<span style="font-size:small;color:blue"> '''Medicamento Sujeito a Controle Especial''' - Este medicamento pertence à '''lista C1''' da Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998<ref>[https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/medicamentos/controlados/lista-substancias Portaria n.344, de 12 de maio de 1998] </ref>. <span style=Classe terapêutica"font-size:small;color:blue">'''Validade da receita:''' 30 dias. <span style="font-size:small;color:blue">'''Prescrição máxima:''' quantidade para o tratamento correspondente a no máximo 60 dias. <span style="font-size:small;color:blue"> Para informações complementares consulte o item [[Prescrições Médicas]] na página principal.
Agente antipsicótico== Registro na Anvisa ==
==Nomes comerciais=='''SIM'''
Pinazan, Leponex'''Categoria:''' medicamento
'''Classe terapêutica:''' neurolépticos <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/1226036?substancia=3323&situacaoRegistro=Principais informações==V Classe terapêutica do medicamento Leponex ® - Registro ANVISA] </ref>
[[Clozapina]] é um medicamento indicado no tratamento de transtornos psiquiátricos em pacientes resistentes ou intolerantes aos efeitos colaterais graves de outros medicamentos usados para a mesma finalidade. == Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
Psicolépticos <ref>[[Clozapinahttps://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=N05&showdescription=no Grupo ATC]] funciona predominantemente ligando</ref> -se e bloqueando o receptor D4 (ou receptor de dopamina) no cérebro, este também possui fraca atividade de ligação e de bloqueio nos receptores D1, D2, D3 e D5 no cérebro, bem como em outros receptores que potencialmente têm alguma contribuição para a sua eficácia.N05AH02 <ref>[httphttps://wwwatcddd.portalfhi.novartis.com.brno/UPLOADatc_ddd_index/ImgConteudos/1822.pdf?code=N05AH02 Código ATC]</ref>
== Padronização no SUS Nomes comerciais == Leponex ®, Okótico ®, Pinazan ® == Indicações == O medicamento '''clozapina''' é indicado para <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=188300034 Bula do medicamento Leponex ® - Bula do profissional] </ref>:
[http* '''Esquizofrenia resistente ao tratamento'''://portalseso medicamento é indicado em pacientes com esquizofrenia resistente ao tratamento, isto é, pacientes com esquizofrenia que não respondem ou são intolerantes a outros antipsicóticos.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7241&Itemid=82 Portaria nº 1554 A ausência de resposta define-se como a ausência de 30 melhora clínica satisfatória, apesar do uso de julho no mínimo dois antipsicóticos, em doses adequadas, por um período de 2013] tempo adequado. A intolerância define- Dispõe sobre as regras se como a impossibilidade de obtenção de financiamento e execuçãodo Componente Especializado melhora clínica adequada com os antipsicóticos clássicos, em função da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único ocorrência de Saúde reações adversas neurológicas graves e intratáveis (SUSreações adversas extrapiramidais ou discinesia tardia).;
[http* '''Risco de comportamento suicida recorrente'''://portalses.saude.sc.gov.br/indexo medicamento é indicado na redução do risco de comportamento suicida recorrente em pacientes com esquizofrenia ou transtorno esquizoafetivo, quando considerados sob risco de repetir o comportamento suicida, baseado no histórico e estado clínico recente.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7242&Itemid=85 Anexos da Portaria nº 1554 de 30 O comportamento suicida refere-se às ações de julho um paciente que se colocam em risco alto de 2013]morte;
[http* '''Psicose durante a doença de Parkinson'''://portalsaude.saude.gov.br/images/pdf/2016/abril/01/TAB---Portaria-315-de-30-de-mar--o-medicamento é indicado em transtornos psicóticos ocorridos durante a doença de-2016.pdf Portaria 315Parkinson, de 30 de março de 2016] - Aprova quando o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas tratamento padrão não obteve resultado satisfatório. O resultado insatisfatório do Transtorno Afetivo Bipolar tratamento padrão define-se como a ausência do tipo I. - <span style="font-sizecontrole dos sintomas psicóticos e/ou o início da deterioração motora funcionalmente inaceitável ocorrida após tomadas as seguintes medidas:largeretirada da medicação anticolinérgica incluindo antidepressivos tricíclicos;color:red">''Para a garantia e tentativa de redução da disponibilização das tecnologias incorporadas no SUS, o decreto estipula um prazo de 180 dias para a efetivação de sua oferta à população brasileiradose do medicamento antiparkinsoniano com efeito dopaminérgico.''</span>
[http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2016/PortariasSCTIE_22e23_2016.pdf Portaria nº 22, de maio de 2016] - Torna pública a decisão de incorporar a clozapina para o tratamento de psicose relacionada à doença de Parkinson, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde, == Padronização no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. <span style="font-size:large;color:red">''Para a garantia da disponibilização das tecnologias incorporadas no SUS, o decreto estipula um prazo de 180 dias para a efetivação de sua oferta à população brasileira.''</span>=
==Informações sobre o medicamento[https:/alternativas==/bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2024]
A [[clozapina]] 25mg e 100mg é disponibilizada pelo Ministério da Saúde, através do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, para o tratamento da esquizofrenia refratária (CID 10 F20https://www.0; F20gov.1; F20.2; F20.3; F20.4; F20.5; F20.6; F20.8) e portadores br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2025/portaria-conjunta-saes-sectics-no-16-de-1o-de-agosto-de transtorno esquizoafetivo (CID10 F25.0-2025 Portaria Conjunta SAES/SECTICS nº 16, F25de 01 de agosto de 2025] - [https://www.1 e F25gov.2), conforme o br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2025/relatorio-de-recomendacao-no-957-parkinson Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde.Doença de Parkinson]
As mesmas concentrações, 25 e 100 mg (comprimidos), estão padronizados pelo Ministério da Saúde, através do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, para o tratamento dos pacientes portadores de '''transtorno afetivo bipolar''' (CID10 F31[https://bvsms.1; F31saude.2; F31gov.3; F31br/bvs/saudelegis/sas/2013/prt0364_09_04_2013.4; F31html Portaria SAS/MS nº 364, de 9 de abril de 2013] - [https://www.5; F31gov.6; F31br/conitec/pt-br/midias/protocolos/pcdt-esquizofrenia-livro-2013-1.7),conforme critérios estabelecidos no pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde. De acordo com a '''Portaria 315, de 30 de março de 2016''' que aprova o PCDT do Transtorno Afetivo Bipolar do tipo I, <span style="font-size:large;color:red">''para a garantia da disponibilização das tecnologias incorporadas no SUS, o decreto estipula um prazo de 180 dias para a efetivação de sua oferta à população brasileira.''</span>Esquizofrenia]
==Acesso ao Componente Especializado [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2016/portaria_sas_315_2016.pdf Portaria SAS/MS nº 315, de 30 de março de Assistência Farmacêutica 2016] - [https://www.gov.br/conitec/pt- CEAF==br/midias/protocolos/pcdt_transtornoafetivobipolar_tipoi.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Transtorno Afetivo Bipolar do tipo I]
A solicitação de medicamentos corresponde ao pleito do paciente ou seu responsável na unidade designada pelo gestor estadual[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2021/20210531_portaria_conjunta_07. Para a solicitação dos medicamentospdf Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 07, o paciente ou seu responsável deve cadastrar os seguintes documentos em estabelecimentos de saúde vinculados às unidades públicas designados pelos gestores estaduais14 de maio de 2021] – [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/20210601_portaria-conjunta_pcdt-transtorno-esquizoafetivo-1. pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Transtorno Esquizoafetivo]
a) Cópia do Cartão Nacional de Saúde (CNS); == Informações sobre o medicamento ==
bO medicamento '''clozapina''' está padronizado pelo Ministério da Saúde para o tratamento da '''Esquizofrenia – CID10 F20.0, F20.1, F20.2, F20.3, F20.4, F20.5, F20.6, F20.8; Transtorno Esquizoafetivo – CID10 F25.0, F25.1, F25.2; Transtorno Afetivo Bipolar – CID10 F31.1, F31.2, F31.3, F31.4, F31.5, F31.6, F31.7; e Doença de Parkinson – CID10 G20''', por meio do [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) Cópia ]], '''nas apresentações de documento 25 mg e 100 mg (comprimido)''', sendo necessário o preenchimento dos critérios de identidade*; inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença. [https://www.saude.sc.gov.br/index.php/pt/servicos/assistencia-farmaceutica-diaf/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf Clique aqui] para verificar se o medicamento compõe a Relação Estadual de Medicamentos do CEAF/SC.
c) Laudo para Solicitação''*Associações não permitidas vide [https://www.saude.sc.gov.br/index.php/documentos/informacoes-gerais/assistencia-farmaceutica/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf/protocolos-clinicos-ter-resumos-e-formularios/esquizofrenia/12664-resumo-esquizofrenia/file Resumo do PCDT da Esquizofrenia], Avaliação [https://www.saude.sc.gov.br/index.php/documentos/informacoes-gerais/assistencia-farmaceutica/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf/protocolos-clinicos-ter-resumos-e Autorização de Medicamentos -formularios/transtorno-esquizoafetivo/12860-resumo-transtorno-esquizoafetivo/file Resumo do Componente Especializado PCDT do Transtorno Esquizoafetivo] e [https://www.saude.sc.gov.br/index.php/documentos/informacoes-gerais/assistencia-farmaceutica/componente-especializado-da Assistência Farmacêutica (LME), adequadamente preenchido; -assistencia-farmaceutica-ceaf/protocolos-clinicos-ter-resumos-e-formularios/transtorno-afetivo-bipolar/12856-resumo-transtorno-afetivo-bipolar/file Resumo do PCDT do Transtorno Afetivo Bipolar]''
d) Prescrição Médica devidamente preenchida; Para consultar quais documentos deverão ser apresentados para as solicitações de medicamentos do CEAF clique em [[Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF]].
'''Cabe ao paciente a responsabilidade de buscar atendimento pela via administrativa por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT''' (exames, documentos, receita, termo de consentimento elaudo médico, entre outros) Documentos exigidos nos Protocolos Clínicos . Os documentos serão analisados por técnicos da SES/SC e, estando de acordo com o protocolo, os medicamentos serão disponibilizados e Diretrizes Terapêuticas publicados entregues para o paciente na versão final pelo Ministério da Saúdesua respectiva unidade de saúde, conforme a doença e o medicamento solicitado; e tempo previsto para cada tratamento.
f) Cópia ==Informações sobre o financiamento do comprovante de residência. medicamento==
* Podem ser considerados documentos de identidade<span style="color:red">'''O medicamento clozapina pertence ao [https: carteira //www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sctie/daf/componentes-da-assistencia-farmaceutica-no-sus/ceaf/grupos-de identidade -medicamentos Grupo 1A] do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (RGCEAF), carteira .'''</span> A aquisição dos medicamentos que compõem o grupo 1A é de trabalho, carteira profissional, passaporte, carteira de identificação funcional ou outros documentos públicos que permitam sua identificaçãoresponsabilidade exclusiva da União.
Os documentos descritos nos itens "b" '''O Grupo 1 (1A e "f"não serão exigidos 1B) é constituído por medicamentos que representam elevado impacto financeiro para o Componente, por aqueles indicados para doenças mais complexas, para os casos de refratariedade ou intolerância a população indígena primeira e/ou segunda linha de tratamento e penitenciáriapor aqueles que se incluem em ações de desenvolvimento produtivo no complexo industrial da saúde'''.
Esta solicitação deve ser tecnicamente avaliada por um profissional da área da saúde designado A responsabilidade pelo gestor estadual armazenamento, distribuição e, quando adequadadispensação dos medicamentos do Grupo 1 (1A e 1B) é das Secretarias Estaduais de Saúde. Independentemente do Grupo, o procedimento fornecimento de medicamentos padronizados no CEAF deve ser autorizado para posterior dispensaçãoobedecer aos critérios de diagnóstico, indicação de tratamento, inclusão e exclusão de pacientes, esquemas terapêuticos, monitoramento, acompanhamento e demais parâmetros contidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), estabelecidos pelo Ministério da Saúde, de abrangência nacional <ref>[https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sctie/daf/componentes-da-assistencia-farmaceutica-no-sus/ceaf Componente Especializado da Assistência Farmacêutica] </ref>.
O cadastro do paciente, avaliação, autorização, dispensação <span style="color:blue">'''Para mais informações sobre o financiamento e a renovação da continuidade do tratamento são etapas de execução do CEAF, a logística operacional destas etapas é responsabilidade fornecimento dos gestores estaduais. Todos os medicamentos dos Grupos 1 e 2 devem ser dispensados somente de acordo com as recomendações dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas e para as doenças do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (definidas pelo CID-10 CEAF) contempladas no CEAF. <ref> http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/o-ministerio/principal/leia-mais-o-ministerio/839-sctie-raiz/daf-raiz/cgceaf-raiz/cgceaf/l2-cgceaf/11636-teste-artigo Site Portal [[Componente Especializado da Saúde/Assistência Farmacêutica (CEAF. Ministério da Saúde. Acesso em 05/04/2016.)|clique aqui]]'''</refspan>.
==Referências==
<references/>
'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''