Alterações

Abiraterona, acetato de

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→‎Informações sobre o financiamento do medicamento

<span style== Classe terapêutica =="color:blue">A [https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-8.477-de-20-de-outubro-de-2025-664002839 Portaria GM/MS nº 8.477/2025] instituiu o '''Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco)''', reorganizando o acesso, o financiamento e a distribuição dos medicamentos utilizados no tratamento do câncer no SUS. Essa medida substitui gradualmente o modelo anterior, integrando o cuidado oncológico às diretrizes da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e aos demais componentes da Assistência Farmacêutica Nacional.

Antineoplásico <span style="color:blue">'''[https://ceos-stage.webservice.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para mais informações sobre o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco).'''

== Nomes Comerciais Registro na Anvisa ==

Zytiga'''SIM'''

==Resumo=='''Categoria:''' medicamento

[[abiraterona, acetato de|Abiraterona]] '''não é contemplada na Classe terapêutica:''' antineoplásico<ref>[httphttps://bvsmsconsultas.saudeanvisa.gov.br/bvs#/saudelegismedicamentos/sas1255592?substancia=25316&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Balefio ® - Registro ANVISA] </2010/prt0421_25_08_2010.html Portaria SAS/MS 421 de 2010]''', que define os medicamentos usados em bloqueio hormonal no câncer de próstata.ref>

'''Classe terapêutica:''' outros antineoplásicos<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/1477421?substancia=25316&situacaoRegistro=Principais informações==V Classe Terapêutica do medicamento Abmetha ® - Registro ANVISA] </ref>

[[abiraterona, acetato de|Abiraterona]] inibe seletivamente a enzima 17-alfa-hidroxilase/C17,20-liase == Classificação Anatômica Terapêutica Química (CYP17ATC). Essa enzima é expressa nos tecidos testicular, suprarrenal e no tumor prostático, sendo necessária para a biossíntese de androgênios nesses tecidos.==

Terapia endócrina <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=L02&showdescription=Registro na Anvisa=no Grupo ATC] </ref> - L02BX03 <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=L02BX03 Código ATC] </ref>

Este medicamento possui registro na ANVISA.== Nomes comerciais ==

[[abirateronaAbmetha ®, acetato de|Abiraterona]] está indicada no BrasilBalefio ®, conforme bula aprovada pela ANVISAMatiz ®, em combinação com prednisona ou prednisolonaRarija ®, para o tratamento de pacientes com câncer de próstata metastático resistente à castração que são assintomáticos ou levemente sintomáticosVenomy ®, após falha à terapia de privação androgênica. Também está indicada no tratamento de pacientes com câncer de próstata avançado metastático resistente à castração e que receberam quimioterapia prévia com docetaxel.<ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=6749052013&pIdAnexo=1743660 Bula do medicamento]Zytiga ®, Zostide ®

==Disponibilidade do medicamento no SUSIndicações==

Salvo algumas poucas exceçõesO medicamento [[abiraterona, acetato de|abiraterona]], o Ministério da Saúde em combinação com [[prednisona]] ou [[prednisolona]] e as Secretarias terapia de Saúde não padronizam nem fornecem medicamentos antineoplásicos diretamente aos hospitais privação androgênica(agonista de hormônio liberador de gonadotrofina ou aos usuários do SUS. Porémcastração cirúrgica), é indicado para o tratamento de:*Pacientes com câncer de próstata é uma dessas exceções. A [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2010/prt0421_25_08_2010.html Portaria SAS/MS 421 de 25/08/2010] atualiza procedimentos diagnósticos e terapêuticos em Urologiametastático resistente à castração (mCRPC) que são assintomáticos ou levemente sintomáticos, inclusive os após falha à terapia de hormonioterapia cirúrgica e medicamentosa do adenocarcinoma privação androgênica;*Pacientes com câncer de próstata. Essa Portaria substituiu a Portaria GM/MS 1.945/2009.avançado metastático resistente à castração (mCRPC) e que receberam quimioterapia prévia com [[docetaxel]];

A Portaria SAS/MS 421 de 2010, define os medicamentos usados em bloqueio hormonal no câncer de próstata, citando como análogos do LHRH a O medicamento [[gosserelina]]Abiraterona, [[leuprolidaacetato de|abiraterona]], em combinação com [[triptorrelinaprednisona]], busserrelina e dietilestilbestrol terapia de privação androgênica (DESagonista de hormônio liberador de gonadotrofina ou castração cirúrgica) . Os bloqueadores , é indicado para o tratamento de pacientes com câncer de próstata metastático de testosterona citados são a [[flutamida]]alto risco, nilutamidacom diagnóstico recente, [[bicalutamida]] não tratados anteriormente com hormônios (mHNPC) ou pacientes que estavam em tratamento hormonal por não mais que três meses e acetato de continuam respondendo à terapia hormonal (mHSPC) <ref> [[ciproterona]https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=151430034 Bula do medicamento Balefio ® - Bula do Profissional]</ref>.

Assim, apesar de a [[abiraterona, acetato de|Abiraterona]] também diminuir os níveis de andrógenos através da inibição da produção de testosterona nos testículos, nas adrenais e nas próprias células neoplásicas prostáticas, não é citado como opção terapêutica na Portaria em vigor.== Informações sobre o medicamento==

'''O medicamento abiraterona não está citado nos [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia] do Ministério da Saúde. ''' Para mais informações acerca do fluxo da rede assistencial em oncologia no SUS, clique em [[Tratamento oncológico no SUS]].  Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados [http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Endere%C3%A7os/Contatos_CACON/UNACONs aqui]. *'''Considerações:''' De acordo com a [http://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=TextoLei&format=raw&id=NDAzMw== Resolução Normativa - RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021]''' os Planos de Saúde devem fornecer obrigatoriamente aos seus beneficiados, no mínimo, o descrito nesta RN e seus Anexos''' podendo oferecer cobertura maior por sua iniciativa ou mediante expressa previsão no instrumento contratual referente ao plano privado de assistência à saúde. Dentre as '''Terapias Antineoplásicas Orais para Tratamento do Câncer''', que pertencem à referência básica para cobertura mínima obrigatória, encontra-se o medicamento '''abiraterona indicado para o tratamento de câncer de próstata: 1) metastático resistente à castração que são assintomáticos ou levemente sintomáticos, após falha à terapia de privação androgênica e 2) avançado metastático resistente à castração e que receberam quimioterapia prévia com docetaxel. Sendo, portanto, sua cobertura obrigatória pelas operadoras de planos de saúde'''. ==Avaliação pela CONITEC== A CONITEC (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS(CONITEC) publicou por meio do [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2024/abiraterona-em outubro -monoterapia-ou-associada-ao-docetaxel-para-o-tratamento-de-pacientes-com-cancer-de-prostata-sensivel-a-castracao-e-metastatico-cpscm Relatório de 2015 como um Recomendação nº 911], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [httphttps://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2024/portaria-sectics-ms-no-32-de-22-de-agosto-de-2024 Portaria SECTICS/MS nº 32, de 22 de agosto de 2024] tornou pública a decisão de '''sugerir a incorporação do medicamento abiraterona em monoterapia ou associada ao docetaxel para o tratamento de pacientes com câncer de próstata sensível à castração e metastático (CPSCm), conforme protocolo do Ministério da Saúde, no âmbito do SUS'''. A [[CONITEC]], por meio do [https://www.gov.br/imagesconitec/Consultaspt-br/Relatoriosmidias/2015relatorios/Relatorio_PCDT_IST_CP.pdf 2024/relatorio-de-recomendacao-no-912-abiraterona-apalutamida-darolutamida-enzalutamida Relatório de Recomendaçãonº 912], as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Adenocarcinoma aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2024/portaria-sectics-ms-no-33-de-22-de-agosto-de-2024 Portaria SECTICS/MS nº 33, de 22 de agosto de Próstata2024]. O documento avaliou tornou pública a decisão de '''sugerir a literatura relacionada incorporação do medicamento abiraterona associado à terapia de privação androgênica (TPA) em pacientes com câncer de próstata resistente à castração, metastático e virgens de quimioterapia, conforme protocolo do Ministério da Saúde, no âmbito do SUS'''. A [[abirateronaCONITEC]], acetato por meio do [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2019/relatorio_abiraterona_adenocarcinoma_464_2019.pdf Relatório de|AbirateronaRecomendação nº 464], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2019/portariasctie_37_38_39_2019.pdf Portaria SCTIE nº 38, de 24 de julho de 2019] e considerou os resultados modestos, sugerindo que se aguarde estudos mais consistentes que justifiquem tornou pública a decisão de '''sugerir a recomendação incorporação do medicamento abiraterona em pacientes com adenocarcinoma de próstata metastático resistente à castração com uso da abirateronaprévio de quimioterapia, devendo ser submetidos à análise no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. ==Informações sobre o financiamento do medicamento== O '''AF-Onco é integralmente financiado pela CONITECUnião.''' Nos casos de negociação nacional, a União transferirá recursos fundo a fundo aos estados e DF para execução local das compras. A previsão orçamentária será ajustada no Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) conforme novos procedimentos sejam incluídos no SIGTAP. Outra mudança está no ressarcimento interfederativo de medicamentos oncológicos fornecidos por decisão judicial. As regras passam a observar a [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2024/prt6212_20_12_2024.html Portaria GM/MS nº 6.212/2024] e o [https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/RE1.366.243_tema1234_infosociedade_LCFSP.pdf Tema 1234 do STF]. Por um ano, a União manterá o '''ressarcimento de 80% dos custos aos entes federados''', mesmo em termos ações ajuizadas após junho de eficácia2024, efetividade e custoefetividadecom possibilidade de revisão futura pela CIT. '''[http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS.'''

==Referências==

 

<references/>

'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''

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Joesasilveira

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