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Alterações
→Alternativas terapêuticas disponíveis no SUS
==Classe terapêuticaRegistro na Anvisa ==
==Nomes comerciaisClassificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
Vitaminas <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=A11&showdescription=no Grupo ATC] </ref> - A11CC03 <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=A11CC03 Código ATC] </ref>
== Nomes comerciais ==
Sigmacalcidol ®
== Indicações ==
O medicamento [[Alfacalcidol]] '''alfacalcidol''' é indicado no tratamento de doenças relacionadas com a disfunção do metabolismo de cálciodevido à diminuição da 1-alfa-hidroxilação, como ocorre na insuficiência renal, em outros distúrbios associados com a resistência à vitamina D e na má absorção de cálcio da osteoporose, osteodistrofia . As indicações são: *Osteoporose; *Osteodistrofia renal (doença óssea renal ou raquitismo renal), hipoparatireoidismo, hiperparatireoidismo ; *Hipoparatireoidismo; *Hiperparatireoidismo (com doença óssea), raquitismo ; *Raquitismo e osteomalácia nutricional e má absortiva, raquitismo ; *Raquitismo e osteomalácia hipofosfatêmica resistente à vitamina, raquitismo ; *Raquitismo e osteomalácia pseudo-deficiente (tipo I, D-dependente). <ref>[httphttps://wwwconsultas.anvisa.gov.br/datavisa#/bulario/fila_bulaq/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacaonumeroRegistro=5619012014&pIdAnexo=2122521 135690020 Bula do medicamento Sigmacalcidol ® - Bula do pacienteProfissional] Acesso em: 15/02/2019</ref>.
== Padronização no SUS ==
[httphttps://conitecbvsms.saude.gov.br/imagesbvs/publicacoes/Rename-2020-finalrelacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 20202024]
[httphttps://bvsmspesquisa.saudein.gov.br/bvsimprensa/saudelegisjsp/gmvisualiza/2017index.jsp?jornal=1&data=02/05/prc0006_03_10_2017.html 2016&pagina=53 Portaria de Consolidação Conjunta SAS/MS nº 6450, de 28 29 de setembro abril de 20172016] - Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/pcdt_hipoparatireoidismo_29-04-2016.pdf Protocolo Clínico e os serviços de saúde Diretrizes Terapêuticas do Sistema Único de SaúdeHipoparatireoidismo]
O medicamento [http://bvsms[alfacalcidol]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para o tratamento do '''Hipoparatireoidismo - E20.saude0, E20.gov1, E20.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0002_03_10_20178, E89.html Portaria de Consolidação nº 2''', de 28 de setembro de 2017por meio do [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]] - Consolidação das normas sobre as políticas nacionais , '''na apresentação de saúde do Sistema Único 0,25 mcg e 1 mcg (cápsulas)''', sendo necessário o preenchimento dos critérios de Saúdeinclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença. ''
'''<span style="color:red">Atualização: O [httphttps://bvsms.saudewww.gov.br/bvsconitec/saudelegispt-br/midias/sasrelatorios/20162024/prt0450_29_04_201620241203_Relatorio_937_exclusao_hidroxido_aluminio_alfacalcidol.html Portaria MS/SAS nº 450, de 29 de abril de 2016pdf Relatório Técnico n 937] - aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [httphttps://portalarquivos2.saudewww.gov.br/imagesconitec/pt-br/pdfmidias/2016relatorios/maioportaria/022024/MINUTA-PORTARIASECTICSMSN56.pdf PortariaSECTICS/MS nº 56, de 03 de dezembro de 2024] tornou pública a decisão de excluir, no âmbito do Sistema Único de Saúde -SAS-PCDT-Hipoparatireoidismo-28-04-2016-ATUALIZA----OSUS, o alfacalcidol para o tratamento de distúrbio mineral ósseo na doença renal crônica e hipoparatireoidismo.pdf Aprova ''' <span style="color:red">''Os membros do Comitê mantiveram seu entendimento de que o regime terapêutico, sem essas tecnologias, não afeta o Protocolo Clínico tratamento das doenças avaliadas, já que esses medicamentos estão em desuso e Diretrizes Terapêuticas do Hipoparatireoidismo]que há oferta de outras tecnologias no SUS para suprir as necessidades.'' </span>'''
==Informações sobre o financiamento do medicamento==
<span style="color:red">'''O medicamento alfacalcidiol pertence ao [[alfacalcidol]https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sctie/daf/componentes-da-assistencia-farmaceutica-no-sus/ceaf/grupos-de-medicamentos Grupo 2], '''na apresentação de 1,0 mcg (por cápsula)''', apesar de constar nos Protocolos do Hipoparatireoidismo e na lista de medicamentos fornecidos via [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]] na página da Secretaria do .'''</span> O financiamento e distribuição dos medicamentos que compõem o grupo 2 é de responsabilidade das Secretarias de Estado da Saúde do Estado de Santa Catarina, encontra-se com seu fornecimento suspenso.
Independentemente do Grupo, o fornecimento de medicamentos padronizados no CEAF deve obedecer aos critérios de diagnóstico, indicação de tratamento, inclusão e exclusão de pacientes, esquemas terapêuticos, monitoramento, acompanhamento e demais parâmetros contidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), estabelecidos pelo Ministério da Saúde, de abrangência nacional.
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