<span style== NOMES COMERCIAIS ==DEPACON, DEPAKENE, DEPAKOTE, EPILENIL, VALPAKINE, VALPRENE== REGISTRO NA ANVISA == SIM== CLASSE TERAPÊUTICA ==Anticonvulsivante (inativação dos canais de Na+ voltagem"font-size:small;color:blue"> '''Medicamento Sujeito a Controle Especial''' -dependentes)== INDICAÇÃO ==[[Valproato de sódio]] ou [[ácido valpróico]] é destinado como monoterápico ou como terapia adjuvante ao tratamento de pacientes com crises parciais complexasEste medicamento pertence à '''lista C1''' da Portaria nº 344, que ocorrem tanto de forma isolada ou em associação com outros tipos de crises. Também é destinado como monoterápico ou como terapia adjuvante no tratamento de quadros de ausência simples e complexa. Ausência simples é definida como breve obscurecimento sensorial ou perda de consciência, acompanhada 12 de um certo número maio de descargas epilépticas generalizadas, sem outros sinais clínicos detectáveis. A ausência complexa é a expressão utilizada quando outros sinais também estão presentes1998 <ref> [httphttps://www.anvisa.gov.br/datavisaanvisa/fila_bulapt-br/frmVisualizarBulaassuntos/medicamentos/controlados/lista-substancias Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998] </ref>.asp?pNuTransacao<span style=8819602014&pIdAnexo"font-size:small;color:blue">'''Validade da receita:''' 30 dias. <span style=2246042 Bula do "font-size:small;color:blue">'''Prescrição máxima:''' medicamento]anticonvulsivante - quantidade para o tratamento correspondente a no máximo 6 meses. </refspan style="font-size:small;color:blue">Para informações complementares consulte o item [[Prescrições Médicas]] na página principal.
- Depakene = Tem como princípio ativo o Ácido Valpróico ou Valproato de Sódio; tem apresentações em cápsulas, comprimidos ou xarope e indicação para epilepsia.= Registro na Anvisa ==
- Depakote = tem como princípio ativo o Divalproato de Sódio; tem apresentação em comprimidos revestidos de liberação entérica; tem indicação para transtorno afetivo bipolar (mania), epilepsia e enxaqueca (profilaxia).'''SIM'''
- Depakote ER = tem como princípio ativo o Divalproato de Sódio; tem apresentação em comprimidos revestidos de liberação prolongada; tem indicação para transtorno afetivo bipolar (mania e misto), epilepsia e enxaqueca (profilaxia).'''Categoria:''' medicamento
'''Classe terapêutica:''' anticonvulsivantes <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/374011?substancia=9349&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Depakene ® - Depakote Sprinkle = tem como princípio ativo o Divalproato de Sódio; tem apresentação em cápsulas com grânulos; tem indicação para epilepsia.Registro ANVISA]</ref>
== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
Os ativos dos medicamentos Depakote, Depakene, Depakote ER e Depakote Sprinkle são convertidos a íons valproato, ou seja, a forma circulante destes medicamentos é sob a forma do íon valproatoAntiepilépticos <ref>[https://atcddd. Todos apresentam velocidades de absorção diferentes, ou seja, apresentam curvas de concentrações de valproato dentro do organismo diferentesfhi. Deste modo, a forma ativa (íons valproato) no organismo é a mesma para estes diferentes medicamentos, /atc_ddd_index/?code=N03&showdescription=no entanto, as apresentações diferem em velocidade de absorção e curva de concentraçãoGrupo ATC] </ref> - N03AG01 <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=N03AG01 Código ATC] </ref>
==Nomes comerciais==
== '''PADRONIZAÇÃO NO SUS''' ==== RENAME 2014 / CBAF (Componente Básico de Assistência Farmacêutica) == O Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) é constituído por uma relação de medicamentos e insumos farmacêuticosDepakene ®, voltados aos agravos prevalentes e prioritários da Atenção BásicaEpilenil ®, presentes nos anexos I e IV da RENAME. AtualmenteLavie ®, é regulamentado pela [http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/portaria_cbaf_nova.pdf Portaria nº 1.555, de 30 de julho de 2013], que dispõe sobre as normas de financiamento e de execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).Torval CR ®
O acesso aos medicamentos do CBAF se dá através das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente.== Indicações ==
Os medicamentos '''valproato de sódio''' e [[ácido valpróico]] são indicados para epilepsia, como monoterapia ou como terapia adjuvante, no tratamento de pacientes com crises parciais complexas, que ocorrem tanto de forma isolada ou em associação com outros tipos de crises. Também são indicados como monoterapia ou como terapia adjuvante no tratamento de quadros de ausência simples e complexa em pacientes adultos e crianças acima de 10 anos, e como terapia adjuvante em adultos e crianças acima de 10 anos com crises de múltiplos tipos, que inclui crises de ausência <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=105530315 Bula do medicamento Depakene ® - Bula do Profissional] </ref>.
'''APRESENTAÇÃO PADRONIZADA RENAME 2014'''== Padronização no SUS ==
*[[Valproato https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de sódio]] ou [[ácido valpróicoMedicamentos Essenciais - RENAME 2024]] 250mg (cápsula ou comprimido), 500mg (comprimido) e 50mg/mL (solução oral ou xarope)
== Informações sobre o medicamento==
O medicamento '''DISPONIBILIZADO PARAvalproato de sódio''' está padronizado pelo Ministério da Saúde, por meio do [[Componente Básico da Assistência Farmacêutica - CBAF]], '''nas apresentações de 250 mg (cápsula e comprimido), 500 mg (comprimido), 50 mg/mL (solução oral) e 50 mg/mL (xarope).'''
Toda a população, nas unidades O acesso aos medicamentos do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde, do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS (exceto para medicamentos injetáveis cuja administração deva ocorrer em ambiente , sendo as apresentações na forma solução injetável de uso exclusivo ambulatorial/e hospitalar do SUS), não sendo dispensadas ao paciente.
== DELIBERAÇÃO 501/CIB/13 '''Os municípios ficam responsáveis pela seleção, programação, aquisição, armazenamento, controle de 27 estoque e prazos de novembro de 2013 validade, distribuição e dispensação dos medicamentos, considerando o perfil epidemiológico local/regional''' <ref>[httphttps://portalseswww.saude.sc.gov.br/index.php/pt/legislacao/legislacao-geral/deliberacoes/deliberacoes-2025?optionstart=com_docman&task100 Deliberação 738/CIB/2025]</ref>.=doc_download&gid=7659&Itemid=128] Informações sobre o financiamento do medicamento ==
O financiamento dos medicamentos pertencentes ao CBAF é responsabilidade dos três entes federados (União, estados e municípios), sendo o repasse financeiro regulamentado pelo artigo nº 537 da [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] que foi alterado pela [https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/12/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019]. Assim, '''o governo federal realiza mensalmente o repasse de recursos financeiros aos municípios ou estados''', com base no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Os municípios devem destinar recursos próprios para compor o financiamento tripartite da atenção básica.
A disponibilização '''Cabe destacar que o município tem por responsabilidade executar os serviços de atenção básica à saúde, englobando a aquisição e o fornecimento dos medicamentos presentes na pertencentes ao CBAF ''' <ref>[httphttps://portalsesbvsms.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 Deliberação 501bvs/saudelegis/gm/CIB2017/13 prt2436_22_09_2017.html Política Nacional de 27 Atenção Básica, Portaria nº 2.436, de novembro 21 de 2013setembro de 2017] é '''OBRIGATÓRIA''' e de responsabilidade dos municípios, visando garantir as linhas de cuidado das doenças contempladas no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, indicados nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), de acordo com a necessidade local</regionalref>.
==Referências==
'''APRESENTAÇÃO PADRONIZADA RENAME 2014 e Deliberação 501<references/CIB/13 de 27 de novembro de 2013 [http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128]''' *[[Valproato de sódio]] ou [[ácido valpróico]] 250mg (cápsula ou comprimido), 500mg (comprimido) e 50mg/mL (solução oral ou xarope) >'''DISPONIBILIZADO PARA''' Toda a população, nas unidades Básicas de Saúde, mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS (exceto As demais referências utilizadas para medicamentos injetáveis cuja administração deva ocorrer elaboração deste medicamento constam em ambiente ambulatorial/hospitalar do SUS).== FARMÁCIA POPULAR ==[[Valproato forma de sódio]] ou [[ácido valpróico]] 50mg/mL (xarope – frasco 100mL) está sendo disponibilizada na Farmácia Popular e/ou nas farmácias conveniadas link no [[Programa Farmácia Popular decorrer do Brasil]], conforme [http://bvsmstexto.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2012/prt0971_15_05_2012.html Portaria nº 971 de 15 de maio de 2012]. O Governo Federal criou o [[Programa Farmácia Popular do Brasil]] para ampliar o acesso aos medicamentos para as doenças mais comuns entre os cidadãos. Este programa possui uma rede própria de Farmácias Populares e a parceria com farmácias e drogarias da rede privada, chamada de "Aqui tem Farmácia Popular"<ref>[http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/o-ministerio/principal/secretarias/sctie/farmacia-popular]</ref>. Além dos medicamentos '''gratuitos''' para hipertensão, diabetes e asma, o Programa oferece medicamentos com até 90% de desconto para outras patologias, como rinite, dislipidemia, mal de Parkinson, osteoporose, glaucoma, assim como contraceptivos e fraldas geriátricas para incontinência urinária<ref> [http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/o-ministerio/principal/leia-mais-o-ministerio/346-sctie-raiz/daf-raiz/farmacia-popular/l1-farmacia-popular/18008-programa-farmacia-popular-do-brasil] </ref>. ==Referências==<references>