<span style="font-size:small;color:blue"> '''Medicamento Sujeito a Controle Especial''' - Este medicamento pertence à '''lista C1''' da Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998<ref>[https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/medicamentos/controlados/lista-substancias Portaria n.344, de 12 de maio de 1998] </ref>. <span style=Classe terapêutica"font-size:small;color:blue">'''Validade da receita:''' 30 dias. <span style="font-size:small;color:blue">'''Prescrição máxima:''' quantidade para o tratamento correspondente a no máximo 60 dias. <span style="font-size:small;color:blue"> Para informações complementares consulte o item [[Prescrições Médicas]] na página principal.
Agente antipsicótico== Registro na Anvisa ==
==Nomes comerciais=='''SIM'''
Pinazan, Leponex'''Categoria:''' medicamento
'''Classe terapêutica:''' neurolépticos <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/1226036?substancia=3323&situacaoRegistro=Indicações==V Classe terapêutica do medicamento Leponex ® - Registro ANVISA] </ref>
[[Clozapina]] é usada para tratar pessoas que apresentam esquizofrenia e que já utilizaram outros medicamentos antipsicóticos e não se beneficiaram suficientemente ou não toleraram outros medicamentos antipsicóticos devido às reações adversas. Também é usada para tratar pessoas que apresentam esquizofrenia ou transtorno esquizoafetivo que podem tentar cometer suicídio. Além disso, [[clozapina]] é usada para tratar distúrbios do pensamento, emocionais e comportamentais em pacientes com doença de Parkinson, quando o tratamento convencional falhou.<ref>[http://www.portal.novartis.com.br/UPLOAD/ImgConteudos/1822.pdf Bula do medicamento]</ref>== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
Psicolépticos <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=N05&showdescription= Padronização no SUS =Grupo ATC] </ref> - N05AH02 <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=N05AH02 Código ATC] </ref>
[http://portalsaude.saude.gov.br/images/pdf/2015/janeiro/13/Rename-2014.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2014]== Nomes comerciais ==
[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt1554_30_07_2013.html Portaria nº 1.554 de 30 de julho de 2013] Leponex ®, Okótico ®, Pinazan ®
[http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gidIndicações =7242&Itemid=85 Anexos da Portaria nº 1.554 de 30 de julho de 2013]
O medicamento '''clozapina''' é indicado para <ref>[httphttps://portalsaudeconsultas.saudeanvisa.gov.br/images#/pdfbulario/2016q/abril/01/TAB?numeroRegistro=188300034 Bula do medicamento Leponex ® ---Portaria-315-de-30-de-mar--o-de-2016.pdf Portaria n} 315, de 30 de março de 2016Bula do profissional] - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Transtorno Afetivo Bipolar do tipo I. - <span style="font-size:large;color:red">''Para a garantia da disponibilização das tecnologias incorporadas no SUS, o decreto estipula um prazo de 180 dias para a efetivação de sua oferta à população brasileira.''</spanref>:
[http* '''Esquizofrenia resistente ao tratamento'''://conitec.govo medicamento é indicado em pacientes com esquizofrenia resistente ao tratamento, isto é, pacientes com esquizofrenia que não respondem ou são intolerantes a outros antipsicóticos.br/images/Relatorios/Portaria/2016/PortariasSCTIE_22e23_2016.pdf Portaria nº 22, de maio A ausência de 2016] resposta define- Torna pública se como a decisão ausência de incorporar a clozapina para o tratamento melhora clínica satisfatória, apesar do uso de psicose relacionada à doença de Parkinsonno mínimo dois antipsicóticos, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúdeem doses adequadas, no âmbito do Sistema Único por um período de Saúde - SUStempo adequado. <span style="fontA intolerância define-size:large;color:red">''Para se como a garantia impossibilidade de obtenção de melhora clínica adequada com os antipsicóticos clássicos, em função da disponibilização das tecnologias incorporadas no SUS, o decreto estipula um prazo ocorrência de 180 dias para a efetivação de sua oferta à população brasileira.''</span>reações adversas neurológicas graves e intratáveis (reações adversas extrapiramidais ou discinesia tardia);
==Informações sobre * '''Risco de comportamento suicida recorrente''': o medicamento==é indicado na redução do risco de comportamento suicida recorrente em pacientes com esquizofrenia ou transtorno esquizoafetivo, quando considerados sob risco de repetir o comportamento suicida, baseado no histórico e estado clínico recente. O comportamento suicida refere-se às ações de um paciente que se colocam em risco alto de morte;
O medicamento [[clozapina]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para * '''portadores Psicose durante a doença de Esquizofrenia CID10 F20.0, F20.1, F20.2, F20.3, F20.4, F20.5, F20.6, F20.8 e portadores de Transtorno Esquizoafetivo CID10 F25.0, F25.1 e F25.2.Parkinson''' Encontra-se disponível pela SES/SC, via [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], '''nas apresentações : o medicamento é indicado em transtornos psicóticos ocorridos durante a doença de 25mg e 100mg (comprimido)Parkinson,''' sendo necessário quando o preenchimento tratamento padrão não obteve resultado satisfatório. O resultado insatisfatório do tratamento padrão define-se como a ausência do controle dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico sintomas psicóticos e Diretrizes Terapêuticas – PCDT /ou o início da doença. Ainda, o medicamento [[clozapina]] está padronizado pelo Ministério deterioração motora funcionalmente inaceitável ocorrida após tomadas as seguintes medidas: retirada da Saúde, para '''para portadores de Transtorno Afetivo Bipolar Tipo I CID10 F31.1, F31.2, F31.3, F31.4, F31.5, F31.6 medicação anticolinérgica incluindo antidepressivos tricíclicos; e F31,7, nas apresentações tentativa de 25mg e 100mg (comprimido) via [[Componente Especializado de Assistência Farmacêutica (CEAF)]].'''Porém, de acordo redução da dose do medicamento antiparkinsoniano com a '''Portaria 315, de 30 de março de 2016''' que aprova o PCDT do Transtorno Afetivo Bipolar do Tipo I, <span style="font-size:large;color:red">''para a garantia da disponibilização das tecnologias incorporadas no SUS, o decreto estipula um prazo de 180 dias para a efetivação de sua oferta à população brasileiraefeito dopaminérgico.''</span>
== Padronização no SUS ==
Consultar como o paciente pode ter [[Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - CEAFRENAME 2024]] e quais os documentos necessários.
[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2025/portaria-conjunta-saes-sectics-no-16-de-1o-de-agosto-de-2025 Portaria Conjunta SAES/SECTICS nº 16, de 01 de agosto de 2025] - [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2025/relatorio-de-recomendacao-no-957-parkinson Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença de Parkinson]
'''CABE AO PACIENTE A RESPONSABILIDADE DE BUSCAR ATENDIMENTO PELA VIA ADMINISTRATIVA''' por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT (exames[https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2013/prt0364_09_04_2013.html Portaria SAS/MS nº 364, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outros) para solicitação e possibilidade 9 de abril de deferimento do medicamento2013] - [https://www. Os documentos serão analisados por técnicos da SESgov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/SC, pcdt-esquizofrenia-livro-2013-1.pdf Protocolo Clínico e estando de acordo com o protocolo, serão liberados e posteriormente ficarão disponíveis para o paciente na sua respectiva unidade de saúde e serão entregues conforme o tempo previsto para cada tratamento.Diretrizes Terapêuticas da Esquizofrenia]
==Acesso ao Componente Especializado [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2016/portaria_sas_315_2016.pdf Portaria SAS/MS nº 315, de 30 de março de Assistência Farmacêutica 2016] - [https://www.gov.br/conitec/pt- CEAF==br/midias/protocolos/pcdt_transtornoafetivobipolar_tipoi.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Transtorno Afetivo Bipolar do tipo I]
A solicitação de medicamentos corresponde ao pleito do paciente ou seu responsável na unidade designada pelo gestor estadual[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2021/20210531_portaria_conjunta_07. Para a solicitação dos medicamentospdf Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 07, o paciente ou seu responsável deve cadastrar os seguintes documentos em estabelecimentos de saúde vinculados às unidades públicas designados pelos gestores estaduais14 de maio de 2021] – [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/20210601_portaria-conjunta_pcdt-transtorno-esquizoafetivo-1. pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Transtorno Esquizoafetivo]
a) Cópia do Cartão Nacional de Saúde (CNS); == Informações sobre o medicamento ==
bO medicamento '''clozapina''' está padronizado pelo Ministério da Saúde para o tratamento da '''Esquizofrenia – CID10 F20.0, F20.1, F20.2, F20.3, F20.4, F20.5, F20.6, F20.8; Transtorno Esquizoafetivo – CID10 F25.0, F25.1, F25.2; Transtorno Afetivo Bipolar – CID10 F31.1, F31.2, F31.3, F31.4, F31.5, F31.6, F31.7; e Doença de Parkinson – CID10 G20''', por meio do [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) Cópia ]], '''nas apresentações de documento 25 mg e 100 mg (comprimido)''', sendo necessário o preenchimento dos critérios de identidade*; inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença. [https://www.saude.sc.gov.br/index.php/pt/servicos/assistencia-farmaceutica-diaf/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf Clique aqui] para verificar se o medicamento compõe a Relação Estadual de Medicamentos do CEAF/SC.
c) Laudo para Solicitação''*Associações não permitidas vide [https://www.saude.sc.gov.br/index.php/documentos/informacoes-gerais/assistencia-farmaceutica/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf/protocolos-clinicos-ter-resumos-e-formularios/esquizofrenia/12664-resumo-esquizofrenia/file Resumo do PCDT da Esquizofrenia], Avaliação [https://www.saude.sc.gov.br/index.php/documentos/informacoes-gerais/assistencia-farmaceutica/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf/protocolos-clinicos-ter-resumos-e Autorização de Medicamentos -formularios/transtorno-esquizoafetivo/12860-resumo-transtorno-esquizoafetivo/file Resumo do Componente Especializado PCDT do Transtorno Esquizoafetivo] e [https://www.saude.sc.gov.br/index.php/documentos/informacoes-gerais/assistencia-farmaceutica/componente-especializado-da Assistência Farmacêutica (LME), adequadamente preenchido; -assistencia-farmaceutica-ceaf/protocolos-clinicos-ter-resumos-e-formularios/transtorno-afetivo-bipolar/12856-resumo-transtorno-afetivo-bipolar/file Resumo do PCDT do Transtorno Afetivo Bipolar]''
d) Prescrição Médica devidamente preenchida; Para consultar quais documentos deverão ser apresentados para as solicitações de medicamentos do CEAF clique em [[Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF]].
'''Cabe ao paciente a responsabilidade de buscar atendimento pela via administrativa por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT''' (exames, documentos, receita, termo de consentimento elaudo médico, entre outros) Documentos exigidos nos Protocolos Clínicos . Os documentos serão analisados por técnicos da SES/SC e, estando de acordo com o protocolo, os medicamentos serão disponibilizados e Diretrizes Terapêuticas publicados entregues para o paciente na versão final pelo Ministério da Saúdesua respectiva unidade de saúde, conforme a doença e o medicamento solicitado; e tempo previsto para cada tratamento.
f) Cópia ==Informações sobre o financiamento do comprovante de residência. medicamento==
* Podem ser considerados documentos de identidade<span style="color:red">'''O medicamento clozapina pertence ao [https: carteira //www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sctie/daf/componentes-da-assistencia-farmaceutica-no-sus/ceaf/grupos-de identidade -medicamentos Grupo 1A] do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (RGCEAF), carteira .'''</span> A aquisição dos medicamentos que compõem o grupo 1A é de trabalho, carteira profissional, passaporte, carteira de identificação funcional ou outros documentos públicos que permitam sua identificaçãoresponsabilidade exclusiva da União.
Os documentos descritos nos itens "b" '''O Grupo 1 (1A e "f"não serão exigidos 1B) é constituído por medicamentos que representam elevado impacto financeiro para o Componente, por aqueles indicados para doenças mais complexas, para os casos de refratariedade ou intolerância a população indígena primeira e/ou segunda linha de tratamento e penitenciáriapor aqueles que se incluem em ações de desenvolvimento produtivo no complexo industrial da saúde'''.
Esta solicitação deve ser tecnicamente avaliada por um profissional da área da saúde designado A responsabilidade pelo gestor estadual armazenamento, distribuição e, quando adequadadispensação dos medicamentos do Grupo 1 (1A e 1B) é das Secretarias Estaduais de Saúde. Independentemente do Grupo, o procedimento fornecimento de medicamentos padronizados no CEAF deve ser autorizado para posterior dispensaçãoobedecer aos critérios de diagnóstico, indicação de tratamento, inclusão e exclusão de pacientes, esquemas terapêuticos, monitoramento, acompanhamento e demais parâmetros contidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), estabelecidos pelo Ministério da Saúde, de abrangência nacional <ref>[https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sctie/daf/componentes-da-assistencia-farmaceutica-no-sus/ceaf Componente Especializado da Assistência Farmacêutica] </ref>.
O cadastro do paciente, avaliação, autorização, dispensação <span style="color:blue">'''Para mais informações sobre o financiamento e a renovação da continuidade do tratamento são etapas de execução do CEAF, a logística operacional destas etapas é responsabilidade fornecimento dos gestores estaduais. Todos os medicamentos dos Grupos 1 e 2 devem ser dispensados somente de acordo com as recomendações dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas e para as doenças do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (definidas pelo CID-10 CEAF) contempladas no CEAF. <ref> http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/o-ministerio/principal/leia-mais-o-ministerio/839-sctie-raiz/daf-raiz/cgceaf-raiz/cgceaf/l2-cgceaf/11636-teste-artigo Site Portal [[Componente Especializado da Saúde/Assistência Farmacêutica (CEAF. Ministério da Saúde. Acesso em 05/04/2016.)|clique aqui]]'''</refspan>.
==Referências==
<references/>
'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''