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O medicamento '''tolcapona não pertence''' ao elenco da [https<span style="color://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME (2024)], que contempla os medicamentos e insumos disponíveis no SUS. Também não se encontra na [http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Elenco_de_Medicamentos_-_CEAF lista de medicamentos padronizados do Ministério da Saúde], não existindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais de Saúde. ''red">Considerando que o medicamento '''tolcapona''' não possui registro sanitário vigente no Brasil, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS - [[CONITEC]] publicou o [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2021/20211230_relatorio_694_medicamentos_sem_registro_final.pdf Relatório de Recomendação nº 694], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2021/20211230_portaria_83.pdf Portaria SCTIE/MS nº 83, de 29 de dezembro de 2021], com a decisão final de '''excluir as apresentações da tolcapona, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.'''''
Substituição de texto - "[https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf RENAME 2024]" por "[https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sectics/rename RENAME 2024]"
== Registro na Anvisa ==
'''O medicamento tolcapona não possui registro sanitário ativo na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e, portanto, não é produzido e comercializado em território nacional.''' <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/q/?substancia=9073&situacaoRegistro=C Consulta ao registro sanitário na ANVISA do medicamento tolcapona] </ref>.
'''Categoria:''' medicamento
== Indicações ==
O medicamento [['''tolcapona]] ''' é indicado para uso em combinação com [[levodopa/+ benserazida ]] e [[levodopa/+ carbidopa ]] na síndrome de Parkinson, tanto para pacientes com flutuações como sem flutuações de respostas <ref>[https://www.bulas.med.br/p/bulas-de-medicamentos/bula/10790/tasmar.htm Bula do medicamento Tasmar ® - Bula do Profissional]</ref>.
== Informações sobre o medicamento ==
== Alternativas terapêuticas disponíveis no SUS ==
Os seguintes medicamentos (''clique no nome do medicamento para consultar como ter acesso ao mesmo'') '''estão disponíveis no âmbito do SUS pelo Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) e pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) para o tratamento da doença de Parkinson''' <ref>[https://bvsms.saudewww.gov.br/bvssaude/publicacoespt-br/relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf composicao/sectics/rename RENAME 2024] </ref><ref>[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2025/relatorio-de-recomendacao-no-957-parkinson Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença de Parkinson]</ref>:
*[[Amantadina]] (CEAF)