Mudanças entre as edições de "Medicamentos incorporados - 2026"

Edição das 19h54min de 23 de setembro de 2026

Segundo a CONITEC, de acordo com a Lei n° 12.401, de 28 de abril de 2011 e o Decreto n° 7.646, de 21 de dezembro de 2011 (art. nº 25), a partir da publicação da decisão de incorporar tecnologias em saúde, ou protocolo clínico e diretrizes terapêuticas, as áreas técnicas terão prazo máximo de 180 dias para efetivar a oferta ao SUS. Este prazo se faz necessário para os trâmites operacionais de negociação de preço, compra, distribuição e elaboração de protocolo clínico para orientação de uso racional.

A disponibilização efetiva do medicamento para a população dependerá de padronização e definição do Componente da Assistência Farmacêutica do qual fará parte, o qual deverá ser pactuado na Comissão Intergestores Tripartite (CIT), entes responsáveis financeiros pelo fornecimento de medicamentos, conforme Lei nº 12.401, de 28 de abril de 2011.

• Incorporar ao SUS: Ácido tranexâmico para o tratamento de pessoas em idade reprodutiva com leiomioma de útero que apresentam sangramento uterino intenso, inelegíveis ou refratárias ao tratamento hormonal - Portaria SCTIE/MS nº 101, de 08 de janeiro de 2026.

• Incorporar ao SUS: Dispositivo intrauterino liberador de levonorgestrel (DIU-LNG) para o tratamento de pessoas em idade reprodutiva com leiomioma de útero que apresentam sangramento uterino intenso, elegíveis à terapia hormonal - Portaria SCTIE/MS nº 101, de 08 de janeiro de 2026.

• Incorporar ao SUS: Asciminibe para o tratamento de pacientes adultos com Leucemia Mieloide Crônica, cromossomo Philadelphia positivo, em fase crônica, previamente tratados com dois ou mais inibidores da tirosina quinase (ITQs) - Portaria SCTIE/MS nº 1, de 08 de janeiro de 2026.

• Incorporar ao SUS: Vacina Pneumocócica Conjugada 15-valente para imunização de pacientes de alto risco com ao menos 2 meses de idade contra doença pneumocócica - Portaria SCTIE/MS nº 04, de 08 de janeiro de 2026.

• Incorporar ao SUS: Vacina Pneumocócica Conjugada 20-valente para imunização de pacientes de alto risco a partir de 5 anos de idade contra doença pneumocócica - Portaria SCTIE/MS nº 05, de 08 de janeiro de 2026.

• Incorporar ao SUS: Vacinas Pneumocócicas Conjugadas (VPC13, VPC15, VPC20) para imunização de crianças até 5 anos de idade contra doença pneumocócica - Portaria SCTIE/MS nº 06, de 08 de janeiro de 2026.

• Aprovar PCDT: Artrite Reumatoide - Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 33, de 23 de janeiro de 2026.

• Aprovar PCDT: Artrite Idiopática Juvenil - Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 34, de 23 de janeiro de 2026.

• Aprovar PCDT: Artrite Psoriásica - Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 37, de 23 de janeiro de 2026.

• Aprovar PCDT: Sobrecarga de Ferro - Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 38, de 23 de janeiro de 2026.

• Aprovar PCDT: Diabete Melito Tipo 2 - Portaria SCTIE/MS nº 13, de 24 de fevereiro de 2026.

• Aprovar PCDT: Trombocitopenia Imune Primária - Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 41, de 25 de fevereiro de 2026.

• Aprovar PCDT: Nirsevimabe para Prevenção de Infecção do Trato Respiratório Inferior Associado ao Vírus Sincicial Respiratório para Bebês Prematuros ou com Comorbidades - Portaria SCTIE/MS nº 14, de 07 de março de 2026.

• Ampliar o uso: Doxiciclina 100mg como profilaxia pós-exposição na prevenção das infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) bacterianas, clamídia e sífilis na população - Portaria SCTIE/MS nº 16, de 10 de março de 2026.

• Incorporar ao SUS: Dimeticona 92% para tratamento da tungíase - Portaria SCTIE/MS nº 18, de 23 de março de 2026.

• Incorporar ao SUS: Lenalidomida para o tratamento de pacientes com mieloma múltiplo recém-diagnosticados que foram submetidos ao transplante de células-tronco - Portaria SCTIE/MS nº 26, de 28 de maio de 2026.

• Incorporar ao SUS: Venetoclax em combinação com azacitidina para o tratamento de pacientes adultos com leucemia mielóide aguda recém-diagnosticada e inelegível à quimioterapia intensiva - Portaria SCTIE/MS nº 30, de 12 de junho de 2026.

• Incorporar ao SUS: Ácido meso-2,3-dimercaptossuccínico (DMSA, succimer) em casos de intoxicação “exógena” aguda por mercúrio - Portaria SCTIE/MS nº 35, de 12 de junho de 2026.

• Incorporar ao SUS: Estradiol adesivo transdérmico (estradiol hemihidratado) para indução da puberdade em adolescentes do sexo feminino com hipogonadismo hipogonadotrófico orgânico - Portaria SCTIE/MS nº 32, de 12 de junho de 2026.

• Incorporar ao SUS: Uso da testosterona injetável em homens e em adolescentes do sexo masculino com hipogonadismo hipogonadotrófico orgânico - Portaria SCTIE/MS nº 34, de 12 de junho de 2026.

• Incorporar ao SUS: Anfotericina B lipossomal associada à miltefosina em pacientes imunocomprometidos para o tratamento da leishmaniose visceral - Portaria SCTIE/MS nº 36, de 02 de julho de 2026.

• Incorporar ao SUS: Formulações lipídicas de anfotericina B para o tratamento da leishmaniose visceral - Portaria SCTIE/MS nº 37, de 02 de julho de 2026.

• Incorporar ao SUS: Edavarona para o tratamento de pacientes adultos com esclerose lateral amiotrófica em estágios iniciais (graus 1 ou 2, e duração da doença menor ou igual a 2 anos) - Portaria SECTICS/MS nº 40, de 21 de julho de 2026.

• Incorporar ao SUS: Ciclofosfamida oral para o tratamento de indução de remissão em pacientes com Vasculite Associada aos Anticorpos Anti-citoplasma de Neutrófilos (ANCA) - Portaria SCTIE/MS nº 42, de 21 de julho de 2026.

• Incorporar ao SUS: Metotrexato para o tratamento de uveítes não infecciosas - Portaria SCTIE/MS nº 43, de 21 de julho de 2026.

• Incorporar ao SUS: Claritromicina como esquema de segunda linha para tratamento da hanseníase em adultos e crianças com reação adversa ao tratamento de primeira linha - Portaria SCTIE/MS nº 47, de 21 de julho de 2026.

• Incorporar ao SUS: Rituximabe, azatioprina e metotrexato para o tratamento de manutenção de pacientes com vasculite associada aos anticorpos anti-citoplasma de neutrófilos - ANCA - Portaria SCTIE/MS nº 49, de 21 de julho de 2026.

• Incorporar ao SUS: Concizumabe para tratamento profilático de longa duração contra sangramentos em pacientes com hemofilia B moderada a grave com inibidores com idade a partir de 12 anos - Portaria SCTIE/MS nº 50, de 24 de julho de 2026.

• Incorporar ao SUS: Ampliação do uso do praziquantel para o tratamento de crianças de 2 a 4 anos de idade com esquistossomose - Portaria SCTIE/MS nº 48, de 20 de julho de 2026.

• Incorporar ao SUS: Ácido acetilsalicílico para prevenção de pré-eclâmpsia e eclâmpsia em gestantes de alto risco - Portaria SCTIE/MS nº 53, de 14 de agosto de 2026.

• Incorporar ao SUS: Ácido meso-2,3-dimercaptossuccínico (DMSA, succimer) para intoxicação aguda por mercúrio - Portaria SCTIE/MS nº 35, de 12 de junho de 2026.

• Incorporar ao SUS: Marstacimabe para tratamento de pacientes adultos e adolescentes (≥ 12 anos de idade, acima de 35kg) com hemofilia B grave sem inibidores contra o fator IX de coagulação plasmático - Portaria SCTIE/MS nº 44, de 20 de julho de 2026.

• Incorporar ao SUS: Carbonato de lítio de liberação prolongada para o tratamento de pacientes com transtorno bipolar - Portaria SCTIE/MS nº 56, de 14 de setembro de 2026.