<span style="font-size:small;color:blue">'''Medicamento Sujeito a Controle Especial''' - Este medicamento pertence à '''lista B1''' da Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998 <ref>[https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/medicamentos/controlados/lista-substancias Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998]</ref>.<span style=Classe terapêutica"font-size:small;color:blue"> <span style="font-size:small;color:blue"> '''Validade da receita:''' 30 dias. <span style="font-size:small;color:blue">'''Prescrição máxima:''' medicamento anticonvulsivante - quantidade para o tratamento correspondente a no máximo 6 meses. <span style="font-size:small;color:blue"> Para informações complementares consulte o item [[Prescrições Médicas]] na página principal.
Antiepiléptico; ativação de receptores GABA-A, o que leva a um aumento de fluxo de Cl- para dentro das células, hiperpolarizando-as.== Registro na Anvisa ==
==Nomes comerciais=='''SIM'''
Barbitron, Fenocris, Edhanol, Gardenal, UNIFENOBARB, Carbital, Garbital, Fenobarbital, Unifenobarb, Fenocris'''Categoria:''' medicamento
'''Classe terapêutica:''' anticonvulsivantes <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/1323905?substancia=4610&situacaoRegistro=Principais informações==V Classe terapêutica do medicamento Gardenal ® - Registro ANVISA] </ref>
O medicamento [[Fenobarbital]] é um barbitúrico utilizado como medicamento anticonvulsivante e sedativo, este age no sistema nervoso central. Indicado para prevenir o aparecimento de convulsões em indivíduos com epilepsia ou crises convulsivas de outras origens. <ref> [[http://www4.anvisa.gov.br/base/visadoc/BM/BM[26425-1-0].PDF]] </ref>== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
== Padronização no SUS == Antiepilépticos <ref>[httphttps://portalsaudeatcddd.saudefhi.gov.brno/imagesatc_ddd_index/pdf?code=N03&showdescription=no Grupo ATC] </ref> - N03AA02 <ref>[https:/2015/janeiroatcddd.fhi.no/13atc_ddd_index/Rename-2014.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) 2014 (Relação Nacional de Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica)?code=N03AA02 Código ATC]</ref> == Nomes comerciais == Carbital ®, Fenocris ®, Gardenal ® ==Indicações==
O medicamento '''fenobarbital''' é indicado para prevenir o aparecimento de convulsões em indivíduos com epilepsia ou crises convulsivas de outras origens <ref>[httphttps://portalconsultas.saudeanvisa.gov.br/portal#/arquivosbulario/pdfq/portaria_cbaf_nova.pdf Portaria nº 1.555, de 30 de julho de 2013] ?numeroRegistro=183260323 Bula do medicamento Gardenal ® - Dispõe sobre as normas de financiamento e de execução Bula do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) Profissional] </ref>.
[http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gidPadronização no SUS =7241&Itemid=82 Portaria nº 1554 de 30 de julho de 2013] - Dispõe sobre as regras de financiamento e execuçãodo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
[httphttps://portalsesbvsms.saude.sc.gov.br/indexbvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_2024.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7242&Itemid=85 Anexos da Portaria nº 1554 de 30 de julho pdf Relação Nacional de 2013Medicamentos Essenciais - RENAME 2024]
[http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gidInformações sobre o medicamento=7659&Itemid=128 Deliberação 501/CIB/13 de 27 de novembro de 2013]
O medicamento '''fenobarbital''' está padronizado pelo Ministério da Saúde, por meio do [http:[Componente Básico da Assistência Farmacêutica - CBAF]], '''nas apresentações 100 mg (comprimido), 100 mg/mL (solução injetável) e 40 mg/bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2012/prt0971_15_05_2012.html Portaria nº 971 de 15 de maio de 2012]mL (solução oral).'''
==Informações sobre O acesso aos medicamentos do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o medicamento/alternativas==paciente mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS, sendo as apresentações na forma solução injetável de uso exclusivo ambulatorial e hospitalar, não sendo dispensadas ao paciente.
O medicamento [[Fenobarbital]] 100mg (comprimido) '''Os municípios ficam responsáveis pela seleção, programação, aquisição, armazenamento, controle de estoque e 40mg/ml (solução oral) é integrante da Relação Nacional prazos de Medicamentos Essenciais (RENAME) 2013. A aquisição validade, distribuição e distribuição deste medicamento é responsabilidade dispensação dos municípiosmedicamentos, os quais recebem recursos financeiros das três esferas em gestãoconsiderando o perfil epidemiológico local/regional''' <ref>[https://www.saude.sc.gov.br/index.php/pt/legislacao/legislacao-geral/deliberacoes/deliberacoes-2025?start=100 Deliberação 738/CIB/2025]</ref>.== Informações sobre o financiamento do medicamento ==
Ressalta-se que a disponibilização deste O financiamento dos medicamentos pertencentes ao CBAF é obrigatóriaresponsabilidade dos três entes federados (União, de acordo com a estados e municípios), sendo o repasse financeiro regulamentado pelo artigo nº 537 da [http://portalsesbvsms.saude.scgov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] que foi alterado pela [https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.phpjsp?optiondata=com_docman10/12/2019&taskjornal=doc_download515&gidpagina=7659112&ItemidtotalArquivos=128 Deliberação 501/CIB/13 181 Portaria nº 3.193, de 27 9 de novembro dezembro de 20132019]. Assim, visando garantir as linhas '''o governo federal realiza mensalmente o repasse de cuidado das doenças contempladas recursos financeiros aos municípios ou estados''', com base no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, indicados nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (PCDTIDHM), de acordo com a necessidade local/regional. Os municípios devem destinar recursos próprios para compor o financiamento tripartite da atenção básica.
Ainda'''Cabe destacar que o município tem por responsabilidade executar os serviços de atenção básica à saúde, englobando a aquisição e o medicamento [[Fenobarbital]] 100mg está sendo disponibilizado na Farmácia Popular e nas farmácias conveniadas no Programa Farmácia Popular do Brasil, conforme Portaria fornecimento dos medicamentos pertencentes ao CBAF ''' <ref>[httphttps://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/20122017/prt0971_15_05_2012prt2436_22_09_2017.html Política Nacional de Atenção Básica - Portaria nº 971 2.436, de 15 21 de maio setembro de 20122017]</ref>.
==Referências==
<references/>
'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''