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[https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2024]
[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2026/portaria-conjunta-saes-sctie-no-33-de-19-de-janeiro-de-2026 Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 33, de 23 de janeiro de 2026] - [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatoriosprotocolos/2026/relatorio-de-recomendacao-no-1-021-pcdt-da-artrite-reumatoide /@@display-file/file Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Artrite Reumatoide]
[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2022/20221109_portaria_conjunta_n21.pdf Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 21, de 1º de novembro de 2022] - [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/20221109_pcdt_lupus.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Lúpus Eritematoso Sistêmico]
'''Cabe ao paciente a responsabilidade de buscar atendimento pela via administrativa por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT''' (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outros). Os documentos serão analisados por técnicos da SES/SC e, estando de acordo com o protocolo, os medicamentos serão disponibilizados e entregues para o paciente na sua respectiva unidade de saúde, conforme o tempo previsto para cada tratamento.
<span style="color:red">'''Obs:''' Conforme informação A empresa Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos LTDA informou à Secretaria de Estado da Diretoria Saúde de Santa Catarina (SES/SC) a descontinuação do medicamento Cloroquina 150 mg. Destaca-se que a referida empresa é atualmente o único fornecedor deste medicamento para as unidades federativas. O fabricante comunicou que não apresenta mais estoque disponível deste medicamento, bem como a ausência de previsão para a produção de Assistência Farmacêuticanovos lotes. '''Deste modo, atualmente, o medicamento cloroquina na concentração de 150 mg (comprimidos) encontra-se atualmente indisponível <ref>[https://www.saude.sc.gov.br/index.php/pt/assistencia-farmaceutica/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf Relação Estadual de Medicamentos do CEAF - Diretoria de Assistência Farmacêutica]</ref>.
*<span style="color:blue">'''Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF)'''