<span style="font-size:small;color:blue"> '''Medicamento Sujeito a Controle Especial''' - Este medicamento pertence à '''lista C1''' da Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998 <ref>[https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/medicamentos/controlados/lista-substancias Portaria n.344, de 12 de maio de 1998] </ref>. <span style= Classe terapêutica "font-size:small;color:blue">'''Validade da receita:''' 30 dias. <span style="font-size:small;color:blue">'''Prescrição máxima:''' quantidade para o tratamento correspondente a no máximo 60 dias. <span style="font-size:small;color:blue"> Para informações complementares consulte o item [[Prescrições Médicas]] na página principal.
Inibidor seletivo da recaptação da serotonina.== Registro na Anvisa ==
== Nomes comerciais =='''SIM'''
Fluxene, Daforin, Flozura, Prozen, Prozac, Depress, Psiquial, Depoflox, Zyfloxin, '''Categoria:''' medicamento
'''Classe terapêutica:''' antidepressivos <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/739387?substancia=2759&situacaoRegistro=Principais informações==V Classe Terapêutica do medicamento Daforin ® – Registro ANVISA] </ref>
O medicamento [[Fluoxetina, cloridrato|Fluoxetina]] é indicado para o tratamento da depressão, associada ou não à ansiedade. Também é indicado para o tratamento da bulimia nervosa, do transtorno obsessivo-compulsivo == Classificação Anatômica Terapêutica Química (TOCATC) e do transtorno disfórico premenstrual (TDPM), incluindo tensão prémenstrual (TPM), irritabilidade e disforia (mal-estar provocado pela ansiedade).<ref> [https://www.lilly.com.br/Inserts/Patients/Bula_Prozac_Pac_CDS22NOV10_v5.0_15JUN11.pdf Bula do medicamento]</ref>==
Psicoanalépticos <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=N06&showdescription= Padronização no SUS =Grupo ATC] </ref> - N06AB03 <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=N06AB03 Código ATC] </ref>
[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt1555_30_07_2013.html Portaria nº 1.555, de 30 de julho de 2013] - Dispõe sobre as normas de financiamento e de execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)== Nomes comerciais ==
[http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7241&Itemid=82 Portaria nº 1554 de 30 de julho de 2013] - Dispõe sobre as regras de financiamento e execução do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).Daforin ®, Fluoxetin ®, Fluxene ®, Luzati ®, Prozac ®, Prozen ®, Verotina ®, Zyfloxin ®
[http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gidIndicações =7242&Itemid=85 Anexos da Portaria nº 1554 de 30 de julho de 2013]
[http://portalsaude.saude.gov.br/images/pdf/2016/abril/01/TAB---Portaria-315-O medicamento '''cloridrato de-30-de-mar--fluoxetina''' é indicado para otratamento da depressão, associada ou não a ansiedade, da bulimia nervosa, do transtorno obsessivo compulsivo (TOC) e do transtorno disfórico pré-demenstrual (TDPM), incluindo tensão pré-2016.pdf Portaria 315menstrual (TPM), de 30 de março de 2016] - Aprova o Protocolo Clínico irritabilidade e Diretrizes Terapêuticas do Transtorno Afetivo Bipolar do tipo Idisforia. - <span style="font-size:large;color:red">A eficácia de '''Para a garantia da disponibilização das tecnologias incorporadas no SUSfluoxetina, cloridrato''' durante o decreto estipula um uso no longo prazo (mais de 180 dias para a efetivação 13 semanas no tratamento do transtorno obsessivo-compulsivo e mais de sua oferta à população brasileira16 semanas no tratamento da bulimia nervosa) não foi sistematicamente avaliada em estudos controlados com placebo.Portanto, o médico deve reavaliar periodicamente o uso do '''cloridrato de fluoxetina''' em tratamentos a longo prazo <ref>[https://spanconsultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=135690598 Bula do medicamento Daforin ® - Bula do profissional] </ref>.
==Informações sobre o medicamento== O Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) é constituído por uma relação de medicamentos e insumos farmacêuticos, voltados aos agravos prevalentes e prioritários da Atenção Básica, presentes nos anexos I e IV da RENAME. Atualmente, é regulamentado pela [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt1555_30_07_2013.html Portaria nº 1.555, de 30 de julho de 2013], que dispõe sobre as normas de financiamento e de execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica Padronização no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O acesso aos medicamentos do CBAF se dá através das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente. O medicamento [[Fluoxetina, cloridrato|Fluoxetina]], na apresentação de 20mg (cápsula ou comprimido), faz parte do Anexo I do elenco de medicamentos da RENAME e sua disponibilização dependerá da demanda requerida ao município, conforme descrito em item 5.2 da [http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 Deliberação 501/CIB/13 de 27 de novembro de 2013]. '''Portanto, cada município elabora sua Relação Municipal de Medicamentos – REMUME selecionando os medicamentos do Anexo I e IV da RENAME de acordo com o perfil epidemiológico local/regional. Cabe salientar que além desta seleção, é OBRIGATÓRIO constar na REMUME, os medicamentos descritos no Anexo “A” desta CIB vigente.''' Além disso, o medicamento [[Fluoxetina, cloridrato|Fluoxetina]] 20 mg (comprimido) está padronizado pelo Ministério da Saúde, para portadores de transtorno afetivo bipolar do tipo I CID10 F31.1; F31.2; F31.3; F31.4; F31.5; F31.6; F31.7. Encontra-se disponível pela SES/SC, via Componente Especializado de Assistência Farmacêutica - CEAF, sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença. De acordo com a '''Portaria 315, de 30 de março de 2016''' que aprova o PCDT do Transtorno Afetivo Bipolar do tipo I, <span style="font-size:large;color:red">''para a garantia da disponibilização das tecnologias incorporadas no SUS, o decreto estipula um prazo de 180 dias para a efetivação de sua oferta à população brasileira.''</span>
[https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2024]
Consultar como == Informações sobre o paciente pode ter [[Acesso ao Componente Especializado de Assistência Farmacêutica - CEAF]] e quais os documentos necessários.medicamento ==
O medicamento '''fluoxetina''' está padronizado pelo Ministério da Saúde, por meio do [[Componente Básico da Assistência Farmacêutica - CBAF]], '''na apresentação de 20 mg (comprimido e cápsula)'''.
'''CABE AO PACIENTE A RESPONSABILIDADE DE BUSCAR ATENDIMENTO PELA VIA ADMINSTRATIVA''' O acesso aos medicamentos do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT (exames, documentos, município onde reside o paciente mediante apresentação de receitamédica, termo documento de consentimento identificação e laudo médicocartão do SUS, entre outros) para solicitação e possibilidade sendo as apresentações na forma solução injetável de deferimento do medicamento. Os documentos serão analisados por técnicos da SES/SC, uso exclusivo ambulatorial e estando de acordo com o protocolohospitalar, serão liberados e posteriormente ficarão disponíveis para o não sendo dispensadas ao paciente na sua respectiva unidade de saúde e serão entregues conforme o tempo previsto para cada tratamento.
'''Os municípios ficam responsáveis pela seleção, programação, aquisição, armazenamento, controle de estoque e prazos de validade, distribuição e dispensação dos medicamentos, considerando o perfil epidemiológico local/regional''' <ref>[https://www.saude.sc.gov.br/index.php/pt/legislacao/legislacao-geral/deliberacoes/deliberacoes-2025?start=100 Deliberação 738/CIB/2025]</ref>.
== Informações sobre o financiamento do medicamento ==
*O financiamento dos medicamentos pertencentes ao CBAF é responsabilidade dos três entes federados (União, estados e municípios), sendo o repasse financeiro regulamentado pelo artigo nº 537 da [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] que foi alterado pela [https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/12/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria Nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019]. Assim, '''Farmácia Popularo governo federal realiza mensalmente o repasse de recursos financeiros aos municípios ou estados''', com base no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Os municípios devem destinar recursos próprios para compor o financiamento tripartite da atenção básica.
O medicamento [[Fluoxetina, cloridrato|Fluoxetina]], na apresentação '''Cabe destacar que o município tem por responsabilidade executar os serviços de 20mg (comprimido)atenção básica à saúde, consta no elenco de englobando a aquisição e o fornecimento dos medicamentos da Farmácia Popular e/ou nas farmácias conveniadas no Programa Farmácia Popular do Brasil, conforme pertencentes ao CBAF <ref>[httphttps://portalsaudebvsms.saude.gov.br/images/pdfbvs/2016saudelegis/janeirogm/292017/portaria-nova-11-16prt2436_22_09_2017.pdf html Política Nacional de Atenção Básica, Portaria 111Nº 2.436, de 28 21 de janeiro setembro de 2016.2017] O Governo Federal criou o [[Programa Farmácia Popular do Brasil]] para ampliar o acesso aos medicamentos para as doenças mais comuns entre os cidadãos. Este programa possui uma rede própria de Farmácias Populares e a parceria com farmácias e drogarias da rede privada, chamada de "Aqui tem Farmácia Popular". Além dos medicamentos gratuitos para hipertensão, diabetes e asma, o Programa oferece medicamentos com preço diferenciado para outras patologias, como rinite, dislipidemia, mal de Parkinson, osteoporose, glaucoma, assim como contraceptivos e fraldas geriátricas para incontinência urinária, ampliando assim, o acesso da população aos medicamentos deste programa</ref>.
==Referências==
<references/>'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''