'''Categoria:''' medicamento
'''Classe terapêutica:''' Antianti-infecciosos tópicos para uso oftálmico <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351690746200934/ 3658414?substancia=3528&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Ozurdex ® - Registro ANVISA Ozurdex ®] Acesso 30/07/2020</ref>
== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
Agentes anti-inflamatórios oftalmológicos Oftalmológicos <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=S01&showdescription=no Grupo ATC] </ref> - S01BA01 <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=S01BA01 Código ATC] Acesso 30</ref> Oftalmológicos <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=S01&showdescription=no Grupo ATC] </07ref> - S01CB01 <ref>[https://atcddd.fhi.no/2020atc_ddd_index/?code=S01CB01 Código ATC] </ref>
== Nomes comerciais ==
== Indicações==
O medicamento [[Dexametasona, Implante Biodegradável para Uso Oftálmico|'''implante biodegradável de dexametasona]] ''' é indicado para o tratamento de<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=198600020 Bula do medicamento Ozurdex ® - Bula do Profissional]</ref>:*Edema da mácula após oclusão de ramo de veia retiniana (ORVR) ou de oclusão de veia retiniana central (OVRC); *Processos inflamatórios da parte posterior dos olhos, como a uveítes de origem não infecciosa; *Edema macular diabético.
- edema da mácula após oclusão de ramo de veia retiniana (ORVR) ou de oclusão de veia retiniana central (OVRC); - processos inflamatórios da parte posterior dos olhos, como a uveítes de origem não infecciosa; == Informações sobre o medicamento==
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]] por meio do [https://www.gov.br/conitec/pt- edema macular diabéticobr/midias/relatorios/2023/relatorio_final_implante_edeme_843_2023. <ref>pdf Relatório de Recomendação nº 843], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [httphttps://www.anvisa.gov.br/datavisaconitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/fila_bula2023/frmResultadoportaria-sectics-ms-n-53.asp# Bula pdf Portaria SECTICS/MS nº 53, de 5 de outubro de 2023], tornou pública a decisão de '''incorporar o implante biodegradável de dexametasona para o tratamento do edema macular diabético em maiores de 18 anos, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde e no âmbito do medicamento Ozurdex ® Sistema Único de Saúde - Bula do profissional] Acesso 30/07/2020</ref>SUS.'''
== Informações sobre Conforme determina o medicamento==[https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7646.htm Art. 25 do Decreto 7.646/2011], o prazo máximo para efetivar a oferta ao SUS é de cento e oitenta dias (180 dias) a partir da publicação da portaria. Este prazo se faz necessário para os trâmites operacionais:
'''O medicamento [[Dexametasona, Implante Biodegradável para Uso Oftálmico|implante biodegradável de dexametasona]] não pertence ao elenco de medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - pactuação na Comissão Intergestores Tripartite ([[RENAME]]CIT) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).'''para definir qual ente vai custear a aquisição;
A [[RENAME]] contempla os medicamentos e insumos disponibilizados no SUS por meio dos Componentes Básico, Estratégico e Especializado da Assistência Farmacêutica, além de determinados medicamentos de uso hospitalar. Conforme o [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7646.htm Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011], a elaboração ou atualização da [[RENAME]] compete à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[pela CONITEC]], a qual tem por objetivo assessorar o Ministério da Saúde nas atribuições relativas à incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias em saúde pelo SUS, bem como na constituição ou alteração de Protocolos Clínicos Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – (PCDT.) para orientação de uso racional;
Sendo assim, - publicação de código na tabela SIGTAP/SIA/SUS para que seja possível parametrizar o referido medicamento, por não estar padronizado em nenhum dos Componentes da Assistência Farmacêutica, não é fornecido pelo Estado.sistema que gerencia o CEAF;
== Avaliação pela CONITEC==- processo licitatório para aquisição;
Em novembro de 2020, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) publicou o [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2020/Relatorio_Dexametasona_EMD_575_2020.pdf Relatório de Recomendação nº 575] e a [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2020/Portaria_SCTIE_58.pdf Portaria SCTIE nº 58 de 27 de novembro de 2020] com a decisão final de <span style="color:red"> de não incorporar o implante biodegradável de dexametasona no tratamento do edema macular diabético em pacientes não responsivos à terapia prévia com anti-VEGF, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS</span>. Considerou-se que ''ainda há alguns aspectos não esclarecidos sobre a prática clínica no cuidado do EMD, como o limiar de ineficácia ou insucesso terapêutico com anti-VEGF e que faltam evidências científicas que indiquem se a envio efetivo da tecnologia avaliada seria substitutiva para os anti-VEGF ou se deveria ser criada uma segunda linha para o cuidado do EMDao Estado.''
<span style==Recomendações "color:blue">Portanto, apesar da Sociedade Brasileira de Diabetes para o tratamento publicação da Retinopatia e Edema Macular Diabético==De acordo com as [https://www.diabetes.orggov.br/profissionaisconitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/images2023/DIRETRIZESportaria-sectics-COMPLETAms-2019n-202053.pdf Diretrizes da Sociedade Brasileira Portaria SECTICS/MS nº 53, de 5 de outubro de Diabetes (SBD) (2019-2020)2023], quanto maior o tempo implante biodegradável de evolução do diabetes, maior o risco e a gravidade da retinopatia diabética. A SBD destaca que o controle glicêmico e da hipertensão arterial são essenciais dexametasona para o controle da retinopatia diabética. Edema tratamento do edema macular diabético (EMD) secundário à retinopatia diabética é em maiores de 18 anos, ainda não se encontra disponível para a principal alteração responsável população por perda irreversível de acuidade visualmeio do SUS. '''</span>
'''O SUS disponibiliza o procedimento de fotocoagulação a laser''' , o qual é indicado * [[Retinopatia Diabética (RD) e Edema Macular Diabético (EMD)|Clique aqui]] para as seguintes situações: retinopatia diabética proliferativa, retinopatia diabética proliferativa de alto risco, presença de neovascularização mais informações acerca da íris, retinopatia Retinopatia diabética não proliferativa muito severa, hemorragia vítrea, descolamento de retina por tração que não tenha atingido a mácula (RD) e edema macular focal. <ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2008/prt0288_19_05_2008.html PORTARIA Nº 288, DE 19 DE MAIO DE 2008 Acesso em 30/07/2020]</ref>Edema Macular Diabético (EMD).
==Referências==
<references/>
*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.''' ''Conexão SES/PGE''