<span style==Classe terapêutica=="color:blue">A [https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-8.477-de-20-de-outubro-de-2025-664002839 Portaria GM/MS nº 8.477/2025] instituiu o '''Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco)''', reorganizando o acesso, o financiamento e a distribuição dos medicamentos utilizados no tratamento do câncer no SUS. Essa medida substitui gradualmente o modelo anterior, integrando o cuidado oncológico às diretrizes da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e aos demais componentes da Assistência Farmacêutica Nacional.
Hormônio análogo <span style="color:blue">'''[https://ceos-stage.webservice.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para mais informações sobre o Componente da somatostatinaAssistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco).'''
==Nomes comerciaisRegistro na Anvisa ==
Somatuline autogel'''SIM'''
==Indicações=='''Categoria:''' medicamento
'''Classe terapêutica:''' hormônios hipotalâmicos – análogos da somatostatina<ref>[[Lanreotidahttps://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/612535?substancia=22446&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Somatuline ® Autogel - Registro ANVISA]] está indicada para o tratamento de:</ref>
Acromegalia: == Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
Tratamento de acromegalia quando os níveis dos principais hormônios envolvidos na doença (hormônio de crescimento Hormônios pituitários e IGFhipotalâmicos e análogos <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=H01&showdescription=no Grupo ATC] </ref> -1) permanecem anormais após cirurgia eH01CB03 <ref>[https:/ou radioterapia, ou para os pacientes para os quais cirurgia e/ou radioterapia não consistem opção de tratamentoatcddd. Tratamento de sintomas clínicos associados à acromegaliafhi. no/atc_ddd_index/?code=H01CB03 Código ATC] </ref>
Tumores Neuroendócrinos / Carcinóides: == Nomes comerciais ==
Tratamento de sintomas clínicos associados a tumores neuroendócrinos / carcinóides. <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=5861592013&pIdAnexo=1705138]</ref>.Somatuline ® Autogel ®
== Padronização no SUS Indicações ==
O medicamento '''acetato de lanreotida''' é indicado o para o tratamento <ref>[httphttps://portalsaudeconsultas.saudeanvisa.gov.br/images/pdf/2015#/janeirobulario/13q/Rename-2014.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais ?numeroRegistro=169770002 Bula do medicamento Somatuline ® Autogel - RENAME 2014Bula do profissional]</ref>:
[http:*De acromegalia quando os níveis de Hormônio de Crescimento (GH) e Fator de Crescimento similar à Insulina do tipo I (IGF-1) permanecem anormais após cirurgia e/ou radioterapia ou para os pacientes para os quais cirurgia e/bvsms.saude.gov.brou radioterapia não servem como opção de tratamento;*Dos sintomas clínicos associados à acromegalia em adultos;*Dos sintomas clínicos associados a tumores neuroendócrinos/bvs/saudelegis/gm/2013/prt1554_30_07_2013carcinoides em adultos; *De tumores neuroendócrinos gastroenteropancreáticos (TNE-GEP) irressecáveis, localmente avançado ou metastático, em pacientes adultos, sendo que para esta indicação deverá ser utilizada a apresentação de 120 mg.html Portaria nº 1.554 de 30 de julho de 2013]
[http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gidPadronização no SUS=7242&Itemid=85 Anexos da Portaria nº 1.554 de 30 de julho de 2013]
[httphttps://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegispublicacoes/sas/2013/prt0199_25_02_2013relacao_nacional_medicamentos_2024.html Portaria nº 199, de 25 de fevereiro pdf Relação Nacional de 2013Medicamentos Essenciais - RENAME 2024] – Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Acromegalia
[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2025/portaria-conjunta-saes-sectics-no-23-de-22-de-outubro-de-2025.pdf/@@display-file/file Portaria Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 23, de 22 de outubro de 2025] - [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/portaria-no-23-pcdt-acromegalia.pdf/@@display-file/file Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Acromegalia]
==Informações sobre o medicamento==
O medicamento [[lanreotida]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para *<span style="color:blue"> '''portadores de acromegalia - CID10 E22.0.''' Encontra-se disponível pela SES/SC, via [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], '''na apresentação de 60, 90 e 120 mg (seringa preenchida),Oncológica:''' sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença.
'''O medicamento lanreotida não está citado nos [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia] do Ministério da Saúde.'''
Consultar como o paciente pode ter Para mais informações acerca do fluxo da rede assistencial em oncologia no SUS, clique em [[Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAFTratamento oncológico no SUS]] e quais os documentos necessários.
Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados [http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Endere%C3%A7os/Contatos_CACON/UNACONs aqui].
* <span style="color:blue">'''CABE AO PACIENTE A RESPONSABILIDADE DE BUSCAR ATENDIMENTO PELA VIA ADMINISTRATIVAComponente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF):''' por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outros) para solicitação e possibilidade de deferimento do medicamento. Os documentos serão analisados por técnicos da SES/SC, e estando de acordo com o protocolo, serão liberados e posteriormente ficarão disponíveis para o paciente na sua respectiva unidade de saúde e serão entregues conforme o tempo previsto para cada tratamento.
==Referências==O medicamento [[lanreotida]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para o tratamento da '''acromegalia - CID10 E22.0''', por meio do [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], '''nas apresentações de 60 mg, 90 mg e 120 mg (seringa preenchida),''' sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença. <references>==Classe terapêutica==[https://www.saude.sc.gov.br/index.php/pt/servicos/assistencia-farmaceutica-diaf/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf Clique aqui] para verificar se o medicamento compõe a Relação Estadual de Medicamentos do CEAF/SC.
Hormônio análogo Para consultar quais documentos deverão ser apresentados para as solicitações de medicamentos do CEAF clique em [[Acesso ao Componente Especializado da somatostatinaAssistência Farmacêutica - CEAF]].
==Nomes comerciais=='''Cabe ao paciente a responsabilidade de buscar atendimento pela via administrativa por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT''' (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outros). Os documentos serão analisados por técnicos da SES/SC e, estando de acordo com o protocolo, os medicamentos serão disponibilizados e entregues para o paciente na sua respectiva unidade de saúde, conforme o tempo previsto para cada tratamento.
Somatuline autogel== Avaliação da CONITEC ==
*<span style==Indicações=="color:blue"> '''Assistência Oncológica:'''
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[LanreotidaCONITEC]] por meio do [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2024/20240307_Relatorio_876_octreotidalanreotida_tne.pdf Relatório de Recomendação nº 876], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2024/portaria-sectics-ms-no-5-de-5-de-marco-de-2024 Portaria SECTICS/MS nº 5, de 5 de março de 2024] está indicada , tornou pública a decisão de '''incorporar o acetato de lanreotida para o tratamento de:pacientes com sintomas associados a tumores endócrinos gastroenteropancreáticos funcionais, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.'''
Acromegalia: ==Informações sobre o financiamento do medicamento==
Tratamento de acromegalia quando os níveis dos principais hormônios envolvidos na doença (hormônio de crescimento e IGF-1) permanecem anormais após cirurgia e/ou radioterapia, ou para os pacientes para os quais cirurgia e/ou radioterapia não consistem opção de tratamento. Tratamento de sintomas clínicos associados à acromegalia. *<span style="color:blue"> '''Assistência Oncológica''':
Tumores Neuroendócrinos / Carcinóides: O '''AF-Onco é integralmente financiado pela União.'''
Tratamento Nos casos de sintomas clínicos associados negociação nacional, a tumores neuroendócrinos / carcinóidesUnião transferirá recursos fundo a fundo aos estados e DF para execução local das compras. <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=5861592013&pIdAnexo=1705138]</ref>A previsão orçamentária será ajustada no Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) conforme novos procedimentos sejam incluídos no SIGTAP.
== Padronização Outra mudança está no SUS ==ressarcimento interfederativo de medicamentos oncológicos fornecidos por decisão judicial. As regras passam a observar a [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2024/prt6212_20_12_2024.html Portaria GM/MS nº 6.212/2024] e o [https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/RE1.366.243_tema1234_infosociedade_LCFSP.pdf Tema 1234 do STF]. Por um ano, a União manterá o '''ressarcimento de 80% dos custos aos entes federados''', mesmo em ações ajuizadas após junho de 2024, com possibilidade de revisão futura pela CIT.
'''[http://portalsaudeinfosus.saude.sc.gov.br/imagesindex.php/pdf/2015/janeiro/13/Rename-2014Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2014]'''
[http*<span style="color:blue"> '''Componente Especializado da Assistência Farmacêutica'''://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt1554_30_07_2013.html Portaria nº 1.554 de 30 de julho de 2013]
<span style="color:red">'''O medicamento Lanreotida pertence ao [httphttps://portalses.saude.scwww.gov.br/indexsaude/pt-br/composicao/sctie/daf/componentes-da-assistencia-farmaceutica-no-sus/ceaf/grupos-de-medicamentos Grupo 1A] do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF).php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7242&Itemid=85 Anexos '''</span> A aquisição dos medicamentos que compõem o grupo 1A é de responsabilidade exclusiva da Portaria nº 1União.554 de 30 de julho de 2013]
[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2013/prt0199_25_02_2013.html Portaria nº 199'''O Grupo 1 (1A e 1B) é constituído por medicamentos que representam elevado impacto financeiro para o Componente, por aqueles indicados para doenças mais complexas, para os casos de 25 refratariedade ou intolerância a primeira e/ou segunda linha de fevereiro tratamento e por aqueles que se incluem em ações de 2013] – Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas desenvolvimento produtivo no complexo industrial da Acromegalia saúde'''.
A responsabilidade pelo armazenamento, distribuição e dispensação dos medicamentos do Grupo 1 (1A e 1B) é das Secretarias Estaduais de Saúde. Independentemente do Grupo, o fornecimento de medicamentos padronizados no CEAF deve obedecer aos critérios de diagnóstico, indicação de tratamento, inclusão e exclusão de pacientes, esquemas terapêuticos, monitoramento, acompanhamento e demais parâmetros contidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), estabelecidos pelo Ministério da Saúde, de abrangência nacional. <ref>[https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sctie/daf/componentes-da-assistencia-farmaceutica-no-sus/ceaf Componente Especializado da Assistência Farmacêutica] </ref>
<span style==Informações "color:blue">'''Para mais informações sobre o medicamento== O medicamento [[lanreotida]] está padronizado pelo Ministério financiamento e fornecimento dos medicamentos do Componente Especializado da Saúde para '''portadores de acromegalia - CID10 E22.0.''' Encontra-se disponível pela SES/SC, via Assistência Farmacêutica (CEAF) [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)|clique aqui]], '''na apresentação de 60, 90 e 120 mg (seringa preenchida),''' sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença</span>.
==Referências==
Consultar como o paciente pode ter [[Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF]] e quais os documentos necessários. <references/>'''CABE AO PACIENTE A RESPONSABILIDADE DE BUSCAR ATENDIMENTO PELA VIA ADMINISTRATIVA''' por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outros) As demais referências utilizadas para solicitação e possibilidade elaboração deste medicamento constam em forma de deferimento link no decorrer do medicamentotexto. Os documentos serão analisados por técnicos da SES/SC, e estando de acordo com o protocolo, serão liberados e posteriormente ficarão disponíveis para o paciente na sua respectiva unidade de saúde e serão entregues conforme o tempo previsto para cada tratamento. ==Referências==<references>'''''