45 mg) para solicitação e possibilidade pertence ao [https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sctie/daf/componentes-da-assistencia-farmaceutica-no-sus/ceaf/grupos-de deferimento -medicamentos Grupo 1B] do medicamentoComponente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF). Os documentos serão analisados por técnicos '''</span> O financiamento dos medicamentos que compõem o grupo 1B é de responsabilidade exclusiva da SES/SCUnião, e estando mediante transferência de acordo com o protocolo, serão liberados e posteriormente ficarão disponíveis recursos financeiros para o paciente na sua respectiva unidade aquisição pelas Secretarias de saúde e serão entregues conforme o tempo previsto para cada tratamentoSaúde dos Estados.
<span style="color:blue">'''Para mais informações sobre o financiamento e fornecimento dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)|clique aqui]]'''</span>.
==Referências==
<references/>