<span style="font-size:small;color:blue"> '''Medicamento Sujeito a Controle Especial''' - Este medicamento pertence à '''lista C1''' da Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998 <ref>[https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/medicamentos/controlados/lista-substancias Portaria n.344, de 12 de maio de 1998]</ref>. <span style=Classe terapêutica"font-size:small;color:blue">'''Validade da receita:''' 30 dias. <span style="font-size:small;color:blue">'''Prescrição máxima:''' medicamento anticonvulsivante quantidade para o tratamento correspondente a no máximo 6 meses. <span style="font-size:small;color:blue"> Para informações complementares consulte o item [[Prescrições Médicas]] na página principal.
Antiepilépticos <ref> [https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=N03 Grupo ATC] Acesso 20/03/2018</ref>= Registro na Anvisa ==
[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - N03AG01 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=N03AG01 Código ATC] Acesso 20/03/2018</ref>'''SIM'''
Outros produtos que atuam sobre o sistema nervoso<ref>[https'''Categoria://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351003244200346/?substancia=9349 Classe Terapêutica - Registro ANVISA] Acesso 20/03/2018</ref>''' medicamento
'''Classe terapêutica:''' anticonvulsivantes <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/374011?substancia=9349&situacaoRegistro=Nomes comerciais==V Classe Terapêutica do medicamento Depakene ® - Registro ANVISA]</ref>
Torval ® CR ==Indicações== A associação dos medicamentos [[valproato de sódio + ácido valproico]] é indicado '''Classe terapêutica:''' outros produtos que atuam no tratamento de epilepsia parcial, generalizada ou outros tipos de epilepsia, particularmente com os seguintes tipos de crises: ausência complexa (ou atípica), mioclônicas, tônico-clônicas, atônicas, mistas, assim como epilepsia parcial: crises simples ou complexas, secundárias generalizadas, síndromes específicas (West, Lennox-Gastaut). sistema nervoso <ref>[httphttps://wwwconsultas.anvisa.gov.br/datavisa#/fila_bulamedicamentos/frmVisualizarBula.asp175168?pNuTransacaosubstancia=181295720179349&pIdAnexosituacaoRegistro=9117110 Bula V Classe Terapêutica do medicamento do profissionalTorval ® CR - Registro ANVISA] Acesso em: 20/03/2018 </ref> ==Informações sobre o medicamento== '''O medicamento [[valproato de sódio + ácido valproico]] não pertence ao elenco de medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais ([[RENAME]]) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).''' A [[RENAME]] contempla os medicamentos e insumos disponibilizados no SUS por meio dos Componentes Básico, Estratégico e Especializado da Assistência Farmacêutica, além de determinados medicamentos de uso hospitalar. Conforme o art. 54 do [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Decreto/D8901.htm#art9 Decreto nº 8.901, de 10 de novembro de 2016], a atualização da [[RENAME]] compete à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]], a qual tem por objetivo assessorar o Ministério da Saúde nas atribuições relativas à incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias em saúde pelo SUS, bem como na constituição ou alteração de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas – PCDT.
==Nomes comerciais==
Sendo assimDepakene ®, o referido medicamentoEpilenil ®, por não estar padronizado em nenhum dos Componentes da Assistência Farmacêutica, não é fornecido pelo Estado.Torval ® CR
== Indicações ==
O medicamento em associação '''Entretanto, cabe salientar que o SUS disponibiliza os presentes medicamentos valproato de forma individual, com indicação para a mesma patologia. Estão disponíveis no SUS, no Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), os seguintes medicamentos''' (sódio + ácido valproico''clique no nome do medicamento para consultar como ter acesso ao mesmo''): é indicado <ref>[httphttps://bvsmsconsultas.saudeanvisa.gov.br/bvs#/publicacoesbulario/formulario_terapeutico_nacional_2010.pdf Formulário Terapêutico Nacional 2010q/?numeroRegistro=105530315 Bula do medicamento Depakene ® - Bula do profissional] Acesso em 20/03/2018</ref> <ref>[http://bvsms.saude.gov*Como monoterápico ou como terapia adjuvante ao tratamento de pacientes com crises parciais complexas, que ocorrem tanto de forma isolada ou em associação com outros tipos de crises;*Como monoterápico ou como terapia adjuvante no tratamento de quadros de ausência simples e complexa em pacientes adultos e crianças acima de 10 anos, e como terapia adjuvante em adultos e crianças acima de 10 anos com crises de múltiplos tipos, que inclui crises de ausência.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_rename_2017.pdf RENAME 2017] Acesso em 20/03/2018</ref>
== Informações sobre o medicamento==
*O medicamento em associação '''valproato de sódio + ácido valproico não pertence''' ao elenco da [[Ácido valpróico]] https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - na apresentação 250 mg RENAME (cápsula2024)], que contempla os medicamentos e insumos disponíveis no SUS. Também não se encontra na [http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Elenco_de_Medicamentos_-_CEAF lista de medicamentos padronizados do Ministério da Saúde], não existindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais de Saúde.
*[[Valproato de sódio]] - nas apresentações 250 mg e 500 mg (comprimido), 50 mg/mL (xarope e solução oral)== Alternativas terapêuticas disponíveis no SUS ==
O seguinte medicamento (''clique no nome do medicamento para consultar como ter acesso ao mesmo'') que possui o mesmo princípio ativo, '''está disponível no âmbito do SUS pelo Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF)''' <ref>[https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf RENAME 2024]</ref>:
Além dos medicamentos citados acima, deverá ser consultada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de cada município, pois conforme o Art. 27, §1º, do * [[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/D7508.htm Decreto nº 7.508, Valproato de 28 de junho de 2011sódio]], os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o justifiquem.
É importante ressaltar que para qualquer substituição '''''Importante:''''' As alternativas terapêuticas mencionadas consideram as indicações clínicas previstas na bula do medicamento, e têm como propósito nortear os usuários da plataforma InfoSUS quanto às opções terapêuticas disponíveis no SUS. Além dos medicamentos citados acima, deverá ser consultada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de cada município, pois conforme o Art. 27, §1º, do [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/D7508.htm Decreto nº 7.508, de 28 de junho de medicamento2011], os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, é imprescindível desde que se tenha questões de saúde pública o consentimento do médico assistentejustifiquem.
==Referências==
<references/>
*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''