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→Padronização no SUS
<span style== Classe terapêutica =="color:blue">A [https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-8.477-de-20-de-outubro-de-2025-664002839 Portaria GM/MS nº 8.477/2025] instituiu o '''Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco)''', reorganizando o acesso, o financiamento e a distribuição dos medicamentos utilizados no tratamento do câncer no SUS. Essa medida substitui gradualmente o modelo anterior, integrando o cuidado oncológico às diretrizes da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e aos demais componentes da Assistência Farmacêutica Nacional.
== Nomes comerciais ==
Somatuline ® autogel Autogel ®
== Indicações ==
O medicamento '''Lanreotidaacetato de lanreotida''' é indicado o para o tratamento de <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=169770002 Bula do medicamento Somatuline ® Autogel - Bula do profissional] </ref>: *De acromegalia quando os níveis de Hormônio de Crescimento (GH) e Fator de Crescimento similar à Insulina do tipo I (IGF-1) permanecem anormais após cirurgia e/ou radioterapia, ou para os pacientes para os quais cirurgia e/ou radioterapia não servem como opção de tratamento; dos *Dos sintomas clínicos associados à acromegaliaem adultos; dos *Dos sintomas clínicos associados a tumores neuroendócrinos/carcinoidesem adultos; e de *De tumores neuroendócrinos gastroenteropancreáticos (TNE-GEP) irressecáveis, localmente avançado ou metastático, em pacientes adultos, sendo que para esta indicação deverá ser utilizada a apresentação de 120 mg. <ref> == Padronização no SUS== [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2024] [httphttps://www.anvisagov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2025/portaria-conjunta-saes-sectics-no-23-de-22-de-outubro-de-2025.pdf/@@display-file/file Portaria Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 23, de 22 de outubro de 2025] - [https://www.gov.br/datavisaconitec/pt-br/midias/fila_bulaprotocolos/frmVisualizarBulaportaria-no-23-pcdt-acromegalia.asp?pNuTransacaopdf/@@display-file/file Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Acromegalia] == Informações sobre o medicamento ==11570232018&pIdAnexo *<span style=10890790 Bula "color:blue"> '''Assistência Oncológica:''' '''O medicamento lanreotida não está citado nos [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia] do medicamento Ministério da Saúde.''' Para mais informações acerca do profissionalfluxo da rede assistencial em oncologia no SUS, clique em [[Tratamento oncológico no SUS]] Acesso . Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em 15Santa Catarina podem ser consultados [http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Endere%C3%A7os/01Contatos_CACON/2019UNACONs aqui]. * <span style="color:blue">'''Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF):''' O medicamento [[lanreotida]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para o tratamento da '''acromegalia - CID10 E22.0''', por meio do [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], '''nas apresentações de 60 mg, 90 mg e 120 mg (seringa preenchida),''' sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença. [https://www.saude.sc.gov.br/index.php/pt/servicos/assistencia-farmaceutica-diaf/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf Clique aqui] para verificar se o medicamento compõe a Relação Estadual de Medicamentos do CEAF/ref>SC. Para consultar quais documentos deverão ser apresentados para as solicitações de medicamentos do CEAF clique em [[Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF]].
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]] por meio do [httphttps://bvsmswww.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2024/20240307_Relatorio_876_octreotidalanreotida_tne.saudepdf Relatório de Recomendação nº 876], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/bvsconitec/saudelegispt-br/midias/gmrelatorios/2017portaria/prc0002_03_10_2017.html 2024/portaria-sectics-ms-no-5-de-5-de-marco-de-2024 Portaria de Consolidação SECTICS/MS nº 25, de 28 5 de setembro março de 20172024] - Consolidação das normas sobre as políticas nacionais , tornou pública a decisão de '''incorporar o acetato de lanreotida para o tratamento de saúde pacientes com sintomas associados a tumores endócrinos gastroenteropancreáticos funcionais, no âmbito do Sistema Único de Saúde- SUS.'''
*<span style==Informações sobre o medicamento=="color:blue"> '''Assistência Oncológica''':
O medicamento '''lanreotida''' está padronizado pelo Ministério da Saúde para '''portadores de acromegalia AF- CID10 E22Onco é integralmente financiado pela União.0'''. Encontra-se disponível pela SES/SC, via [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], '''na apresentação de 60 mg, 90 mg e 120 mg (seringa preenchida)''', sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença.
Nos casos de negociação nacional, a União transferirá recursos fundo a fundo aos estados e DF para execução local das compras. A previsão orçamentária será ajustada no Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) conforme novos procedimentos sejam incluídos no SIGTAP.
'''CABE AO PACIENTE A RESPONSABILIDADE DE BUSCAR ATENDIMENTO PELA VIA ADMINISTRATIVA''' por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outros) para solicitação e possibilidade de deferimento do medicamento[http://infosus.saude.sc.gov.br/index. Os documentos serão analisados por técnicos da SESphp/SC, e estando de acordo com o protocolo, serão liberados e posteriormente ficarão disponíveis Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para o paciente na sua respectiva unidade de saúde e serão entregues conforme o tempo previsto para cada obter mais informações acerca do financiamento do tratamentooncológico no SUS.'''
*<span style==Informações sobre o financiamento=="color:blue"> '''Componente Especializado da Assistência Farmacêutica''': <span style="color:red">'''O medicamento [[lanreotida]] Lanreotida pertence ao [https://brasilsuswww.comgov.br/wpsaude/pt-contentbr/uploadscomposicao/2019sctie/daf/componentes-da-assistencia-farmaceutica-no-sus/11ceaf/portaria3018.pdf grupos-de-medicamentos Grupo 1A], cujo o financiamento está sob a responsabilidade exclusiva do Componente Especializado da União e com aquisição centralizada pelo Ministério da SaúdeAssistência Farmacêutica (CEAF).'''</span><ref>[http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=12/03/2020&jornal=515&pagina=211&totalArquivos=251 Portaria n. 193, A aquisição dos medicamentos que compõem o grupo 1A é de 3 de março de 2020] Acesso em 13/03/2020 </ref>responsabilidade exclusiva da União. '''O Grupo 1 (1A e 1B) é constituído por medicamentos que representam elevado impacto financeiro para o Componente, por aqueles indicados para doenças mais complexas, para os casos de refratariedade ou intolerância a primeira e/ou a segunda linha de tratamento e por aqueles que se incluem em ações de desenvolvimento produtivo no complexo industrial da saúde'''. A responsabilidade pelo armazenamento, distribuição e dispensação dos medicamentos do Grupo 1 (1A e 1B) é das Secretarias Estaduais de Saúde. Independentemente do Grupo, o fornecimento de medicamentos padronizados no CEAF deve obedecer aos critérios de diagnóstico, indicação de tratamento, inclusão e exclusão de pacientes, esquemas terapêuticos, monitoramento, acompanhamento e demais parâmetros contidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), estabelecidos pelo Ministério da Saúde, de abrangência nacional . <ref>[httphttps://www.saude.gov.br/assistenciasaude/pt-farmaceuticabr/composicao/sctie/medicamentos-renamedaf/componente-especializadocomponentes-da-assistencia-farmaceutica-no-sus/ceaf Componente Especializado da Assistência Farmacêutica] Acesso 27/08/2019</ref>.
<span style="color:blue">'''Para mais informações sobre o financiamento e fornecimento dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)|clique aqui]]'''</span>.
==Referências==
<references/>