Alterações

Omalizumabe

1 668 bytes adicionados, 22 maio
Alternativas terapêuticas disponíveis no SUS
== Classe terapêutica Registro na Anvisa ==
Medicamentos para doenças obstrutivas das vias aéreas <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=R03 Grupo ATC] Acesso 11/06/2019</ref>'''SIM'''
[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - R03DX05 <ref>[https'''Categoria://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=R03DX05 Código ATC] Acesso 11/06/2019</ref>''' medicamento
Outros '''Classe terapêutica:''' outros antialérgicos<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/q/372342?substancia=22825 &situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Xolair ® - Registro ANVISA] Acesso 11/06/2019 </ref>
'''Classe terapêutica:''' anticorpos monoclonais<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/3625646?substancia== Nomes comerciais ==22825 Classe Terapêutica do medicamento Omlyclo ® - Registro ANVISA] </ref>
Xolair ®== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
Medicamentos para doenças obstrutivas das vias aéreas <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=R03&showdescription= Indicações=no Grupo ATC] </ref> - R03DX05 <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=R03DX05 Código ATC] </ref>
O medicamento [[Omalizumabe]] é indicado, '''em adultos e crianças (acima de 6 anos de idade)''', para o tratamento de asma alérgica persistente, moderada a grave cujos sintomas são inadequadamente controlados com corticosteroides inalatórios (CI). Além disso, o medicamento [[Omalizumabe]] é indicado, '''em adultos e crianças (acima de 12 anos de idade)''', como terapia adicional em pacientes com urticária crônica espontânea refratária ao tratamento com anti-histamínicos H1. <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=10983362015&pIdAnexo=3005374 Bula do medicamento do profissional] Acesso 11/06/2019</ref>Nomes comerciais ==
== Informações sobre o medicamento==Xolair ®, Omlyclo ®
'''O medicamento [[omalizumabe]] não pertence ao elenco de medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais ([[RENAME]]) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)'''.== Indicações==
A O medicamento [[RENAMEomalizumabe]] contempla os medicamentos e insumos disponibilizados no SUS por meio dos Componentes Básico, Estratégico e Especializado da Assistência Farmacêutica, além de determinados medicamentos de uso hospitalar. Conforme o é indicado como <ref>[httphttps://wwwconsultas.planaltoanvisa.gov.br/ccivil_03#/_ato2011-2014bulario/2011q/decreto?numeroRegistro=100680983 Bula do medicamento Xolair ® - Bula do profissional] </d7646.htm Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011], a atualização da [[RENAME]] compete à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]], a qual tem por objetivo assessorar o Ministério da Saúde nas atribuições relativas à incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias em saúde pelo SUS, bem como na constituição ou alteração de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas – PCDT.ref>:
Sendo assim*'''Asma Alérgica''': imunoterapia inespecífica anti-IgE indicado para adultos e crianças (acima de 6 anos de idade) com asma alérgica persistente, moderada a grave cujos sintomas são inadequadamente controlados com corticosteroides inalatórios (CI);*'''Rinossinusite Crônica com Pólipo Nasal (RSCcPN)''': tratamento complementar com corticosteróides intranasais para o referido medicamento, por tratamento da rinossinusite crônica grave com pólipo nasal em pacientes adultos (acima de 18 anos) nos quais o tratamento com corticosteróides intranasais não estar padronizado promove o controle adequado da doença;*'''Urticária Crônica Espontânea (UCE)''': terapia adicional para uso adulto e pediátrico (acima de 12 anos de idade) em nenhum dos Componentes da Assistência Farmacêutica, não é fornecido pelo Estadopacientes com urticária crônica espontânea refratária ao tratamento com anti-histamínicos H1.
== Padronização no SUS ==
Entretanto, cabe salientar que todos os medicamentos e insumos fornecidos no âmbito do SUS, nos diferentes níveis de atenção à saúde, estão descritos na [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (- RENAME), sendo classificados por Componentes da Assistência Farmacêutica, quais sejam [[Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF)]], [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]] e [[Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF)2024]]. Assim, o SUS disponibiliza uma vasta gama de medicamentos para diferentes patologias.
Os seguintes medicamentos (''clique no nome do medicamento para consultar como ter acesso ao mesmo''), os quais não necessariamente compõem a mesma classe farmacológica, mas possuem indicação para mesma patologia, '''estão disponíveis no âmbito do SUS pelo Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) e pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)'''<ref>[httphttps://bvsms.saudewww.gov.br/bvsconitec/publicacoespt-br/formulario_terapeutico_nacional_2010.pdf Formulário Terapêutico Nacional 2010] Acesso em 11midias/06relatorios/2019<portaria/ref> <ref>[http:2026/portaria-conjunta-saes-sctie-no-43-de-24-de-marco-de-2026 Portaria Conjunta SAES/conitec.gov.br/imagesSECTICS/Artigos_Publicacoes/Rename/Rename_2018_Novembro.pdf RENAME 2018MS nº 43, de 24 de março de 2026] Acesso em 11/06/2019</ref> '''para o tratamento da Asma'''<ref>- [httphttps://portalarquivos2.saudewww.gov.br/imagesconitec/pdfpt-br/2014midias/julhorelatorios/222026/PTrelatorio-SASde-Nrecomendacao-no-1078-1317pcdt-alterado-pela-603-de-21-deda-julho-de-2014.pdf asma Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Asma] Acesso 11/06/2019</ref>:
*[[Beclometasona, dipropionato de|Beclometasona]] (CBAF)==Informações sobre o medicamento==
*O medicamento [[Budesonidaomalizumabe]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para o tratamento da '''Asma - CID10 J45.0 e J45.8''', por meio do [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CBAFCEAF)]], '''na apresentação de 150 mg/mL solução injetável e seringa preenchida''', sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença, que inclui <span style="color:red">'''idade maior que 06 anos.'''</span> [https://www.saude.sc.gov.br/index.php/pt/servicos/assistencia-farmaceutica-diaf/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf Clique aqui] para verificar se o medicamento compõe a Relação Estadual de Medicamentos do CEAF/SC.
*Para consultar quais documentos deverão ser apresentados para as solicitações de medicamentos do CEAF clique em [[FenoterolAcesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF]] (CEAF).
*[[Formoterol'''Cabe ao paciente a responsabilidade de buscar atendimento pela via administrativa por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT''' (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, fumarato|Formoterol]] (CEAFentre outros). Os documentos serão analisados por técnicos da SES/SC e, estando de acordo com o protocolo, os medicamentos serão disponibilizados e entregues para o paciente na sua respectiva unidade de saúde, conforme o tempo previsto para cada tratamento.
*<span style="color:red">'''Considerações:''' a Diretoria de Assistência Farmacêutica (DIAF) de SC, por meio da [[Formoterol + budesonida]https://www.saude.sc.gov.br/index.php/pt/legislacao/legislacao-por-assunto/diaf/notas-tecnicas-ceaf-2025 Nota Técnica nº 11/2025 - DIAF/SPS/SES/SC de 30/04/2025] (CEAF), informou que o omalizumabe na apresentação de solução injetável frasco-ampola foi descontinuada. Desta forma, a partir do mês de junho de 2025, as Unidades de Assistência Farmacêutica passarão a receber somente o omalizumabe 150mg/mL na apresentação de seringa preenchida.
*[[Prednisolona, fosfato sódico|Prednisolona]] (CBAF)==Alternativas terapêuticas disponíveis no SUS==
*[[Prednisona]] Os seguintes medicamentos (''clique no nome do medicamento para consultar como ter acesso ao mesmo'') '''estão disponíveis no âmbito do SUS pelo Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF)para o tratamento da urticária crônica refratária ao tratamento com anti-histamínicos H1 '''<ref>[https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf RENAME 2024]</ref>:
*[[Salbutamol, sulfato|SalbutamolLoratadina]] (CBAF)
*[[SalmeterolPrednisolona, fosfato sódico|Prednisolona]] (CEAF)
Além dos medicamentos para o tratamento da asma citados acima, '''estão disponíveis no âmbito do SUS pelo Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF)''' os seguintes medicamentos para o '''tratamento da urticária crônica refratária ao tratamento com anti-histamínicos H1''':*[[Prednisona]]
*'''''Importante:''''' As alternativas terapêuticas mencionadas consideram as indicações clínicas previstas na bula do medicamento, e têm como propósito nortear os usuários da plataforma InfoSUS quanto às opções terapêuticas disponíveis no SUS. Além dos medicamentos citados acima, deverá ser consultada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de cada município, pois conforme o Art. 27, §1º, do [[Prednisolonahttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/D7508.htm Decreto nº 7.508, fosfato sódico|Prednisolonade 28 de junho de 2011]] (CBAF), os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o justifiquem.
*[[Prednisona]] (CBAF)==Informações sobre o financiamento==
Além dos medicamentos citados acima, deverá ser consultada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de cada município, pois conforme o Art. 27, §1º, do <span style="color:red">'''O medicamento omalizumabe pertence ao [httphttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03saude/_ato2011pt-2014br/composicao/2011sctie/decretodaf/D7508.htm Decreto nº 7.508, componentes-da-assistencia-farmaceutica-no-sus/ceaf/grupos-de 28 de junho de 2011-medicamentos Grupo 1B], os entes federativos poderão ampliar do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF).'''</span> O financiamento dos medicamentos que compõem o acesso do usuário à assistência farmacêuticagrupo 1B é de responsabilidade exclusiva da União, desde que questões mediante transferência de recursos financeiros para aquisição pelas Secretarias de saúde pública o justifiquemSaúde dos Estados.
'''''É importante ressaltar O Grupo 1 (1A e 1B) é constituído por medicamentos querepresentam elevado impacto financeiro para o Componente, por aqueles indicados para qualquer substituição doenças mais complexas, para os casos de medicamento, é imprescindível refratariedade ou intolerância a análise do caso concreto do paciente primeira e o consentimento do médico assistente.''/ou segunda linha de tratamento e por aqueles que se incluem em ações de desenvolvimento produtivo no complexo industrial da saúde'''.
==Avaliação pela CONITEC==A responsabilidade pelo armazenamento, distribuição e dispensação dos medicamentos do Grupo 1 (1A e 1B) é das Secretarias Estaduais de Saúde. Independentemente do Grupo, o fornecimento de medicamentos padronizados no CEAF deve obedecer aos critérios de diagnóstico, indicação de tratamento, inclusão e exclusão de pacientes, esquemas terapêuticos, monitoramento, acompanhamento e demais parâmetros contidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), estabelecidos pelo Ministério da Saúde, de abrangência nacional <ref>[https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sctie/daf/componentes-da-assistencia-farmaceutica-no-sus/ceaf Componente Especializado da Assistência Farmacêutica] </ref>.
Em julho de 2016, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) publicou o [http<span style="color://conitec.gov.br/images/Relatorios/2016/Relatorio_Omalizumabe_Asma_Grave_final.pdf Relatório de Recomendação nº 219] com a decisão final de blue">'''não incorporar Para mais informações sobre o financiamento e fornecimento dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) [[omalizumabeComponente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)|clique aqui]] para o tratamento da asma alérgica grave não controlada com uso de média ou alta dose de corticoide inalatório associado a um beta 2-agonista de longa ação, no âmbito do SUS'''. Essa decisão tornou-se pública por meio da [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2016/PortariasSCTIE_27e28_2016.pdf Portaria SCTIE</MS nº 28, de 6 de julho de 2016]span>.
==Referências==
 
<references/>
*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''
Editor, leitor
13 472
edições