Alterações

Abiraterona, acetato de

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→‎Informações sobre o financiamento do medicamento

<span style== Classe terapêutica =="color:blue">A [https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-8.477-de-20-de-outubro-de-2025-664002839 Portaria GM/MS nº 8.477/2025] instituiu o '''Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco)''', reorganizando o acesso, o financiamento e a distribuição dos medicamentos utilizados no tratamento do câncer no SUS. Essa medida substitui gradualmente o modelo anterior, integrando o cuidado oncológico às diretrizes da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e aos demais componentes da Assistência Farmacêutica Nacional.

Antineoplásico <span style="color:blue">'''[https://ceos-stage.webservice.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para mais informações sobre o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco).'''

== Registro na Anvisa == '''SIM''' '''Categoria:''' medicamento '''Classe terapêutica:''' antineoplásico<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/1255592?substancia=25316&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Balefio ® - Registro ANVISA] </ref> '''Classe terapêutica:''' outros antineoplásicos<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/1477421?substancia=25316&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Abmetha ® - Registro ANVISA] </ref> == Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)== Terapia endócrina <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=L02&showdescription=no Grupo ATC]] </ref> - L02BX03<ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=L02BX03 Código ATC] </ref>

== Nomes comerciais ==

Abmetha ®, Balefio ®, Matiz ®, Rarija ®, Venomy ®, Zytiga®, Zostide ® == Indicações==

==Principais informações==O medicamento [[abiraterona, acetato de|abiraterona]], em combinação com [[prednisona]] ou [[prednisolona]] e terapia de privação androgênica(agonista de hormônio liberador de gonadotrofina ou castração cirúrgica), é indicado para o tratamento de:*Pacientes com câncer de próstata metastático resistente à castração (mCRPC) que são assintomáticos ou levemente sintomáticos, após falha à terapia de privação androgênica;*Pacientes com câncer de próstata avançado metastático resistente à castração (mCRPC) e que receberam quimioterapia prévia com [[docetaxel]];

A O medicamento [[abirateronaAbiraterona, acetato de|abiraterona]] inibe seletivamente a enzima 17-alfa-hidroxilase/C17,20-liase em combinação com [[prednisona]] e terapia de privação androgênica (CYP17agonista de hormônio liberador de gonadotrofina ou castração cirúrgica). Essa enzima , é expressa nos tecidos testicularindicado para o tratamento de pacientes com câncer de próstata metastático de alto risco, com diagnóstico recente, suprarrenal não tratados anteriormente com hormônios (mHNPC) ou pacientes que estavam em tratamento hormonal por não mais que três meses e no tumor prostático, sendo necessária para a biossíntese de androgênios nesses tecidoscontinuam respondendo à terapia hormonal (mHSPC) <ref> [https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=151430034 Bula do medicamento Balefio ® - Bula do Profissional]</ref>.

==Registro na ANVISAInformações sobre o medicamento==

Este '''O medicamento possui registro na ANVISAabiraterona não está citado nos [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia] do Ministério da Saúde. '''

A [[abiraterona, acetato de|abiraterona]] está indicada Para mais informações acerca do fluxo da rede assistencial em oncologia no Brasil, conforme bula aprovada pela ANVISASUS, clique em combinação com [[prednisona]] ou [[prednisolona]], para o tratamento de pacientes com câncer de próstata metastático resistente à castração que são assintomáticos ou levemente sintomáticos, após falha à terapia de privação androgênica. Também está indicada Tratamento oncológico no tratamento de pacientes com câncer de próstata avançado metastático resistente à castração e que receberam quimioterapia prévia com [[docetaxelSUS]].<ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=6749052013&pIdAnexo=1743660 Bula do medicamento]</ref>

==Disponibilidade do medicamento no SUS==Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados [http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Endere%C3%A7os/Contatos_CACON/UNACONs aqui].

Salvo algumas poucas exceções, o Ministério da Saúde e as Secretarias de Saúde não padronizam nem fornecem medicamentos antineoplásicos diretamente aos hospitais ou aos usuários do SUS. Porém, o câncer de próstata é uma dessas exceções. A [http*'''Considerações://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2010/prt0421_25_08_2010.html Portaria n° 421 de 25 de agosto de 2010] atualiza procedimentos diagnósticos e terapêuticos em Urologia, inclusive os de hormonioterapia cirúrgica e medicamentosa do adenocarcinoma de próstata. Essa Portaria substituiu a Portaria nº 1.945, de 27 de agosto de 2009.'''

A De acordo com a [http://bvsmswww.saudeans.gov.br/bvscomponent/saudelegislegislacao/sas/2010/prt0421_25_08_2010.html Portaria n° 421 ?view=legislacao&task=TextoLei&format=raw&id=NDAzMw== Resolução Normativa - RN nº 465, de 25 24 de agosto fevereiro de 20102021]''' os Planos de Saúde devem fornecer obrigatoriamente aos seus beneficiados, no mínimo, define os medicamentos usados em bloqueio hormonal o descrito nesta RN e seus Anexos''' podendo oferecer cobertura maior por sua iniciativa ou mediante expressa previsão no câncer instrumento contratual referente ao plano privado de próstata, citando como análogos assistência à saúde. Dentre as '''Terapias Antineoplásicas Orais para Tratamento do LHRH a [[gosserrelina]]Câncer''', [[leuprorrelina]]que pertencem à referência básica para cobertura mínima obrigatória, [[triptorrelina]]encontra-se o medicamento '''abiraterona indicado para o tratamento de câncer de próstata: 1) metastático resistente à castração que são assintomáticos ou levemente sintomáticos, [[busserrelina]] após falha à terapia de privação androgênica e [[dietilestilbestrol]] (DES2)avançado metastático resistente à castração e que receberam quimioterapia prévia com docetaxel. Os bloqueadores de testosterona citados são a [[flutamida]]Sendo, [[nilutamida]]portanto, [[bicalutamida]] e acetato sua cobertura obrigatória pelas operadoras de planos de [[ciproterona]]saúde'''.

Assim, apesar da [[abiraterona, acetato de|abiraterona]] também diminuir os níveis de andrógenos através da inibição da produção de testosterona nos testículos, nas adrenais e nas próprias células neoplásicas prostáticas, não é citado como opção terapêutica na Portaria em vigor.==Avaliação pela CONITEC==

A CONITEC (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS(CONITEC) publicou por meio do [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2024/abiraterona-em outubro -monoterapia-ou-associada-ao-docetaxel-para-o-tratamento-de-pacientes-com-cancer-de-prostata-sensivel-a-castracao-e-metastatico-cpscm Relatório de 2015 como um Recomendação nº 911], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/Consultasmidias/Relatoriosrelatorios/2015portaria/Relatorio_PCDT_IST_CP.pdf Relatório 2024/portaria-sectics-ms-no-32-de-22-de-agosto-de Recomendação-2024 Portaria SECTICS/MS nº 32, as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Adenocarcinoma de Próstata22 de agosto de 2024]. O documento avaliou tornou pública a decisão de '''sugerir a literatura relacionada incorporação do medicamento abiraterona em monoterapia ou associada ao docetaxel para o tratamento de pacientes com câncer de próstata sensível à castração e metastático (CPSCm), conforme protocolo do Ministério da Saúde, no âmbito do SUS'''. A [[abirateronaCONITEC]], acetato por meio do [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2024/relatorio-de|-recomendacao-no-912-abiraterona-apalutamida-darolutamida-enzalutamida Relatório de Recomendação nº 912], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2024/portaria-sectics-ms-no-33-de-22-de-agosto-de-2024 Portaria SECTICS/MS nº 33, de 22 de agosto de 2024] tornou pública a decisão de '''sugerir a incorporação do medicamento abiraterona associado à terapia de privação androgênica (TPA) em pacientes com câncer de próstata resistente à castração, metastático e considerou os resultados modestosvirgens de quimioterapia, sugerindo que se aguarde estudos mais consistentes que justifiquem a recomendação conforme protocolo do uso Ministério da Saúde, no âmbito do SUS'''. A [[CONITEC]], por meio do [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2019/relatorio_abiraterona_adenocarcinoma_464_2019.pdf Relatório de Recomendação nº 464], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2019/portariasctie_37_38_39_2019.pdf Portaria SCTIE nº 38, de 24 de julho de 2019] tornou pública a decisão de '''sugerir a incorporação do medicamento abirateronaem pacientes com adenocarcinoma de próstata metastático resistente à castração com uso prévio de quimioterapia, acetato no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. ==Informações sobre o financiamento do medicamento== O '''AF-Onco é integralmente financiado pela União.''' Nos casos de negociação nacional, a União transferirá recursos fundo a fundo aos estados e DF para execução local das compras. A previsão orçamentária será ajustada no Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) conforme novos procedimentos sejam incluídos no SIGTAP. Outra mudança está no ressarcimento interfederativo de|abirateronamedicamentos oncológicos fornecidos por decisão judicial. As regras passam a observar a [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2024/prt6212_20_12_2024.html Portaria GM/MS nº 6.212/2024]e o [https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/RE1.366.243_tema1234_infosociedade_LCFSP.pdf Tema 1234 do STF]. Por um ano, devendo ser submetidos à análise pela CONITECa União manterá o '''ressarcimento de 80% dos custos aos entes federados''', mesmo em termos ações ajuizadas após junho de eficácia2024, efetividade e custoefetividadecom possibilidade de revisão futura pela CIT. '''[http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS.'''

==Referências==

 

<references/>

'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''

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Joesasilveira

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