<span style== Classe terapêutica =="color:blue">A [https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-8.477-de-20-de-outubro-de-2025-664002839 Portaria GM/MS nº 8.477/2025] instituiu o '''Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco)''', reorganizando o acesso, o financiamento e a distribuição dos medicamentos utilizados no tratamento do câncer no SUS. Essa medida substitui gradualmente o modelo anterior, integrando o cuidado oncológico às diretrizes da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e aos demais componentes da Assistência Farmacêutica Nacional.
* <span style="color:blue">'''Uso intravenoso[https://ceos-stage.webservice.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para mais informações sobre o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco).'''
Agentes antineoplásicos <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L01 Grupo ATC] Acesso 17/04/2019</ref>= Registro na Anvisa ==
[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - L01XX44 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L01XX44 Código ATC] Acesso 17/04/2019</ref>'''SIM'''
Outros Antineoplásicos<ref>[https'''Categoria://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351221302201262/?substancia=25349 Classe Terapêutica - Registro ANVISA] Acesso 17/04/2019</ref>''' medicamento
* '''Uso Classe terapêutica uso intravenoso (oncológico):''' outros antineoplásicos <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/1324460?substancia=25349&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do Medicamento Zaltrap ® - Registro ANVISA] </ref> '''Classe terapêutica uso intravítreo (oftalmológico):'''outros medicamentos com ação no aparelho visual <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/783746?substancia=25349&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do Medicamento Eylia ® - Registro ANVISA] </ref>
Oftalmológicos <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=S01 Grupo = Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC] Acesso 17/04/2019</ref>) ==
'''Uso intravenoso (oncológico):''' agentes antineoplásicos <ref>[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=L01&showdescription=no Grupo ATC)]] </ref> - S01LA05 L01XX44 <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=S01LA05 L01XX44 Código ATC] Acesso 17/04/2019</ref>
Outros medicamentos com ação no aparelho visual'''Uso intravítreo (oftalmológico):''' oftalmológicos <ref>[https://consultasatcddd.anvisafhi.gov.brno/atc_ddd_index/?code=S01&showdescription=no Grupo ATC] </ref> - S01LA05 <ref>[https:/#/medicamentosatcddd.fhi.no/25351541054201146atc_ddd_index/?substanciacode=25349 Classe Terapêutica - Registro ANVISAS01LA05 Código ATC] Acesso 17/04/2019</ref>
== Nomes comerciais ==
* '''Uso intravenoso(oncológico):'''Zaltrap ®
* '''Uso intravítreo (oftalmológico):'''Eylia ®
== Indicações==
* '''Uso intravenoso(oncológico)''' O medicamento [[aflibercepte]], '''na forma farmacêutica ''solução concentrada para diluição para infusão'', ''' em combinação com 5-fluoruracila, leucovorina, irinotecano (FOLFIRI), é indicado para pacientes com câncer colorretal metastático (CCRM) resistentes a ou que tenham progredido após um esquema contendo [[oxaliplatina. ]] <ref> [httphttps://wwwconsultas.anvisa.gov.br/datavisa#/fila_bulabulario/q/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=8020182017&pIdAnexonumeroRegistro=6362681 183260338 Bula do medicamento Zaltrap ® - Bula do profissional] Acesso 17/04/2019</ref>.
* '''Uso intravítreo (oftalmológico)'''
O medicamento [[aflibercepte]], ''na forma farmacêutica solução injetável para uso intravítreo'', é indicado para o tratamento de degeneração macular relacionada à idade, neovascular (DMRI) (úmida); deficiência visual devido ao edema macular secundário à oclusão da veia da retina (oclusão da veia central da retina (OVCR) ou oclusão de ramo da veia da retina (ORVR)); deficiência visual devido ao edema macular diabético (EMD) e deficiência visual devido à neovascularização coroidal miópica (NVC miópica). <ref> [http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=21291142017&pIdAnexo=9964366 Bula do medicamento do profissional] Acesso 17/04/2019</ref>
O medicamento [[aflibercepte]] '''na forma farmacêutica ''solução injetável para uso intravítreo''''' é indicado para <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro==Assistência Oncológica==170560097 Bula do medicamento Eylia ® - Bula do profissional] </ref>:*Degeneração macular relacionada à idade, neovascular (DMRI) (úmida);*Deficiência visual devido ao edema macular secundário à oclusão da veia da retina (oclusão da veia central da retina (OVCR) ou oclusão de ramo da veia da retina (ORVR));*Deficiência visual devido ao edema macular diabético (EMD);*Deficiência visual devido à neovascularização coroidal miópica (NVC miópica);*Recém-nascidos prematuros para tratamento de: retinopatia da prematuridade (ROP) com zona I (fase 1+, 2+ 3 ou 3+), zona II (estágio 2+ e 3+) ou a doença RP-PA (RP posterior agressiva).
'''O medicamento [[aflibercepte]] não pertence ao elenco de medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais ([[RENAME]]) == Padronização no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e também não está citado nos [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia] do Ministério da Saúde.'''==
Os procedimentos diagnósticos e terapêuticos oferecidos pelos estabelecimentos de saúde habilitados como Centro de *<span style="color:blue"> '''Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) ou Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) e serviços que conformam os complexos hospitalares, devem ser baseados em evidências científicas, Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) e Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Ministério da Saúde e nas normas e critérios de incorporação de tecnologias definidos nas legislações vigentes, assim como respeitar as definições da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS Oftalmológica''' (CONITECuso intravítreo). <ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2014/prt0140_27_02_2014.html Portaria Ms/SAS nº 140, de 27 de fevereiro de 2014] Acesso em 17/04/2019 </ref>
'''Os CACONs e UNACONs credenciados e habilitados no SUS são os responsáveis pelo fornecimento de medicamentos oncológicos que eles, livremente, padronizam, adquirem e fornecem, cabendo-lhes codificar e registrar conforme o respectivo procedimento, ou seja, estes estabelecimentos são os responsáveis pela definição de quais medicamentos e protocolos serão oferecidos aos seus pacientes'''.<ref>[httphttps://portalarquivos.saudewww.gov.br/imagesconitec/pt-br/pdfmidias/2017relatorios/abrilportaria/262021/nota-tecnica-41920211217_portaria_conjunta_17.pdf Nota Técnica Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 419/2017 17, de 1º de outubro de 2021] – CGAE[https:/DAET/SASwww.gov.br/MS] Acesso em 17conitec/pt-br/04midias/2019 <protocolos/ref> 20211220_portal_retinopatia_diabetica.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Retinopatia Diabética]
Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados [httphttps://ceoswww.gov.saudebr/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2022/20221216_portaria_conjunta_n_24_saes_sctie_ms.scpdf Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 24, de 07 de dezembro de 2022] – [https://www.gov.br/index.phpconitec/pt-br/Endere%C3%A7osmidias/Contatos_CACONprotocolos/UNACONs aqui20221216_pcdt-dmri.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Degeneração Macular Relacionada à Idade].
==Uso oftalmológicoInformações sobre o medicamento==
*<span style="color:blue"> '''O medicamento [[aflibercepte]] não pertence ao elenco de medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais ([[RENAME]]) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)Assistência Oncológica'''.(uso intravenoso):
A '''O medicamento aflibercepte não está citado nos [[RENAME]] contempla os medicamentos e insumos disponibilizados no SUS por meio dos Componentes Básico, Estratégico e Especializado da Assistência Farmacêutica, além de determinados medicamentos de uso hospitalar. Conforme o [httphttps://wwwbvsms.planaltosaude.gov.br/ccivil_03bvs/_ato2011-2014publicacoes/2011/decreto/d7646.htm Decreto nº 7protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.646, de 21 de dezembro de 2011], a atualização da [[RENAME]] compete à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]], a qual tem por objetivo assessorar o Ministério da Saúde nas atribuições relativas à incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias em saúde pelo SUS, bem como na constituição ou alteração de pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas – PCDTem Oncologia] do Ministério da Saúde.'''
Sendo assimPara mais informações acerca do fluxo da rede assistencial em oncologia no SUS, o referido medicamento, por não estar padronizado clique em nenhum dos Componentes da Assistência Farmacêutica, não é fornecido pelo Estado[[Tratamento oncológico no SUS]].
Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados [http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Endere%C3%A7os/Contatos_CACON/UNACONs aqui].
* <span style="color:blue"> '''ConsideraçõesAssistência Oftalmológica'''(uso intravítreo):
'''Alternativa Terapêutica para Tratamento A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]] publicou os [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2021/20210510_relatorio_608_aflibercepte_e_ranibizumabe_dmri.pdf Relatórios de Recomendação nº 608] e [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2019/relatorio_aflibercepte_edemamaculardiabetico.pdf nº 478], aprovados pelo Ministério da Saúde por meio das [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2021/20210510_portaria_18.pdf Portarias SCTIE/MS nº 18, de 7 de maio de 2021] e [DMRI|https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2019/portariasctie_50_2019.pdf nº 50, de 05 de novembro de 2019], com a decisão de incorporar o medicamento aflibercepte para o tratamento da Degeneração Macular Relacionada à Idade (DMRI)]] neovascular em pacientes acima de 60 anos e do Edema Macular Diabético (EMD), respectivamente, no âmbito do SUS, conforme Protocolo do Ministério da Saúde e Assistência Oftalmológica no SUS''' <span style="color:red">'''CLIQUE [[DMRI|AQUI]] PARA MAIORES INFORMAÇÕES'''</span>.
Recentemente, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – A [[CONITEC]] por meio da [httphttps://portalarquivos2www.saudein.gov.br/imagesweb/pdfdou/2018-/novembroportaria-gm/19/SITEms-n-638-de-28-de-Portariamarco-Conjuntade-PCDT2022-DMRI.pdf 389266816 Portaria Conjunta GM/MS nº 18638, de 02 28 de julho março de 20182022] , incluiu o procedimento '''03.03.05.023-3 Tratamento Medicamentoso de Doença da Retina''', que consiste na '''aplicação intravítrea de medicamento antiangiogênico para tratamento da Degeneração Macular Relacionada à Idade – DMRI (CID10 H35.3) e do Edema Macular associado à Retinopatia Diabética (CID10 H36.0)''', que deverá ser realizado conforme Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) da [httphttps://portalarquivos2.saudewww.gov.br/imagesconitec/pt-br/midias/protocolos/20221216_pcdt-dmri.pdfDMRI] e da [https:/2018/novembrowww.gov.br/19conitec/SITEpt-de-Portaria-Conjunta-PCDT-DMRIbr/midias/protocolos/20211220_portal_retinopatia_diabetica.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Degeneração Macular Relacionada com a Idade (forma neovascular)Retinopatia Diabética] tornou pública a decisão de '''incorporar o bevacizumabe para Degeneração Macular Relacionada com a Idade, no âmbito do Sistema Único de Ministério da Saúde (SUS)'''. O procedimento binocular inclui a injeção intravítrea.
''Na reunião de março de 2022 da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) de Santa Catarina, ocorreu a aprovação da inclusão deste procedimento na Programação de Cirurgias Eletivas, retificando a [https://www.saude.sc.gov.br/index.php/pt/legislacao/legislacao-geral/deliberacoes/deliberacoes-2021 Deliberação CIB nº 08/2021]. O procedimento deverá ser processado por meio de '''Autorização de Procedimentos de Alta Complexidade (APAC)'''Este Protocolo é com financiamento federal pelo Fundo de caráter nacional Ações Estratégicas e Compensação (FAEC) e com incremento estadual. Desta forma, todos os prestadores SUS que estiverem aptos a realizar o procedimento clínico da aplicação deste medicamento, '''o que inclui também o fornecimento do medicamento''', poderão realizar com custeio federal e estadual por meio da apresentação da produção no SUS. Para ser considerada apta a unidade deve ser utilizado pelas Secretarias possuir no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde dos Estados(CNES), o Serviço de Classificação 131-002 -Tratamento Clínico do Distrito Federal e dos Municípios na regulação do acesso assistencial, autorização, registro e ressarcimento dos procedimentos correspondentesAparelho da Visão.'''.
'''A Secretaria [[Acesso ao procedimento de aplicação intravítrea de Estado da Saúde está tomando as providências cabíveis para a adequação do fracionamento do medicamento bevacizumabe, conforme orientações do Protocolo vigente, para atendimento da população com Degeneração Macular Relacionada com a Idade. Aguardam-se novas informações que serão publicadas em breve.antiangiogênico]]'''
<span style="color:blue">'''Entretanto, apesar da publicação da * [[http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2018/novembro/19/SITE-de-Portaria-Conjunta-PCDT-DMRI.pdf Portaria Conjunta nº 18, de 02 de julho de 2018Retinopatia Diabética (RD) e Edema Macular Diabético (EMD)|Clique aqui]], o medicamento bevacizumabe para tratamento mais informações acerca da Degeneração Retinopatia diabética (RD) e Edema Macular Relacionada a Idade Diabético (forma neovascularEMD) ainda não se encontra disponível à população por meio do SUS.'''</span>
==Avaliação pela CONITEC==* [[DMRI|Clique aqui]] para mais informações acerca da Degeneração Macular Relacionada à Idade (DMRI).
Em junho ==Informações sobre o financiamento== *<span style="color:blue"> '''Assistência Oncológica:''' O '''AF-Onco é integralmente financiado pela União.''' Nos casos de 2019negociação nacional, a CONITEC publicou União transferirá recursos fundo a fundo aos estados e DF para execução local das compras. A previsão orçamentária será ajustada no Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) conforme novos procedimentos sejam incluídos no SIGTAP. Outra mudança está no ressarcimento interfederativo de medicamentos oncológicos fornecidos por decisão judicial. As regras passam a observar a [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2024/prt6212_20_12_2024.html Portaria GM/MS nº 6.212/2024] e o [httphttps://conitecwww.govstf.jus.br/imagesarquivo/Consultascms/RelatoriosnoticiaNoticiaStf/2019anexo/Relatrio_AFLIBERCEPTE_EMD_CP_37_2019RE1.366.243_tema1234_infosociedade_LCFSP.pdf Relatório Tema 1234 do STF]. Por um ano, a União manterá o '''ressarcimento de 80% dos custos aos entes federados''', mesmo em ações ajuizadas após junho de Recomendação] 2024, com decisão preliminar possibilidade de revisão futura pela CIT. '''não incorporação no SUS do [[aflibercepte]http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento de pacientes com edema macular diabético (EMD)oncológico no SUS.''' *<span style="color:blue"> '''Assistência Oftalmológica:''' Os medicamentos angiogênicos, dentre eles o '''aflibercepte''', serão financiados pelo SUS conforme '''procedimento'''. Considerou-se que há benefícios da tecnologia no tratamento , ou seja, conforme aplicação do EMDmedicamento, porém sendo o preço proposto para incorporaçãoMinistério da Saúde, agregado ao alto custo de tratamento e elevado impacto orçamentário, embasaram a recomendação desfavorávelo ente responsável pelo ressarcimento do procedimento.
==Referências==
<references/>
*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.''' ''Conexão SES/PGE''