'''Categoria:''' medicamento
'''Classe terapêutica:''' outros medicamentos antiasmáticos<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351486953201534/1064523?substancia=23607&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Nucala® - Registro ANVISA] Acesso 26/01/2021</ref>
== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
Medicamentos para doenças obstrutivas das vias aéreas <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=R03&showdescription=no Grupo ATC] Acesso 26/01/2021</ref> - R03DX09 <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=R03DX09 Código ATC] Acesso 26/01/2021</ref>
==Nomes comerciais==
== Indicações ==
O medicamento '''mepolizumabe''' é indicado como tratamento complementar de manutenção da asma eosinofílica grave em pacientes adultos e pediátricos a partir de 6 anos de idade e como tratamento complementar aos corticosteroides em pacientes adultos com granulomatose eosinofílica com poliangeíte (GEPA) recidivante ou refratária para <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentosbulario/25351486953201534q/?substancianumeroRegistro=23607&situacaoRegistro=V 101070335 Bula do medicamento Nucala ® – Bula do profissional] Acesso 26/01/2021</ref>.:
== Informações sobre o medicamento ==*'''Asma eosinofílica grave:''' tratamento complementar de manutenção da asma eosinofílica grave em pacientes adultos e pediátricos a partir de 6 anos de idade;
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]], por meio da [https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-sctie/ms-n-22-de-28-de-maio-de-2021-323576159 Portaria MS/SCTIE nº 22, de 28 de maio de 2021] e do [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2021/20210602_Relatorio_613_benralizumabe_mepolizumabe_asma_grave_P_22.pdf Relatório de Recomendação nº 613], tornou pública a decisão de *'''incorporar o mepolizumabe para o tratamento de pacientes Granulomatose Eosinofílica com asma eosinofílica grave refratária, conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas Poliangeíte (PCDTGEPA), no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS:'''.tratamento complementar aos corticosteroides em pacientes adultos com GEPA recidivante ou refratária;
Conforme determina *'''Síndrome Hipereosinofílica (SHE):''' tratamento de pacientes com 12 anos de idade ou mais com SHE por ≥ 6 meses, sem causa não hematológica secundária identificável; *'''Rinossinusite crônica com pólipos nasais (RSCcPN):''' terapia complementar aos corticosteroides intranasais para o tratamento de pacientes adultos com RSCcPN grave, para os quais a terapia com corticosteroides sistêmicos e/ou cirurgia não proporcionaram controle adequado da doença. == Padronização no SUS == [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2024] [https://www.planaltogov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2026/portaria-conjunta-saes-sctie-no-43-de-24-de-marco-de-2026 Portaria Conjunta SAES/SECTICS/MS nº 43, de 24 de março de 2026] - [https://www.gov.br/ccivil_03conitec/_ato2011pt-2014br/midias/2011relatorios/decreto2026/d7646relatorio-de-recomendacao-no-1078-pcdt-da-asma Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Asma] ==Informações sobre o medicamento== O medicamento [[mepolizumabe]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para o tratamento da '''Asma - CID10 J45.htm Art0, J45. 25 1, J45.8''', por meio do Decreto 7.646[[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], '''na apresentação de 100 mg/2011]mL solução injetável (seringa preenchida)''', sendo necessário o prazo máximo para efetivar a oferta ao SUS é preenchimento dos critérios de cento inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e oitenta dias (180 dias) a partir Diretrizes Terapêuticas – PCDT da publicação doença, que inclui <span style="color:red">'''idade maior que 18 anos.'''</span> [https://www.saude.sc.gov.br/index.php/pt/servicos/assistencia-farmaceutica-diaf/componente-especializado-da portaria-assistencia-farmaceutica-ceaf Clique aqui] para verificar se o medicamento compõe a Relação Estadual de Medicamentos do CEAF/SC. Este prazo se faz necessário para os trâmites operacionais:
Para consultar quais documentos deverão ser apresentados para as solicitações de medicamentos do CEAF clique em [[Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - pactuação na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) para definir qual ente vai custear a aquisição;CEAF]].
- elaboração ou atualização '''Cabe ao paciente a responsabilidade de buscar atendimento pela CONITEC via administrativa por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT''' (exames, documentos, receita, termo de Protocolo Clínico consentimento e Diretrizes Terapêuticas (PCDTlaudo médico, entre outros) . Os documentos serão analisados por técnicos da SES/SC e, estando de acordo com o protocolo, os medicamentos serão disponibilizados e entregues para orientação o paciente na sua respectiva unidade de uso racional;saúde, conforme o tempo previsto para cada tratamento.
- publicação == Ampliação de código na tabela SIGTAP/SIA/SUS para que seja possível parametrizar o sistema que gerencia o CEAF;uso ==
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]] por meio do [https://www.gov.br/conitec/pt- processo licitatório br/midias/relatorios/2024/ampliacao-de-uso-do-mepolizumabe-para-o-tratamento-de-pacientes-com-idade-entre-6-e-17-anos-com-asma-eosinofilica-grave-refrataria Relatório de Recomendação nº 886], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2024/portaria-sectics-ms-no-22-de-18-de-abril-de-2024 Portaria SECTICS/MS nº 22, de 18 de abril de 2024], tornou pública a decisão de '''incorporar o mepolizumabe para aquisição;o tratamento de pacientes com idade entre 6 e 17 anos com asma eosinofílica grave refratária, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.'''
Conforme determina o [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011- envio efetivo 2014/2011/decreto/d7646.htm Art. 25 do Decreto 7.646/2011], o prazo máximo para efetivar a oferta ao SUS é de cento e oitenta dias (180 dias) a partir da publicação da tecnologia ao Estadoportaria.Este prazo se faz necessário para os trâmites operacionais:
- pactuação na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) para definir qual ente vai custear a aquisição: <span style="color:blue">Etapa concluída</span style="color:blue">'''Portanto, apesar da publicação da . De acordo com a pactuação acordada na [https://www.in.gov.br/ensaude/web/doupt-br/acesso-/portariaa-sctieinformacao/msgestao-ndo-22sus/articulacao-de-28interfederativa/cit/pautas-de-maio-dereunioes-2021e-323576159 Portaria MSresumos/SCTIE nº 22, de 28 2024/agosto 8ª Reunião da CIT de maio agosto de 20212024] , o medicamento mepolizumabe ainda não se encontra disponível para passa a população no âmbito do SUS, para o tratamento de pacientes com asma eosinofílica grave refratária.pertencer ao '''Grupo 1B'''</span>do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF).
- elaboração ou atualização pela CONITEC de Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para orientação de uso racional: <span style="color:blue">Etapa concluída</span style= Alternativas terapêuticas disponíveis "color:blue">. O [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2026/relatorio-de-recomendacao-no SUS ==-1078-pcdt-da-asma PCDT da Asma] foi aprovado pela [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2026/portaria-conjunta-saes-sctie-no-43-de-24-de-marco-de-2026 Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 43, de 24 de março de 2026].
Os seguintes medicamentos (''clique no nome do medicamento para ter acesso ao mesmo''), os quais não necessariamente compõe a mesma categoria, mas possuem indicações semelhantes, '''estão disponíveis no âmbito do SUS pelo Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF)<ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/formulario_terapeutico_nacional_2010.pdf Formulário Terapêutico Nacional 2010] Acesso em 26/01/2021</ref> <ref>[http://conitec.gov.br/images/Rename-2020-final.pdf RENAME 2020] Acesso em 26publicação de código na tabela SIGTAP/01SIA/2021</ref> e pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) SUS para que seja possível parametrizar o sistema que gerencia o tratamento da Asma''' <ref>[https://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2014/julho/22/PT-SAS-N---1317-alterado-pela-603-de-21-de-julho-de-2014.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Asma] Acesso 26/01/2021</ref> ''':CEAF;
*[[Beclometasona, dipropionato de|Beclometasona]] (CBAF)- processo licitatório para aquisição;
*[[Budesonida]] (CBAF e CEAF)- envio efetivo da tecnologia ao Estado.
*<span style="color:blue">Portanto, apesar da publicação da [[Formoterolhttps://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2024/portaria-sectics-ms-no-22-de-18-de-abril-de-2024 Portaria SECTICS/MS nº 22, fumarato|Formoterolde 18 de abril de 2024]] (CEAF), o medicamento mepolizumabe para o tratamento de pacientes com idade entre 6 e 17 anos com asma eosinofílica grave refratária, ainda não se encontra disponível para a população por meio do SUS.'''</span>
*[[Formoterol + budesonida]] (CEAF)==Informações sobre o financiamento==
*<span style="color:red">'''O medicamento mepolizumabe pertence ao [[Prednisolona, fosfato sódico|Prednisolona]https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sctie/daf/componentes-da-assistencia-farmaceutica-no-sus/ceaf/grupos-de-medicamentos Grupo 1B] do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CBAFCEAF).'''</span> O financiamento dos medicamentos que compõem o grupo 1B é de responsabilidade exclusiva da União, mediante transferência de recursos financeiros para aquisição pelas Secretarias de Saúde dos Estados.
*[[Prednisona]] '''O Grupo 1 (CBAF1A e 1B)é constituído por medicamentos que representam elevado impacto financeiro para o Componente, por aqueles indicados para doenças mais complexas, para os casos de refratariedade ou intolerância a primeira e/ou segunda linha de tratamento e por aqueles que se incluem em ações de desenvolvimento produtivo no complexo industrial da saúde'''.
*[[SalbutamolA responsabilidade pelo armazenamento, distribuição e dispensação dos medicamentos do Grupo 1 (1A e 1B) é das Secretarias Estaduais de Saúde. Independentemente do Grupo, o fornecimento de medicamentos padronizados no CEAF deve obedecer aos critérios de diagnóstico, indicação de tratamento, inclusão e exclusão de pacientes, esquemas terapêuticos, monitoramento, sulfato|Salbutamol]] acompanhamento e demais parâmetros contidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (CBAFPCDT), estabelecidos pelo Ministério da Saúde, de abrangência nacional <ref>[https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sctie/daf/componentes-da-assistencia-farmaceutica-no-sus/ceaf Componente Especializado da Assistência Farmacêutica]</ref>.
Além <span style="color:blue">'''Para mais informações sobre o financiamento e fornecimento dos medicamentos citados acima, deverá ser consultada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de cada município, pois conforme o Art. 27, §1º, do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) [http:/[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)|clique aqui]]'''</www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/D7508.htm Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011], os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o justifiquemspan>.
==Referências==
<references/>
*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''