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Tretinoína

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<span style="font-size:small;color:blue"> '''Medicamento Sujeito a Controle Especial ''' - Este medicamento pertence à '''lista C2''' da Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998<ref>[httphttps://bvsms.saudewww.gov.br/bvsanvisa/saudelegispt-br/svsassuntos/1998medicamentos/controlados/prt0344_12_05_1998_rep.html lista-substancias Portaria n.344, de 12 de maio de 1998] Acesso 03/03/2020</ref><ref>[https. '''ADENDO://www.crf-pr.org.br/uploads/noticia/39534/hSeYSR5TSKvSJBFc1v0W4hW6WZ1FYNwe.pdf RDC n.337, ''' ''Os medicamentos de 13 uso tópico contendo TRETINOÍNA ficam sujeitos a Venda sob prescrição médica sem retenção de fevereiro de 2020] Acesso 03/03/2020receita''. </refspan style="font-size:small;color:blue">'''Validade da receita:''' 30 dias. <span style="font-size:small;color:blue"> Adendo'''Prescrição máxima: ''' quantidade para o tratamento correspondente a no máximo 30 dias. <span style="os medicamentos de uso tópico contendo TRETINOÍNA ficam sujeitos a Venda sob prescrição médica sem retenção de receitafont-size:small;color:blue"> Para informações complementares consulte o item [[Prescrições Médicas]] na página principal.

<span style="font-size:small;color:blue">Validade '''OBS:''' A [https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-8.477-de-20-de-outubro-de-2025-664002839 Portaria GM/MS nº 8.477/2025] instituiu o '''Componente da receita: 30 diasAssistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco)''', reorganizando o acesso, o financiamento e a distribuição dos medicamentos utilizados no tratamento do câncer no SUS. Essa medida substitui gradualmente o modelo anterior, integrando o cuidado oncológico às diretrizes da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e aos demais componentes da Assistência Farmacêutica Nacional.

<span style="font-size:small;color:blue">Prescrição máxima: quantidade para o tratamento correspondente a no máximo 30 dias** <span style="font-size:small;color:blue"> Para informações complementares consulte o item [[Prescrições Médicas]] na página principal. ''**Observação'': Conforme [httphttps://pesquisaceos-stage.webservice.saude.insc.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=24php/03/2020&jornal=602&pagina=2&totalArquivos=3 RDC nº 357, de 24 de março de 2020Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui], alterada pela [http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-de-diretoria-colegiada-rdc-n-387-de-26-de-maio-de-2020-258909739 RDC nº 387, de 26 de maio de 2020], estende-se, temporariamente, as quantidades máximas de medicamentos sujeitos a controle especial permitidas em notificações de Receita e Receitas de Controle Especial e permite, temporariamente, a entrega remota definida por programa público específico e a entrega em domicílio de medicamentos sujeitos a controle especial, para mais informações sobre o Componente da Assistência Farmacêutica em virtude da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Oncologia (ESPII) relacionada ao novo Coronavírus (SARSAF-CoV-2Onco). ''Dessa forma, medicamentos pertencentes a lista C2, poderá ter quantidade de medicamentos correspondente a, no máximo, 3 (três) meses de tratamento.'' As substâncias presentes na Portaria nº 344/98 necessitam de controle mais rigoroso uma vez que apresentam ação no sistema nervoso central com capacidade de causar dependência física ou psíquica; assim como podem ser abortivas ou altamente teratogênicas. Além disso, em alguns casos são utilizadas para fabricação de entorpecentes e psicotrópicos ou são classificadas como substâncias anabolizantes

== Registro na Anvisa ==

'''Categoria:''' medicamento

'''Classe terapêutica uso Uso oral (oncológico)''': Antineoplásicoantineoplásico<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/q/1182113?substancia=9162 &substanciaDescricao=TRETINO%C3%8DNA&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Vesanoid ® – Registro ANVISA] Acesso 05/10/2020</ref>

'''Classe terapêutica uso Uso tópico (dermatológico):''' Outros outros produtos com ação na pele e mucosa<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/q/1301559?substancia=9162 &substanciaDescricao=TRETINO%C3%8DNA&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Vitanol-A ® – Registro ANVISA] Acesso 29/07/2019</ref>

== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==

'''Uso oral (oncológico)''': Agentes agentes antineoplásicos<ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=L01 &showdescription=no Grupo ATC] Acesso 05/10/2020</ref> - L01XX14 L01XF01 <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=L01XX14 L01XF01 Código ATC] Acesso 05/10/2020</ref>

'''Uso tópico (dermatológico)''': Preparações Antipreparações anti-Acne acne <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=D10 &showdescription=no Grupo ATC] Acesso 05/10/2020</ref> - D10AD01 <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=D10AD01 Código ATC] Acesso 05/10/2020</ref>

== Nomes comerciais ==

* Uso oral: Vesanoid ® * Uso tópico: , Suavicid ® One, Vitanol-A ®, Vitpeel ®

== Indicações==

* '''Uso oral (oncológico):'''é indicado para indução da remissão em leucemia promielocítica aguda (LPA; classificação FAB LMA-M3). Pacientes não tratados anteriormente, bem como pacientes que apresentaram recidiva após quimioterapia padrão (antraciclina e citosina arabinosídeo ou tratamentos equivalentes) ou pacientes refratários a qualquer quimioterapia podem ser tratados com tretinoína <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=103900198 Bula do medicamento Vesanoid ® - Bula do profissional]</ref>.

O medicamento [[tretinoína]], *'''na forma farmacêutica cápsulaUso tópico (dermatológico): ''', é indicado somente para uso tópico, em adultos e pacientes acima de 12 anos, para o tratamento do fotoenvelhecimento cutâneo, proporcionando a melhora de alguns sinais associados a essa condição e também para indução o tratamento da remissão em leucemia promielocítica aguda acne vulgar (LPA; classificação FAB LMA-M3espinha). Pacientes não tratados anteriormente, bem como pacientes em que apresentaram recidiva após quimioterapia padrão predominam o cravos (antraciclina comedões) e citosina arabinosídeo ou tratamentos equivalentesespinhas (pápulas e pústulas) ou pacientes refratários a qualquer quimioterapia podem ser tratados com tretinoína <ref> [https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentosbulario/25351244135201789q/?substancianumeroRegistro=9162 101070340 Bula do medicamento Vesanoid Vitanol-A ® - Bula do profissional] Acesso em 05/10/2020</ref>.

*'''Uso tópico (dermatológico)'''== Informações sobre o medicamento==

O medicamento [[tretinoína]], *<span style="color:blue"> '''Assistência Oncológica'na forma farmacêutica creme'', é indicado somente para uso tópico, em adultos e pacientes acima de 12 anos, para o tratamento de linhas de expressão, manchas e asperezas da pele facial, características do envelhecimento da pele causadas pelo sol (fotoenvelhecimento) e também para o tratamento da acne vulgar (espinha), especialmente da acne leve ou de grau I, em que predominam o: cravos (comedões) e espinhas (pápulas e pústulas)<ref> '''O medicamento tretinoína não está citado nos [https://consultasbvsms.anvisasaude.gov.br/#bvs/medicamentospublicacoes/25351819655201832/?substancia=9162 Bula protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia] do medicamento Vitanol-A ® - Bula do profissional] Acesso em 05/10/2020</ref>Ministério da Saúde.'''

== Informações sobre o medicamento==Para mais informações acerca do fluxo da rede assistencial em oncologia no SUS, clique em [[Tratamento oncológico no SUS]].

*<span style="color:blue"> '''Assistência Oncológica'''Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados [http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Endere%C3%A7os/Contatos_CACON/UNACONs aqui].

*'''Os medicamentos oncológicos pertencem a Assistência Oncológica, dessa forma não integram a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais ([[RENAME]]). Em relação a assistência oncológica, o medicamento tretinoína não está citado nos [httpConsiderações://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia] do Ministério da Saúde. Entretanto, os Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) e as Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) são os responsáveis pela escolha de medicamentos e protocolos a serem ofertados à população.'''

Para maiores informações acerca De acordo com a [http://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=TextoLei&format=raw&id=NDAzMw== Resolução Normativa - RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021] '''os Planos de Saúde devem fornecer obrigatoriamente aos seus beneficiados, no mínimo, o descrito nesta RN e seus Anexos''' podendo oferecer cobertura maior por sua iniciativa ou mediante expressa previsão no instrumento contratual referente ao plano privado de assistência à saúde. Dentre as '''Terapias Antineoplásicas Orais para Tratamento do fluxo da rede assistencial Câncer''', que pertencem à referência básica para cobertura mínima obrigatória, encontra-se o medicamento '''tretinoína indicado para o tratamento de Leucemia Promielocítica em oncologia no SUS clique em [[Tratamento oncológico no SUS]]indução de remissão. Sendo, portanto, sua cobertura obrigatória pelas operadoras de planos de saúde'''.

Os endereços e contatos dos CACON e UNACON existentes em Santa Catarina podem ser consultados em [[Endereços/Contatos CACON/UNACONs]].*<span style="color:blue"> '''Demais usos''':

*<span style="color:blue"> O medicamento '''Componentes da Assistência Farmacêuticatretinoína não pertence'''ao elenco da [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME (2024)], que contempla os medicamentos e insumos disponíveis no SUS. Também não se encontra na [http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Elenco_de_Medicamentos_-_CEAF lista de medicamentos padronizados do Ministério da Saúde], não existindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais de Saúde.

'''O ==Informações sobre o financiamento do medicamento tretinoína não pertence ao elenco de medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais ([[RENAME]]) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).'''==

A [[RENAME]] contempla os medicamentos e insumos disponibilizados no SUS por meio dos Componentes Básico, Estratégico e Especializado da Assistência Farmacêutica, além de determinados medicamentos de uso hospitalar. Conforme o Conforme o [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011O '''AF-2014/2011/decreto/d7646.htm Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011], a atualização da [[RENAME]] compete à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]], a qual tem por objetivo assessorar o Ministério da Saúde nas atribuições relativas à incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias em saúde pelo SUS, bem como na constituição ou alteração de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas – PCDTOnco é integralmente financiado pela União.'''

Sendo assimNos casos de negociação nacional, o referido medicamento, por não estar padronizado em nenhum dos Componentes da Assistência Farmacêutica, não é fornecido pelo Estadoa União transferirá recursos fundo a fundo aos estados e DF para execução local das compras. A previsão orçamentária será ajustada no Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) conforme novos procedimentos sejam incluídos no SIGTAP.

Entretanto, cabe salientar que todos os Outra mudança está no ressarcimento interfederativo de medicamentos e insumos oncológicos fornecidos no âmbito do SUS, nos diferentes níveis de atenção à saúde, estão descritos na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), sendo classificados por Componentes da Assistência Farmacêutica, quais sejam decisão judicial. As regras passam a observar a [[Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF)]], [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2024/prt6212_20_12_2024.html Portaria GM/MS nº 6.212/2024] e o [[Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF)]https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/RE1.366.243_tema1234_infosociedade_LCFSP.pdf Tema 1234 do STF]. AssimPor um ano, a União manterá o SUS disponibiliza uma vasta gama '''ressarcimento de 80% dos custos aos entes federados''', mesmo em ações ajuizadas após junho de medicamentos para diferentes patologias2024, com possibilidade de revisão futura pela CIT.

'''[http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS.'''

==Referências==

<references/>

*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''

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