<span style="font-size:small;color:blue"> '''Medicamento Sujeito a Controle Especial''' - Este medicamento pertence à '''lista C2''' da Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998<ref>[https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/medicamentos/controlados/lista-substancias Portaria n.344, de 12 de maio de 1998]</ref>. '''ADENDO:''' ''Os medicamentos de uso tópico contendo TRETINOÍNA ficam sujeitos a Venda sob prescrição médica sem retenção de receita''. <span style="font-size:small;color:blue">'''Validade da receita:''' 30 dias. <span style="font-size:small;color:blue">'''Prescrição máxima:''' quantidade para o tratamento correspondente a no máximo 30 dias. <span style="font-size:small;color:blue"> Para informações complementares consulte o item [[Prescrições Médicas]] na página principal.
As substâncias presentes na <span style="color:blue">'''OBS:''' A [https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-8.477-de-20-de-outubro-de-2025-664002839 Portaria GM/MS nº 3448.477/98 necessitam de controle mais rigoroso uma vez que apresentam ação 2025] instituiu o '''Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco)''', reorganizando o acesso, o financiamento e a distribuição dos medicamentos utilizados no tratamento do câncer no sistema nervoso central com capacidade de causar dependência física ou psíquica; assim como podem ser abortivas ou altamente teratogênicasSUS. Além dissoEssa medida substitui gradualmente o modelo anterior, em alguns casos são utilizadas para fabricação integrando o cuidado oncológico às diretrizes da Política Nacional de entorpecentes Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e psicotrópicos ou são classificadas como substâncias anabolizantesaos demais componentes da Assistência Farmacêutica Nacional.
<span style="font-size:small;color:blue"> Para '''[https://ceos-stage.webservice.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para mais informações complementares consulte sobre o item [[Prescrições Médicas]] na página principalComponente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco).'''
== Classe terapêutica Registro na Anvisa ==
Medicamentos antineoplásicos<ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L01 Grupo ATC] Acesso 29/07/2019</ref>'''SIM'''
[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - L01XX14 <ref>[https'''Categoria://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L01XX14 Código ATC] Acesso 29/07/2019</ref>''' medicamento
Antineoplásico'''Uso oral (oncológico)''': antineoplásico<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/q/1182113?substancia=9162 &substanciaDescricao=TRETINO%C3%8DNA&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Vesanoid ® – Registro ANVISA] Acesso 29/07/2019</ref>
Preparações Anti-Acne '''Uso tópico (dermatológico):''' outros produtos com ação na pele e mucosa<ref>[https://wwwconsultas.whoccanvisa.nogov.br/atc_ddd_index#/medicamentos/1301559?codesubstancia=D10 Grupo ATC9162&substanciaDescricao=TRETINO%C3%8DNA&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Vitanol-A ® – Registro ANVISA] Acesso 29/07/2019</ref>
[[== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - D10AD01 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=D10AD01 Código ATC] Acesso 29/07/2019</ref>=
Outros produtos com ação na pele e mucosa'''Uso oral (oncológico)''': agentes antineoplásicos<ref>[https://consultasatcddd.anvisafhi.govno/atc_ddd_index/?code=L01&showdescription=no Grupo ATC]</ref> - L01XF01 <ref>[https://atcddd.brfhi.no/atc_ddd_index/?code=L01XF01 Código ATC]</ref> '''Uso tópico (dermatológico)''': preparações anti-acne <ref>[https:/#/medicamentosatcddd.fhi.no/qatc_ddd_index/?substanciacode=9162 Classe Terapêutica – Registro ANVISAD10&showdescription=no Grupo ATC] Acesso 29</07ref> - D10AD01 <ref>[https://atcddd.fhi.no/2019atc_ddd_index/?code=D10AD01 Código ATC]</ref>
== Nomes comerciais ==
* AntineoplásicoVesanoid ® * Dermatológico, Suavicid ® One, Vitanol-A ®, Vitpeel ®
== Indicações==
* Antineoplásico'''Uso oral (oncológico):''' é indicado para indução da remissão em leucemia promielocítica aguda (LPA; classificação FAB LMA-M3). Pacientes não tratados anteriormente, bem como pacientes que apresentaram recidiva após quimioterapia padrão (antraciclina e citosina arabinosídeo ou tratamentos equivalentes) ou pacientes refratários a qualquer quimioterapia podem ser tratados com tretinoína <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=103900198 Bula do medicamento Vesanoid ® - Bula do profissional]</ref>.
O medicamento [[tretinoína]], *'''Uso tópico (dermatológico): 'na forma farmacêutica cápsula'', é indicado somente para indução uso tópico, em adultos e pacientes acima de 12 anos, para o tratamento do fotoenvelhecimento cutâneo, proporcionando a melhora de alguns sinais associados a essa condição e também para o tratamento da remissão em leucemia promielocítica aguda acne vulgar (LPA; classificação FAB LMA-M3espinha). Pacientes não tratados anteriormente, bem como pacientes em que apresentaram recidiva após quimioterapia padrão predominam o cravos (antraciclina comedões) e citosina arabinosídeo ou tratamentos equivalentesespinhas (pápulas e pústulas) ou pacientes refratários a qualquer quimioterapia podem ser tratados com tretinoína<ref> [httphttps://wwwconsultas.anvisa.gov.br/datavisa#/fila_bulabulario/q/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacaonumeroRegistro=5299052019&pIdAnexo=11236490 101070340 Bula do medicamento Vitanol-A ® - Bula do profissional] Acesso em 29/07/2019</ref>.
* Dermatológico O == Informações sobre o medicamento [[tretinoína]], ''na forma farmacêutica creme'', é indicado somente para uso tópico, em adultos e pacientes acima de 12 anos, para o tratamento de linhas de expressão, manchas e asperezas da pele facial, características do envelhecimento da pele causadas pelo sol (fotoenvelhecimento) e também para o tratamento da acne vulgar (espinha), especialmente da acne leve ou de grau I, em que predominam ocravos (comedões) e espinhas (pápulas e pústulas)<ref> [http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=4574252019&pIdAnexo=11192474 Bula do medicamento do profissional] Acesso em 29/07/2019</ref>.
*<span style== Informações sobre o medicamento=="color:blue"> '''Assistência Oncológica''':
'''O medicamento tretinoína não pertence ao elenco de medicamentos está citado nos [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais ([[RENAMEDiretrizes Terapêuticas em Oncologia]]) no âmbito do Sistema Único de Ministério da Saúde (SUS).'''
A [[RENAME]] contempla os medicamentos e insumos disponibilizados Para mais informações acerca do fluxo da rede assistencial em oncologia no SUS por meio dos Componentes Básico, Estratégico e Especializado da Assistência Farmacêutica, além de determinados medicamentos de uso hospitalar. Conforme o Conforme o [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7646.htm Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011], a atualização da clique em [[RENAME]] compete à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias Tratamento oncológico no SUS – [[CONITEC]], a qual tem por objetivo assessorar o Ministério da Saúde nas atribuições relativas à incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias em saúde pelo SUS, bem como na constituição ou alteração de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas – PCDT.
Sendo assim, o referido medicamento, por não estar padronizado Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em nenhum dos Componentes da Assistência Farmacêutica, não é fornecido pelo EstadoSanta Catarina podem ser consultados [http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Endere%C3%A7os/Contatos_CACON/UNACONs aqui].
Entretanto, cabe salientar que todos os medicamentos e insumos fornecidos no âmbito do SUS, nos diferentes níveis de atenção à saúde, estão descritos na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), sendo classificados por Componentes da Assistência Farmacêutica, quais sejam [[Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF)]], [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]] e [[Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF)]]. Assim, o SUS disponibiliza uma vasta gama de medicamentos para diferentes patologias.*'''Considerações:'''
De acordo com a [http://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=TextoLei&format=raw&id=NDAzMw== Resolução Normativa - RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021] '''os Planos de Saúde devem fornecer obrigatoriamente aos seus beneficiados, no mínimo, o descrito nesta RN e seus Anexos''' podendo oferecer cobertura maior por sua iniciativa ou mediante expressa previsão no instrumento contratual referente ao plano privado de assistência à saúde. Dentre as '''Terapias Antineoplásicas Orais para Tratamento do Câncer''', que pertencem à referência básica para cobertura mínima obrigatória, encontra-se o medicamento '''tretinoína indicado para o tratamento de Leucemia Promielocítica em indução de remissão. Sendo, portanto, sua cobertura obrigatória pelas operadoras de planos de saúde'''.
* <span style="color:blue"> '''AntineoplásicoDemais usos'''Os procedimentos diagnósticos e terapêuticos oferecidos pelos estabelecimentos de saúde habilitados como Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) ou Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) e serviços que conformam os complexos hospitalares, devem ser baseados em evidências científicas, Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) e Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Ministério da Saúde e nas normas e critérios de incorporação de tecnologias definidos nas legislações vigentes, assim como respeitar as definições da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC)<ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2014/prt0140_27_02_2014.html Portaria nº 140, de 27 de fevereiro de 2014] Acesso em 29/07/2019 </ref>.
O medicamento '''Os CACONs e UNACONs credenciados e habilitados no SUS são os responsáveis pelo fornecimento de medicamentos oncológicos que eles, livremente, padronizam, adquirem e fornecem, cabendo-lhes codificar e registrar conforme o respectivo procedimento, ou seja, estes estabelecimentos são os responsáveis pela definição de quais medicamentos e protocolos serão oferecidos aos seus pacientestretinoína não pertence'''<ref>ao elenco da [httphttps://portalarquivosbvsms.saude.gov.br/imagesbvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf/2017/abril/26/notaRelação Nacional de Medicamentos Essenciais -tecnica-419RENAME (2024)], que contempla os medicamentos e insumos disponíveis no SUS.pdf Nota Técnica nº 419Também não se encontra na [http:/2017 – CGAE/DAETinfosus.saude.sc.gov.br/SASindex.php/MSElenco_de_Medicamentos_-_CEAF lista de medicamentos padronizados do Ministério da Saúde] Acesso em 29/07/2019 </ref>, não existindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais de Saúde.
Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados [http://ceos.saude.sc.gov.br/index.php/Endere%C3%A7os/Contatos_CACON/UNACONs aqui].==Informações sobre o financiamento do medicamento==
O '''AF-Onco é integralmente financiado pela União.'''
* '''Dermatológico''''''O medicamento [[isotretinoína]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para portadores Nos casos de acne grave - CID10 L70.0negociação nacional, L70.1, L70.8'''a União transferirá recursos fundo a fundo aos estados e DF para execução local das compras. Encontra-se disponível pela SES/SC, via [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], '''nas apresentações A previsão orçamentária será ajustada no Teto de 10 mg Média e 20 mg Alta Complexidade (cápsulasMAC)''', sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doençaconforme novos procedimentos sejam incluídos no SIGTAP.
Além do medicamento citado acima, deverá ser consultada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais Outra mudança está no ressarcimento interfederativo de cada município, pois conforme o Artmedicamentos oncológicos fornecidos por decisão judicial. 27, §1º, do As regras passam a observar a [httphttps://wwwbvsms.planaltosaude.gov.br/ccivil_03bvs/_ato2011-2014saudelegis/2011gm/decreto2024/D7508prt6212_20_12_2024.htm Decreto html Portaria GM/MS nº 76.212/2024] e o [https://www.508stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/RE1.366.243_tema1234_infosociedade_LCFSP.pdf Tema 1234 do STF]. Por um ano, a União manterá o '''ressarcimento de 28 de 80% dos custos aos entes federados''', mesmo em ações ajuizadas após junho de 2011]2024, os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões com possibilidade de saúde pública o justifiquemrevisão futura pela CIT.
'''[http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS.'''
==Referências==
<references/>
*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.''' ''Conexão SES/PGE''