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<span style="font-size:small;color:blue"> Medicamento Sujeito a Controle Especial - Este medicamento pertence à '''lista C1''' da Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998<ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/svs/1998/prt0344_12_05_1998_rep.html  Portaria n.344, de 12 de maio de 1998] Acesso 17/12/2020</ref><ref>[http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-rdc-n-372-de-15-de-abril-de-2020-252726528 RDC n.372, de 15 de abril de 2020] Acesso 17/12/2020</ref>.
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<span style="font-size:small;color:blue"> '''Medicamento Sujeito a Controle Especial''' - Este medicamento pertence à '''lista C1''' da Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998 <ref>[https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/medicamentos/controlados/lista-substancias Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998]</ref>. <span style="font-size:small;color:blue">'''Validade da receita:''' 30 dias. <span style="font-size:small;color:blue">'''Prescrição máxima:''' quantidade para o tratamento correspondente a no máximo 60 dias. <span style="font-size:small;color:blue"> Para informações complementares consulte o item [[Prescrições Médicas]] na página principal.
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<span style="font-size:small;color:blue">Validade da receita: 30 dias
 
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<span style="font-size:small;color:blue">Prescrição máxima: quantidade para o tratamento correspondente a no máximo 60 dias**
 
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''**Observação'': Conforme [http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=24/03/2020&jornal=602&pagina=2&totalArquivos=3 RDC nº 357, de 24 de março de 2020], alterada pela [http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-de-diretoria-colegiada-rdc-n-387-de-26-de-maio-de-2020-258909739 RDC nº 387, de 26 de maio de 2020], estende-se, temporariamente, as quantidades máximas de medicamentos sujeitos a controle especial permitidas em notificações de Receita e Receitas de Controle Especial e permite, temporariamente, a entrega remota definida por programa público específico e a entrega em domicílio de medicamentos sujeitos a controle especial, em virtude da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) relacionada ao novo Coronavírus (SARS-CoV-2). ''Dessa forma, medicamentos pertencentes a Receita de Controle Especial, prescrição de quantidade de medicamento correspondente a, no máximo 6 (seis) meses de tratamento.''
 
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As substâncias presentes na Portaria nº 344/98 necessitam de controle mais rigoroso uma vez que apresentam ação no sistema nervoso central com capacidade de causar dependência física ou psíquica; assim como podem ser abortivas ou altamente teratogênicas. Além disso, em alguns casos são utilizadas para fabricação de entorpecentes e psicotrópicos ou são classificadas como substâncias anabolizantes.  
 
  
 
== Registro na Anvisa ==
 
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'''Categoria:''' medicamento  
 
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'''Classe terapêutica:''' antidepressivos <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351578803201772/?substancia=3182&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Adapta ® - Registro ANVISA] Acesso 17/12/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351664127201431/?substancia=3182&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Alenthus ® XR - Registro ANVISA] Acesso 17/12/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351054522201818/?substancia=3182&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Altven ® - Registro ANVISA] Acesso 17/12/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351190546201911/?substancia=3182&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Efexor ® - Registro ANVISA] Acesso 17/12/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351442979200715/?substancia=3182&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Venforin ® - Registro ANVISA] Acesso 17/12/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351569579201211/?substancia=3182&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Veniz ® XR - Registro ANVISA] Acesso 17/12/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351146867200493/?substancia=3182&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Venlaxin ® - Registro ANVISA] Acesso 17/12/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351214805200250/?substancia=3182&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Venlift ® OD - Registro ANVISA] Acesso 17/12/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351403350201641/?substancia=3182&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Vensate ® LP - Registro ANVISA] Acesso 17/12/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351451340200640/?substancia=3182&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Zyvifax ® - Registro ANVISA] Acesso 17/12/2020</ref>
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'''Classe terapêutica:''' antidepressivos <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/2497527?substancia=3182&substanciaDescricao=CLORIDRATO%20DE%20VENLAFAXINA&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Efexor ® - Registro ANVISA]</ref>
  
 
== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
 
== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
  
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Psicoanalépticos <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=N06&showdescription=no Grupo ATC] Acesso 17/12/2020</ref> - N06AX16 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=N06AX16 Código ATC] Acesso 17/12/2020</ref>
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==Nomes comerciais==
 
==Nomes comerciais==
  
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Alenthus ® XR, Altven ®, Efexor ®, Venforin ®, Veniz ® XR, Venlaxin ®, Venlift ® OD, Vensate ® LP, Zyvifax ®
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Alenthus XR ®, Altven ®, Efexor ®, Myletin ®, Venf XR ®, Venforin ®, Veniz XR ®, Venlaxin XR ®, Venlift OD ®, Vensate LP ®
  
 
== Indicações ==
 
== Indicações ==
  
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O medicamento [[Venlafaxina]] é indicado para tratamento da depressão, incluindo depressão com ansiedade associada; prevenção de recaída e recorrência da depressão; tratamento de ansiedade ou transtorno de ansiedade generalizada, incluindo tratamento em longo prazo; tratamento do transtorno de ansiedade social (fobia social) e tratamento do transtorno do pânico, com ou sem agorafobia, conforme definido no DSM-IV <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/index.asp  Bula dos medicamentos  Adapta ®, Alenthus ® XR, Efexor ®, Venforin ®, Veniz ® XR, Venlaxin ®, Venlift ® OD, Vensate ® LP – Bula do profissional] Acesso 17/12/2020</ref>.
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O medicamento '''cloridrato de venlafaxina''' está indicado para <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=188300081 Bula do medicamento Efexor ® - Bula do Profissional]</ref>:
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*Tratamento da depressão, incluindo depressão com ansiedade associada;
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*Prevenção de recaída e recorrência da depressão;
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*Tratamento de ansiedade ou transtorno de ansiedade generalizada (TAG), incluindo tratamento em longo prazo;
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*Tratamento do transtorno de ansiedade social (TAS), também conhecido como fobia social;
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*Tratamento do transtorno do pânico, com ou sem agorafobia, conforme definido no DSM-IV.
  
 
== Informações sobre o medicamento==
 
== Informações sobre o medicamento==
  
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O medicamento '''venlafaxina não pertence''' ao elenco da [http://conitec.gov.br/images/Rename-2020-final.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME)], que contempla os medicamentos e insumos disponíveis no SUS. Também não se encontra na [http://ceos.saude.sc.gov.br/index.php/Elenco_de_Medicamentos_-_CEAF lista de medicamentos especiais de Alto Custo do Ministério da Saúde], não existindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais de Saúde.
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O medicamento '''cloridrato de venlafaxina não pertence''' ao elenco da [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME (2024)], que contempla os medicamentos e insumos disponíveis no SUS. Também não se encontra na [http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Elenco_de_Medicamentos_-_CEAF lista de medicamentos padronizados do Ministério da Saúde], não existindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais de Saúde.
  
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== Alternativas terapêuticas disponíveis no SUS ==
  
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Os seguintes medicamentos (''clique no nome do medicamento para consultar como ter acesso ao mesmo'') '''estão disponíveis no âmbito do SUS pelo Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF)'''<ref>[https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf RENAME 2024]</ref>:
  
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Os seguintes medicamentos (''clique no nome do medicamento para consultar como ter acesso ao mesmo''), os quais não necessariamente compõe a mesma categoria, mas possuem indicações semelhantes, '''estão disponíveis no âmbito do SUS pelo Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF)''': <ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/formulario_terapeutico_nacional_2010.pdf Formulário Terapêutico Nacional 2010] Acesso em 17/12/2020</ref><ref>[http://conitec.gov.br/images/Rename-2020-final.pdf RENAME 2020] Acesso em 17/12/2020</ref>
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*[[Amitriptilina, cloridrato|Amitriptilina]]
  
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*[[Amitriptilina, cloridrato|Amitriptilina]]
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*[[Carbonato de lítio]]
  
 
*[[Clomipramina, cloridrato|Clomipramina]]
 
*[[Clomipramina, cloridrato|Clomipramina]]
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*[[Nortriptilina, cloridrato|Nortriptilina]]
 
*[[Nortriptilina, cloridrato|Nortriptilina]]
  
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Além dos medicamentos citados acima, deverá ser consultada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de cada município, pois conforme o Art. 27, §1º, do [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/D7508.htm Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011], os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o justifiquem.
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'''''Importante:''''' As alternativas terapêuticas mencionadas consideram as indicações clínicas previstas na bula do medicamento, e têm como propósito nortear os usuários da plataforma InfoSUS quanto às opções terapêuticas disponíveis no SUS. Além dos medicamentos citados acima, deverá ser consultada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de cada município, pois conforme o Art. 27, §1º, do [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/D7508.htm Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011], os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o justifiquem.
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==Referências==
 
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Edição atual tal como às 20h06min de 27 de março de 2026

Medicamento Sujeito a Controle Especial - Este medicamento pertence à lista C1 da Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998 [1]. Validade da receita: 30 dias. Prescrição máxima: quantidade para o tratamento correspondente a no máximo 60 dias. Para informações complementares consulte o item Prescrições Médicas na página principal.

Registro na Anvisa

SIM

Categoria: medicamento

Classe terapêutica: antidepressivos [2]

Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)

Psicoanalépticos [3] - N06AX16 [4]

Nomes comerciais

Alenthus XR ®, Altven ®, Efexor ®, Myletin ®, Venf XR ®, Venforin ®, Veniz XR ®, Venlaxin XR ®, Venlift OD ®, Vensate LP ®

Indicações

O medicamento cloridrato de venlafaxina está indicado para [5]:

  • Tratamento da depressão, incluindo depressão com ansiedade associada;
  • Prevenção de recaída e recorrência da depressão;
  • Tratamento de ansiedade ou transtorno de ansiedade generalizada (TAG), incluindo tratamento em longo prazo;
  • Tratamento do transtorno de ansiedade social (TAS), também conhecido como fobia social;
  • Tratamento do transtorno do pânico, com ou sem agorafobia, conforme definido no DSM-IV.

Informações sobre o medicamento

O medicamento cloridrato de venlafaxina não pertence ao elenco da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME (2024), que contempla os medicamentos e insumos disponíveis no SUS. Também não se encontra na lista de medicamentos padronizados do Ministério da Saúde, não existindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais de Saúde.

Alternativas terapêuticas disponíveis no SUS

Os seguintes medicamentos (clique no nome do medicamento para consultar como ter acesso ao mesmo) estão disponíveis no âmbito do SUS pelo Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF)[6]:

Importante: As alternativas terapêuticas mencionadas consideram as indicações clínicas previstas na bula do medicamento, e têm como propósito nortear os usuários da plataforma InfoSUS quanto às opções terapêuticas disponíveis no SUS. Além dos medicamentos citados acima, deverá ser consultada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de cada município, pois conforme o Art. 27, §1º, do Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o justifiquem.

Referências

  1. ↑ Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998
  2. ↑ Classe Terapêutica do medicamento Efexor ® - Registro ANVISA
  3. ↑ Grupo ATC
  4. ↑ Código ATC
  5. ↑ Bula do medicamento Efexor ® - Bula do Profissional
  6. ↑ RENAME 2024

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