<span style="font-size:small;color:blue"> '''Medicamento Sujeito a Controle Especial''' - Este medicamento pertence à '''lista C2''' da Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998<ref>[https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/medicamentos/controlados/lista-substancias Portaria n.344, de 12 de maio de 1998]</ref>. '''ADENDO:''' ''Os medicamentos de uso tópico contendo TRETINOÍNA ficam sujeitos a Venda sob prescrição médica sem retenção de receita''. <span style="font-size:small;color:blue">'''Validade da receita:''' 30 dias. <span style="font-size:small;color:blue">'''Prescrição máxima:''' quantidade para o tratamento correspondente a no máximo 30 dias. <span style="font-size:small;color:blue"> Para informações complementares consulte o item [[Prescrições Médicas]] na página principal.
<span style="font-size:small;color:blue"> Para informações complementares consulte o item '''OBS:''' A [[Prescrições Médicashttps://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-8.477-de-20-de-outubro-de-2025-664002839 Portaria GM/MS nº 8.477/2025]] na página principalinstituiu o '''Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco)''', reorganizando o acesso, o financiamento e a distribuição dos medicamentos utilizados no tratamento do câncer no SUS. Essa medida substitui gradualmente o modelo anterior, integrando o cuidado oncológico às diretrizes da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e aos demais componentes da Assistência Farmacêutica Nacional.
<span style== Classe terapêutica =="color:blue">'''[https://ceos-stage.webservice.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para mais informações sobre o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco).'''
Medicamentos antineoplásicos<ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L01 Grupo ATC] Acesso 29/07/2019</ref>= Registro na Anvisa ==
[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - L01XX14 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L01XX14 Código ATC] Acesso 29/07/2019</ref>'''SIM'''
Antineoplásico<ref>[https'''Categoria://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/q/?substancia=9162 Classe Terapêutica – Registro ANVISA] Acesso 29/07/2019</ref>''' medicamento
Preparações Anti-Acne '''Uso oral (oncológico)''': antineoplásico<ref>[https://wwwconsultas.anvisa.whoccgov.nobr/#/atc_ddd_indexmedicamentos/1182113?codesubstancia=D10 Grupo ATC9162&substanciaDescricao=TRETINO%C3%8DNA&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Vesanoid ® – Registro ANVISA] Acesso 29/07/2019</ref>
[[Classificação Anatômica Terapêutica Química '''Uso tópico (ATCdermatológico)]] - D10AD01 :''' outros produtos com ação na pele e mucosa<ref>[https://wwwconsultas.whoccanvisa.nogov.br/atc_ddd_index#/medicamentos/1301559?codesubstancia=9162&substanciaDescricao=TRETINO%C3%8DNA&situacaoRegistro=D10AD01 Código ATCV Classe Terapêutica do medicamento Vitanol-A ® – Registro ANVISA] Acesso 29/07/2019</ref>
Outros produtos com ação na pele e mucosa== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) == '''Uso oral (oncológico)''': agentes antineoplásicos<ref>[https://consultasatcddd.anvisafhi.govno/atc_ddd_index/?code=L01&showdescription=no Grupo ATC]</ref> - L01XF01 <ref>[https://atcddd.fhi.brno/atc_ddd_index/?code=L01XF01 Código ATC]</ref> '''Uso tópico (dermatológico)''': preparações anti-acne <ref>[https:/#/medicamentosatcddd.fhi.no/qatc_ddd_index/?substanciacode=D10&showdescription=9162 Classe Terapêutica – Registro ANVISAno Grupo ATC] Acesso 29</07ref> - D10AD01 <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/2019?code=D10AD01 Código ATC]</ref>
== Nomes comerciais ==
* AntineoplásicoVesanoid ® * Dermatológico, Suavicid ® One, Vitanol-A ®, Vitpeel ®
== Indicações==
* Antineoplásico O medicamento [[tretinoína]], na forma farmacêutica cápsula, '''Uso oral (oncológico):''' é indicado para indução da remissão em leucemia promielocítica aguda (LPA; classificação FAB LMA-M3). Pacientes não tratados anteriormente, bem como pacientes que apresentaram recidiva após quimioterapia padrão (antraciclina e citosina arabinosídeo ou tratamentos equivalentes) ou pacientes refratários a qualquer quimioterapia podem ser tratados com tretinoína<ref> [httphttps://wwwconsultas.anvisa.gov.br/datavisa#/fila_bulabulario/q/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacaonumeroRegistro=5299052019&pIdAnexo=11236490 103900198 Bula do medicamento Vesanoid ® - Bula do profissional] Acesso em 29/07/2019</ref>. * Dermatológico
O medicamento [[tretinoína]], na forma farmacêutica creme, *'''Uso tópico (dermatológico): ''' é indicado somente para uso tópico, em adultos e pacientes acima de 12 anos, para o tratamento de linhas de expressão, manchas e asperezas da pele facial, características do envelhecimento da pele causadas pelo sol (fotoenvelhecimento) cutâneo, proporcionando a melhora de alguns sinais associados a essa condição e também para o tratamento da acne vulgar (espinha), especialmente da acne leve ou de grau I, em que predominam ocravos (comedões) e espinhas (pápulas e pústulas)<ref> [httphttps://wwwconsultas.anvisa.gov.br/datavisa#/bulario/fila_bulaq/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=4574252019&pIdAnexonumeroRegistro=11192474 101070340 Bula do medicamento Vitanol-A ® - Bula do profissional] Acesso em 29/07/2019</ref>.
== Informações sobre o medicamento==
*<span style="color:blue"> '''O medicamento tretinoína não pertence ao elenco de medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais ([[RENAME]]) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).Assistência Oncológica''' A [[RENAME]] contempla os medicamentos e insumos disponibilizados no SUS por meio dos Componentes Básico, Estratégico e Especializado da Assistência Farmacêutica, além de determinados medicamentos de uso hospitalar. Conforme o Conforme o [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7646.htm Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011], a atualização da [[RENAME]] compete à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]], a qual tem por objetivo assessorar o Ministério da Saúde nas atribuições relativas à incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias em saúde pelo SUS, bem como na constituição ou alteração de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas – PCDT. Sendo assim, o referido medicamento, por não estar padronizado em nenhum dos Componentes da Assistência Farmacêutica, não é fornecido pelo Estado.
Entretanto, cabe salientar que todos os medicamentos e insumos fornecidos no âmbito do SUS, '''O medicamento tretinoína não está citado nos diferentes níveis de atenção à saúde, estão descritos na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), sendo classificados por Componentes da Assistência Farmacêutica, quais sejam [[Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF)https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia]], [[Componente Especializado do Ministério da Assistência Farmacêutica (CEAF)]] e [[Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF)]]. Assim, o SUS disponibiliza uma vasta gama de medicamentos para diferentes patologiasSaúde.'''
Para mais informações acerca do fluxo da rede assistencial em oncologia no SUS, clique em [[Tratamento oncológico no SUS]].
* '''Antineoplásico'''Os procedimentos diagnósticos endereços e terapêuticos oferecidos pelos estabelecimentos de saúde habilitados como Centro de Assistência de Alta Complexidade contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Oncologia (CACON) ou Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) e serviços que conformam os complexos hospitalares, devem Santa Catarina podem ser baseados em evidências científicas, Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) e Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Ministério da Saúde e nas normas e critérios de incorporação de tecnologias definidos nas legislações vigentes, assim como respeitar as definições da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC)<ref>consultados [http://bvsmsinfosus.saude.sc.gov.br/bvs/saudelegisindex.php/sasEndere%C3%A7os/2014Contatos_CACON/prt0140_27_02_2014.html Portaria nº 140, de 27 de fevereiro de 2014UNACONs aqui] Acesso em 29/07/2019 </ref>.
*'''Os CACONs e UNACONs credenciados e habilitados no SUS são os responsáveis pelo fornecimento de medicamentos oncológicos que eles, livremente, padronizam, adquirem e fornecem, cabendo-lhes codificar e registrar conforme o respectivo procedimento, ou seja, estes estabelecimentos são os responsáveis pela definição de quais medicamentos e protocolos serão oferecidos aos seus pacientesConsiderações:'''<ref>[http://portalarquivos.saude.gov.br/images/pdf/2017/abril/26/nota-tecnica-419.pdf Nota Técnica nº 419/2017 – CGAE/DAET/SAS/MS] Acesso em 29/07/2019 </ref>.
Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados De acordo com a [http://ceoswww.saude.scans.gov.br/index.php/Endere%C3%A7oscomponent/Contatos_CACONlegislacao/UNACONs aqui?view=legislacao&task=TextoLei&format=raw&id=NDAzMw== Resolução Normativa - RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021]'''os Planos de Saúde devem fornecer obrigatoriamente aos seus beneficiados, no mínimo, o descrito nesta RN e seus Anexos''' podendo oferecer cobertura maior por sua iniciativa ou mediante expressa previsão no instrumento contratual referente ao plano privado de assistência à saúde. Dentre as '''Terapias Antineoplásicas Orais para Tratamento do Câncer''', que pertencem à referência básica para cobertura mínima obrigatória, encontra-se o medicamento '''tretinoína indicado para o tratamento de Leucemia Promielocítica em indução de remissão. Sendo, portanto, sua cobertura obrigatória pelas operadoras de planos de saúde'''.
*<span style="color:blue"> '''Demais usos''':
* O medicamento '''Dermatológicotretinoína não pertence''''''O medicamento ao elenco da [[isotretinoína]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para portadores de acne grave - CID10 L70https://bvsms.0, L70saude.1, L70gov.8'''br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_2024. Encontrapdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais -se disponível pela SES/SC, via [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica RENAME (CEAF2024)]], '''nas apresentações que contempla os medicamentos e insumos disponíveis no SUS. Também não se encontra na [http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Elenco_de_Medicamentos_-_CEAF lista de 10 mg e 20 mg (cápsulas)'''medicamentos padronizados do Ministério da Saúde], sendo necessário o preenchimento dos critérios não existindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doençaSaúde.
==Informações sobre o financiamento do medicamento==
Além do medicamento citado acima, deverá ser consultada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de cada município, pois conforme o Art. 27, §1º, do [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011O '''AF-2014/2011/decreto/D7508.htm Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011], os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o justifiquemOnco é integralmente financiado pela União.'''
Nos casos de negociação nacional, a União transferirá recursos fundo a fundo aos estados e DF para execução local das compras. A previsão orçamentária será ajustada no Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) conforme novos procedimentos sejam incluídos no SIGTAP.
'''''É importante ressaltar que para qualquer substituição Outra mudança está no ressarcimento interfederativo de medicamento, é imprescindível medicamentos oncológicos fornecidos por decisão judicial. As regras passam a observar a análise do caso concreto do paciente [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2024/prt6212_20_12_2024.html Portaria GM/MS nº 6.212/2024] e o consentimento [https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/RE1.366.243_tema1234_infosociedade_LCFSP.pdf Tema 1234 do médico assistenteSTF].Por um ano, a União manterá o '''ressarcimento de 80% dos custos aos entes federados''', mesmo em ações ajuizadas após junho de 2024, com possibilidade de revisão futura pela CIT.
'''[http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS.'''
==Referências==
<references/>
*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.''' ''Conexão SES/PGE''