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→Informações sobre o medicamento
Conforme [https://www.saude.sc.gov.br/index.php/pt/legislacao/legislacao-por-assunto/diaf/notas-tecnicas-ceaf-2025 Nota Técnica no 18/2025 DIAF/SAS/SES/SC], o MS iniciou o processo aquisitivo do medicamento '''etonogestrel 68 mg (implante subdérmico) destinado a <span style="color:red">mulheres de 14 a 49 anos</span>''' no âmbito do Programa Saúde da Mulher.
<span style="color:red">Em agosto de 2025 foi formalizada a aquisição com a empresa ''Organon International Services GMBH'', representada pela empresa Organon Farmacêutica Ltda. Conforme informado na [https://www.saude.sc.gov.br/index.php/pt/legislacao/legislacao-por-assunto/diaf/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf/notas-tecnicas-ceaf/nt-ceaf-2026 Nota Técnica Conjunta nº 01/2026 DIAF/DAPS/SAS/SES/SC], para Santa Catarina, na primeira distribuição de 2026, serão atendidos 259 municípios contemplados pelo critério populacional inferior a 50.000 habitantes (população estimada IBGE), totalizando 12.255 503 implantes subdérmicos de etonogestrel 68 mg a serem distribuídos pela Diretoria de Assistência Farmacêutica.</span> De acordo com a referida Nota Técnica<ref>[https://www.saude.sc.gov.br/index.php/pt/legislacao/legislacao-por-assunto/diaf/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf/notas-tecnicas-ceaf/nt-ceaf-2026 Nota Técnica Conjunta nº 01/2026 DIAF/DAPS/SAS/SES/SC]</ref>, os códigos SIGTAP específicos são: * 03.01.04.017-6 '''para inserção''' do implante subdérmico liberador de etonogestrel;* 03.01.04.018-4 '''para retirada''' do implante subdérmico liberador de etonogestrel.
'''A oferta do implante subdérmico de etonogestrel no âmbito do SUS ocorrerá prioritariamente na Atenção Primária em Saúde (APS), em especial pelas equipes de Saúde da Família e demais equipes que atuam nesse nível de atenção, conforme preconiza a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB).'''