<span style== Classe terapêutica =="color:blue">A [https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-8.477-de-20-de-outubro-de-2025-664002839 Portaria GM/MS nº 8.477/2025] instituiu o '''Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco)''', reorganizando o acesso, o financiamento e a distribuição dos medicamentos utilizados no tratamento do câncer no SUS. Essa medida substitui gradualmente o modelo anterior, integrando o cuidado oncológico às diretrizes da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e aos demais componentes da Assistência Farmacêutica Nacional.
* <span style="color:blue">'''Uso intravenoso[https://ceos-stage.webservice.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para mais informações sobre o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco).'''
Agentes antineoplásicos <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L01 Grupo ATC] Acesso 17/04/2019</ref>= Registro na Anvisa ==
[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - L01XX44 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L01XX44 Código ATC] Acesso 17/04/2019</ref>'''SIM'''
Outros Antineoplásicos<ref>[https'''Categoria://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351221302201262/?substancia=25349 Classe Terapêutica - Registro ANVISA] Acesso 17/04/2019</ref>''' medicamento
* '''Uso Classe terapêutica uso intravenoso (oncológico):''' outros antineoplásicos <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/1324460?substancia=25349&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do Medicamento Zaltrap ® - Registro ANVISA] </ref> '''Classe terapêutica uso intravítreo (oftalmológico):'''outros medicamentos com ação no aparelho visual <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/783746?substancia=25349&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do Medicamento Eylia ® - Registro ANVISA] </ref>
Oftalmológicos <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=S01 Grupo = Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC] Acesso 17/04/2019</ref>) ==
'''Uso intravenoso (oncológico):''' agentes antineoplásicos <ref>[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=L01&showdescription=no Grupo ATC)]] </ref> - S01LA05 L01XX44 <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=S01LA05 L01XX44 Código ATC] Acesso 17/04/2019</ref>
Outros medicamentos com ação no aparelho visual'''Uso intravítreo (oftalmológico):''' oftalmológicos <ref>[https://consultasatcddd.anvisafhi.gov.brno/atc_ddd_index/?code=S01&showdescription=no Grupo ATC] </ref> - S01LA05 <ref>[https:/#/medicamentosatcddd.fhi.no/25351541054201146atc_ddd_index/?substanciacode=25349 Classe Terapêutica - Registro ANVISAS01LA05 Código ATC] Acesso 17/04/2019</ref>
== Nomes comerciais ==
* '''Uso intravenoso(oncológico):'''Zaltrap ®
* '''Uso intravítreo (oftalmológico):'''Eylia ®
== Indicações==
* '''Uso intravenoso(oncológico)''' O medicamento [[aflibercepte]], '''na forma farmacêutica ''solução concentrada para diluição para infusão'', ''' em combinação com 5-fluoruracila, leucovorina, irinotecano (FOLFIRI), é indicado para pacientes com câncer colorretal metastático (CCRM) resistentes a ou que tenham progredido após um esquema contendo [[oxaliplatina. ]] <ref> [httphttps://wwwconsultas.anvisa.gov.br/datavisa#/fila_bulabulario/q/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=8020182017&pIdAnexonumeroRegistro=6362681 183260338 Bula do medicamento Zaltrap ® - Bula do profissional] Acesso 17/04/2019</ref>.
* '''Uso intravítreo (oftalmológico)'''
O medicamento [[aflibercepte]], ''na forma farmacêutica solução injetável para uso intravítreo'', é indicado para o tratamento de degeneração macular relacionada à idade, neovascular (DMRI) (úmida); deficiência visual devido ao edema macular secundário à oclusão da veia da retina (oclusão da veia central da retina (OVCR) ou oclusão de ramo da veia da retina (ORVR)); deficiência visual devido ao edema macular diabético (EMD) e deficiência visual devido à neovascularização coroidal miópica (NVC miópica). <ref> [http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=21291142017&pIdAnexo=9964366 Bula do medicamento do profissional] Acesso 17/04/2019</ref>
O medicamento [[aflibercepte]] '''na forma farmacêutica ''solução injetável para uso intravítreo''''' é indicado para <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=170560097 Bula do medicamento Eylia ® - Bula do profissional] </ref>:*Degeneração macular relacionada à idade, neovascular (DMRI) (úmida);*Deficiência visual devido ao edema macular secundário à oclusão da veia da retina (oclusão da veia central da retina (OVCR) ou oclusão de ramo da veia da retina (ORVR));*Deficiência visual devido ao edema macular diabético (EMD);*Deficiência visual devido à neovascularização coroidal miópica (NVC miópica);*Recém-nascidos prematuros para tratamento de: retinopatia da prematuridade (ROP) com zona I (fase 1+, 2+ 3 ou 3+), zona II (estágio 2+ e 3+) ou a doença RP-PA (RP posterior agressiva). == Padronização no SUS == *<span style="color:blue"> '''Assistência OncológicaOftalmológica''' (uso intravítreo): [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2021/20211217_portaria_conjunta_17.pdf Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 17, de 1º de outubro de 2021] – [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/20211220_portal_retinopatia_diabetica.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Retinopatia Diabética] [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2022/20221216_portaria_conjunta_n_24_saes_sctie_ms.pdf Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 24, de 07 de dezembro de 2022] – [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/20221216_pcdt-dmri.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Degeneração Macular Relacionada à Idade] == Informações sobre o medicamento== *<span style="color:blue"> '''Assistência Oncológica''' (uso intravenoso):
'''O medicamento [[aflibercepte]] não pertence ao elenco de medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais ([[RENAME]]) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e também não está citado nos [httphttps://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia] do Ministério da Saúde.'''
Os procedimentos diagnósticos e terapêuticos oferecidos pelos estabelecimentos de saúde habilitados como Centro de Assistência de Alta Complexidade Para mais informações acerca do fluxo da rede assistencial em Oncologia (CACON) ou Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) e serviços que conformam os complexos hospitalaresoncologia no SUS, devem ser baseados clique em evidências científicas, Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) e Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Ministério da Saúde e nas normas e critérios de incorporação de tecnologias definidos nas legislações vigentes, assim como respeitar as definições da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias [[Tratamento oncológico no SUS (CONITEC). <ref>[http://bvsms]].saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2014/prt0140_27_02_2014.html Portaria Ms/SAS nº 140, de 27 de fevereiro de 2014] Acesso em 17/04/2019 </ref>
'''Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs credenciados e habilitados no SUS são os responsáveis pelo fornecimento de medicamentos oncológicos que eles, livremente, padronizam, adquirem e fornecem, cabendo-lhes codificar e registrar conforme o respectivo procedimento, ou seja, estes estabelecimentos são os responsáveis pela definição de quais medicamentos e protocolos serão oferecidos aos seus pacientes'''.<ref>existentes em Santa Catarina podem ser consultados [http://portalarquivosinfosus.saude.sc.gov.br/images/pdf/2017/abril/26/nota-tecnica-419index.pdf Nota Técnica nº 419php/2017 – CGAEEndere%C3%A7os/DAETContatos_CACON/SAS/MSUNACONs aqui] Acesso em 17/04/2019 </ref> .
Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados [http*<span style="color:blue"> '''Assistência Oftalmológica''' (uso intravítreo)://ceos.saude.sc.gov.br/index.php/Endere%C3%A7os/Contatos_CACON/UNACONs aqui].
'''A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]] publicou os [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2021/20210510_relatorio_608_aflibercepte_e_ranibizumabe_dmri.pdf Relatórios de Recomendação nº 608] e [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2019/relatorio_aflibercepte_edemamaculardiabetico.pdf nº 478], aprovados pelo Ministério da Saúde por meio das [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2021/20210510_portaria_18.pdf Portarias SCTIE/MS nº 18, de 7 de maio de 2021] e [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2019/portariasctie_50_2019.pdf nº 50, de 05 de novembro de 2019], com a decisão de incorporar o medicamento aflibercepte para o tratamento da Degeneração Macular Relacionada à Idade (DMRI) neovascular em pacientes acima de 60 anos e do Edema Macular Diabético (EMD), respectivamente, no âmbito do SUS, conforme Protocolo do Ministério da Saúde e Assistência Oftalmológica no SUS.
==Uso oftalmológico==A [https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-638-de-28-de-marco-de-2022-389266816 Portaria GM/MS nº 638, de 28 de março de 2022], incluiu o procedimento '''03.03.05.023-3 Tratamento Medicamentoso de Doença da Retina''', que consiste na '''aplicação intravítrea de medicamento antiangiogênico para tratamento da Degeneração Macular Relacionada à Idade – DMRI (CID10 H35.3) e do Edema Macular associado à Retinopatia Diabética (CID10 H36.0)''', que deverá ser realizado conforme Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/20221216_pcdt-dmri.pdf DMRI] e da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/20211220_portal_retinopatia_diabetica.pdf Retinopatia Diabética] do Ministério da Saúde. O procedimento binocular inclui a injeção intravítrea.
'''O medicamento Na reunião de março de 2022 da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) de Santa Catarina, ocorreu a aprovação da inclusão deste procedimento na Programação de Cirurgias Eletivas, retificando a [[afliberceptehttps://www.saude.sc.gov.br/index.php/pt/legislacao/legislacao-geral/deliberacoes/deliberacoes-2021 Deliberação CIB nº 08/2021]] não pertence ao elenco . O procedimento deverá ser processado por meio de '''Autorização de Procedimentos de Alta Complexidade (APAC)''' com financiamento federal pelo Fundo de medicamentos Ações Estratégicas e Compensação (FAEC) e insumos com incremento estadual. Desta forma, todos os prestadores SUS que estiverem aptos a realizar o procedimento clínico da Relação aplicação deste medicamento, '''o que inclui também o fornecimento do medicamento''', poderão realizar com custeio federal e estadual por meio da apresentação da produção no SUS. Para ser considerada apta a unidade deve possuir no Cadastro Nacional de Medicamentos Essenciais ([[RENAME]]) no âmbito do Sistema Único Estabelecimentos de Saúde (SUSCNES), o Serviço de Classificação 131-002 -Tratamento Clínico do Aparelho da Visão.'''.
A '''[[RENAME]] contempla os medicamentos e insumos disponibilizados no SUS por meio dos Componentes Básico, Estratégico e Especializado da Assistência Farmacêutica, além Acesso ao procedimento de determinados medicamentos aplicação intravítrea de uso hospitalar. Conforme o [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7646.htm Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011], a atualização da [[RENAMEmedicamento antiangiogênico]] compete à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]], a qual tem por objetivo assessorar o Ministério da Saúde nas atribuições relativas à incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias em saúde pelo SUS, bem como na constituição ou alteração de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas – PCDT.'''
Sendo assim, o referido medicamento, por não estar padronizado em nenhum dos Componentes * [[Retinopatia Diabética (RD) e Edema Macular Diabético (EMD)|Clique aqui]] para mais informações acerca da Assistência Farmacêutica, não é fornecido pelo EstadoRetinopatia diabética (RD) e Edema Macular Diabético (EMD).
* [[DMRI|Clique aqui]] para mais informações acerca da Degeneração Macular Relacionada à Idade (DMRI).
* '''Considerações''':==Informações sobre o financiamento==
*<span style="color:blue"> '''Alternativa Terapêutica para Tratamento de Degeneração Macular Relacionada com a Idade (DMRI) no SUSAssistência Oncológica:'''
Recentemente, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]] por meio da [http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2018/novembro/19/SITE-de-Portaria-Conjunta-PCDT-DMRI.pdf Portaria Conjunta nº 18, de 02 de julho de 2018] e do [http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2018/novembro/19/SITE-de-Portaria-Conjunta-PCDT-DMRI.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Degeneração Macular Relacionada com a Idade (forma neovascular)] tornou pública a decisão de O '''incorporar o bevacizumabe para Degeneração Macular Relacionada com a Idade, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)AF-Onco é integralmente financiado pela União.'''.
'''Este Protocolo é Nos casos de caráter negociação nacional , a União transferirá recursos fundo a fundo aos estados e deve ser utilizado pelas Secretarias DF para execução local das compras. A previsão orçamentária será ajustada no Teto de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios na regulação do acesso assistencial, autorização, registro Média e ressarcimento dos Alta Complexidade (MAC) conforme novos procedimentos correspondentes'''sejam incluídos no SIGTAP.
Outra mudança está no ressarcimento interfederativo de medicamentos oncológicos fornecidos por decisão judicial. As regras passam a observar a [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2024/prt6212_20_12_2024.html Portaria GM/MS nº 6.212/2024] e o [https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/RE1.366.243_tema1234_infosociedade_LCFSP.pdf Tema 1234 do STF]. Por um ano, a União manterá o '''A Secretaria ressarcimento de Estado da Saúde está tomando as providências cabíveis para a adequação do fracionamento do medicamento bevacizumabe80% dos custos aos entes federados''', conforme orientações do Protocolo vigentemesmo em ações ajuizadas após junho de 2024, para atendimento da população com Degeneração Macular Relacionada com a Idadepossibilidade de revisão futura pela CIT. Aguardam-se novas informações que serão publicadas em breve.'''
<span style="color:blue">'''Entretanto, apesar da publicação da [http://portalarquivos2infosus.saude.sc.gov.br/images/pdf/2018/novembro/19index.php/SITE-de-Portaria-Conjunta-PCDT-DMRI.pdf Portaria Conjunta nº 18, de 02 de julho de 2018Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] o medicamento bevacizumabe para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento da Degeneração Macular Relacionada a Idade (forma neovascular) ainda não se encontra disponível à população por meio do oncológico no SUS.'''</span>
*<span style==Avaliação pela CONITEC=="color:blue"> '''Assistência Oftalmológica:'''
Em junho de 2019Os medicamentos angiogênicos, a CONITEC publicou dentre eles o [http://conitec.gov.br/images/Consultas/Relatorios/2019/Relatrio_AFLIBERCEPTE_EMD_CP_37_2019.pdf Relatório de Recomendação] com decisão preliminar de '''não incorporação no aflibercepte''', serão financiados pelo SUSconforme ''' procedimento''', ou seja, conforme aplicação do [[aflibercepte]] para tratamento de pacientes com edema macular diabético (EMD). Considerou-se que há benefícios medicamento, sendo o Ministério da tecnologia no tratamento do EMDSaúde, porém o preço proposto para incorporação, agregado ao alto custo de tratamento e elevado impacto orçamentário, embasaram a recomendação desfavorávelente responsável pelo ressarcimento do procedimento.
==Referências==
<references/>
*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.''' ''Conexão SES/PGE''