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→Informações sobre o financiamento do medicamento
<span style="color:blue">A [https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-8.477-de-20-de-outubro-de-2025-664002839 Portaria GM/MS nº 8.477/2025] instituiu o '''Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco)'''É importante destacar que devido a complexidade do , reorganizando o acesso, o financiamento e a distribuição dos tratamentos oncológicosmedicamentos utilizados no tratamento do câncer no SUS. Essa medida substitui gradualmente o modelo anterior, estes serão apresentados integrando o cuidado oncológico às diretrizes da Política Nacional de forma diferenciada dos Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e aos demais medicamentos componentes da plataforma CeosAssistência Farmacêutica Nacional.'''''
<span style==Grupo Principal=="color:blue">'''[https://ceos-stage.webservice.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para mais informações sobre o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco).'''
'''Classe terapêutica:''' outros antineoplásicos<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/1477421?substancia=25316&situacaoRegistro=Como este V Classe Terapêutica do medicamento funciona?==Abmetha ® - Registro ANVISA] </ref>
Terapia endócrina <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=L02&showdescription=Quais indicações da bula brasileirano Grupo ATC] </ref> - L02BX03 <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code==L02BX03 Código ATC] </ref>
==O SUS disponibiliza este medicamento na oncologia?Indicações==
O medicamento [[abiraterona, acetato de|abiraterona]], em combinação com [[prednisona]] ou [[prednisolona]] e terapia de privação androgênica(agonista de hormônio liberador de gonadotrofina ou castração cirúrgica), é indicado para o tratamento de:*Pacientes com câncer de próstata metastático resistente à castração (mCRPC) que são assintomáticos ou levemente sintomáticos, após falha à terapia de privação androgênica;*Pacientes com câncer de próstata avançado metastático resistente à castração (mCRPC) e que receberam quimioterapia prévia com [[docetaxel]]; O medicamento [[Abiraterona, acetato de|abiraterona]], em combinação com [[prednisona]]e terapia de privação androgênica (agonista de hormônio liberador de gonadotrofina ou castração cirúrgica), é indicado para o tratamento de pacientes com câncer de próstata metastático de alto risco, com diagnóstico recente, não tratados anteriormente com hormônios (mHNPC) ou pacientes que estavam em tratamento hormonal por não mais que três meses e continuam respondendo à terapia hormonal (mHSPC) <ref> [https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=151430034 Bula do medicamento Balefio ® - Bula do Profissional] </ref>. == Informações sobre o medicamento== '''O medicamento abiraterona não é apresentado como uma das opções terapêuticas citadas na está citado nos [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia] do Ministério da Saúde. ''' Para mais informações acerca do fluxo da rede assistencial em oncologia no SUS, clique em [[Tratamento oncológico no SUS]]. Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados [http://portalarquivosinfosus.saude.sc.gov.br/imagesindex.php/Endere%C3%A7os/Contatos_CACON/UNACONs aqui]. *'''Considerações:''' De acordo com a [http:/pdf/2016www.ans.gov.br/maiocomponent/13legislacao/MINUTA-de-Portaria-SAS-DDT-Prostata-03?view=legislacao&task=TextoLei&format=raw&id=NDAzMw== Resolução Normativa -05-2016.pdf Portaria RN nº 498 465, de 11 24 de maio fevereiro de 20162021]''' os Planos de Saúde devem fornecer obrigatoriamente aos seus beneficiados, que aprova no mínimo, o descrito nesta RN e seus Anexos''' podendo oferecer cobertura maior por sua iniciativa ou mediante expressa previsão no instrumento contratual referente ao plano privado de assistência à saúde. Dentre as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas '''Terapias Antineoplásicas Orais para Tratamento do Adenocarcinoma Câncer''', que pertencem à referência básica para cobertura mínima obrigatória, encontra-se o medicamento '''abiraterona indicado para o tratamento de câncer de Próstatapróstata: 1) metastático resistente à castração que são assintomáticos ou levemente sintomáticos, relatando a necessidade após falha à terapia de ser submetidos privação androgênica e 2) avançado metastático resistente à análise pela CONITECcastração e que receberam quimioterapia prévia com docetaxel. Sendo, portanto, em termos sua cobertura obrigatória pelas operadoras de planos de eficácia, efetividade e custo efetividadesaúde'''.Em outubro de 2015, a ==Avaliação pela CONITEC== A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) publicou as por meio do [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/Consultasmidias/Relatoriosrelatorios/20152024/DDT_Adenocarcinomadeprostata_CP.pdf Diretrizes Diagnósticas abiraterona-em-monoterapia-ou-associada-ao-docetaxel-para-o-tratamento-de-pacientes-com-cancer-de-prostata-sensivel-a-castracao-e Terapêuticas do Adenocarcinoma -metastatico-cpscm Relatório de PróstataRecomendação nº 911], como um relatório de recomendação. Este relatório avaliou dados aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da literatura relacionados ao medicamento [[abirateronahttps://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2024/portaria-sectics-ms-no-32-de-22-de-agosto-de-2024 Portaria SECTICS/MS nº 32, acetato de22 de agosto de 2024]] e recomendou que serão necessários estudos mais consistentes que justifiquem tornou pública a decisão de '''sugerir a recomendação do uso incorporação do medicamento, e que portanto deverá ser submetida abiraterona em monoterapia ou associada ao docetaxel para nova análise pela CONITEC em termos o tratamento de pacientes com câncer de eficáciapróstata sensível à castração e metastático (CPSCm), conforme protocolo do Ministério da Saúde, efetividade e custo efetividadeno âmbito do SUS'''. A [[CONITEC]], como reforçado na por meio do [httphttps://portalarquivoswww.gov.saudebr/conitec/pt-br/midias/relatorios/2024/relatorio-de-recomendacao-no-912-abiraterona-apalutamida-darolutamida-enzalutamida Relatório de Recomendação nº 912], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/imagesconitec/pt-br/pdfmidias/2016relatorios/maioportaria/132024/MINUTAportaria-sectics-ms-no-33-de-Portaria22-SASde-DDTagosto-Prostatade-032024 Portaria SECTICS/MS nº 33, de 22 de agosto de 2024] tornou pública a decisão de '''sugerir a incorporação do medicamento abiraterona associado à terapia de privação androgênica (TPA) em pacientes com câncer de próstata resistente à castração, metastático e virgens de quimioterapia, conforme protocolo do Ministério da Saúde, no âmbito do SUS'''. A [[CONITEC]], por meio do [https://www.gov.br/conitec/pt-05br/midias/relatorios/2019/relatorio_abiraterona_adenocarcinoma_464_2019.pdf Relatório de Recomendação nº 464], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-2016br/midias/relatorios/portaria/2019/portariasctie_37_38_39_2019.pdf Portaria SCTIE nº 498 38, de 11 24 de maio julho de 20162019]tornou pública a decisão de '''sugerir a incorporação do medicamento abiraterona em pacientes com adenocarcinoma de próstata metastático resistente à castração com uso prévio de quimioterapia, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. ==Informações sobre o financiamento do medicamento== O '''AF-Onco é integralmente financiado pela União.''' Nos casos de negociação nacional, a União transferirá recursos fundo a fundo aos estados e DF para execução local das compras. A previsão orçamentária será ajustada no Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) conforme novos procedimentos sejam incluídos no SIGTAP. Outra mudança está no ressarcimento interfederativo de medicamentos oncológicos fornecidos por decisão judicial. As regras passam a observar a [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2024/prt6212_20_12_2024.html Portaria GM/MS nº 6.212/2024] e o [https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/RE1.366.243_tema1234_infosociedade_LCFSP.pdf Tema 1234 do STF]. Por um ano, a União manterá o '''ressarcimento de 80% dos custos aos entes federados''', mesmo em ações ajuizadas após junho de 2024, com possibilidade de revisão futura pela CIT. '''[http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS.'''
==Referências==
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