Alterações

Deferiprona

1 733 bytes removidos, 24 março
Informações sobre o medicamento
== Nomes comerciais ==
Ferriprox ®; Ferriprox ® BD
== Indicações ==
[https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2024]
[https://bvsms.saudewww.gov.br/bvsconitec/pt-br/saudelegismidias/sasrelatorios/2018portaria/poc0007_01_03_2018.html 2026/portaria-conjunta-saes-sctie-no-38-de-21-de-janeiro-de-2026 Portaria Conjunta SAS/SCTIE/MS nº 738, de 23 21 de fevereiro janeiro de 20182026] - [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/pcdt_sobrecarga_ferro.pdf pcdt-sobrecarga-de-ferro Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Sobrecarga de Ferro]
== Informações sobre o medicamento ==
O medicamento [[deferiprona]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para o tratamento da '''Sobrecarga de Ferro - CID10 E83.1, T45.4''', para pacientes <span style="color:red">'''acima de seis anos'''</span> por meio do [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], '''na apresentação de 500 mg (comprimido) e 1.000 mg (comprimido de liberação modificada),''' sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença. [https://www.saude.sc.gov.br/index.php/pt/servicos/assistencia-farmaceutica-diaf/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf Clique aqui] para verificar se o medicamento compõe a Relação Estadual de Medicamentos do CEAF/SC.
Para consultar quais documentos deverão ser apresentados para as solicitações de medicamentos do CEAF clique em [[Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF]].
'''Cabe ao paciente a responsabilidade de buscar atendimento pela via administrativa por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT''' (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outros). Os documentos serão analisados por técnicos da SES/SC e, estando de acordo com o protocolo, os medicamentos serão disponibilizados e entregues para o paciente na sua respectiva unidade de saúde, conforme o tempo previsto para cada tratamento.
== Ampliação de uso Informações sobre o financiamento do medicamento==
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]] por meio do [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2025/relatorio-de-recomendacao-no-965-deferiprona-para-o-tratamento-a-sobrecarga-de-ferro-em-pacientes-com-doenca-falciforme Relatório de Recomendação nº 965], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2025/portaria-no-19-de-23-de-marco-de-2025 Portaria SCTIE/MS nº 19, de 23 de março de 2025], tornou pública a decisão de '''incorporar a deferiprona para o tratamento a sobrecarga de ferro em pacientes com doença falciforme, conforme diretriz do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.''' Conforme determina o [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7646.htm Art. 25 do Decreto 7.646/2011], o prazo máximo para efetivar a oferta ao SUS é de cento e oitenta dias (180 dias) a partir da publicação da portaria. Este prazo se faz necessário para os trâmites operacionais: - pactuação na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) para definir qual ente vai custear a aquisição: <span style="color:bluered">Etapa concluída</span style="color:blue">. De acordo com a pactuação acordada na '''O medicamento deferiprona (500 mg) pertence ao [https://www.gov.br/saude/pt-br/centrais-de-conteudocomposicao/apresentacoessctie/2025daf/pactuacaocomponentes-financeirada-deassistencia-medicamentosfarmaceutica-no-sus/ceaf/grupos-ede-do-medicamento-deferiprona.pdf 4ª Reunião da CIT de abril de 2025medicamentos Grupo 1B], o medicamento passa a pertencer ao '''Grupo 2''' do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF).'''</span> O financiamento dos medicamentos que compõem o grupo 1B é de responsabilidade exclusiva da União, mediante transferência de recursos financeiros para aquisição pelas Secretarias de Saúde dos Estados.
- elaboração ou atualização pela CONITEC de Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para orientação de uso racional; - publicação de código na tabela SIGTAP/SIA/SUS para que seja possível parametrizar o sistema que gerencia o CEAF; - processo licitatório para aquisição; - envio efetivo da tecnologia ao Estado. <span style="color:blue">Portanto, apesar da publicação da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2025/portaria-no-19-de-23-de-marco-de-2025 Portaria SCTIE/MS nº 19, de 23 de março de 2025], o medicamento deferiprona para o tratamento a sobrecarga de ferro em pacientes com doença falciforme, ainda não se encontra disponível para a população por meio do SUS.'''</span> ==Informações sobre o financiamento do medicamento==<span style="color:red">'''O medicamento deferiprona (500 1.000 mg) pertence ao [https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sctie/daf/componentes-da-assistencia-farmaceutica-no-sus/ceaf/grupos-de-medicamentos Grupo 1B2] do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF).'''</span> O financiamento e distribuição dos medicamentos que compõem o grupo 1B Grupo 2 é de responsabilidade exclusiva da União, mediante transferência de recursos financeiros para aquisição pelas das Secretarias de Estado da Saúde dos Estados.
'''O Grupo 1 (1A e 1B) é constituído por medicamentos que representam elevado impacto financeiro para o Componente, por aqueles indicados para doenças mais complexas, para os casos de refratariedade ou intolerância a primeira e/ou segunda linha de tratamento e por aqueles que se incluem em ações de desenvolvimento produtivo no complexo industrial da saúde'''.
Editor, leitor
506
edições