<span style="color:blue">A [https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-8.477-de-20-de-outubro-de-2025-664002839 Portaria GM/MS nº 8.477/2025] instituiu o '''Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco)''', reorganizando o acesso, o financiamento e a distribuição dos medicamentos utilizados no tratamento do câncer no SUS. Essa medida substitui gradualmente o modelo anterior, integrando o cuidado oncológico às diretrizes da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e aos demais componentes da Assistência Farmacêutica Nacional.
<span style="color:blue">'''[http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para mais informações sobre o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco).'''
== Registro na Anvisa ==
'''Categoria:''' medicamento
'''Classe terapêutica:''' Antineoplásico antineoplásico <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/1246410?substancia=4881&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Evoflubina ® - Registro ANVISA] </ref>
'''Classe terapêutica:''' Antimetabólicos antimetabólicos análogos da purina <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/572285?substancia=4881&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Fludalibbs ® - Registro ANVISA] </ref>
== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
==Nomes comerciais==
Evoflubina ®; , Fludalibbs ®
==Indicações==
==Informações sobre o medicamento==
'''Os medicamentos oncológicos pertencem a Assistência Oncológica, dessa forma não integram a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais ([[RENAME]]). Em relação a assistência oncológica, o O medicamento fludarabina está citado nos(as): *'''[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/livros/livro-pcdt-oncologia-2014.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia] do Ministério da Saúde;
*'''- [httphttps://bvsms.saudewww.gov.br/bvsconitec/publicacoespt-br/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologiamidias/artigos_publicacoes/ddt_linfomafolicular_10102014.pdf Protocolos Clínicos Diretrizes Diagnósticas e Diretrizes Terapêuticas em Oncologiado Linfoma Folicular](CID10 C82.0, C82.1, C82.2, C82.7, C82.9);
*'''- [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/artigos_publicacoesprotocolos/ddt/ddt_linfomafolicular_10102014leucemiamieloideaguda-adulto.pdf Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas da Leucemia Mieloide Aguda do Linfoma FolicularAdulto] e [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/artigos_publicacoes/ddt_lma_criancaseadolescentes_10092014.pdf de Crianças e Adolescentes] (CID10 C82C92.0, C82C92.3, C92.4, C92.15, C82C92.27, C93.0, C82C93.7, C82C94.90, C94.2, C94.3);.
'''- Para mais informações acerca do fluxo da rede assistencial em oncologia no SUS, clique em [[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/ddt/leucemiamieloideaguda-adulto.pdf Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas da Leucemia Mieloide Aguda do AdultoTratamento oncológico no SUS] e [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/artigos_publicacoes/ddt_lma_criancaseadolescentes_10092014.pdf de Crianças e Adolescentes] (CID10 C92.0, C92.3, C92.4, C92.5, C92.7, C93.0, C93.7, C94.0, C94.2, C94.3).
'''Entretanto, os Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) Os endereços e contatos dos CACONs e as Unidades de Assistência de Alta Complexidade UNACONs existentes em Oncologia (UNACON) são os responsáveis pela escolha de medicamentos e protocolos a serem ofertados à populaçãoSanta Catarina podem ser consultados [http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Endere%C3%A7os/Contatos_CACON/UNACONs aqui].'''
Para maiores informações acerca do fluxo da rede assistencial em oncologia no SUS clique em [[Tratamento oncológico no SUS]]. *'''Considerações:'''
Os endereços e contatos dos CACON e UNACON existentes em Santa Catarina podem ser consultados em De acordo com a [[Endereçoshttps://componentes-portal.ans.gov.br/link/Contatos CACONlegislacao/UNACONs]24989 Resolução Normativa - RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021]'''os Planos de Saúde devem fornecer obrigatoriamente aos seus beneficiados, no mínimo, o descrito nesta RN e seus Anexos''' podendo oferecer cobertura maior por sua iniciativa ou mediante expressa previsão no instrumento contratual referente ao plano privado de assistência à saúde. Dentre as '''Terapias Antineoplásicas Orais para Tratamento do Câncer''', que pertencem à referência básica para cobertura mínima obrigatória, encontra-se o medicamento '''fludarabina indicado para o tratamento de Leucemia Linfocítica Crônica - tumores de células B. Sendo, portanto, sua cobertura obrigatória pelas operadoras de planos de saúde.'''
* '''Considerações:'''==Informações sobre o financiamento do medicamento==
De acordo com a [http://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=TextoLei&format=raw&id=NDAzMw== Resolução Normativa - RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021] '''os Planos de Saúde devem fornecer obrigatoriamente aos seus beneficiados, no mínimo, o descrito nesta RN e seus Anexos''' podendo oferecer cobertura maior por sua iniciativa ou mediante expressa previsão no instrumento contratual referente ao plano privado de assistência à saúde. Dentre as '''Terapias Antineoplásicas Orais para Tratamento do Câncer''', que pertencem à referência básica para cobertura mínima obrigatória, encontra-se o medicamento O '''fludarabina indicado para o tratamento de Leucemia Linfocítica Crônica AF- tumores de células B. Sendo, portanto, sua cobertura obrigatória pelas operadoras de planos de saúdeOnco é integralmente financiado pela União.'''
==Informações sobre Nos casos de negociação nacional, a União transferirá recursos fundo a fundo aos estados e DF para execução local das compras. A previsão orçamentária será ajustada no Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) conforme novos procedimentos sejam incluídos no SIGTAP. Outra mudança está no ressarcimento interfederativo de medicamentos oncológicos fornecidos por decisão judicial. As regras passam a observar a [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2024/prt6212_20_12_2024.html Portaria GM/MS nº 6.212/2024] e o [https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/RE1.366.243_tema1234_infosociedade_LCFSP.pdf Tema 1234 do STF]. Por um ano, a União manterá o '''ressarcimento de 80% dos custos aos entes federados''', mesmo em ações ajuizadas após junho de 2024, com possibilidade de revisão futura pela CIT. '''[http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para obter mais informações acerca do financiamento do medicamento==tratamento oncológico no SUS.'''
'''Cabe informar que os medicamentos oncológicos, devido sua forma de financiamento, <span style="color:red">não fazem parte da lista de medicamentos especiais de Alto Custo do Ministério da Saúde (GRUPOS 1A, 1B, 2 do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF)</span>, não existindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais de Saúde'''. [http://ceos.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS.
==Referências==
<references/>
*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''