<span style== Classe terapêutica =="color:blue">A [https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-8.477-de-20-de-outubro-de-2025-664002839 Portaria GM/MS nº 8.477/2025] instituiu o '''Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco)''', reorganizando o acesso, o financiamento e a distribuição dos medicamentos utilizados no tratamento do câncer no SUS. Essa medida substitui gradualmente o modelo anterior, integrando o cuidado oncológico às diretrizes da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e aos demais componentes da Assistência Farmacêutica Nacional.
* <span style="color:blue">'''Uso intravenoso[https://ceos-stage.webservice.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para mais informações sobre o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco).'''
Agentes antineoplásicos <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L01 Grupo ATC] Acesso 17/04/2019</ref>= Registro na Anvisa ==
[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - L01XX44 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L01XX44 Código ATC] Acesso 17/04/2019</ref>'''SIM'''
Outros Antineoplásicos<ref>[https'''Categoria://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351221302201262/?substancia=25349 Classe Terapêutica - Registro ANVISA] Acesso 17/04/2019</ref>''' medicamento
* '''Uso intravítreoClasse terapêutica uso intravenoso (oncológico):'''outros antineoplásicos <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/1324460?substancia=25349&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do Medicamento Zaltrap ® - Registro ANVISA] </ref>
Oftalmológicos '''Classe terapêutica uso intravítreo (oftalmológico):''' outros medicamentos com ação no aparelho visual <ref>[https://wwwconsultas.anvisa.whoccgov.nobr/#/atc_ddd_indexmedicamentos/783746?codesubstancia=25349&situacaoRegistro=S01 Grupo ATCV Classe terapêutica do Medicamento Eylia ® - Registro ANVISA] Acesso 17/04/2019</ref>
[[== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - S01LA05 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=S01LA05 Código ATC] Acesso 17/04/2019</ref>=
Outros medicamentos com ação '''Uso intravenoso (oncológico):''' agentes antineoplásicos <ref>[https://atcddd.fhi.no aparelho visual/atc_ddd_index/?code=L01&showdescription=no Grupo ATC] </ref> - L01XX44 <ref>[https://consultasatcddd.anvisafhi.gov.brno/atc_ddd_index/?code=L01XX44 Código ATC] </ref> '''Uso intravítreo (oftalmológico):''' oftalmológicos <ref>[https:/#/medicamentosatcddd.fhi.no/25351541054201146atc_ddd_index/?substanciacode=S01&showdescription=25349 Classe Terapêutica no Grupo ATC] </ref> - Registro ANVISA] Acesso 17S01LA05 <ref>[https://atcddd.fhi.no/04atc_ddd_index/2019?code=S01LA05 Código ATC] </ref>
== Nomes comerciais ==
* '''Uso intravenoso(oncológico):'''Zaltrap ®
* '''Uso intravítreo(oftalmológico):'''Eylia ®
== Indicações==
* '''Uso intravenoso(oncológico)''' O medicamento [[aflibercepte]], '''na forma farmacêutica ''solução concentrada para diluição para infusão'', ''' em combinação com 5-fluoruracila, leucovorina, irinotecano (FOLFIRI), é indicado para pacientes com câncer colorretal metastático (CCRM) resistentes a ou que tenham progredido após um esquema contendo [[oxaliplatina. ]] <ref> [httphttps://wwwconsultas.anvisa.gov.br/datavisa#/fila_bulabulario/q/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=8020182017&pIdAnexonumeroRegistro=6362681 183260338 Bula do medicamento Zaltrap ® - Bula do profissional] Acesso 17</ref>. * '''Uso intravítreo (oftalmológico)''' O medicamento [[aflibercepte]] '''na forma farmacêutica ''solução injetável para uso intravítreo''''' é indicado para <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/04q/2019?numeroRegistro=170560097 Bula do medicamento Eylia ® - Bula do profissional] </ref>:*Degeneração macular relacionada à idade, neovascular (DMRI) (úmida);*Deficiência visual devido ao edema macular secundário à oclusão da veia da retina (oclusão da veia central da retina (OVCR) ou oclusão de ramo da veia da retina (ORVR));*Deficiência visual devido ao edema macular diabético (EMD);*Deficiência visual devido à neovascularização coroidal miópica (NVC miópica);*Recém-nascidos prematuros para tratamento de: retinopatia da prematuridade (ROP) com zona I (fase 1+, 2+ 3 ou 3+), zona II (estágio 2+ e 3+) ou a doença RP-PA (RP posterior agressiva). == Padronização no SUS == *<span style="color:blue"> '''Assistência Oftalmológica''' (uso intravítreo): [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2021/20211217_portaria_conjunta_17.pdf Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 17, de 1º de outubro de 2021] – [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/20211220_portal_retinopatia_diabetica.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Retinopatia Diabética]
* '''Uso intravítreo'''O medicamento [[aflibercepte]]https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2022/20221216_portaria_conjunta_n_24_saes_sctie_ms.pdf Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 24, ''na forma farmacêutica solução injetável para uso intravítreo'', é indicado para o tratamento de degeneração macular relacionada à idade, neovascular (DMRI) (úmida); deficiência visual devido ao edema macular secundário à oclusão da veia da retina (oclusão da veia central da retina (OVCR) ou oclusão 07 de dezembro de ramo da veia da retina (ORVR)); deficiência visual devido ao edema macular diabético (EMD) e deficiência visual devido à neovascularização coroidal miópica (NVC miópica). <ref> 2022] – [httphttps://www.anvisa.gov.br/datavisaconitec/pt-br/midias/fila_bulaprotocolos/frmVisualizarBula20221216_pcdt-dmri.asp?pNuTransacao=21291142017&pIdAnexo=9964366 Bula do medicamento do profissionalpdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Degeneração Macular Relacionada à Idade] Acesso 17/04/2019</ref>
== Informações sobre o medicamento==
* <span style="color:blue"> '''Assistência Oncológica'''(uso intravenoso): '''O medicamento aflibercepte não está citado nos [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia] do Ministério da Saúde.''' Para mais informações acerca do fluxo da rede assistencial em oncologia no SUS, clique em [[Tratamento oncológico no SUS]]. Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados [http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Endere%C3%A7os/Contatos_CACON/UNACONs aqui].
*<span style="color:blue"> '''Assistência Oftalmológica'''O medicamento [[aflibercepte]] não pertence ao elenco de medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais ([[RENAME]]uso intravítreo) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e também não está citado nos [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia] do Ministério da Saúde.'''
Os procedimentos diagnósticos e terapêuticos oferecidos pelos estabelecimentos de saúde habilitados como Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) ou Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) e serviços que conformam os complexos hospitalares, devem ser baseados em evidências científicas, Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) e Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Ministério da Saúde e nas normas e critérios de incorporação de tecnologias definidos nas legislações vigentes, assim como respeitar as definições da '''A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (– [[CONITEC)]] publicou os [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2021/20210510_relatorio_608_aflibercepte_e_ranibizumabe_dmri. <ref>pdf Relatórios de Recomendação nº 608] e [httphttps://bvsmswww.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2019/relatorio_aflibercepte_edemamaculardiabetico.saudepdf nº 478], aprovados pelo Ministério da Saúde por meio das [https://www.gov.br/bvsconitec/pt-br/midias/saudelegisrelatorios/sasportaria/20142021/prt0140_27_02_201420210510_portaria_18.html Portaria Mspdf Portarias SCTIE/SAS MS nº 14018, de 27 7 de fevereiro maio de 20142021] Acesso em 17e [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/04portaria/2019 </ref> portariasctie_50_2019.pdf nº 50, de 05 de novembro de 2019], com a decisão de incorporar o medicamento aflibercepte para o tratamento da Degeneração Macular Relacionada à Idade (DMRI) neovascular em pacientes acima de 60 anos e do Edema Macular Diabético (EMD), respectivamente, no âmbito do SUS, conforme Protocolo do Ministério da Saúde e Assistência Oftalmológica no SUS.
'''Os CACONs e UNACONs credenciados e habilitados no SUS são os responsáveis pelo fornecimento A [https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-638-de-28-de-marco-de medicamentos oncológicos que eles-2022-389266816 Portaria GM/MS nº 638, livremente, padronizam, adquirem e fornecemde 28 de março de 2022], cabendo-lhes codificar e registrar conforme incluiu o respectivo procedimento'''03.03.05.023-3 Tratamento Medicamentoso de Doença da Retina''', ou seja, estes estabelecimentos são os responsáveis pela definição que consiste na '''aplicação intravítrea de quais medicamentos medicamento antiangiogênico para tratamento da Degeneração Macular Relacionada à Idade – DMRI (CID10 H35.3) e protocolos serão oferecidos aos seus pacientesdo Edema Macular associado à Retinopatia Diabética (CID10 H36.0)'''.<ref>, que deverá ser realizado conforme Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) da [httphttps://portalarquivos.saudewww.gov.br/imagesconitec/pdfpt-br/2017midias/abrilprotocolos/26/nota-tecnica20221216_pcdt-419dmri.pdf Nota Técnica nº 419DMRI] e da [https:/2017 – CGAE/DAETwww.gov.br/SASconitec/MS] Acesso em 17pt-br/04midias/2019 <protocolos/ref> 20211220_portal_retinopatia_diabetica.pdf Retinopatia Diabética] do Ministério da Saúde. O procedimento binocular inclui a injeção intravítrea.
Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em ''Na reunião de março de 2022 da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) de Santa Catarina podem ser consultados , ocorreu a aprovação da inclusão deste procedimento na Programação de Cirurgias Eletivas, retificando a [httphttps://ceoswww.saude.sc.gov.br/index.php/Endere%C3%A7ospt/Contatos_CACONlegislacao/UNACONs aquilegislacao-geral/deliberacoes/deliberacoes-2021 Deliberação CIB nº 08/2021].O procedimento deverá ser processado por meio de '''Autorização de Procedimentos de Alta Complexidade (APAC)''' com financiamento federal pelo Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC) e com incremento estadual. Desta forma, todos os prestadores SUS que estiverem aptos a realizar o procedimento clínico da aplicação deste medicamento, '''o que inclui também o fornecimento do medicamento''', poderão realizar com custeio federal e estadual por meio da apresentação da produção no SUS. Para ser considerada apta a unidade deve possuir no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), o Serviço de Classificação 131-002 -Tratamento Clínico do Aparelho da Visão.''
'''[[Acesso ao procedimento de aplicação intravítrea de medicamento antiangiogênico]]'''
* '''Uso intravítreo'''[[Retinopatia Diabética (RD) e Edema Macular Diabético (EMD)|Clique aqui]] para mais informações acerca da Retinopatia diabética (RD) e Edema Macular Diabético (EMD).
'''O medicamento * [[aflibercepteDMRI|Clique aqui]] não pertence ao elenco de medicamentos e insumos para mais informações acerca da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais Degeneração Macular Relacionada à Idade ([[RENAME]]) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUSDMRI)'''.
A [[RENAME]] contempla os medicamentos e insumos disponibilizados no SUS por meio dos Componentes Básico, Estratégico e Especializado da Assistência Farmacêutica, além de determinados medicamentos de uso hospitalar. Conforme ==Informações sobre o art. 54 do [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Decreto/D8901.htm#art9 Decreto nº 8.901, de 10 de novembro de 2016], a atualização da [[RENAME]] compete à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]], a qual tem por objetivo assessorar o Ministério da Saúde nas atribuições relativas à incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias em saúde pelo SUS, bem como na constituição ou alteração de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas – PCDT.financiamento==
Sendo assim, o referido medicamento, por não estar padronizado em nenhum dos Componentes da *<span style="color:blue"> '''Assistência Farmacêutica, não é fornecido pelo Estado.Oncológica:'''
* O '''ConsideraçõesAF-Onco é integralmente financiado pela União.''':
RecentementeNos casos de negociação nacional, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]] por meio da [http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2018/novembro/19/SITE-de-Portaria-Conjunta-PCDT-DMRI.pdf Portaria Conjunta nº 18, de 02 de julho de 2018] União transferirá recursos fundo a fundo aos estados e do [http://portalarquivos2DF para execução local das compras.saude.gov.br/images/pdf/2018/novembro/19/SITE-A previsão orçamentária será ajustada no Teto de-Portaria-Conjunta-PCDT-DMRI.pdf Protocolo Clínico Média e Diretrizes Terapêuticas da Degeneração Macular Relacionada com a Idade Alta Complexidade (forma neovascularMAC)] tornou pública a decisão de '''incorporar o bevacizumabe para Degeneração Macular Relacionada com a Idade, conforme novos procedimentos sejam incluídos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)'''SIGTAP.
Outra mudança está no ressarcimento interfederativo de medicamentos oncológicos fornecidos por decisão judicial. As regras passam a observar a [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2024/prt6212_20_12_2024.html Portaria GM/MS nº 6.212/2024] e o [https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/RE1.366.243_tema1234_infosociedade_LCFSP.pdf Tema 1234 do STF]. Por um ano, a União manterá o '''ressarcimento de 80% dos custos aos entes federados''', mesmo em ações ajuizadas após junho de 2024, com possibilidade de revisão futura pela CIT.
'''Este Protocolo é de caráter nacional e deve ser utilizado pelas Secretarias de Saúde dos Estados, [http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para obter mais informações acerca do Distrito Federal e dos Municípios na regulação financiamento do acesso assistencial, autorização, registro e ressarcimento dos procedimentos correspondentestratamento oncológico no SUS.'''.
*<span style="color:blue"> '''A Secretaria de Estado da Saúde está tomando as providências cabíveis para a adequação do fracionamento do medicamento bevacizumabe, conforme orientações do Protocolo vigente, para atendimento da população com Degeneração Macular Relacionada com a Idade. Aguardam-se novas informações que serão publicadas em breve.Assistência Oftalmológica:'''
<span style="color:blue">Os medicamentos angiogênicos, dentre eles o '''aflibercepte'''Entretanto, apesar serão financiados pelo SUS conforme '''procedimento''', ou seja, conforme aplicação do medicamento, sendo o Ministério da publicação da [http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2018/novembro/19/SITE-de-Portaria-Conjunta-PCDT-DMRI.pdf Portaria Conjunta nº 18Saúde, de 02 de julho de 2018] o medicamento bevacizumabe para tratamento da Degeneração Macular Relacionada a Idade (forma neovascular) ainda não se encontra disponível para a população através ente responsável pelo ressarcimento do SUSprocedimento.'''</span>
==Referências==
<references/>
*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.''' ''Conexão SES/PGE''