<span style==Classe terapêutica=="font-size:small;color:blue"> '''MEDICAMENTO ORGANIZAÇÃO/ACOMPANHAMENTO DIAF/CEAF/SES/SC:''' O medicamento '''rituximabe''' para os casos de pacientes com Linfoma Folicular (CID10 C82.0, C82.1, C82.2, C82.7, C82.9) e Linfoma não Hodgkin de grandes células B (CID10 C83.3) é fornecido pelo Ministério da Saúde (MS), podendo ser solicitado pela via administrativa diretamente pelo CACON/UNACON. Nessa situação específica, o MS realiza compra centralizada e distribuição às Secretarias de Estado da Saúde, para posterior envio aos CACON e UNACON, conforme demanda e condições exigidas para cada medicamento.
Antineoplásico <span style="color:blue">'''OBS:''' A [https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-8.477-de-20-de-outubro-de-2025-664002839 Portaria GM/MS nº 8.477/2025] instituiu o '''Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco)''', reorganizando o acesso, o financiamento e antirreumáticoa distribuição dos medicamentos utilizados no tratamento do câncer no SUS. Essa medida substitui gradualmente o modelo anterior, integrando o cuidado oncológico às diretrizes da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e aos demais componentes da Assistência Farmacêutica Nacional.
<span style==Nomes comerciais=="color:blue">'''[https://ceos-stage.webservice.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para mais informações sobre o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco).'''
Mabthera== Registro na Anvisa ==
==Principais informações=='''SIM'''
Rituximabe é aprovado em bula pela ANVISA, no Brasil, nas seguintes situações: <ref> [http://www.dialogoroche.com.br/content/dam/dialogo/pt_br/Bulas/M/MabThera/mabthera-profissional-20120119.pdf Bula do Medicamento MabThera] </ref>'''Categoria:''' medicamento
* Linfoma não Hodgkin'''Classe terapêutica: ''' antineoplásico<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/7270?substancia=8052&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Mabthera ® - Registro ANVISA] </ref>
'''Classe terapêutica:''' antineoplásicos citotóxicos<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/1330779?substancia=8052&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Ruxience ® - pacientes com linfoma não Registro ANVISA] Hodgkin de células B, baixo grau ou folicular, CD20 positivo, recidivado ou resistente à quimioterapia; </ref>
- pacientes com linfoma não Hodgkin difuso de grandes células B, CD20 positivo, em combinação à quimioterapia CHOP; == Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
Agentes antineoplásicos <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=L01&showdescription=no Grupo ATC] </ref> - pacientes com linfoma não Hodgkin de células B, folicular, CD20 positivo, não tratados previamente, em combinação com quimioterapia; L01FA01 <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=L01FA01 Código ATC] </ref>
- pacientes com linfoma folicular, como tratamento de manutenção, após resposta à terapia de indução. * Artrite reumatoide: ==Nomes comerciais==
- em combinação com metotrexato está indicado para o tratamento de pacientes adultos com artrite reumatoide ativa que tiveram resposta inadequada ou intolerância a uma ou mais terapias de inibição do fator de necrose tumoral (TNF). * Leucemia linfoide crônica:Mabthera ®, Riximyo ®, Ruxience ®, Truxima ®
- em combinação com quimioterapia é indicado para o tratamento de pacientes com leucemia linfoide crônica (LLC) não tratados previamente e com recaída / refratária ao tratamento.==Indicações==
* Granulomatose com poliangiite (Granulomatose de Wegener) e poliangiite microscópica (PAM)O medicamento [[rituximabe]] é indicado para:
- em combinação com glicocorticoides é indicado para o tratamento das seguintes vasculites ativas graves:granulomatose com poliangiite (GPA* Linfoma não Hodgkin de células B, baixo grau ou folicular, CD20 positivo, conhecida também como Granulomatose de Wegener) e poliangiite microscópica(PAM)<ref>http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=9529682014&pIdAnexo=2277622 Bula do medicamento</ref>.recidivado ou resistente à quimioterapia;
* Linfoma não Hodgkin difuso de grandes células B, CD20 positivo, em combinação à quimioterapia CHOP;
== Padronização no SUS ==* Linfoma não Hodgkin de células B, folicular, CD20 positivo, não tratados previamente, em combinação com quimioterapia;
[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2015/prt0103_30_01_2015.html Portaria nº 103* Linfoma folicular, como tratamento de 30 de janeiro de 2015] - Altera o valor de procedimentos de quimioterapia de leucemia mieloide crônicamanutenção, linfoma difuso após resposta à terapia de grandes células B e linfoma folicular.indução;
[http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/CONITECPortaria242012.pdf Portaria nº 24, * Em combinação com quimioterapia para o tratamento de 10 pacientes pediátricos (≥ 6 meses a < 18 anos de setembro idade) CD20 positivo com linfoma difuso de 2012] - Torna pública a decisão grandes células B (LDGCB), linfoma de incorporar os medicamentos golimumabe, certolizumabe pegol, rituximabe, abatacepte e tocilizumabe, bem como a manutenção dos medicamentos infliximabe, adalimumabe e etanercepte para o tratamento da Artrite Reumatóide Burkitt (ARBL) no Sistema Único /leucemia de SaúdeBurkitt (SUSleucemia aguda de células B maduras)(B-AL) ou linfoma semelhante ao Burkitt (BLL) em estágio avançado e não tratados anteriormente.
* Artrite reumatoide ativa, em combinação com [[http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/CONITECRel12BiologicosAR.pdf Relatório de Recomendação da Comissão Nacional metotrexato]], em pacientes adultos com resposta inadequada ou intolerância a uma ou mais terapias de Incorporação inibição do fator de Tecnologias no SUS - CONITEC – 12 - Medicamentos Biológicos necrose tumoral (infliximabe, etanercepte, adalimumabe, rituximabe, abatacepte, tocilizumabe, golimumabe e certolizumabe pegolTNF) para o tratamento da Artrite Reumatóide];
[http://portal.saude.gov.br/portal/saude/visualizar_texto.cfm?idtxt=35007 Consulta Pública nº 29* Leucemia linfoide crônica (LLC), em combinação com quimioterapia, de 19 de agosto de 2010] - Submete à Consulta Pública as Diretrizes Diagnósticas em pacientes não tratados previamente e Terapêuticas do Linfoma Difuso de Grandes Células B no adultocom recaída/refratária ao tratamento;
[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2010/prt0420_25_08_2010.html Portaria n° 420* Vasculites ativas graves como a granulomatose com poliangiite (GPA, conhecida também como Granulomatose de 25 de agosto de 2010] - EXCLUSÃO, ALTERAÇÃO, PROCEDIMENTOS CLÍNICOS, TABELA DE PROCEDIMENTOS, TABELA DE ÓRTESE, PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS, MEDICAMENTOS, SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE Wegener) e poliangiite microscópica (SUSPAM), em combinação com glicocorticoides;
* Pênfigo vulgar moderado a grave <ref>[httphttps://portalsesconsultas.saude.scanvisa.gov.br/index.php#/bulario/q/?optionnumeroRegistro=com_docman&task=doc_download&gid=7241&Itemid=82 Portaria nº 1554 de 30 de julho de 2013] 101000548 Bula do medicamento Mabthera ® - Dispõe sobre as regras de financiamento e execuçãoBula do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)Profissional] </ref>.
[http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7242&Itemid=85 Anexos da Portaria nº 1554 de 30 de julho de 2013] [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt0874_16_05_2013.html Portaria nº 874, de 16 de maio de 2013.] Institui a Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer na Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2014/prt0140_27_02_2014.html Portaria nº 140, de 27 de fevereiro de 2014.] Redefine os critérios e parâmetros para organização, planejamento, monitoramento, controle e avaliação dos estabelecimentos de saúde habilitados na atenção especializada em oncologia e define as condições estruturais, de funcionamento e de recursos humanos para a habilitação destes estabelecimentos Padronização no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). ==Informações sobre o medicamento/alternativas== '''Artrite Reumatóide:''' O medicamento [[rituximabe]] 500mg está padronizado pelo Ministério da Saúde, através do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, conforme [http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/pt_gm_ms_1554_2013.pdf Portaria nº 1554 de 30 de julho de 2013] e [http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7242&Itemid=85 Anexos da Portaria nº 1554 de 30 de julho de 2013], para o tratamento da artrite reumatóide (CID 10 M050, M053, M058, M060, M068), segundo critérios estabelecidos no Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde.
O acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica se dá através de abertura de processo [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de solicitação de medicamento, devendo o paciente ou, na sua impossibilidade, o seu cuidador, dirigirMedicamentos Essenciais -se à Unidade de Assistência Farmacêutica - UFAs para este Programa, a qual o município onde reside está vinculado.RENAME 2024]
[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2026/portaria-conjunta-saes-sctie-no-33-de-19-de-janeiro-de-2026 Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 33, de 23 de janeiro de 2026] - [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2026/relatorio-de-recomendacao-no-1-021-pcdt-da-artrite-reumatoide Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Artrite Reumatoide]
'''Neoplasias[https:'''//www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2025/portaria-conjunta-saes-sectics-no-5-de-1-de-julho-de-2025.pdf/view Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 05 de junho de 2025] - [https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/pcdt/v/vasculite.pdf/view Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Vasculite Associada aos Anticorpos Anti-citoplasma de Neutrófilos]
O Ministério da Saúde centralizou a aquisição do medicamento oncológico Rituximabe 100mg e 500mg para tratamento dos pacientes portadores de Linfoma não Hodgkin de Grandes Células B (CID10 C83[https://bvsms.3) e Linfoma Folicular (CID10 C82saude.0; C82gov.1; C82br/bvs/saudelegis/sas/2014/prt0956_26_09_2014.2; C82html Portaria Conjunta nº 956 de 26 de setembro de 2014] - [https://www.7; C82gov.9), que apresentarem os critérios de elegibilidade definidos no br/conitec/pt-br/midias/artigos_publicacoes/ddt_linfomadifusob_26092014.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) dessas doenças, publicado pelo Ministério da Saúde e atendidos no Sistema Único do Linfoma Difuso de Saúde. O medicamento é encaminhado pelo Ministério da Saúde e dispensado aos hospitais habilitados em oncologia no SUS pela Assistência Farmacêutica das secretarias estaduais de saúde.Grandes Células B]
[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2014/portaria_sas_1501_2014.pdf Portaria Conjunta nº 1051 de 10 de outubro de 2014] - [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/artigos_publicacoes/ddt_linfomafolicular_10102014.pdf Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Linfoma Folicular]
A '''atenção especializada em oncologia''' está composta por estabelecimentos habilitados como Unidade [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2026/portaria-conjunta-saes-sctie-no-41-de Assistência -25-de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) ou Centro -fevereiro-de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON)-2026. São instituições destinadas ao atendimento integral dos pacientes oncológicos e devem fornecer a medicação prescritapdf Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 46, desde que de eficiência comprovada27 de fevereiro de 2026] -[https://www.gov. Estes centros são financiados br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2026/relatorio-de-recomendacao-no-1049-pcdt-trombocitopenia-imune-primaria Protocolo Clínico e os critérios para tratamento são definidos pela União (Ministério Diretrizes Terapêuticas da Saúde).Trombocitopenia Imune Primária]
Desta forma, ==Informações sobre o tratamento a pacientes com neoplasia, após implementação dos CACON(s)/UNACON, é realizado através dessas instituições, as quais são clínicas e hospitais cadastrados no SUS com o objetivo de tratar integralmente pacientes com essa patologia. medicamento==
Ressalta-se que, a compra e administração do tratamento é toda efetuada pelos CACON(s)/UNACON, com posterior cobrança da UNIÃO através de APAC – Autorização para Procedimentos de Alta Complexidade, a qual é realizada com a codificação em conformidade com os procedimentos tabelados, e, em conformidade com o tratamento realizado em cada paciente.*<span style="color:blue"> '''Assistência Oncológica:'''
Ressalta-se ainda queO medicamento '''rituximabe''' é fornecido pelo Ministério da Saúde para o tratamento do '''Linfoma Folicular (CID10 C82.0, C82.1, com a implantação da APAC-ONCOC82.2, a tabela de procedimentos do SUS não refere a medicamentosC82.7, mas sim indicações terapêuticas de tipos C82.9) e situações tumorais especificadas em cada procedimento descrito e independente Linfoma não Hodgkin de esquema terapêutico utilizado, conforme orientação exarada pela UNIÃO dentro de sua competência para organização do Sistemagrandes células B (CID10 C83.3).
Salvo algumas poucas exceções, '''Para as demais situações o Ministério da Saúde e fornecimento do medicamento segue as Secretarias de Saúde não padronizam nem fornecem medicamentos antineoplásicos diretamente aos hospitais ou aos usuários do SUS'''. Os procedimentos quimioterápicos da tabela do SUS não fazem referência regras referentes a qualquer medicamento Assistência Oncológica e são aplicáveis às situações clínicas específicas para as quais terapias antineoplásicas medicamentosas são indicadasestá citado nos [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia. Ou seja, '''os hospitais credenciados no SUS pdf Protocolos Clínicos e habilitados Diretrizes Terapêuticas em Oncologia são os responsáveis pelo fornecimento de medicamentos oncológicos que eles] do Ministério da Saúde, livremente, padronizam, adquirem e fornecem, cabendonas [https://www.gov.br/conitec/pt-lhes codificar br/midias/artigos_publicacoes/ddt_linfomafolicular_10102014.pdf Diretrizes Diagnósticas e registrar conforme o respectivo procedimentoTerapêuticas do Linfoma Folicular] (CID10 C82. Assim0, a partir do momento em que um hospital é habilitado para prestar assistência oncológica pelo SUSC82.1, a responsabilidade pelo fornecimento do medicamento antineoplásico é desse hospitalC82.2, seja ele público ou privadoC82.7, com ou sem fins lucrativosC82.9) e no [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/artigos_publicacoes/ddt_linfomadifusob_26092014.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Linfoma Difuso de Grandes Células B] (CID10 C83.3).'''
São os CACON/UNACONs que podem informar os tratamentos disponíveis para as neoplasias e esclarecer as diretrizes estabelecidas nas Portarias. Sugerimos consulta à instituição correspondente à região de residência Para mais informações acerca do paciente para verificar a possibilidade de atendimento e os tratamentos disponíveisfluxo da rede assistencial em oncologia no SUS, clique em [[Tratamento oncológico no SUS]].
Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados [http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Endere%C3%A7os/Contatos_CACON/UNACONs aqui].
BLUMENAU - MACRORREGIÃO VALE DO ITAJAÍ*<span style="color:blue"> '''Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF):'''
Fundação Hospitalar O medicamento [[rituximabe]] está padronizado pelo Ministério da Saúde, por meio do [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], para portadores de Blumenau'''Artrite Reumatoide - CID10 M05.0, M05.1, M05.2, M05.3, M05.8, M06.0, M06.8''', '''na apresentação de frasco-ampola 500mg - solução injetável (laboratório Fiocruz/ Hospital Santo Antônio Bio-Manguinhos), e para o tratamento de remissão da Vasculite Associada aos Anticorpos Anti-citoplasma de Neutrófilos - CID10 M31.3 e M31.7, nas apresentações frasco-ampola 100mg e 500mg - solução injetável (UNACONlaboratório Pfizer)''', sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença. [https://www.saude.sc.gov.br/index.php/pt/servicos/assistencia-farmaceutica-diaf/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf Clique aqui] para verificar se o medicamento compõe a Relação Estadual de Medicamentos do CEAF/SC.
Rua Itajaí, nº 545, Vorstadt, – 89015Para consultar quais documentos deverão ser apresentados para as solicitações de medicamentos do CEAF clique em [[Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica -200- Blumenau -SCTelefone: 47 3231-4000/3231-4009Fax: (47) 3231-4077CEAF]].
'''Cabe ao paciente a responsabilidade de buscar atendimento pela via administrativa por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT''' (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outros). Os documentos serão analisados por técnicos da SES/SC e, estando de acordo com o protocolo, os medicamentos serão disponibilizados e entregues para o paciente na sua respectiva unidade de saúde, conforme o tempo previsto para cada tratamento.
Hospital Santa Isabel/ Sociedade Divina Providência (UNACON com serviço de radioterapia)== Avaliação da CONITEC ==
Rua*<span style="color: Marechal Floriano Peixoto, nº 300- Centro -CEP-89.010-906- Blumenau – SCTelefoneblue"> '''Assistência Oncológica: (47) 3321-1000Fax: (47) 3321-1001/ 3326-9258'''
'''<span style="color:orange">Recomendações favoráveis:</span>'''
CHAPECÓ A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]] por meio do [https://www.gov.br/conitec/pt- MACRORREGIÃO EXTREMO OESTEbr/midias/relatorios/2023/rituximabe-associado-a-quimioterapia-com-fludarabina-e-ciclofosfamida-para-o-tratamento-de-primeira-linha-da-leucemia-linfocitica-cronica Relatório de Recomendação nº 838], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2023/portaria-sectics-ms-no-42-de-21-de-julho-de-2023 Portaria SECTICS/MS nº 42, de 21 de julho de 2023], tornou pública a decisão de '''incorporar o rituximabe associado à quimioterapia com fludarabina e ciclofosfamida para o tratamento de primeira linha da leucemia linfocítica crônica, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
Hospital Regional A [[CONITEC]] por meio do Oeste[https:/ Associação Hospitalar Lenoir Vargas Ferreira (UNACON com serviço /www.gov.br/conitec/pt-br/midias/incorporados/relatorio_rtx_linfomafolicular_81-final.pdf Relatório de radioterapia Recomendação nº 81], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2023/portaria-sectics-ms-no-42-de-21-de-julho-de-2023 Portaria SECTICS/MS nº 63, de 30 de dezembro de 2013], tornou pública a decisão de '''incorporar o rituximabe para o tratamento de linfoma não hodgkin de células b, folicular, cd20 positivo, em 1ª e hematologia) 2ª linha, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
Rua Florianópolis, nº1448 E - CEP- 89.812-121- Chapecó – SC
Telefone: (49) 3321-6500 / 3321-6511
Fax: (49) 3321-6571
'''<span style="color:orange">Recomendações desfavoráveis:</span>'''
CRICIÚMA A [[CONITEC]] por meio do [https://www.gov.br/conitec/pt- MACRORREGIÃO CRICIÚMAbr/midias/relatorios/2024/20240725_relatorio_906_rituximabe_monoterapia.pdf Relatório de Recomendação nº 906], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2024/portaria-sectics-ms-no-31.pdf Portaria SECTICS/MS nº 31, de 23 de julho de 2024], tornou pública a decisão de '''não incorporar o rituximabe em monoterapia para pacientes com linfoma folicular assintomático, independentemente do estádio inicial, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.''' ''Considerou-se que não houve adição de informações relevantes para modificar o entendimento inicial de que as evidências científicas de benefício do medicamento são limitadas e que não há consenso entre especialistas sobre o tratamento do linfoma folicular na fase assintomática.''
Hospital São JoséA [[CONITEC]] por meio do [https:/ Sociedade Caritativa Santo Agostinho (UNACON /www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2018/recomendacao/relatorio_rituximabe_linfoma_folicular__268.pdf Relatório de Recomendação nº 268], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2018/publicacaodou_cp35e37_2018.pdf Portaria SECTICS/MS nº 18, de 11 de julho de 2018], tornou pública a decisão de '''não incorporar o rituximabe subcutâneo para o tratamento de linfoma não Hodgkin de células B, folicular, CD20 positivo não tratado previamente, em combinação com serviço quimioterapia, no âmbito do Sistema Único de radioterapia Saúde - SUS.''' ''O Comitê entendeu que a incorporação poderia reduzir o tempo de permanência do paciente na unidade de tratamento e hematologia)trazer economia à instituição de saúde em '''curto prazo''' pelos motivos apresentados na consulta pública. Entretanto, '''preocupações que podem aumentar, em longo prazo''', o impacto orçamentário no SUS pela incorporação do rituximabe SC determinaram sua não incorporação.''
Rua Coronel Pedro Benedet, nº 630, Centro A [[CONITEC]] por meio do [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2018/recomendacao/relatorio_rituximabe_linfoma_difuso-CEPde-88.801grandes-250clulas-Criciúma – SCTelefoneb__269_.pdf Relatório de Recomendação nº 269], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https: (48) 3431//www.gov.br/conitec/pt-1500Fax: (48) 3431br/midias/relatorios/portaria/2018/publicacaodou_cp35e37_2018.pdf Portaria SECTICS/MS nº 17, de 11 de julho de 2018], tornou pública a decisão de '''não incorporar o rituximabe subcutâneo para o tratamento de linfoma não Hodgkin de células B, folicular, CD20 positivo não tratado previamente, em combinação com quimioterapia, no âmbito do Sistema Único de Saúde -1617SUS.''' ''O Comitê entendeu que a incorporação poderia reduzir o tempo de permanência do paciente na unidade de tratamento e trazer economia à instituição de saúde em '''curto prazo''' pelos motivos apresentados na consulta pública. Entretanto, '''preocupações que podem aumentar, em longo prazo''', o impacto orçamentário no SUS pela incorporação do rituximabe SC determinaram sua não incorporação.''
A [[CONITEC]] por meio do [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/incorporados/relatorio_rtx_linfomafolicular_55-final.pdf Relatório de Recomendação nº 55], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2013/cp33_portaria40_2013.pdf Portaria SECTICS/MS nº 40, de 26 de agosto de 2013], tornou pública a decisão de '''não incorporar o rituximabe para o tratamento de linfoma não Hodgkin de células B, folicular, CD20 positivo, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
FLORIANÓPOLIS - MACRORREGIÃO GRANDE FLORIANÓPOLIS
Centro de Pesquisas Oncológicas - CEPON/ Fundação de Apoio ao Hemocentro *<span style="color:blue"> '''Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (UNACON com serviço de radioterapia e hematologiaCEAF):'''
Rodovia Admar Gonzaga, SC nº 404, km 0,5, Itacorubi, -CEP- 88.034-000 Florianópolis – SCTelefone'''<span style="color: (48) 3331-1400 orange">Recomendações favoráveis:</ 33311440Fax: (48) 3331-1467span>'''
A [[CONITEC]] por meio do [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2024/relatorio-de-recomendacao-no-950-rituximabe-dapsona-e-romiplostim Relatório de Recomendação nº 950], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2024/portaria-sectics-ms-no-63-de-20-de-dezembro-de-2024 Portaria SECTICS/MS nº 63, de 24 de dezembro 2024], tornou pública a decisão de '''incorporar o rituximabe para o tratamento de adultos com púrpura trombocitopênica idiopática primária refratária ou dependente de corticosteroide, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.'''
Hospital Carmela DutraConforme determina o [https:/ CEPON/ Fundação www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7646.htm Art. 25 do Decreto 7.646/2011], o prazo máximo para efetivar a oferta ao SUS é de Apoio ao Hemocentro cento e oitenta dias (hematologia180 dias)a partir da publicação da portaria. Este prazo se faz necessário para os trâmites operacionais:
Rua Irmã Benvarda, nº 208, Centro -CEPpactuação na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) para definir qual ente vai custear a aquisição: 88<span style="color:blue">Etapa concluída</span style="color:blue">.015De acordo com a pactuação acordada na [https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-270a- Florianópolis – SCTelefone: (48) 3251informacao/gestao-do-sus/articulacao-7500 interfederativa/cit/ 3251pautas-de-reunioes-e-7505Fax: resumos/2025/abril 4ª Reunião da CIT de abril de 2025], o medicamento passa a pertencer ao '''Grupo 1A''' do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (48CEAF) 3251-7506.
- elaboração ou atualização pela CONITEC de Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para orientação de uso racional;
Hospital Governador Celso Ramos- publicação de código na tabela SIGTAP/SIA/ Fundação de Apoio ao Hemocentro (UNACON com serviço de radioterapia e hematologia)SUS para que seja possível parametrizar o sistema que gerencia o CEAF;
Rua Irmã Benwarda, nº 297, Centro- CEP: 88.015-270 Florianópolis – SCTelefone: (48) 3251-7000Fax: (48) 3251-7028processo licitatório para aquisição;
- envio efetivo da tecnologia ao Estado.
Hospital Infantil Joana <span style="color:blue">Portanto, apesar da publicação da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2023/2023078_portariasecticsmsn44.pdf Portaria SECTICS/MS nº 44, de Gusmão (UNACON exclusiva 27 de oncologia pediátrica)julho de 2023], o medicamento rituximabe para o tratamento de adultos com púrpura trombocitopênica idiopática primária refratária ou dependente de corticosteroide, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, ainda não se encontra disponível para a população por meio do SUS.'''</span>
Rua Rui Barbosa, nº152, Agronômica- CEP- 88.025-301-Florianópolis – SC
Telefone: (48) 3251-9000
Fax: (48) 3251-9013/ 3251-9024
A [[CONITEC]] por meio do [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2025/relatorio-de-recomendacao-no-969-rituximabe-e-o-romiplostim Relatório de Recomendação nº 969], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2025/portaria-sectics-ms-no-21-de-12-de-maio-de-2025 Portaria SECTICS/MS nº 12, de 12 de maio de 2025], tornou pública a decisão de '''incorporar os medicamentos rituximabe e [[Romiplostim|romiplostim]] para tratamento da púrpura trombocitopênica idiopática refratária, crônica ou dependente de corticosteroide em crianças e adolescentes, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.'''
Hospital UniversitárioConforme determina o [https:/ Universidade Federal /www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7646.htm Art. 25 do Decreto 7.646/2011], o prazo máximo para efetivar a oferta ao SUS é de Santa Catarina cento e oitenta dias (UNACON com serviço de hematologia180 dias)a partir da publicação da portaria. Este prazo se faz necessário para os trâmites operacionais:
Campus Universitário, CEP-88040pactuação na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) para definir qual ente vai custear a aquisição: <span style="color:blue">Etapa concluída</span style="color:blue">. De acordo com a pactuação acordada na [https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/gestao-do-sus/articulacao-interfederativa/cit/pautas-de-970reunioes-Florianópolis – SCTelefone: (48) 3721e-9100 resumos/ 37212025/dezembro/resumo-9163Fax: executivo-12a-reuniao-ordinaria-da-cit-2025.pdf/view 12ª Reunião da CIT de dezembro de 2025], o medicamento passa a pertencer ao '''Grupo 1A''' do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (48CEAF) 3721-8354
- elaboração ou atualização pela CONITEC de Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para orientação de uso racional;
Hospital - publicação de Caridade - Radioterapiacódigo na tabela SIGTAP/SIA/SUS para que seja possível parametrizar o sistema que gerencia o CEAF;
Rua Menino Deus, 376, Centro, Florianópolis – SCTelefone: (48) 3223-2085Fax: (48) 3223-2919processo licitatório para aquisição;
- envio efetivo da tecnologia ao Estado.
<span style="color:blue">Portanto, apesar da publicação da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2025/portaria-sectics-ms-no-21-de-12-de-maio-de-2025 Portaria SECTICS/MS nº 12, de 12 de maio de 2025], os medicamentos rituximabe e o romiplostim para tratamento da púrpura trombocitopênica idiopática refratária, crônica ou dependente de corticosteroide em crianças e adolescentes, ainda não se encontram disponíveis para a população por meio do SUS.'''</span>
ITAJAÍ - MACRORREGIÃO VALE DO ITAJAÍ
Hospital A [[CONITEC]] por meio do [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2025/relatorio-final-1040-rituximabesindrome-nefrotica-criancas-adolescentes Relatório de Recomendação nº 1040], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2025/portaria-sectics-ms-no-77-de-30-de-setembro-de-2025 Portaria SECTICS/MS nº 77, de 30 de setembro de 2025], tornou pública a decisão de '''incorporar o rituximabe para o tratamento em crianças e Maternidade Marieta Konder Bornhansen/ Instadolescentes com síndrome nefrótica primária corticodependente erecaída frequente, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. das Pequenas Missionárias Maria Imaculada (UNACON)'''
Avenida Marcos Konder, nº 1111Conforme determina o [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-Centro -CEP- 882014/2011/decreto/d7646.htm Art. 25 do Decreto 7.301- 303- Itajaí – SCTelefone: 646/2011], o prazo máximo para efetivar a oferta ao SUS é de cento e oitenta dias (47180 dias) 3249-9400Faxa partir da publicação da portaria. Este prazo se faz necessário para os trâmites operacionais: (47) 3348-8946
- pactuação na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) para definir qual ente vai custear a aquisição;
JARAGUÁ DO SUL - elaboração ou atualização pela CONITEC de Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para orientação de uso racional;
Hospital e Maternidade São José - publicação de código na tabela SIGTAP/SIA/SUS para que seja possível parametrizar o sistema que gerencia o CEAF;
Rua: Dr. Waldemiro Mazurechen, nº 80 – Centro- CEP- 89.251-830- Jaraguá do Sul-SCTelefone: (47) 3274-5000 / 3275-1640Fax: (47) 3371-1588processo licitatório para aquisição;
- envio efetivo da tecnologia ao Estado.
JOAÇABA – MACRORREGIÃO MEIO<span style="color:blue">Portanto, apesar da publicação da [https://www.gov.br/conitec/pt-OESTEbr/midias/relatorios/portaria/2025/portaria-sectics-ms-no-77-de-30-de-setembro-de-2025 Portaria SECTICS/MS nº 77, de 30 de setembro de 2025], o medicamentoo rituximabe para o tratamento em crianças e adolescentes com síndrome nefrótica primária corticodependente e recaída frequente, ainda não se encontram disponíveis para a população por meio do SUS.'''</span>
Hospital Universitário Santa Terezinha/ Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNACON com serviço de radioterapia)
Travessa Domingos Floriani BonatoA [[CONITEC]] por meio do [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2026/relatorio-de-recomendacao-no-1-118-rituximabe-micofenolato-de-mofetila-para-tratamento-de-manutencao/@@display-file/file Relatório de Recomendação nº 1118], nº 37aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-CEPbr/midias/relatorios/portaria/2026/portaria- 89600sctie-000ms-Joaçabano-SCTelefone: (49) 355-19500Fax: (de-20-de-julho-de-2026/@@display-file/file Portaria SCTIE/MS nº 49) 3551, de 21 de julho de 2026], tornou pública a decisão de '''incorporar os medicamentos rituximabe, [[azatioprina]] e [[metotrexato]] para o tratamento de manutenção de pacientes com vasculite associada aos anticorpos anti-citoplasma de neutrófilos - ANCA, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde -9540SUS.'''
Conforme determina o [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7646.htm Art. 25 do Decreto 7.646/2011], o prazo máximo para efetivar a oferta ao SUS é de cento e oitenta dias (180 dias) a partir da publicação da portaria. Este prazo se faz necessário para os trâmites operacionais:
JOINVILLE - MACRORREGIÃO NORDESTEpactuação na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) para definir qual ente vai custear a aquisição;
Hospital Municipal São José - elaboração ou atualização pela CONITEC de Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (CACONPCDT)para orientação de uso racional;
Avenida Getulio Vargas, nº 238 – 89.202-000 -Joinville – SCTelefones: (47) 34416-666 publicação de código na tabela SIGTAP/SIA/ 3441-6605.coordenahmsj@yahoo.com.br Mª Helena 34416568Hospital Materno Infantil Dr.Jeser Amarante Farias – Fone: 047- 31451609SUS para que seja possível parametrizar o sistema que gerencia o CEAF;
- processo licitatório para aquisição;
LAGES - MACRORREGIÃO PLANALTO SERRANOenvio efetivo da tecnologia ao Estado.
Hospital Geral <span style="color:blue">Portanto, apesar da publicação da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2026/portaria-sctie-ms-no-49-de-20-de-julho-de-2026/@@display-file/file Portaria SCTIE/MS nº 49, de 21 de julho de 2026], os medicamentos rituximabe, [[azatioprina]] e Maternidade Tereza Ramos (UNACON)[[metotrexato]] para o tratamento de manutenção de pacientes com vasculite associada aos anticorpos anti-citoplasma de neutrófilos - ANCA, ainda não se encontram disponíveis para a população por meio do SUS.'''</span>
Rua Marechal Deodoro, nº 799- Centro, -CEP-88.501-001- Lages – SCTelefone: (49) 3251-0022Fax: (49) 3251-0004==Informações sobre o financiamento do medicamento==
*<span style="color:blue"> '''Assistência Oncológica:'''
PORTO UNIÃO - MACRORREGIÃO PLANALTO NORTE'''Para os casos específicos de pacientes com Linfoma Folicular (CID10 C82.0, C82.1, C82.2, C82.7, C82.9) e Linfoma não Hodgkin de grandes células B (CID10 C83.3), o financiamento do medicamento rituximabe é centralizado pelo Ministério da Saúde, podendo ser solicitados pela via administrativa.'''
Hospital de Caridade São Braz de Porto O '''AF-Onco é integralmente financiado pela União (UNACON).'''
Rua Frei RogérioNos casos de negociação nacional, nº579 - CEP- 89400-000- Porto a União – SCTelefone/ Fax: transferirá recursos fundo a fundo aos estados e DF para execução local das compras. A previsão orçamentária será ajustada no Teto de Média e Alta Complexidade (42MAC) 3521-2233conforme novos procedimentos sejam incluídos no SIGTAP.
Outra mudança está no ressarcimento interfederativo de medicamentos oncológicos fornecidos por decisão judicial. As regras passam a observar a [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2024/prt6212_20_12_2024.html Portaria GM/MS nº 6.212/2024] e o [https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/RE1.366.243_tema1234_infosociedade_LCFSP.pdf Tema 1234 do STF]. Por um ano, a União manterá o '''ressarcimento de 80% dos custos aos entes federados''', mesmo em ações ajuizadas após junho de 2024, com possibilidade de revisão futura pela CIT.
TUBARÃO – MACROREGIÃO SUL'''[http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS.'''
Hospital Nossa Senhora *<span style="color:blue"> '''Componente Especializado da Conceição/ Sociedade Divina Providência Assistência Farmacêutica (UNACONCEAF):'''
Rua Vidal Ramos, nº 215<span style="color:red">'''O medicamento rituximabe pertence ao [https://www.gov.br/saude/pt-CEPbr/composicao/sctie/daf/componentes- 88.701da-assistencia-farmaceutica-160 no-Tubarãosus/ceaf/grupos-SCTelefone: (48) 3631de-7000 – Onco:36317052 medicamentos Grupo 1A] do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (enfª ArianeCEAF)Fax: (48) 3631-7088.'''</span> A aquisição dos medicamentos que compõem o grupo 1A é de responsabilidade exclusiva da União.
'''O Grupo 1 (1A e 1B) é constituído por medicamentos que representam elevado impacto financeiro para o Componente, por aqueles indicados para doenças mais complexas, para os casos de refratariedade ou intolerância a primeira e/ou segunda linha de tratamento e por aqueles que se incluem em ações de desenvolvimento produtivo no complexo industrial da saúde.'''
'''Lúpus'''A responsabilidade pelo armazenamento, distribuição e dispensação dos medicamentos do Grupo 1 (1A e 1B) é das Secretarias Estaduais de Saúde. Independentemente do Grupo, o fornecimento de medicamentos padronizados no CEAF deve obedecer aos critérios de diagnóstico, indicação de tratamento, inclusão e exclusão de pacientes, esquemas terapêuticos, monitoramento, acompanhamento e demais parâmetros contidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), estabelecidos pelo Ministério da Saúde, de abrangência nacional <ref>[https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sctie/daf/componentes-da-assistencia-farmaceutica-no-sus/ceaf Componente Especializado da Assistência Farmacêutica] </ref>.
Atualmente, para <span style="color:blue">'''Para mais informações sobre o tratamento de lúpus, são disponibilizados os financiamento e fornecimento dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) [[azatioprina]], [[hidroxicloroquina]], [[cloroquina]], [[ciclofosfamida]] e [[ciclosporina]], aos pacientes portadores de CID 10 L930, L931, M32.1, M32.8., segundo critérios estabelecidos no Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério Componente Especializado da Saúde Assistência Farmacêutica (2002CEAF)|clique aqui]]'''</span>.
==Referências==
<references/>
'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''