<span style="font-size:small;color:blue"> Medicamento Sujeito a Controle Especial - Este medicamento pertence à '''lista C1''' da Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998<ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/svs/1998/prt0344_12_05_1998_rep.html Portaria n.344, de 12 de maio de 1998] Acesso 27/03/2020</ref><ref>[http://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-rdc-n-372-de-15-de-abril-de-2020-252726528 RDC n. 372, de 15 de abril de 2020] Acesso 27/03/2020</ref>.=Registro Anvisa==
<span style="font-size:small;color:blue">Validade da receita: 30 dias'''SIM'''
<span style="font-size'''Categoria:small;color:blue">Prescrição máxima: quantidade para o tratamento correspondente a no máximo 60 dias** ''' medicamento
'''Classe terapêutica:''' antimalárico <span styleref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/3010?substancia=3758&situacaoRegistro="fontV Classe terapêutica do medicamento Quinacris ® -size:small;color:blue"Registro ANVISA] </ref> Para informações complementares consulte o item [[Prescrições Médicas]] na página principal.
''**Observação'': Conforme [http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=24/03/2020&jornal=602&paginaClassificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) =2&totalArquivos=3 RDC nº 357, de 24 de março de 2020], alterada pela [http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-de-diretoria-colegiada-rdc-n-387-de-26-de-maio-de-2020-258909739 RDC nº 387, de 26 de maio de 2020], estende-se, temporariamente, as quantidades máximas de medicamentos sujeitos a controle especial permitidas em notificações de Receita e Receitas de Controle Especial e permite, temporariamente, a entrega remota definida por programa público específico e a entrega em domicílio de medicamentos sujeitos a controle especial, em virtude da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) relacionada ao novo Coronavírus (SARS-CoV-2). ''Dessa forma, medicamentos pertencentes a Receita de Controle Especial, prescrição de quantidade de medicamento correspondente a, no máximo 6 (seis) meses de tratamento.''
As substâncias presentes na Portaria nº 344Antiprotozoário <ref>[https:/98 necessitam de controle mais rigoroso uma vez que apresentam ação /atcddd.fhi.no sistema nervoso central com capacidade de causar dependência física ou psíquica; assim como podem ser abortivas ou altamente teratogênicas/atc_ddd_index/?code=P01&showdescription=no Grupo ATC] </ref> - P01BA01 <ref>[https://atcddd. Além disso, em alguns casos são utilizadas para fabricação de entorpecentes e psicotrópicos ou são classificadas como substâncias anabolizantesfhi.no/atc_ddd_index/?code=P01BA01 Código ATC] </ref>
==Classe terapêuticaNomes comerciais==LQFEX-Cloroquina ®, Quinacris ® == Indicações==
AntiprotozoárioO medicamento '''cloroquina''' é indicado para profilaxia e tratamento de ataques agudos de malária devido ao ''Plasmodium vivax, Plasmodium malariae, Plasmodium ovale'' e cepas suscetíveis de ''Plasmodium falciparum''. É também indicado na amebíase hepática, lúpus eritematoso sistêmico e lúpus discóide e artrite reumatoide <ref>[https://wwwconsultas.anvisa.whoccgov.nobr/#/bulario/atc_ddd_indexq/?codenumeroRegistro=P01 Grupo ATC102980110 Bula do medicamento Quinacris ® - Bula do profissional] Acesso em: 31/07/2019</ref>.
[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - P01BA01 <ref>[https://www.whocc.== Padronização no/atc_ddd_index/?codeSUS ==P01BA01 Código ATC] Acesso em: 31/07/2019 </ref>
Antimaláricos<ref>[https://consultasbvsms.anvisasaude.gov.br/#bvs/medicamentospublicacoes/q/?substancia=3644 Classe Terapêutica relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - Registro ANVISARENAME 2024] Acesso em: 31/07/2019</ref>
[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2026/portaria-conjunta-saes-sctie-no-33-de-19-de-janeiro-de-2026 Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 33, de 23 de janeiro de 2026] - [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2026/relatorio-de-recomendacao-no-1-021-pcdt-da-artrite-reumatoide Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Artrite Reumatoide] [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2022/20221109_portaria_conjunta_n21.pdf Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 21, de 1º de novembro de 2022] - [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/20221109_pcdt_lupus.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Lúpus Eritematoso Sistêmico] [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/guia_tratamento_malaria_brasil.pdf Guia de tratamento da malária no Brasil - 2020] ==Nomes comerciaisInformações sobre o medicamento== *<span style="color:blue">'''Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)'''
CloroquinaO medicamento [[cloroquina]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para o tratamento da '''Artrite Reumatoide - CID10 M05.0, M05.1, M05.2, M05.3, M05.8, M06.0, M06.8; e Lúpus Eritematoso Sistêmico - CID10 L93.0, L93.1, M32.1, M32.8''', por meio do [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], '''na apresentação de 150 mg (comprimido)''', sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas – PCDT das doenças. [https://www.saude.sc.gov.br/index.php/pt/servicos/assistencia-farmaceutica-diaf/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf Clique aqui] para verificar se o medicamento compõe a Relação Estadual de Medicamentos do CEAF/SC.
== Indicações==Para consultar quais documentos deverão ser apresentados para as solicitações de medicamentos do CEAF clique em [[Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF]].
O medicamento [[Cloroquina]] é indicado para profilaxia e tratamento de ataque agudo de malária causado por ''Plasmodium vivax'', ''P. ovale'' Cabe ao paciente a responsabilidade de buscar atendimento pela via administrativa por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT''P. malarie''. Também está indicado no tratamento (exames, documentos, receita, termo de amebíase hepática consentimento elaudo médico, em conjunto com entre outros fármacos). Os documentos serão analisados por técnicos da SES/SC e, tem eficácia clínica na artrite reumatoideestando de acordo com o protocolo, no lúpus eritematoso sistêmico os medicamentos serão disponibilizados e lúpus discoide, entregues para o paciente na sarcaidose e nas doenças sua respectiva unidade de fotossensibilidade como a porfiria cutânea tardia e as erupções polimórficas graves desencadeadas pela luz<ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=5611952019&pIdAnexo=11260836 Bula do medicamento do profissional] Acesso em: 31/07/2019</ref>saúde, conforme o tempo previsto para cada tratamento.
<span style== Padronização no SUS =="color:red">'''Obs:''' A empresa Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos LTDA informou à Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina (SES/SC) a descontinuação do medicamento Cloroquina 150 mg. Destaca-se que a referida empresa é atualmente o único fornecedor deste medicamento para as unidades federativas. O fabricante comunicou que não apresenta mais estoque disponível deste medicamento, bem como a ausência de previsão para a produção de novos lotes. '''Deste modo, atualmente, o medicamento cloroquina na concentração de 150 mg (comprimidos) encontra-se indisponível <ref>[https://www.saude.sc.gov.br/index.php/pt/assistencia-farmaceutica/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf Relação Estadual de Medicamentos do CEAF - Diretoria de Assistência Farmacêutica]</ref>.
[http://conitec.gov.br/images/Rename-2020-final.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2020]
[http*<span style="color://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúdeblue">'''Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF)'''
O medicamento [http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/12/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019[cloroquina]] Altera a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017'''na apresentação 150 mg (comprimido)''', está padronizado pelo Ministério da Saúde para dispor sobre o financiamento '''tratamento da malária''', por meio do Componente Básico Estratégico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único (CESAF), sendo necessário o preenchimento dos critérios de Saúde [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0002_03_10_2017inclusão definidos pelas diretrizes específicas para a doença.html Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde
A malária é uma doença de notificação compulsória segundo o [http://conitecbvsms.saude.gov.br/imagesbvs/Relatoriossaudelegis/Portariagm/20202017/PortariaConjunta_SCTIE_SAES_05_2020prc0004_03_10_2017.pdf html Anexo V da Portaria Conjunta SAS/SCTIE de Consolidação nº 054, de 16 28 de março setembro de 20202017] – [http://conitec.gov.br/images/Protocolos/PortariaConjunta_05_PCDT_ArtriteReumatoideJuvenil_2020.pdf Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas , ou seja, assim que diagnosticada deve ser notificada ao Ministério da Artrite Reumatoide saúde, através do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), e Artrite Idiopática Juvenil]iniciado o tratamento imediatamente.
[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2013/prt0298_21_03_2013.html Portaria MS/SAS nº 100O acesso aos medicamentos do CESAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente, mediante apresentação de 7 de fevereiro de 2013] - [http://portalarquivos.saude.govreceita médica.br/images/pdf/2014/dezembro/15/L--pus-Eritematoso-Sist--mico.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Lúpus Eritematoso Sistêmico]
==Informações O CESAF destina-se à garantia do acesso a medicamentos (Anexo II) e insumos (Anexo IV) para controle de doenças e agravos específicos com potencial impacto endêmico, muitas vezes relacionadas a situações de vulnerabilidade social e pobreza. Para mais informações sobre o medicamento==CESAF [http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Componente_Estrat%C3%A9gico_da_Assist%C3%AAncia_Farmac%C3%AAutica_-_CESAF clique aqui].
*'''Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)'''==Informações sobre o financiamento do medicamento==
O medicamento [[cloroquina]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para '''portadores de [http://conitec.gov.br/images/Protocolos/PCDT_AR_2017_republicacao.pdf Artrite Reumatoide] (CID10 M05.0, M05.3, M05.8, M06.0, M06.8 e M08.0) e [http*<span style="color://conitec.gov.br/images/Protocolos/LupusEritematoso_Sistemico.pdf Lúpus Eritematoso Sistêmico] (CID10 L93.0, L93.1, M32.1 e M32.8)blue">'''. Encontra-se disponível pela SES/SC, via [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], '''na apresentação de 150 mg (comprimido)''', sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas – PCDT das doenças.
Consultar como o paciente pode ter <span style="color:red">'''O medicamento cloroquina pertence ao [[Acesso ao https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sctie/daf/componentes-da-assistencia-farmaceutica-no-sus/ceaf/grupos-de-medicamentos Grupo 2] do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - (CEAF]] ).'''</span> O financiamento e quais os documentos necessáriosdistribuição dos medicamentos que compõem o grupo 2 é de responsabilidade das Secretarias de Estado da Saúde.
'''CABE AO PACIENTE A RESPONSABILIDADE DE BUSCAR ATENDIMENTO PELA VIA ADMINSTRATIVA''' por meio Independentemente do Grupo, o fornecimento de medicamentos padronizados no CEAF deve obedecer aos critérios de diagnóstico, indicação de tratamento, inclusão e atender as exigências preconizadas no PCDT (examesexclusão de pacientes, documentosesquemas terapêuticos, receitamonitoramento, termo de consentimento acompanhamento e demais parâmetros contidos nos Protocolos Clínicos e laudo médicoDiretrizes Terapêuticas (PCDT), entre outros) para solicitação e possibilidade de deferimento do medicamento. Os documentos serão analisados por técnicos estabelecidos pelo Ministério da SES/SCSaúde, e estando de acordo com o protocolo, serão liberados e posteriormente ficarão disponíveis para o paciente na sua respectiva unidade de saúde e serão entregues conforme o tempo previsto para cada tratamentoabrangência nacional.
<span style="color:blue">'''Para mais informações sobre o financiamento e fornecimento dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)|clique aqui]]'''</span>.
*'''Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF)'''
O medicamento [[cloroquina]], *<span style="color:blue">'''na apresentação 150 mg (comprimido)''', está padronizado pelo Ministério da Saúde pelo Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica para o '(CESAF)''tratamento da malária''', sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelas diretrizes específicas para a doença. A malária é uma doença de notificação compulsória segundo o [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0004_03_10_2017.html Anexo V da Portaria de Consolidação nº 4, de 28 de setembro de 2017], ou seja, assim que diagnosticada deve ser notificada ao Ministério da saúde, através do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), e iniciado o tratamento imediatamente.
O medicamento '''cloroquina''' pertence ao Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF) é , '''sendo sua aquisição de responsabilidade exclusiva da União com co-responsabilidade dos Estados, visto que o '''. O Ministério da Saúde adquire e distribui esses itens o medicamento aos Estados e ao Distrito Federal, cabendo a esses o recebimento, o armazenamento e a distribuição aos municípios. O CESAF destina-se à garantia do acesso a medicamentos (Anexo II) e insumos (Anexo IV) para controle de doenças e agravos específicos com potencial impacto endêmico, muitas vezes relacionadas a situações de vulnerabilidade social e pobreza.
==Referências==
<references/>
*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''