<span style="font-size:small;color:blue"> '''Medicamento Sujeito a Controle Especial ''' - Este medicamento pertence à '''lista C1''' da Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998<ref>[httphttps://bvsms.saudewww.gov.br/bvsanvisa/saudelegispt-br/svsassuntos/1998medicamentos/controlados/prt0344_12_05_1998_rep.html lista-substancias Portaria n.344, de 12 de maio de 1998] Acesso 07/02/2020</ref>. <refspan style="font-size:small;color:blue">[https'''Validade da receita://www''' 30 dias.crf<span style="font-size:small;color:blue">'''Prescrição máxima:''' medicamento anticonvulsivante -prquantidade para o tratamento correspondente a no máximo 6 meses.org.br/uploads/noticia/39534/hSeYSR5TSKvSJBFc1v0W4hW6WZ1FYNwe.pdf RDC n.337, de 13 de fevereiro de 2020] Acesso 04/03/2020</refspan style="font-size:small;color:blue">Para informações complementares consulte o item [[Prescrições Médicas]] na página principal.
<span style="font-size:small;color:blue">Validade da receita: 30 dias= Registro na Anvisa ==
<span style="font-size:small;color:blue">Prescrição máxima: medicamento anticonvulsivante - quantidade para o tratamento correspondente a no máximo 6 meses. '''SIM'''
<span style="font-size'''Categoria:small;color:blue"> Para informações complementares consulte o item [[Prescrições Médicas]] na página principal.''' medicamento
As substâncias presentes na Portaria nº 344'''Classe terapêutica:''' anticonvulsivantes<ref>[https:/98 necessitam de controle mais rigoroso uma vez que apresentam ação no sistema nervoso central com capacidade de causar dependência física ou psíquica; assim como podem ser abortivas ou altamente teratogênicas/consultas. Além disso, em alguns casos são utilizadas para fabricação de entorpecentes e psicotrópicos ou são classificadas como substâncias anabolizantesanvisa. gov.br/#/medicamentos/1347679?substancia=5873&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Antara ® - Registro ANVISA] </ref>
==Classe terapêuticaClassificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
Antiepilépticos <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=N03 &showdescription=no Grupo ATC] Acesso 16</ref> - N03AX14 <ref>[https://atcddd.fhi.no/10atc_ddd_index/2019?code=N03AX14 Código ATC] </ref>
[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - N03AX14 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=N03AX14 Código ATC] Acesso 16/10/2019</ref>= Nomes comerciais ==
Anticonvulsivantes <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/q/?substancia=5873 Classe Terapêutica – Registro ANVISA] Acesso 16/10/2019</ref>Antara ®, Etira ®, Frontlev ®, Iludral ®, Keppra ®, Lecza CR ®, Spark ®, Tam ®, Veepi ®, Vetypa ®
==Nomes comerciaisIndicações ==
Anitara®, Etira O medicamento '''levetiracetam''' é indicado <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=100431279 Bula do medicamento Antara ®, Keppra ®, Levetiracetam, Spark ®, Tam ®,- Bula do Profissional] </ref>:
==Indicações==*'''Em monoterapia''', é indicado para o tratamento de crises focais/parciais, com ou sem generalização secundária em pacientes a partir dos 16 anos com diagnóstico recente de epilepsia;
O medicamento [[Levetiracetam]] é indicado, *'''Como terapia adjuvante'como monoterapia'', é indicado para o tratamento de crises : '''1)''' Crises focais/parciais, com ou sem generalização secundária em pacientes a partir dos 16 anos com diagnóstico recente de epilepsia. Além disso, é indicado, como terapia adjuvante, no tratamento de crises parciais ''em adultos, adolescentes e crianças e bebês com idade superior a 1 mês de idade''6 anos, com epilepsia; crises mioclônicas . '''2)'''Crises mioclônicas em adultos, adolescentes e crianças com idade superior a 12 anos'', com epilepsia mioclônica juvenil; e crises . '''3)''' Crises tônico-clônicas primárias generalizadas em ''adultos, adolescentes e crianças com mais de 6 anos de idade'', com epilepsia idiopática generalizada <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=10371532019&pIdAnexo=11575284 Bula do medicamento Etira ® Bula do profissional] Acesso 16/10/2019</ref><ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=4199732019&pIdAnexo=11174277 Bula do medicamento Keppra ® Bula do profissional] Acesso 16/10/2019</ref>.
== Padronização no SUS ==
[httphttps://conitecbvsms.saude.gov.br/imagesbvs/publicacoes/Rename-2020-finalrelacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 20202024]
[httphttps://bvsms.saudewww.gov.br/bvsconitec/pt-br/saudelegismidias/gmrelatorios/2017portaria/prc0006_03_10_20172018/portaria_17_pcdt_de_epilepsia.html pdf Portaria de Consolidação Conjunta SAS/SCTIE/MS nº 617, de 28 21 de setembro junho de 20172018] - Consolidação das normas sobre o financiamento [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/pcdt_epilepisia_2019.pdf Protocolo Clínico e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de SaúdeDiretrizes Terapêuticas da Epilepsia]
[http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/12/2019&jornal=515&paginaInformações sobre o medicamento =112&totalArquivos=181 Portaria nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019] Altera a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde
O medicamento [http[levetiracetam]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para o tratamento de '''Epilepsia – CID10 G40.0, G40.1, G40.2, G40.3, G40.4, G40.5, G40.6, G40.7, G40.8''', por meio do [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], '''nas apresentações de 100 mg/mL (por frasco de 100 mL), 250 mg, 500 mg, 750 mg e 1000 mg (comprimido)''', sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença. [https://bvsmswww.saude.sc.gov.br/bvsindex.php/saudelegispt/gmservicos/2017assistencia-farmaceutica-diaf/prc0002_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf Clique aqui] - Consolidação das normas sobre as políticas nacionais para verificar se o medicamento compõe a Relação Estadual de saúde Medicamentos do Sistema Único de SaúdeCEAF/SC.
''*Associações não permitidas vide [httphttps://portalarquivos2www.saude.sc.gov.br/imagesindex.php/pdfdocumentos/2018informacoes-gerais/junhoassistencia-farmaceutica/28componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf/Portariaprotocolos-Conjunta.pdf Portaria Conjunta SASclinicos-ter-resumos-e-formularios/SCTIE nº 17, de 21 de junho de 2018] epilepsia- [http:1/12644-resumo-epilepsia/portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2018/junho/28/Portaria-Conjunta.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas file Resumo do PCDT da Epilepsia]''
==Informações sobre o medicamento==Para consultar quais documentos deverão ser apresentados para as solicitações de medicamentos do CEAF clique em [[Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF]].
O medicamento levetiracetam está padronizado pelo Ministério da Saúde para '''portadores Cabe ao paciente a responsabilidade de Epilepsia – CID10 G40.0, G40.1buscar atendimento pela via administrativa por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT''' (exames, G40.2documentos, G40.3receita, G40.4termo de consentimento e laudo médico, G40entre outros).5, G40.6, G40.7, G40.8'''. Encontra-se disponível pela Os documentos serão analisados por técnicos da SES/SCe, via Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)estando de acordo com o protocolo, os medicamentos serão disponibilizados e entregues para o paciente na apresentação sua respectiva unidade de 100 mg/mL (por frasco de 150 mL)saúde, sendo necessário conforme o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doençatempo previsto para cada tratamento.
Conforme [http://www.saude.sc.gov.br/index.php/documentos/informacoes-gerais/vigilancia-em-saude/assistencia-farmaceutica/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf/protocolos-clinicos-ter-resumos-e-formularios/epilepsia-1/12644-resumo-epilepsia/file Resumo ==Informações sobre o financiamento do PCDT, disponibilizado pela DIAF], o medicamento nas concentrações de 250 mg e 750 mg (comprimido) encontra-se padronizado, no entanto, não disponibilizado pelo Ministério da Saúde, até o momento (20/01/2020)<ref>[http://www.saude.sc.gov.br/index.php/documentos/informacoes-gerais/vigilancia-em-saude/assistencia-farmaceutica/relacao-estadual-de-medicamentos-do-ceaf/14317-relacao-estadual-de-medicamentos-do-ceaf/file Relação Estadual de Medicamentos do CEAF/SC] Acesso em 13/03/2020</ref>. Entretanto, já apresenta código no Sigtap e em breve deverá estar disponível no CEAF.==
Consultar como o paciente pode ter Acesso <span style="color:red">'''O medicamento levetiracetam pertence ao [https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sctie/daf/componentes-da-assistencia-farmaceutica-no-sus/ceaf/grupos-de-medicamentos Grupo 1A] do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - (CEAF e quais os documentos necessários).'''</span> A aquisição dos medicamentos que compõem o grupo 1A é de responsabilidade exclusiva da União.
'''CABE AO PACIENTE A RESPONSABILIDADE DE BUSCAR ATENDIMENTO PELA VIA ADMINSTRATIVA''' por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT O Grupo 1 (exames, documentos, receita, termo de consentimento 1A e laudo médico, entre outros1B) é constituído por medicamentos que representam elevado impacto financeiro para solicitação e possibilidade de deferimento do medicamento. Os documentos serão analisados o Componente, por técnicos da SES/SCaqueles indicados para doenças mais complexas, para os casos de refratariedade ou intolerância a primeira e estando /ou segunda linha de acordo com o protocolo, serão liberados tratamento e posteriormente ficarão disponíveis para o paciente na sua respectiva unidade por aqueles que se incluem em ações de desenvolvimento produtivo no complexo industrial da saúde e serão entregues conforme o tempo previsto para cada tratamento'''.
==Informações sobre o fornecimento do medicamento==<span style="color:red">'''O medicamento [[levetiracetam]] pertence ao [https://www.saude.gov.br/images/pdf/2020/marco/10/Elenco-CEAF-mar2020.pdf Grupo 1A], cujo o financiamento está sob a responsabilidade exclusiva da União e com aquisição centralizada pelo Ministério da Saúde'''</span>. O Grupo 1 é constituído por medicamentos que representam elevado impacto financeiro para o Componente, por aqueles indicados para doenças mais complexas, para os casos de refratariedade ou intolerância a primeira e/ou a segunda linha de tratamento e por aqueles que se incluem em ações de desenvolvimento produtivo no complexo industrial da saúde. A responsabilidade pelo armazenamento, distribuição e dispensação dos medicamentos do Grupo 1 (1A e 1B) é das Secretarias Estaduais de Saúde. Independentemente do Grupo, o fornecimento de medicamentos padronizados no CEAF deve obedecer aos critérios de diagnóstico, indicação de tratamento, inclusão e exclusão de pacientes, esquemas terapêuticos, monitoramento, acompanhamento e demais parâmetros contidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), estabelecidos pelo Ministério da Saúde, de abrangência nacional <ref>[httphttps://www.saude.gov.br/assistenciasaude/pt-farmaceuticabr/composicao/sctie/medicamentos-renamedaf/componente-especializadocomponentes-da-assistencia-farmaceutica-no-sus/ceaf Componente Especializado da Assistência Farmacêutica] Acesso 16/10/2019</ref>.
<span style="color:blue">'''Para mais informações sobre o financiamento e fornecimento dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)|clique aqui]]'''</span>.
==Referências==
<references/>
*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''