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A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – O medicamento '''mometasona''' está padronizado pelo Ministério da Saúde para o tratamento da '''Dermatite atópica - CID10 L20.0 e L20.8''', por meio do [[CONITECComponente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]] por meio do [https://www.gov.br, '''na apresentação de 1 mg/conitec/pt-br/midias/relatorios/2025/relatorio-g (pomada dermatológica de-recomendacao-no-967-mometasona Relatório 20g)''', sendo necessário o preenchimento dos critérios de Recomendação nº 967], aprovado inclusão definidos pelo Ministério da Saúde por meio Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença. [https://www.saude.sc.gov.br/conitecindex.php/pt-br/midiasservicos/relatorios/portaria/2025/portariaassistencia-secticsfarmaceutica-msdiaf/componente-noespecializado-18da-deassistencia-12farmaceutica-de-maio-de-2025 Portaria SCTIE/MS nº 18, de 12 de maio de 2025ceaf Clique aqui], tornou pública a decisão de '''incorporar para verificar se o medicamento furoato de mometasona 0,1% para o tratamento compõe a Relação Estadual de pacientes com dermatite atópica''', conforme Protocolo Clínico Medicamentos do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUSCEAF/SC.
Conforme determina o Para consultar quais documentos deverão ser apresentados para as solicitações de medicamentos do CEAF clique em [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011[Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica -2014/2011/decreto/d7646.htm Art. 25 do Decreto 7.646/2011CEAF]], o prazo máximo para efetivar a oferta ao SUS é de cento e oitenta dias (180 dias) a partir da publicação da portaria. Este prazo se faz necessário para os trâmites operacionais:
- pactuação na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) para definir qual ente vai custear '''Cabe ao paciente a aquisição: <span style="color:blue">Etapa concluída</span style="color:blue">. De acordo com a pactuação acordada na [https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/gestao-responsabilidade de buscar atendimento pela via administrativa por meio do-sus/articulacao-interfederativa/cit/pautas-de-reunioes-CEAF e-resumos/2025/dezembro/resumo-executivo-12a-reuniao-ordinaria-da-cit-2025.pdf/view 12ª Reunião da CIT de dezembro de 2025], o medicamento passa a pertencer ao atender as exigências preconizadas no PCDT'''Grupo 2''' do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF). - elaboração ou atualização pela CONITEC exames, documentos, receita, termo de Protocolo Clínico consentimento e Diretrizes Terapêuticas (PCDTlaudo médico, entre outros) para orientação de uso racional: <span style="color:blue">Etapa concluída</span style="color:blue">. Conforme a [https:Os documentos serão analisados por técnicos da SES//www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2025/portaria-conjunta-saes-sctie-no-28-de-27-de-novembro-de-2025 Portaria Conjunta SAES/SCTIE nº 28SC e, estando de 27 de novembro de 2025] foi aprovado acordo com o [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2025/relatorio-de-recomendacao-no-1-047-pcdt-da-dermtite-atopica Protocolo Clínico protocolo, os medicamentos serão disponibilizados e Diretrizes Terapêuticas da Dermatite Atópica]. - publicação de código na tabela SIGTAP/SIA/SUS entregues para que seja possível parametrizar o sistema que gerencia o CEAF; - processo licitatório para aquisição; - envio efetivo da tecnologia ao Estado. <span style="color:blue">Portanto, apesar da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2025/portaria-sectics-ms-no-18-de-12-de-maio-de-2025 Portaria SCTIE/MS nº 18, de 12 de maio paciente na sua respectiva unidade de 2025]saúde, conforme o medicamento furoato de mometasona 0,1% tempo previsto para o cada tratamento de pacientes com dermatite atópica, ainda não se encontra disponível à população por meio do SUS.
Substituição de texto - "[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/2026/asma-portaria-conjunta-saes-sctie-no-43.pdf/@@display-file/file Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Dermatite Atópica] " por "[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/pcdt-da-dermatite-atopica/@@display-file/file Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Dermatite Atópica] "
[https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2024]
[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2025/portaria-conjunta-saes-sctie-no-28-de-27-de-novembro-de-2025 /@@display-file/file Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 28, de 27 de novembro de 2025] - [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2025protocolos/relatorio-de-recomendacao-no-1-047-pcdt-da-dermtitedermatite-atopica /@@display-file/file Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Dermatite Atópica]
== Informações sobre o medicamento==
== Alternativas terapêuticas disponíveis no SUS ==
Os seguintes medicamentos (''clique no nome do medicamento para consultar como ter acesso ao mesmo'') '''estão disponíveis no âmbito do SUS pelo Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) e pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)''' <ref>[https://bvsms.saudewww.gov.br/bvssaude/publicacoespt-br/relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf composicao/sectics/rename RENAME 2024] </ref>:
<span style="color:blue">'''PSORÍASE:''' <ref>[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/20211021_portaria_conjunta_pcdt_psoriase.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Psoríase] </ref>
*[[Cloreto de sódio]] (CBAF)
<span style="color:blue">'''ASMA:'''</span> <ref>[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatoriosprotocolos/portaria/20232026/asma-portaria-conjunta-saes-secticssctie-no-32-pcdt-asma43.pdf /@@display-file/file Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Asma] </ref>
*[[Beclometasona, dipropionato de|Beclometasona]] (CBAF)