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<span style="font-size:small;color:blue"> '''Medicamento Sujeito a Controle Especial ''' - Este medicamento pertence à '''lista B1''' da Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998<ref>[httphttps://bvsms.saudewww.gov.br/bvsanvisa/pt-br/saudelegisassuntos/svsmedicamentos/1998controlados/prt0344_12_05_1998_rep.html lista-substancias Portaria n.344, de 12 de maio de 1998] Acesso 08/05/2020</ref><ref>[http://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-rdc-n-372-de-15-de-abril-de-2020-252726528 RDC n. 372, de 15 de abril de 2020] Acesso 08/05/2020</ref>. <span style="font-size:small;color:blue">'''Validade da receita: ''' 30 dias . <span style="font-size:small;color:blue">'''Prescrição máxima: ''' medicamento anticonvulsivante - quantidade para o tratamento correspondente a no máximo 6 meses . <span style="font-size:small;color:blue"> Para informações complementares consulte o item [[Prescrições Médicas]] na página principal. As substâncias presentes na Portaria nº 344/98 necessitam de controle mais rigoroso uma vez que apresentam ação no sistema nervoso central com capacidade de causar dependência física ou psíquica; assim como podem ser abortivas ou altamente teratogênicas. Além disso, em alguns casos são utilizadas para fabricação de entorpecentes e psicotrópicos ou são classificadas como substâncias anabolizantes.
== Registro na Anvisa ==
'''Categoria:''' medicamento
'''Classe terapêutica:''' anticonvulsivantes <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351325443201970/2320291?substancia=2252&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Clonetril ® – Registro ANVISA] Acesso 08/05/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/250000341579601/?substancia=2252&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Clopam ® – Registro ANVISA] Acesso 08/05/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/250000334509814/?substancia=2252&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Epileptil ® – Registro ANVISA] Acesso 08/05/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/2599200587573/?substancia=2252&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Rivotril ® – Registro ANVISA] Acesso 08/05/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/250000351119719/?substancia=2252&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Uni-Clonazepax ® – Registro ANVISA] Acesso 08/05/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351735030200925/?substancia=2252&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Zilepam ® – Registro ANVISA] Acesso 08/05/2020</ref>
== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
Antiepilépticos <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=N03 &showdescription=no Grupo ATC] Acesso 08/05/2020</ref> - N03AE01 <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=N03AE01 Código ATC] Acesso 08/05/2020 </ref>
== Nomes comerciais ==
== Indicações ==
'''Uso adulto:''' para adultos (18 anos ou mais), está indicado para:*Transtornos de ansiedade: como ansiolítico em geral, distúrbio do pânico com ou sem agorafobia e fobia social;*Transtornos do humor: no tratamento do transtorno afetivo bipolar - tratamento da mania e da depressão maior, como adjuvante de antidepressivos (depressão ansiosa e na fase inicial de tratamento);*Tratamento da vertigem e sintomas relacionados à perturbação do equilíbrio: como náuseas, vômitos, pré-síncopes ou síncopes, quedas, zumbidos, hipoacusia, hipersensibilidade a sons, hiperacusia, plenitude aural, distúrbio da atenção auditiva e diplacusia;* emprego Emprego em síndromes psicóticas: para o tratamento da acatisia; * tratamento Tratamento da síndrome das pernas inquietas;*Tratamento da síndrome da boca ardente <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=115240011 Bula do medicamento Rivotril ® - Bula do Profissional]</ref>.
O medicamento '''clonazepam''' está padronizado pelo Ministério da Saúde, por meio do [[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017Componente Básico da Assistência Farmacêutica - CBAF]], '''na apresentação de 2,5 mg/prc0006_03_10_2017mL (suspensão oral)'''.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde
'''Os municípios ficam responsáveis pela seleção, programação, aquisição, armazenamento, controle de estoque e prazos de validade, distribuição e dispensação dos medicamentos, considerando o perfil epidemiológico local/regional''' <ref>[httphttps://bvsmswww.saude.sc.gov.br/bvsindex.php/saudelegispt/gmlegislacao/2017legislacao-geral/prc0002_03_10_2017deliberacoes/deliberacoes-2025?start=100 Deliberação 738/CIB/2025]</ref>.html Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde
== Informações sobre o financiamento do medicamento ==
O Componente Básico da Assistência Farmacêutica (financiamento dos medicamentos pertencentes ao CBAF) é constituído por uma relação de medicamentos e insumos farmacêuticosresponsabilidade dos três entes federados (União, voltados aos agravos prevalentes estados e prioritários da Atenção Básicamunicípios), presentes nos anexos I e IV sendo o repasse financeiro regulamentado pelo artigo nº 537 da RENAME. Atualmente, é regulamentado pela [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] e que foi alterado pela [httphttps://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/12/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria nº Nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019]. Assim, que consolidam as normas sobre '''o governo federal realiza mensalmente o financiamento e a transferência dos repasse de recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único financeiros aos municípios ou estados''', com base no Índice de Saúde Desenvolvimento Humano Municipal (SUSIDHM). ''O acesso aos medicamentos do CBAF ocorre por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside Os municípios devem destinar recursos próprios para compor o paciente, mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS''financiamento tripartite da atenção básica.
==Referências==
<references/>