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<span style==Classe terapêutica=="color:blue">A [https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-8.477-de-20-de-outubro-de-2025-664002839 Portaria GM/MS nº 8.477/2025] instituiu o '''Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco)''', reorganizando o acesso, o financiamento e a distribuição dos medicamentos utilizados no tratamento do câncer no SUS. Essa medida substitui gradualmente o modelo anterior, integrando o cuidado oncológico às diretrizes da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e aos demais componentes da Assistência Farmacêutica Nacional.
==Nomes comerciais==
Cabometyx ®
==Indicações==
O medicamento [[Cabozantinibecabozantinibe]] está é indicado para o tratamento de <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=169770004 Bula do medicamento Cabometyx - Bula do profissional]</ref>: *'''Carcinoma de Células Renais (CCR)''': '''''em monoterapia''''', é indicado como para o tratamento do carcinoma de células renais (CCR) avançado, em adultos (18 anos ou mais) não tratados previamente com risco intermediário ou alto e , em adultos após tratamento prévio com inibidor do fator de crescimento endotelial vascular (VEGF)<ref>. '''''Em combinação''''' com [[httpnivolumabe]] é indicado para o tratamento de primeira linha de pacientes adultos com carcinoma de células renais (CCR) avançado; *'''Carcinoma Hepatocelular (CHC)'''://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=3977452019&pIdAnexo=11156892 Bula do medicamento do profissionalem monoterapia para o tratamento de carcinoma hepatocelular (CHC) em adultos que foram previamente tratados com [[Sorafenibe, tosilato de|sorafenibe]] Acesso ; *'''Carcinoma Diferenciado da Tireoide (CDT)''': em 24monoterapia para o tratamento de pacientes adultos com carcinoma diferenciado da tireoide (CDT) localmente avançado ou metastático, refratário ou não elegível ao iodo radioativo (RAI) que progrediram durante ou após a terapia sistêmica prévia; *'''Tumores neuroendócrinos (TNEs)''': é indicado para o tratamento de pacientes adultos com tumores neuroendócrinos pancreáticos (TNEp) ou tumores neuroendócrinos extra-pancreáticos (TNEep) bem diferenciados/05/2019</ref>não ressecáveis, localmente avançados ou metastáticos, previamente tratados.
==Informações sobre o medicamento==
'''O medicamento cabozantinibe não está citado nos [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia] do Ministério da Saúde.''' Para mais informações acerca do fluxo da rede assistencial em oncologia no SUS, clique em [[alectinibeTratamento oncológico no SUS]] não pertence . Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados [http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Endere%C3%A7os/Contatos_CACON/UNACONs aqui]. *'''Considerações:''' De acordo com a [http://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=TextoLei&format=raw&id=NDAzMw== Resolução Normativa - RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021] '''os Planos de Saúde devem fornecer obrigatoriamente aos seus beneficiados, no mínimo, o descrito nesta RN e seus Anexos''' podendo oferecer cobertura maior por sua iniciativa ou mediante expressa previsão no instrumento contratual referente ao elenco plano privado de assistência à saúde. Dentre as '''Terapias Antineoplásicas Orais para Tratamento do Câncer''', que pertencem à referência básica para cobertura mínima obrigatória, encontra-se o medicamento '''cabozantinibe indicado para o tratamento de carcinoma de células renais (CCR) avançado em adultos após tratamento prévio com inibidor do fator de crescimento endotelial vascular (VEGF). Sendo, portanto, sua cobertura obrigatória pelas operadoras de planos de medicamentos e insumos saúde'''. ==Avaliação desfavorável da Relação CONITEC== A Comissão Nacional de Medicamentos Essenciais (Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]] publicou o [RENAMEhttps://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/consultas/relatorios/2020/20201113_relatorio_de_recomendacao_570_cabozantinibe.pdf Relatório de Recomendação nº 570]e a [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2020/20201113_portaria_sctie_52.pdf Portaria SCTIE/MS nº 52 de 11 de novembro de 2020]) com a decisão final de sugerir a '''não incorporação do medicamento cabozantinibe para tratamento de primeira linha de câncer renal avançado, no âmbito do Sistema Único de Saúde (- SUS.''' ''Considerou-se a ausência de evidências acerca de benefícios adicionais quanto à sobrevida dos pacientes que utilizaram cabozantinibe, quando comparado às demais terapias disponíveis no SUS) . Além disso, verificou-se que as evidências disponíveis apresentam importantes incertezas, especialmente em razão dos dados de cabozantinibe serem provenientes de um único ensaio clínico de fase II.'' A [[CONITEC]] publicou o [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2021/20210903_relatorio_cabozantinibe_nivolumabe_ccr_segunda_linha.pdf Relatório de Recomendação nº 661] e também não está citado nos a [httphttps://bvsms.saudewww.gov.br/bvsconitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/publicacoes2021/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia20210903_portaria_58.pdf Protocolos Clínicos Portaria SCTIE/MS nº 58 de 1 de setembro de 2021] com a decisão final de sugerir a '''não incorporação do medicamento cabozantinibe para tratamento de segunda linha de carcinoma de células renais metastático, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.''' ''Considerou-se que, apesar das evidências de eficácia superiores, os custos do tratamento do cabozantinibe e Diretrizes Terapêuticas do nivolumabe são superiores aos tratamentos já disponibilizados, resultando em Oncologia] custo-efetividade incremental e impacto orçamentário elevados ao SUS.'' ==Informações sobre o financiamento do Ministério da Saúdemedicamento== O '''AF-Onco é integralmente financiado pela União.'''
==Referências==
<references/>