<span style="font-size:small;color:blue"> '''Medicamento Sujeito a Controle Especial''' - Este medicamento pertence à '''lista C1''' da Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998 <ref>[https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/medicamentos/controlados/lista-substancias Portaria n.344, de 12 de maio de 1998] </ref>. <span style= Classe terapêutica "font-size:small;color:blue">'''Validade da receita:''' 30 dias. <span style="font-size:small;color:blue">'''Prescrição máxima:''' quantidade para o tratamento correspondente a no máximo 60 dias. <span style="font-size:small;color:blue"> Para informações complementares consulte o item [[Prescrições Médicas]] na página principal.
Inibidor seletivo da recaptação da serotonina.== Registro na Anvisa ==
== Nomes comerciais =='''SIM'''
Fluxene, Daforin, Flozura, Prozen, Prozac, Depress, Psiquial, Depoflox, Zyfloxin, '''Categoria:''' medicamento
'''Classe terapêutica:''' antidepressivos <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/739387?substancia=2759&situacaoRegistro=Principais informações==V Classe Terapêutica do medicamento Daforin ® – Registro ANVISA] </ref>
O medicamento [[Fluoxetina, cloridrato|Fluoxetina]] é indicado para o tratamento da depressão, associada ou não a ansiedade, da bulimia nervosa, do transtorno obsessivo-compulsivo == Classificação Anatômica Terapêutica Química (TOCATC) e do transtorno disfórico pré-menstrual (TDPM), incluindo tensão pré-menstrual (TPM), irritabilidade e disforia. ==
A eficácia de cloridrato de fluoxetina durante o uso Psicoanalépticos <ref>[https://atcddd.fhi.no longo prazo (mais de 13 semanas /atc_ddd_index/?code=N06&showdescription=no tratamento do transtorno obsessivoGrupo ATC] </ref> -compulsivo e mais de 16 semanas no tratamento da bulimia nervosa) não foi sistematicamente avaliada em estudos controlados com placebo. Portanto, o médico deve reavaliar periodicamente o uso deste medicamento em tratamentos no longo prazo N06AB03 <ref> [httphttps://wwwatcddd.anvisafhi.gov.br/datavisano/fila_bulaatc_ddd_index/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacaocode=8022732013&pIdAnexo=1800041 Bula do medicamentoN06AB03 Código ATC]</ref>.
== Padronização no SUS Nomes comerciais ==
O medicamento [[FluoxetinaDaforin ®, cloridrato|Fluoxetina]] 20mg (cápsula ou comprimido) é disponibilizado por meio do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) que é constituído por uma relação de medicamentos e insumos farmacêuticosFluoxetin ®, voltados aos agravos prevalentes e prioritários da Atenção BásicaFluxene ®, presentes nos anexos I e IV da RENAME. AtualmenteLuzati ®, é regulamentado pela [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt1555_30_07_2013.html Portaria nº 1.555Prozac ®, de 30 de julho de 2013]Prozen ®, que dispõe sobre as normas de financiamento e de execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O acesso aos medicamentos do CBAF se dá através das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o pacienteVerotina ®, mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS (exceto para medicamentos injetáveis cuja administração deva ocorrer em ambiente ambulatorial/hospitalar do SUS).Zyfloxin ®
O medicamento [[Fluoxetina, cloridrato|Fluoxetina]] 20mg comprimido ou cápsula também é disponibilizado na Farmácia Popular e/ou nas farmácias conveniadas no [[Programa Farmácia Popular do Brasil]], conforme [http://portalsaude.saude.gov.br/images/pdf/2016/janeiro/29/portaria-nova-11-16.pdf Portaria 111, de 28 de janeiro de 2016]. O Governo Federal criou o [[Programa Farmácia Popular do Brasil]] para ampliar o acesso aos medicamentos para as doenças mais comuns entre os cidadãos. Este programa possui uma rede própria de Farmácias Populares e a parceria com farmácias e drogarias da rede privada, chamada de "Aqui tem Farmácia Popular"<ref>[http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/o-ministerio/principal/secretarias/sctie/farmacia-popular]</ref>. Além dos medicamentos '''gratuitos''' para hipertensão, diabetes e asma, o Programa oferece medicamentos com até 90% de desconto para outras patologias, como rinite, dislipidemia, mal de Parkinson, osteoporose, glaucoma, assim como contraceptivos e fraldas geriátricas para incontinência urinária<ref> [http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/o-ministerio/principal/leia-mais-o-ministerio/346-sctie-raiz/daf-raiz/farmacia-popular/l1-farmacia-popular/18008-programa-farmacia-popular-do-brasil] </ref>.== Indicações ==
Além dissoO medicamento '''cloridrato de fluoxetina''' é indicado para o tratamento da depressão, associada ou não a ansiedade, [[Fluoxetinada bulimia nervosa, cloridrato|Fluoxetina]] 20 mg do transtorno obsessivo compulsivo (TOC) e do transtorno disfórico pré-menstrual (comprimidosTDPM) é padronizado pelo Ministério da Saúde, através do Componente Especializado da Assistência Farmacêuticaincluindo tensão pré-menstrual (TPM), para o tratamento dos pacientes portadores irritabilidade e disforia. A eficácia de '''transtorno afetivo bipolarfluoxetina, cloridrato''' durante o uso no longo prazo (CID10 F31.1; F31.2; F31.3; F31.4; F31.5; F31.6; F31.7),conforme critérios estabelecidos mais de 13 semanas no Protocolo Clínico tratamento do transtorno obsessivo-compulsivo e Diretrizes Terapêuticas do Ministério mais de 16 semanas no tratamento da Saúdebulimia nervosa) não foi sistematicamente avaliada em estudos controlados com placebo. De acordo com a Portanto, o médico deve reavaliar periodicamente o uso do '''Portaria 315, de 30 de março cloridrato de 2016fluoxetina''' que aprova o PCDT do Transtorno Afetivo Bipolar do tipo I, em tratamentos a longo prazo <span styleref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro="font135690598 Bula do medicamento Daforin ® -size:large;color:red">''para a garantia da disponibilização das tecnologias incorporadas no SUS, o decreto estipula um prazo de 180 dias para a efetivação de sua oferta à população brasileira.''Bula do profissional] </spanref>.
==Acesso ao Componente Especializado de Assistência Farmacêutica - CEAFPadronização no SUS == A solicitação de medicamentos corresponde ao pleito do paciente ou seu responsável na unidade designada pelo gestor estadual. Para a solicitação dos medicamentos, o paciente ou seu responsável deve cadastrar os seguintes documentos em estabelecimentos de saúde vinculados às unidades públicas designados pelos gestores estaduais. a) Cópia do Cartão Nacional de Saúde (CNS);
b) Cópia [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de documento de identidade*; Medicamentos Essenciais - RENAME 2024]
c) Laudo para Solicitação, Avaliação e Autorização de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (LME), adequadamente preenchido; == Informações sobre o medicamento ==
dO medicamento '''fluoxetina''' está padronizado pelo Ministério da Saúde, por meio do [[Componente Básico da Assistência Farmacêutica - CBAF]], '''na apresentação de 20 mg (comprimido e cápsula) Prescrição Médica devidamente preenchida; '''.
e) Documentos exigidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas publicados na versão final pelo Ministério da O acesso aos medicamentos do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúdedo município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica, conforme a doença documento de identificação e o medicamento solicitado; cartão do SUS, sendo as apresentações na forma solução injetável de uso exclusivo ambulatorial e hospitalar, não sendo dispensadas ao paciente.
f) Cópia do comprovante '''Os municípios ficam responsáveis pela seleção, programação, aquisição, armazenamento, controle de estoque e prazos de residênciavalidade, distribuição e dispensação dos medicamentos, considerando o perfil epidemiológico local/regional''' <ref>[https://www.saude.sc.gov.br/index.php/pt/legislacao/legislacao-geral/deliberacoes/deliberacoes-2025?start=100 Deliberação 738/CIB/2025]</ref>. == Informações sobre o financiamento do medicamento ==
* Podem ser considerados documentos de identidade: carteira de identidade O financiamento dos medicamentos pertencentes ao CBAF é responsabilidade dos três entes federados (RG)União, carteira de trabalho, carteira profissional, passaporte, carteira de identificação funcional ou outros documentos públicos que permitam sua identificação. Os documentos descritos nos itens "b" e "f"não serão exigidos para a população indígena e penitenciária. Esta solicitação deve ser tecnicamente avaliada por um profissional da área da saúde designado pelo gestor estadual estados emunicípios), quando adequada, sendo o procedimento deve ser autorizado para posterior dispensação. O cadastro do paciente, avaliação, autorização, dispensação e a renovação repasse financeiro regulamentado pelo artigo nº 537 da continuidade do tratamento são etapas de execução do CEAF, a logística operacional destas etapas é responsabilidade dos gestores estaduais. Todos os medicamentos dos Grupos 1 e 2 devem ser dispensados somente de acordo com as recomendações dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas e para as doenças (definidas pelo CID-10 ) contempladas no CEAF. <ref> [http://portalsaudebvsms.saude.gov.br/index.phpbvs/o-ministeriosaudelegis/principalgm/leia-mais-o-ministerio2017/839-sctie-raizprc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] que foi alterado pela [https:/daf-raiz/cgceaf-raizpesquisa.in.gov.br/cgceafimprensa/l2-cgceafjsp/11636-teste-artigo Site Portal da Saúdevisualiza/CEAFindex. Ministério da Saúde. Acesso em 05jsp?data=10/0412/20162019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria Nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019]. Assim, '''o governo federal realiza mensalmente o repasse de recursos financeiros aos municípios ou estados''', com base no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Os municípios devem destinar recursos próprios para compor o financiamento tripartite da atenção básica.</ref>
'''Cabe destacar que o município tem por responsabilidade executar os serviços de atenção básica à saúde, englobando a aquisição e o fornecimento dos medicamentos pertencentes ao CBAF <ref>[https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.html Política Nacional de Atenção Básica, Portaria Nº 2.436, de 21 de setembro de 2017] </ref>.
==Referências==
<references/>'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''