<span style="font-size:small;color:blue"> <span style="font'''Medicamento Sujeito a Controle Especial''' -size:small;color:blue"> Este medicamento pertence à '''lista A1A2''' da Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998<ref>[https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/medicamentos/controlados/lista-substancias Portaria n.344, de 12 de maio de 1998]</ref>. '''ADENDO:''' ''Preparações à base de CODEÍNA, inclusive as misturadas a um ou mais componentes, em que a quantidade de entorpecentes não exceda 100 miligramas por unidade posológica, e em que a concentração não ultrapasse a 2,5% nas preparações de formas indivisíveis ficam sujeitas prescrição da Receita de Controle Especial, em 2 (duas) vias''. <span style="font-size:small;color:blue">'''Validade da receita:''' 30 dias. <span style="font-size:small;color:blue">'''Prescrição máxima:''' quantidade para o tratamento correspondente a no máximo 30 dias. <span style="font-size:small;color:blue"> Para informações complementares consulte o item [[Prescrições Médicas]] na página principal.
As substâncias presentes == Registro na Portaria nº 344/98 necessitam de controle mais rigoroso uma vez que apresentam ação no sistema nervoso central com capacidade de causar dependência física ou psíquica; assim como podem ser abortivas ou altamente teratogênicas. Além disso, em alguns casos são utilizadas para fabricação de entorpecentes e psicotrópicos ou são classificadas como substâncias anabolizantes. Anvisa ==
<span style="font-size:small;color:blue"> Para informações complementares consulte o item [[Prescrições Médicas]] na página principal.'''SIM'''`
== Classe terapêutica =='''Categoria:''' medicamento
Preparações para tosse e gripe '''Classe terapêutica:''' analgésicos narcóticos <ref>[https://wwwconsultas.whoccanvisa.nogov.br/#/atc_ddd_indexmedicamentos/1313829?codesubstancia=4870&situacaoRegistro=R05 Grupo ATCV Classe terapêutica do medicamento Cod ® - Registro ANVISA] Acesso 24/04/2019</ref>
[[== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - R05DA04 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=R05DA04 Código ATC] Acesso 24/04/2019</ref>=
Analgésicos narcóticosPreparações para tosse e resfriado <ref>[https://consultasatcddd.anvisafhi.gov.brno/atc_ddd_index/?code=R05&showdescription=no Grupo ATC] </ref> - R05DA04 <ref>[https:/#/medicamentosatcddd.fhi.no/qatc_ddd_index/?substanciacode=4870 Classe Terapêutica - Registro ANVISAR05DA04 Código ATC] Acesso 24/04/2019</ref>
== Nomes comerciais ==
Cod®, Codein®
==Indicações==O medicamento [[Codeína]] '''fosfato de codeína''' é indicado um analgésico derivado do ópio, usada para o alívio da dor moderada. <ref>[httphttps://wwwconsultas.anvisa.gov.br/datavisa#/fila_bulabulario/q/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacaonumeroRegistro=10085882018&pIdAnexo=10814462 103720285 Bula do medicamento Cod ® - Bula do profissional] Acesso 24/04/2019</ref>.
== Padronização no SUS ==
[httphttps://conitecbvsms.saude.gov.br/imagesbvs/publicacoes/Rename-2020-finalrelacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 20202024]
[httphttps://bvsms.saudewww.gov.br/bvsconitec/pt-br/saudelegismidias/gmrelatorios/2017portaria/prc0006_03_10_20172012/portaria_sas_1083_2012.html pdf Portaria de Consolidação SAS/MS nº 61.083, de 28 2 de setembro outubro de 20172012] - Consolidação das normas sobre o financiamento [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/dorcronica-1.pdf Protocolo Clínico e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de SaúdeDiretrizes Terapêuticas da Dor Crônica]
[http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/12/2019&jornal=515&paginaInformações sobre o medicamento =112&totalArquivos=181 Portaria nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019] Altera a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde
O medicamento '''fosfato de codeína''' está padronizado pelo Ministério da Saúde para portadores de '''Dor Crônica - CID10 R52.1 e R52.2''', por meio do [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], '''nas apresentações de 3 mg/mL (solução oral) e 30 mg (comprimido)''', sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença. [httphttps://bvsmswww.saude.sc.gov.br/bvsindex.php/saudelegispt/gmservicos/2017assistencia-farmaceutica-diaf/prc0002_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf Clique aqui] - Consolidação das normas sobre as políticas nacionais para verificar se o medicamento compõe a Relação Estadual de saúde Medicamentos do Sistema Único de SaúdeCEAF/SC.
Para consultar quais documentos deverão ser apresentados para as solicitações de medicamentos do CEAF clique em [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2012/prt1083_02_10_2012.html Portaria SAS/MS nº 1.083, de 2 de outubro de 2012] - [http://conitec.gov.br/images/Protocolos/DorCronica.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas Acesso ao Componente Especializado da Dor CrônicaAssistência Farmacêutica - CEAF]].
==Informações sobre '''Cabe ao paciente a responsabilidade de buscar atendimento pela via administrativa por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT''' (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outros). Os documentos serão analisados por técnicos da SES/SC e, estando de acordo com o medicamento==protocolo, os medicamentos serão disponibilizados e entregues para o paciente na sua respectiva unidade de saúde, conforme o tempo previsto para cada tratamento.
O ==Informações sobre o financiamento do medicamento [[codeína]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para '''portadores de Dor Crônica - CID10 R52.1 e R52.2''', '''nas apresentações de 3 mg/mL (solução oral), 30 mg e 60 mg (comprimido) e 30 mg/mL (solução injetável)'''. No entanto, no Estado de Santa Catarina, este medicamento é '''disponibilizado apenas pelos UNACONs e CACONs''' para pacientes oncológicos.==
Assim, o Estado de Santa Catarina obedece <span style="color:red">'''O medicamento codeína pertence ao item 9 do [httphttps://conitecwww.gov.br/imagessaude/pt-br/composicao/sctie/Protocolosdaf/DorCronica.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas componentes-da Dor Crônica-assistencia-farmaceutica-no-sus/ceaf/grupos-de-medicamentos Grupo 2] o qual define que do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF).'''“A dispensação </span> O financiamento e distribuição dos medicamentos que compõem o grupo 2 é de opioide poderá ocorrer em farmácias responsabilidade das Secretarias Estaduais de Estado da Saúde ou, a critério do gestor estadual, em unidades dispensadoras. Para fins Independentemente do presente Protocolo e da [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2002/rdc0202_18_07_2002.html Resolução (ANVISA) - RDC nº 202Grupo, o fornecimento de 18 medicamentos padronizados no CEAF deve obedecer aos critérios de julho diagnóstico, indicação de 2002]tratamento, são consideradas unidades dispensadoras os hospitais habilitados no Sistema Único inclusão e exclusão de Saúde pacientes, esquemas terapêuticos, monitoramento, acompanhamento e demais parâmetros contidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (SUSPCDT) como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia - UNACON ou Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia - CACON, ou como Centro de Referência em Tratamento estabelecidos pelo Ministério da Dor CrônicaSaúde, todos devidamente cadastrados como tal pela Secretaria de Atenção à Saúde em conformidade com as respectivas normas de credenciamento abrangência nacional. <span style="color:blue">'''Para mais informações sobre o financiamento e habilitação fornecimento dos medicamentos do Ministério Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) [[Componente Especializado da Saúde, e ainda as Comissões de Assistência Farmacêutica das Secretarias Estaduais de Saúde”(CEAF)|clique aqui]]'''</span>.
==Referências==
<references/>
*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''