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→Informações sobre o financiamento do medicamento
<span style="color:blue">A [https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-8.477-de-20-de-outubro-de-2025-664002839 Portaria GM/MS nº 8.477/2025] instituiu o '''Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco)'''É importante destacar que devido a complexidade do , reorganizando o acesso, o financiamento e a distribuição dos tratamentos oncológicosmedicamentos utilizados no tratamento do câncer no SUS. Essa medida substitui gradualmente o modelo anterior, estes serão apresentados integrando o cuidado oncológico às diretrizes da Política Nacional de forma diferenciada dos Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e aos demais medicamentos componentes da plataforma CeosAssistência Farmacêutica Nacional.'''''
<span style==Grupo Principal=="color:blue">'''[https://ceos-stage.webservice.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para mais informações sobre o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco).'''
'''Classe terapêutica:''' outros antineoplásicos<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/1477421?substancia=25316&situacaoRegistro=Como este V Classe Terapêutica do medicamento funciona?==Abmetha ® - Registro ANVISA] </ref>
Terapia endócrina <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=L02&showdescription=Quais indicações da bula brasileirano Grupo ATC] </ref> - L02BX03 <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code==L02BX03 Código ATC] </ref>
==O SUS disponibiliza este medicamento na oncologia?Indicações==
O medicamento [[abiraterona, acetado acetato de|abiraterona]], em combinação com [[prednisona]] ou [[prednisolona]] e terapia de privação androgênica(agonista de hormônio liberador de gonadotrofina ou castração cirúrgica), é indicado para o tratamento de:*Pacientes com câncer de próstata metastático resistente à castração (mCRPC) que são assintomáticos ou levemente sintomáticos, após falha à terapia de privação androgênica;*Pacientes com câncer de próstata avançado metastático resistente à castração (mCRPC) e que receberam quimioterapia prévia com [[docetaxel]]; O medicamento [[Abiraterona, acetato de|abiraterona]], em combinação com [[prednisona]] e terapia de privação androgênica (agonista de hormônio liberador de gonadotrofina ou castração cirúrgica), é indicado para o tratamento de pacientes com câncer de próstata metastático de alto risco, com diagnóstico recente, não tratados anteriormente com hormônios (mHNPC) ou pacientes que estavam em tratamento hormonal por não é apresentado como uma das opções terapêuticas citadas na mais que três meses e continuam respondendo à terapia hormonal (mHSPC) <ref> [https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=151430034 Bula do medicamento Balefio ® - Bula do Profissional]</ref>. == Informações sobre o medicamento== '''O medicamento abiraterona não está citado nos [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia] do Ministério da Saúde. ''' Para mais informações acerca do fluxo da rede assistencial em oncologia no SUS, clique em [[Tratamento oncológico no SUS]]. Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados [http://portalarquivosinfosus.saude.sc.gov.br/imagesindex.php/Endere%C3%A7os/Contatos_CACON/UNACONs aqui]. *'''Considerações:''' De acordo com a [http:/pdf/2016www.ans.gov.br/maiocomponent/13legislacao/MINUTA-de-Portaria-SAS-DDT-Prostata-03?view=legislacao&task=TextoLei&format=raw&id=NDAzMw== Resolução Normativa -05-2016.pdf Portaria RN nº 498 465, de 11 24 de maio fevereiro de 20162021]''' os Planos de Saúde devem fornecer obrigatoriamente aos seus beneficiados, que aprova no mínimo, o descrito nesta RN e seus Anexos''' podendo oferecer cobertura maior por sua iniciativa ou mediante expressa previsão no instrumento contratual referente ao plano privado de assistência à saúde. Dentre as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas '''Terapias Antineoplásicas Orais para Tratamento do Adenocarcinoma Câncer''', que pertencem à referência básica para cobertura mínima obrigatória, encontra-se o medicamento '''abiraterona indicado para o tratamento de câncer de Próstatapróstata: 1) metastático resistente à castração que são assintomáticos ou levemente sintomáticos, relatando a necessidade após falha à terapia de ser submetidos privação androgênica e 2) avançado metastático resistente à análise pela CONITECcastração e que receberam quimioterapia prévia com docetaxel. Sendo, portanto, em termos sua cobertura obrigatória pelas operadoras de planos de eficácia, efetividade e custo efetividadesaúde'''.Em outubro de 2015, a ==Avaliação pela CONITEC== A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) publicou as por meio do [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/Consultasmidias/Relatoriosrelatorios/20152024/DDT_Adenocarcinomadeprostata_CP.pdf Diretrizes Diagnósticas abiraterona-em-monoterapia-ou-associada-ao-docetaxel-para-o-tratamento-de-pacientes-com-cancer-de-prostata-sensivel-a-castracao-e Terapêuticas do Adenocarcinoma -metastatico-cpscm Relatório de PróstataRecomendação nº 911], como um relatório de recomendação. Este relatório avaliou dados aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da literatura relacionados ao medicamento [[abirateronahttps://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2024/portaria-sectics-ms-no-32-de-22-de-agosto-de-2024 Portaria SECTICS/MS nº 32, acetado de22 de agosto de 2024]] e recomendou que serão necessários estudos mais consistentes que justifiquem tornou pública a decisão de '''sugerir a recomendação do uso incorporação do medicamento, e que portanto deverá ser submetida abiraterona em monoterapia ou associada ao docetaxel para nova análise pela CONITEC em termos o tratamento de pacientes com câncer de eficáciapróstata sensível à castração e metastático (CPSCm), efetividade e custo efetividadeconforme protocolo do Ministério da Saúde, no âmbito do SUS'''. A [[CONITEC]], como reforçado na por meio do [httphttps://portalarquivoswww.gov.saudebr/conitec/pt-br/midias/relatorios/2024/relatorio-de-recomendacao-no-912-abiraterona-apalutamida-darolutamida-enzalutamida Relatório de Recomendação nº 912], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/imagesconitec/pt-br/pdfmidias/2016relatorios/maioportaria/132024/MINUTAportaria-sectics-ms-no-33-de-Portaria22-SASde-DDTagosto-Prostatade-032024 Portaria SECTICS/MS nº 33, de 22 de agosto de 2024] tornou pública a decisão de '''sugerir a incorporação do medicamento abiraterona associado à terapia de privação androgênica (TPA) em pacientes com câncer de próstata resistente à castração, metastático e virgens de quimioterapia, conforme protocolo do Ministério da Saúde, no âmbito do SUS'''. A [[CONITEC]], por meio do [https://www.gov.br/conitec/pt-05br/midias/relatorios/2019/relatorio_abiraterona_adenocarcinoma_464_2019.pdf Relatório de Recomendação nº 464], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-2016br/midias/relatorios/portaria/2019/portariasctie_37_38_39_2019.pdf Portaria SCTIE nº 498 38, de 11 24 de maio julho de 20162019]tornou pública a decisão de '''sugerir a incorporação do medicamento abiraterona em pacientes com adenocarcinoma de próstata metastático resistente à castração com uso prévio de quimioterapia, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. ==Informações sobre o financiamento do medicamento== O '''AF-Onco é integralmente financiado pela União.''' Nos casos de negociação nacional, a União transferirá recursos fundo a fundo aos estados e DF para execução local das compras. A previsão orçamentária será ajustada no Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) conforme novos procedimentos sejam incluídos no SIGTAP. Outra mudança está no ressarcimento interfederativo de medicamentos oncológicos fornecidos por decisão judicial. As regras passam a observar a [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2024/prt6212_20_12_2024.html Portaria GM/MS nº 6.212/2024] e o [https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/RE1.366.243_tema1234_infosociedade_LCFSP.pdf Tema 1234 do STF]. Por um ano, a União manterá o '''ressarcimento de 80% dos custos aos entes federados''', mesmo em ações ajuizadas após junho de 2024, com possibilidade de revisão futura pela CIT. '''[http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS.'''
==Referências==
<references/>
'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''