<span style="font-size:small;color:blue"> '''Medicamento Sujeito a Controle Especial''' - Este medicamento pertence à '''lista C1''' da Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998<ref>[https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/medicamentos/controlados/lista-substancias Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998] </ref>. <span style=Classe terapêutica"font-size:small;color:blue">'''Validade da receita:''' 30 dias. <span style="font-size:small;color:blue">'''Prescrição máxima:''' quantidade para o tratamento correspondente a no máximo 60 dias. <span style="font-size:small;color:blue"> Para informações complementares consulte o item [[Prescrições Médicas]] na página principal.
Antipsicótico== Registro na Anvisa ==
==Nomes comerciais=='''SIM'''
Seroquel, Kitapen, Querok, Queropax, Neotiapim, Quetros, Quetipin, Duoquel, Quetibux, Atip, Aebol, Quetiel, '''Categoria:''' medicamento
'''Classe terapêutica:''' antipsicóticos <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/450480?substancia=20752&situacaoRegistro=Principais informações==V Classe Terapêutica do medicamento Seroquel ® - Registro ANVISA] </ref>
[[Quetiapina]] está indicada para '''Classe terapêutica:''' outros produtos não enquadrados em classe terapêutica específica <ref> [httphttps://www4consultas.anvisa.gov.br/base#/visadocmedicamentos/BM/BM%5B267181151315?substancia=20752&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Queropax ® -1-0%5D.PDF Bula do MedicamentoRegistro ANVISA] </ref>:
- Tratamento da esquizofrenia, que costuma apresentar sintomas como alucinações == Classificação Anatômica Terapêutica Química (por exemplo, ouvir vozes que não estão presentesATC), ter pensamentos estranhos e assustadores, mudanças no comportamento, sensações de estar sozinho e confuso; ==
Psicolépticos <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=N05&showdescription=no Grupo ATC] </ref> - Monoterapia ou adjuvante no tratamento de episódios de mania associados ao transtorno afetivo bipolar (pessoas com um transtorno que afeta o humor, ou seja, quando elas se sentem eufóricas ou excitadas)N05AH04 <ref>[https://atcddd. Pessoas nestas condições, dormem menos que o usual, são mais falantes e têm pensamento e idéias rápidasfhi. Elas também podem se sentir extremamente irritadas; no/atc_ddd_index/?code=N05AH04 Código ATC] </ref>
- Tratamento de episódios de depressão associados ao transtorno afetivo bipolar (pessoas com um transtorno que afeta o humor, ou seja, quando elas se sentem tristes). Pessoas nestas condições, podem sentir-se deprimidas, culpadas, sem energia, perder o apetite e/ou o sono.== Nomes comerciais ==
== Padronização no SUS ==Atip ®, Atip ® XR, Kitapen ®, Mensyva ®, Neotiapim ®, Quepsia ® LP, Queropax ®, Quet ®, Quet ® XR, Quetibux ®, Quetifren ®, Quetipin ®, Quetipin ® LP, Quetipin ® SO, Quetros ®, Seroquel ®, Tracox ®
[http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gidIndicações =7241&Itemid=82 Portaria nº 1554 de 30 de julho de 2013] - Dispõe sobre as regras de financiamento e execuçãodo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
[http'''Comprimido de liberação imediata'''://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7242&Itemid=85 Anexos Em adultos (acima de 18 anos), o medicamento '''quetiapina''' é indicado para o tratamento da Portaria nº 1554 esquizofrenia, como monoterapia ou adjuvante no tratamento dos episódios de 30 mania associados ao transtorno afetivo bipolar, dos episódios de julho depressão associados ao transtorno afetivo bipolar, no tratamento de 2013]manutenção do transtorno afetivo bipolar I (episódios maníaco, misto ou depressivo) em combinação com os estabilizadores de humor lítio ou valproato, e como monoterapia no tratamento de manutenção no transtorno afetivo bipolar (episódios de mania, mistos e depressivos). Em adolescentes (13 a 17 anos), o medicamento '''quetiapina''' é indicado para o tratamento da esquizofrenia.
'''Comprimido de liberação prolongada''':Indicado no tratamento da esquizofrenia; como monoterapia ou tratamento adjuvante no tratamento dos episódios de mania e de depressão associados ao transtorno afetivo bipolar; alívio dos sintomas do transtorno depressivo maior, em terapia adjuvante com outro antidepressivo, quando outros medicamentos antidepressivos tenham falhado <ref>[httphttps://portalsaudeconsultas.saudeanvisa.gov.br/images#/pdfbulario/2014q/dezembro?numeroRegistro=116180232 Bula do medicamento Seroquel ® - Bula do Profissional] </15/Transtorno-Esquizoafetivoref>.pdf Portaria 1203, de 4 de novembro de 2014] - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Transtorno Esquizoafetivo
[http://portalsaude.saude.gov.br/images/pdf/2016/abril/01/TAB---Portaria-315-de-30-de-mar--o-de-2016.pdf Portaria 315, de 30 de março de 2016] - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Transtorno Afetivo Bipolar do tipo I. - <span style="font-size:large;color:red">''Para a garantia da disponibilização das tecnologias incorporadas = Padronização no SUS, o decreto estipula um prazo de 180 dias para a efetivação de sua oferta à população brasileira.''</span> ==Informações sobre o medicamento/alternativas== O medicamento '''quetiapina''' 25mg, 100mg e 200mg está padronizado pelo Ministério da Saúde, através do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, conforme [http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/pt_gm_ms_1554_2013.pdf Portaria nº 1554 de 30 de julho de 2013] e [http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7242&Itemid=85 Anexos da Portaria nº 1554 de 30 de julho de 2013], para o tratamento da esquizofrenia refratária (CID 10 F20.0, F20.1, F20.2, F20.3, F20.4, F20.5, F20.6, F20.8), segundo critérios estabelecidos no Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde. Considerando a publicação do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Transtorno Esquizoafetivo ([http://conitec.gov.br/images/Protocolos/pcdt_TranstornoEsquizoafetivo_2014.pdf Portaria SAS/MS 1203 de 04 de novembro de 2014]), o medicamento Quetiapina 25mg, 100mg e 200mg (comprimidos) também é disponibilizado pela SES através do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica para portadores dos CID F25.0, F25.1 e F25.2.
As concentrações 25mg, 100mg, 200mg e 300 mg (comprimidos) também estão padronizados pelo Ministério da Saúde, através do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, para o tratamento dos pacientes portadores de '''transtorno afetivo bipolar''' (CID10 F31[https://bvsms.1; F31saude.2; F31gov.3; F31br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_2024.4; F31.5; F31.6; F31.7),conforme critérios estabelecidos no Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde. De acordo com a '''Portaria 315, pdf Relação Nacional de 30 de março de 2016''' que aprova o PCDT do Transtorno Afetivo Bipolar do tipo I, <span style="fontMedicamentos Essenciais -size:large;color:red">''para a garantia da disponibilização das tecnologias incorporadas no SUS, o decreto estipula um prazo de 180 dias para a efetivação de sua oferta à população brasileira.''</span>RENAME 2024]
==Acesso ao Componente Especializado [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2013/prt0364_09_04_2013.html Portaria SAS/MS nº 364, de Assistência Farmacêutica 9 de abril de 2013] - [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/pcdt-esquizofrenia-livro-2013- CEAF==1.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Esquizofrenia]
A solicitação de medicamentos corresponde ao pleito do paciente ou seu responsável na unidade designada pelo gestor estadual[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2016/portaria_sas_315_2016. Para a solicitação dos medicamentospdf Portaria SAS/MS nº 315, o paciente ou seu responsável deve cadastrar os seguintes documentos em estabelecimentos de saúde vinculados às unidades públicas designados pelos gestores estaduais30 de março de 2016] - [https://www. gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/pcdt_transtornoafetivobipolar_tipoi.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Transtorno Afetivo Bipolar do tipo I]
a) Cópia [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2021/20210531_portaria_conjunta_07.pdf Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 07, de 14 de maio de 2021] - [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/20210601_portaria-conjunta_pcdt-transtorno-esquizoafetivo-1.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Cartão Nacional de Saúde (CNS); Transtorno Esquizoafetivo]
b) Cópia de documento de identidade*; == Informações sobre o medicamento ==
c) Laudo O medicamento [[quetiapina]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para Solicitaçãoo tratamento da '''Esquizofrenia – CID10 F20.0, F20.1, F20.2, F20.3, Avaliação F20.4, F20.5, F20.6, F20.8; Transtorno Esquizoafetivo – CID10 F25.0, F25.1, F25.2; e Autorização de Medicamentos Transtorno Afetivo Bipolar – CID10 F31.1, F31.2, F31.3, F31.4, F31.5, F31.6, F31.7''', por meio do [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (LMECEAF)]], adequadamente preenchido; '''nas apresentações de 25 mg, 100 mg, 200 mg e 300 mg (comprimido),''' sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença. [https://www.saude.sc.gov.br/index.php/pt/servicos/assistencia-farmaceutica-diaf/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf Clique aqui] para verificar se o medicamento compõe a Relação Estadual de Medicamentos do CEAF/SC.
d) Prescrição Médica devidamente preenchida; ''*Associações não permitidas vide [https://www.saude.sc.gov.br/index.php/documentos/informacoes-gerais/assistencia-farmaceutica/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf/protocolos-clinicos-ter-resumos-e-formularios/esquizofrenia/12664-resumo-esquizofrenia/file Resumo do PCDT da Esquizofrenia], [https://www.saude.sc.gov.br/index.php/documentos/informacoes-gerais/assistencia-farmaceutica/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf/protocolos-clinicos-ter-resumos-e-formularios/transtorno-esquizoafetivo/12860-resumo-transtorno-esquizoafetivo/file Resumo do PCDT do Transtorno Esquizoafetivo] e [https://www.saude.sc.gov.br/index.php/documentos/informacoes-gerais/assistencia-farmaceutica/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf/protocolos-clinicos-ter-resumos-e-formularios/transtorno-afetivo-bipolar/12856-resumo-transtorno-afetivo-bipolar/file Resumo do PCDT do Transtorno Afetivo Bipolar]''
e) Documentos exigidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas publicados na versão final pelo Ministério Para consultar quais documentos deverão ser apresentados para as solicitações de medicamentos do CEAF clique em [[Acesso ao Componente Especializado da Saúde, conforme a doença e o medicamento solicitado; e Assistência Farmacêutica - CEAF]].
f'''Cabe ao paciente a responsabilidade de buscar atendimento pela via administrativa por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT''' (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outros) Cópia do comprovante . Os documentos serão analisados por técnicos da SES/SC e, estando de acordo com o protocolo, os medicamentos serão disponibilizados e entregues para o paciente na sua respectiva unidade de residênciasaúde, conforme o tempo previsto para cada tratamento.
* Podem ser considerados documentos de identidade: carteira de identidade (RG), carteira de trabalho, carteira profissional, passaporte, carteira de identificação funcional ou outros documentos públicos que permitam sua identificação.==Informações sobre o financiamento do medicamento==
Os documentos descritos nos itens <span style="bcolor:red" e "f"não serão exigidos para a população indígena e penitenciária> '''O medicamento quetiapina pertence ao [https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sctie/daf/componentes-da-assistencia-farmaceutica-no-sus/ceaf/grupos-de-medicamentos Grupo 1A] do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF).'''</span> A aquisição dos medicamentos que compõem o grupo 1A é de responsabilidade exclusiva da União.
Esta solicitação deve ser tecnicamente avaliada '''O Grupo 1 (1A e 1B) é constituído por um profissional da área da saúde designado pelo gestor estadual emedicamentos que representam elevado impacto financeiro para o Componente, quando adequadapor aqueles indicados para doenças mais complexas, o procedimento deve ser autorizado para posterior dispensaçãoos casos de refratariedade ou intolerância a primeira e/ou segunda linha de tratamento e por aqueles que se incluem em ações de desenvolvimento produtivo no complexo industrial da saúde. '''
O cadastro do paciente, avaliação, autorizaçãoA responsabilidade pelo armazenamento, distribuição e dispensação dos medicamentos do Grupo 1 (1A e a renovação da continuidade 1B) é das Secretarias Estaduais de Saúde. Independentemente do tratamento são etapas Grupo, o fornecimento de execução do medicamentos padronizados no CEAFdeve obedecer aos critérios de diagnóstico, a logística operacional destas etapas é responsabilidade dos gestores estaduais. Todos os medicamentos dos Grupos 1 indicação de tratamento, inclusão e 2 devem ser dispensados somente exclusão de acordo com as recomendações dos pacientes, esquemas terapêuticos, monitoramento, acompanhamento e demais parâmetros contidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas e para as doenças (definidas PCDT), estabelecidos pelo CID-10 ) contempladas no CEAF. Ministério da Saúde, de abrangência nacional <ref> http[https://portalsaude.saudewww.gov.br/index.phpsaude/opt-ministeriobr/principalcomposicao/leia-mais-o-ministerio/839-sctie-raiz/daf/componentes-raiz/cgceafda-raiz/cgceaf/l2assistencia-cgceaf/11636farmaceutica-testeno-artigo Site Portal da Saúdesus/CEAF. Ministério ceaf Componente Especializado da Saúde. Acesso em 05/04/2016.Assistência Farmacêutica]</ref>.
<span style="color:blue">'''Para mais informações sobre o financiamento e fornecimento dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)|clique aqui]]'''</span>.
==Referências==
<references/>
'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''