<span style==Classe terapêutica=="font-size:small;color:blue"> '''MEDICAMENTO ORGANIZAÇÃO/ACOMPANHAMENTO DIAF/CEAF/SES/SC:''' O esquema com duplo anti-HER-2 ('''trastuzumabe + pertuzumabe''') para a quimioterapia paliativa (com metástase visceral – exceto exclusivamente cérebro) do câncer de mama localmente avançado HER-2 positivo (CID10 C50.0, C50.1, C50.2, C50.3, C50.4, C50.5, C50.6, C50.8, C50.9), é fornecido pelo Ministério da Saúde (MS) para pacientes em primeira linha de tratamento metastático, podendo ser solicitado pela via administrativa diretamente pelo CACON/UNACON. Nessa situação específica, o MS realiza compra centralizada e distribuição às Secretarias de Estado da Saúde, para posterior envio aos CACON e UNACON, conforme demanda e condições exigidas para cada medicamento.
Agentes antineoplásicos <refspan style="color:blue">'''OBS:''' A [https://www.whoccin.nogov.br/en/web/atc_ddd_indexdou/?code=L01 Grupo ATC] Acesso 23-/08portaria-gm/2018<ms-n-8.477-de-20-de-outubro-de-2025-664002839 Portaria GM/MS nº 8.477/ref>2025] instituiu o '''Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco)''', reorganizando o acesso, o financiamento e a distribuição dos medicamentos utilizados no tratamento do câncer no SUS. Essa medida substitui gradualmente o modelo anterior, integrando o cuidado oncológico às diretrizes da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e aos demais componentes da Assistência Farmacêutica Nacional.
[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - L01XC13 <refspan style="color:blue">'''[https://wwwceos-stage.webservice.saude.sc.whoccgov.nobr/atc_ddd_indexindex.php/?code=L01XC13 Código ATCTratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] Acesso 23/08/2018</ref>para mais informações sobre o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco).'''
Antineoplásico== Registro na Anvisa == '''SIM''' '''Categoria:''' medicamento '''Classe terapêutica:''' antineoplásico<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351115665201217/814684?substancia=25338 &situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Perjeta ® - Registro ANVISA] Acesso 23 </08ref> == Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) == Agentes antineoplásicos <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=L01&showdescription=no Grupo ATC] </2018ref> - L01FD02 <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=L01FD02 Código ATC] </ref>
==Nomes comerciais==
Perjeta ®
==Indicações==
O medicamento [[Pertuzumabepertuzumabe]] está indicado, para <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=101000657 Bula do medicamento Perjeta ® - Bula do profissional]</ref>: *'''Câncer de mama metastático:''' em combinação com [[trastuzumabe]] e [[docetaxel]], para pacientes com câncer de mama HER2-positivo metastático ou localmente recorrente não ressecável, que não tenham recebido tratamento prévio com medicamentos anti-HER2 ou quimioterapia para doença metastática. O medicamento [[Pertuzumabe]] está indicado, *'''Câncer de mama inicial:''' em combinação com [[trastuzumabe]] e quimioterapia, para o '''tratamento neoadjuvante ''' de pacientes com câncer de mama HER2-positivo localmente avançado, inflamatório ou em estágio inicial com elevado risco de recorrência (tanto para > 2 cm de diâmetro quanto para linfonodo positivo) como parte de um esquema terapêutico completo para o câncer de mama inicial ; e para o '''tratamento adjuvante ''' de pacientes com câncer de mama HER2-positivo em estágio inicial com elevado risco de recorrência.<ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=8559662018&pIdAnexo=10750914 Bula do medicamento do profissional] Acesso em 23/08/2018</ref>
== Padronização no SUS ==
[httphttps://bvsmswww.gov.br/saude/pt-br/assuntos/pcdt/c/cancere-de-mama/view Portaria Conjunta SAES/SECTICS nº 17, de 25 de novembro de 2024] - [https://www.gov.br/bvssaude/publicacoespt-br/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos assuntos/pcdt/c/cancere-de-mama/view Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Câncer de Mama] ==Informações sobre o medicamento== O medicamento '''pertuzumabe''' é fornecido pelo Ministério da Saúde para '''quimioterapia paliativa (com metástase visceral – exceto exclusivamente cérebro) do câncer de mama localmente avançado HER-2 positivo (CID10 C50.0, C50.1, C50.2, C50.3, C50.4, C50.5, C50.6, C50.8, C50.9), para pacientes em Oncologia]primeira linha de tratamento metastático que irão receber esquema com duplo anti-HER-2 (trastuzumabe + pertuzumabe).'''
'''Para as demais situações, o fornecimento do medicamento segue as regras referentes a Assistência Oncológica e está citado nos [http://conitecbvsms.saude.gov.br/imagesbvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf ProtocolosClínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia] e nas [https://DDTwww.gov.br/DDTconitec/pt-Carcinomabr/midias/protocolos/ddt/ddt-carcinoma-de-mama_PORTARIA-CONJUNTAmama_portaria-Nconjunta-n-5.pdf Portaria Conjunta nº 5, de 18 de abril de 2019 - Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Carcinoma de Mama](CID10 C50.0, C50.1, C50.2, C50.3, C50.4, C50.5, C50.6, C50.8, C50.9).'''.'''
==Informações sobre o medicamento==Para mais informações acerca do fluxo da rede assistencial em oncologia no SUS, clique em [[Tratamento oncológico no SUS]]. Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados [http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Endere%C3%A7os/Contatos_CACON/UNACONs aqui].
'''O medicamento [[Pertuzumabe|pertuzumabe]] foi incorporado, no âmbito do SUS, por meio da [https://www.conass.org.br/conass-informa-n-242-publicada-portaria-sctie-n-57-que-torna-publica-decisao-de-incorporar-==Informações sobre o-pertuzumabe-no-tratamento-financiamento do-cancer-de-mama-her2-positivo-metastatico-em-primeira-linha-de/ Portaria nº 57, de 04 de dezembro de 2017] para o tratamento do Carcinoma de Mama HER2-positivo metastático em primeira linha de tratamento, conforme estabelecido pelas [http://conitec.gov.br/images/Protocolos/DDT/DDT-Carcinoma-de-mama_PORTARIA-CONJUNTA-N--5.pdf Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Ministério da Saúde], para as CID10 C50, C50.0, C50.1, C50.2, C50.3, C50.4, C50.5, C50.6, C50.8 e C50.9. Destaca-se que os CACONs e UNACONs são os responsáveis pela escolha de medicamentos e protocolos a serem ofertados à população.'''medicamento==
Os procedimentos diagnósticos e terapêuticos oferecidos pelos estabelecimentos de saúde habilitados como Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) ou Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) e serviços que conformam os complexos hospitalares, devem ser baseados em evidências científicas, Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) e Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Ministério da Saúde e nas normas e critérios de incorporação de tecnologias definidos nas legislações vigentes, assim como respeitar as definições da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC)O '''AF-Onco é integralmente financiado pela União. <ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2014/prt0140_27_02_2014.html Portaria nº 140, de 27 de fevereiro de 2014] Acesso em 23/08/2018 </ref> '''
'''Os CACONs e UNACONs credenciados e habilitados no SUS são os responsáveis pelo fornecimento Para o caso específico de pacientes com câncer de medicamentos oncológicos que elesmama localmente avançado HER-2 positivo, livremente, padronizam, adquirem em primeira linha de tratamento metastático com o esquema de duplo anti-HER-2 (trastuzumabe + pertuzumabe) e fornecemque não receberam trastuzumabe previamente, cabendo-lhes codificar e registrar conforme o respectivo procedimento, ou sejafinanciamento do medicamento Pertuzumabe é centralizado pelo Ministério da Saúde, estes estabelecimentos são os responsáveis podendo ser solicitado pela definição de quais medicamentos e protocolos serão oferecidos aos seus pacientesvia administrativa.'''.<ref>[http://portalarquivos.saude.gov.br/images/pdf/2017/abril/26/nota-tecnica-419.pdf Nota Técnica nº 419/2017 – CGAE/DAET/SAS/MS] Acesso em 23/08/2018 </ref>
Os endereços Nos casos de negociação nacional, a União transferirá recursos fundo a fundo aos estados e contatos dos CACONs DF para execução local das compras. A previsão orçamentária será ajustada no Teto de Média e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados [http://ceos.saude.sc.gov.br/index.php/Endere%C3%A7os/Contatos_CACON/UNACONs aqui]Alta Complexidade (MAC) conforme novos procedimentos sejam incluídos no SIGTAP.
<span style="colorOutra mudança está no ressarcimento interfederativo de medicamentos oncológicos fornecidos por decisão judicial. As regras passam a observar a [https:red">'''A aquisição //bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2024/prt6212_20_12_2024.html Portaria GM/MS nº 6.212/2024] e fornecimento o [https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/RE1.366.243_tema1234_infosociedade_LCFSP.pdf Tema 1234 do medicamento será de forma centralizada pelo Ministério da SaúdeSTF]. De acordo com informações desse órgãoPor um ano, a União manterá o processo '''ressarcimento de compra está 80% dos custos aos entes federados''', mesmo em andamentoações ajuizadas após junho de 2024, porém não há previsão com possibilidade de quando será enviado aos estadosrevisão futura pela CIT.'''</span>
<span style="color:blue">'''Desta forma, não cabe à Secretaria de Estado da Saúde a aquisição do medicamento [pertuzumabe]http://infosus.saude.sc.gov.br/index. Assim que o medicamento for distribuído, a SESphp/SC tomará as devidas providências Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para a distribuição imediata às unidades oncológicas cadastradasobter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS.'''</span>
==Referências==
<references/>
*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''